20 de março de 2023
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INPI assina memorando de entendimentos com o Escritório de Patentes e Marcas da Dinamarca
No último dia 10 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) assinou com o Escritório de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO) um memorando de entendimento para cooperação técnica entre os institutos. O memorando objetiva dar continuidade à parceria que existe desde 2018 e iniciar uma nova fase na cooperação.
Ao longo dos cinco anos de colaboração, foram desenvolvidas ações de capacitação e disseminação em propriedade intelectual, efetivadas trocas de experiências e de informações que auxiliaram na gestão de qualidade dos exames de marca e na redução do backlog de patentes e marcas, realizados intercâmbio de boas práticas, e fomentadas parcerias de inovação entre instituições de pesquisa, universidades e empresa dos dois países, em áreas como agronegócio, saúde e energia sustentável.
Com relação às ações de cooperação para a redução do backlog de patentes, ressalta-se o acordo de parceria relacionado ao Patent Prosecution Highway (PPH), assinado entre INPI e o DKPTO em 2019, com vigência até 2024. Esse acordo permite, após o escritório parceiro considerar a matéria de um pedido de patente patenteável, que o INPI priorize o exame de pedido de patente de mesma matéria, inventor e titular depositado no país.
Nessa nova etapa da colaboração entre os institutos, foi destacado o objetivo de novos intercâmbios e parcerias entre empresas e instituições dos dois países, dessa vez, nas áreas de energia renovável, de inovações voltadas para mitigar a crise climática mundial, e de tecnologias relacionadas à biodiversidade brasileira – não só da Floresta Amazônica, mas também da Mata Atlântica. Foram indicados, ainda, potenciais temas a serem discutidos, como a experiência da União Europeia na regulamentação de marcas não tradicionais.
