OMPI publica Guia de Segredos de Negócio no âmbito da inovação

OMPI publica Guia de Segredos de Negócio no âmbito da inovação

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou recentemente o seu guia intitulado “Segredos de Negócio e Inovação”. O guia, voltado para um público global, tem como objetivo fornecer material abrangente e acessível sobre a proteção de segredos de negócio, destacando sua importância para o crescimento econômico, a competitividade e o avanço tecnológico. Assim, o documento busca auxiliar órgãos governamentais, empresas e profissionais de propriedade intelectual (PI) a entender e utilizar segredos de negócio como parte essencial de suas estratégias de inovação e comercial.

O guia da OMPI se baseia em uma análise detalhada e oferece estudos de caso práticos para ilustrar como os segredos de negócio podem ser geridos e protegidos eficazmente. Estruturado em sete partes principais, o documento aborda desde os fundamentos da proteção de segredos de negócio até as complexidades da gestão de segredos em ambientes digitais. Na primeira parte, o guia apresenta a importância dos segredos de negócio no contexto da inovação e do comércio global, enfatizando como a proteção desses segredos é crucial para promover a competição justa e impulsionar o desenvolvimento tecnológico. A introdução também destaca a relevância dos segredos de negócio como ativos empresariais e fornece uma visão geral dos leitores-alvo do guia, incluindo agências governamentais, centros de apoio à inovação, escritórios de transferência de tecnologia, profissionais de PI, gestores empresariais e demais interessados em estratégias de PI.

A segunda seção explora os objetivos de alto nível da proteção de segredos de negócio e seu papel no ecossistema de inovação, discutindo como a proteção adequada pode promover a concorrência, melhorar a eficiência do sistema de inovação e incentivar a criação de informações comercialmente valiosas. Ainda, faz um balanço de políticas e estratégias nacionais relacionadas à proteção de segredos de negócio, trazendo também exemplos para ilustrar a evolução das funções estratégicas dos segredos de negócio na economia moderna. São apresentados também os blocos essenciais de construção dos sistemas de segredos de negócio, fornecendo uma visão geral dos marcos legais, explicando as diferenças entre os segredos de negócio e as patentes e explicando como as empresas podem utilizar essas informações.

Mais adiante, documento se aprofunda na gestão prática dos segredos de negócio, abordando a proteção contra apropriação indevida e vazamentos, a contaminação com segredos de terceiros e a exploração estratégica desses segredos para maximizar seu potencial. Aqui, exemplos práticos e dicas ilustrativas são fornecidos para guiar as empresas. Acerca da detecção de vazamento ou apropriação indevida de segredos de negócio, o guia oferece uma visão geral das opções legais disponíveis. Além de litígios, o guia discute mecanismos de resolução alternativa de disputas e os desafios associados à manutenção da confidencialidade durante os processos judiciais.

O estudo também destaca a importância dos segredos de negócio em parcerias estratégicas e modelos de inovação colaborativa, discutindo a gestão, o manuseio e a proteção de segredos em projetos de pesquisa colaborativa e o papel das instituições acadêmicas e centros de pesquisa públicos. Nesse ponto, discute também o incentivo à colaboração entre instituições públicas de pesquisa e empresas privadas, com o objetivo de facilitar a aplicação prática e a comercialização de resultados de pesquisas públicas, a fertilização cruzada do conhecimento e do know-how compartilhados por esses atores e, ainda, os segredos de negócios como produtos resultados dessa colaboração.

Por fim, o guia aborda a proteção de segredos de negócio na forma de objetos digitais, com o avanço rápido das tecnologias digitais. Para isso, faz a diferenciação entre dados digitais, algoritmos ou código de programação e informações de segredo comercial em qualquer campo técnico, armazenadas em um formato digital. O capítulo também traz noções de gerenciamento de segredos de negócio digitais, os desafios de proteger essas informações em um formato digital perante ataques cibernéticos, por exemplo, e a diferença entre segredos de negócio e outros direitos de PI no contexto digital.

O guia da OMPI pode ser acessado pelo link: WIPO Guide to Trade Secrets and Innovation