INPI reconhece a 100ª Indicação Geográfica brasileira

INPI reconhece a 100ª Indicação Geográfica brasileira

Com o reconhecimento pelo INPI da Indicação de Procedência Barreado do Litoral do Paraná, chega-se ao marco de 100 Indicações Geográficas (IG) brasileiras protegidas. O Barreado do Litoral do Paraná é um prato típico dessa região que tem como ingrediente principal a carne bovina, que é cozida por muitas horas em uma panela de barro lacrada com farinha.

A IG é um signo que distingue e assinala a origem geográfica de determinado produto ou serviço, quando a reputação e o reconhecimento desse bem ou suas características são vinculadas àquela origem. Existem duas espécies de IG previstas na legislação nacional: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO).

A IP é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade que ficou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de um produto ou de prestação de um serviço específico. Já a DO consiste no nome geográfico de país, cidade, região ou localidade que indique produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O INPI já reconheceu e concedeu registro para 76 IPs e 34 DOs nacionais, além de já ter registrado nove IGs estrangeiras. A região com mais localidades reconhecidas como IGs é a Sudeste (35), seguida das regiões Sul (32), Nordeste (17), Norte (12) e Centro-oeste (4). A maior parte das IGs nacionais é reconhecida para regiões produtoras de mercadorias agroalimentares, como cachaça, vinho, carne bovina, frutas etc.

As funções principais da IG são proteger a região geográfica de onde o produto ou serviço é proveniente e agregar maior valor econômico a esses produtos e serviços. O reconhecimento oficial de uma região como uma IG aumenta, também, o potencial de desenvolvimento econômico da localidade, uma vez que a fama ou singularidade do produto ou do serviço local estimula o turismo, gera mais oportunidades de empregos para quem trabalha naquele lugar, possibilita a colocação do produto ou do serviço de forma mais competitiva no mercado interno e externo, dentre outros benefícios.

Maiores informações disponíveis pelo link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/com-o-barreado-do-litoral-do-parana-brasil-chega-a-100-indicacoes-geograficas#:~:text=100%20Indica%C3%A7%C3%B5es%20Geogr%C3%A1ficas-,Com%20o%20barreado%20do%20Litoral%20do%20Paran%C3%A1,chega%20a%20100%20Indica%C3%A7%C3%B5es%20Geogr%C3%A1ficas&text=Marcado%20pela%20riqueza%20e%20diversidade,da%20Propriedade%20Industrial%20(INPI).