31 de outubro de 2022
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03/10/2022
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
The patentability of antibodies in Brazil
Apple loses second bid to challenge Qualcomm patents at U.S. Supreme Court
Contratos eletrônicos: ainda temos o que discutir
Cooperação internacional na área de propriedade intelectual é assinada
Direito de expressão e liberdade da imprensa e direitos de personalidade
Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia
Registro de obras intelectuais já pode ser feito de forma 100% on-line
04/10/2022
Cryptoverse: Trading names in a mind-boggling crypto craze
White House guidelines for AI aim to mitigate harm
U.S. keeps losing antitrust court battles but few expect pullback
Justiça paulista proíbe vendas de concorrente do Vanish
Cade pode julgar guerra das cervejas premium
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações
05/10/2022
A economia política do antitruste
Proteção de dados, relações consumeristas e sanções administrativas
O papel do CNJ no aperfeiçoamento do sistema de justiça
5 razões por que não devemos temer a inteligência artificial
Philip Morris offers EU concessions in $16 bln Swedish Match deal
EUA vão banir qualquer repasse de tecnologia de chips para chineses
Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana
06/10/2022
O uso indevido da marca registrada gera presunção de dano moral e material
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
Tributação nos casos de fornecimento de hardware com licenciamento de software
Da busca crescente pelas medidas preventivas em matéria concorrencial
Ex-chefe de segurança do Uber é culpado por esconder vazamento de dados de usuários
Regulação responsiva e o poder sancionador da ANPD sobre o poder público
10/10/2022
STF: É nula lei que isenta direitos autorais em eventos beneficentes
Museu de Florença denuncia grife de Jean Paul Gaultier por plagiar a Vênus de Botticelli
Reasonable measures to protect trade secrets
A regulação dos modelos disruptivos
Dados, regulação e fronteiras do metaverso: a urgência por parcimônia
Como a Justiça tem decidido ações de vítimas de golpes com dados hospitalares
Aumento dos golpes virtuais e desafios legais
11/10/2022
Justiça suspende registro do nome de estilista como marca no INPI
Compliance de dados pessoais na administração: conformidade do tratamento
U.S. Supreme Court mulls line between art and theft in Warhol case
Avanço e controle da tecnologia de IA na atividade jurisdicional
Google quer pagar R$ 2,8 bilhões por nome de estádio do Tottenham, diz site
Brinquedos falsificados: um risco à saúde
Galleria degli Uffizi processa grife de Gaultier por uso de imagem ‘Vênus’, de Botticelli
13/10/2022
Regulação da inteligência artificial no Brasil deve recalcular a rota?
Polêmica envolvendo Andy Warhol e Prince está longe do fim
Rusgas na Aliança Renault-Nissan sobre propriedade intelectual
When the AI goes haywire, bring on the humans
Os critérios utilizados pelo CADE para julgar condutas anticoncorrenciais de entidades de classe
ESG pode ajudar a racionalizar o uso do Judiciário
18/10/2022
Trade dress e concorrência desleal
Meta accepts UK order to sell Giphy after antitrust battle
Decreto pode cassar regulação do CFM para Cannabis
Arbitragem registra recorde no país; veja dados do estudo
O Judiciário deve considerar a advocacia
19/10/2022
Demora na análise de patentes desencoraja inovação e afeta pequenas empresas
Trade dress e concorrência desleal – Parte II
Cia. Hering é notificada pela CVM sobre possível uso de informação privilegiada
Senado aprova transformação da ANPD em autarquia
O Cade e sua função mais importante
20/10/2022
Direitos autorais no metaverso e outros direitos associados à compra de obras digitais
China intensificará proteção judicial de propriedade intelectual, diz juiz sênior
Nokia, Ericsson slump as patent fights hit margins
Trade dress e concorrência desleal – Parte III
Inserção da privacidade na atividade corporativa pelo olhar dos direitos humanos
Uma abordagem estratégica sobre governança de dados no ESG
21/10/2022
A concorrência desleal e o trade dress
DALL-E 2, Gato, LaMDA e Yolo: as inteligências artificiais que vão mudar o mundo
GPT-3: conheça a inteligência artificial capaz de escrever como um humano
O STF e o compartilhamento de dados no âmbito do poder público
Veto ao próprio veto: notas sobre os requisitos formativos do encarregado na LGPD
A importância do encarregado de proteção de dados nas instituições de saúde
24/10/2022
Violação de direitos post mortem em mídias sociais: Há limites para a responsabilidade?
Falta “inteligência natural” para termos uma melhor inteligência artificial
Apontamentos sobre penalidades alternativas na jurisprudência do Cade
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde
Inovações no Poder Judiciário e a garantia do acesso à justiça
25/10/2022
Entidades abandonam debate no governo sobre lei de patente
Programa de compliance de dados da administração e os direitos do titular
Projeto de reforma da lei de arbitragem (PL 3.293/21): inconstitucionalidade
Spain antitrust watchdog fines Merck 39 mln euros in contraceptives case
Avanço da LGPD exige mudança de cultura do empresariado
Cade proíbe Ambev e Heineken de fecharem contratos de exclusividade em SP, Rio e DF
26/10/2022
Pirataria: como barrar o consumo ilegal
ANPD pode dar pontapé inicial em fiscalização em janeiro, avalia FecomercioSP
Google agrees to compliance reforms to prevent search warrant data loss
Inteligência artificial no setor de saúde e propriedade intelectual
Cade decide antecipar comunicação de crime de cartel ao MP
Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei
27/10/2022
Os danos materiais e morais em processos que envolvam contrafação de marca
Tecnologia, transhumanismo e a responsabilidade civil dos seres humanos aprimorados
Penalidades e sanções em materia de proteção de dados
Lei que transforma ANPD em autarquia reforça sistema de proteção de dados
Ética e responsabilidade na criação de conteúdo: os debates e os limites da influência digital
31/10/2022
Brasil e a Inteligência Artificial na área da saúde – Parte I
Editora indenizará ex-jogador por imagem em álbum de figurinhas
UTFPR bate recorde em proteção intelectual
Visa entra com pedido de patente para carteira cripto, NFTs e metaverso
Dow Jones Conversações Renault-Nissan em impasse sobre propriedade intelectual – fontes