31 de março de 2023
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01/03/2023
Genentech sues Biogen for royalties on blockbuster MS drug
Moraes recebe representantes de plataformas e diz que redes sociais serão regulamentadas
ANPD publicará processos de fiscalização da LGPD
Regulamentação da dosimetria de sanções é importante passo para cumprimento da LGPD
02/03/2023
Sanções pela ANPD podem retroagir?
EU’s Vestager says scrutiny of competition in metaverse already needed
A discussão de uma possível lei brasileira de regulação dos mercados digitais
O impacto do reconhecimento facial na sociedade
China leads US in global competition for key emerging technology, study says
03/03/2023
Merchandising, licensing e consumer products
06/03/2023
Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo
Ascensão da inteligência artificial instiga batalha de direitos autorais
Marco Civil da Internet: não há o que temer
Impactos da incorporação da ANPD ao Ministério da Justiça sob o viés consumerista
07/03/2023
Chat GPT: legalidade e aspectos jurídicos decorrentes da sua utilização
Apenas 10% dos direitos autorais vão para mulheres compositoras no Brasil
“Sigilo de 100 anos” e a tênue linha entre a transparência, a publicidade e a proteção de dados
Discriminação algorítmica, vigilância eletrônica e questões de segurança
08/03/2023
O regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas e o perfil fiscalizatório da ANPD
Regulamentação de IA deve durar bastante sem precisar de atualizações, diz Cueva
Fornecedores de grandes marcas de perfume são investigadas por formação de cartel
TikTok busca convencer reguladores da UE sobre proteção de dados
09/03/2023
Ações judiciais sobre LGPD aumentam em mais de 500% em dois anos
Internet for Trust (i4T) e o caso Gonzalez vs. Google nos EUA
U.S. Chamber of Commerce calls for AI regulation
Empreendedoras na América Latina e o desafio da educação em propriedade intelectual
TikTok wins US trademark trial over Stitch video feature
10/03/2023
Em caso envolvendo franquia do McDonald’s, Carf mantém limite para dedução de royalties
Dosimetria da ANPD traz riscos e oportunidades para o setor farmacêutico
Regulação das plataformas digitais: o Brasil no caminho do debate global
13/03/2023
Court revives Apple, Google challenge to U.S. patent-review policy
Brasil adota proteção internacional de desenhos industriais pelo Sistema de Haia
Como o maior julgamento da história da internet pode impactar a vida no Brasil
Modelo do ChatGPT traz riscos, vieses e é pouco transparente
Justiça do Trabalho condena empresas com base na LGPD
14/03/2023
Empresa é proibida de fabricar luminária por quebra de patente
Marcas e comunidades: a importância da reciprocidade
Gigantes do agro e de energia se unem para produzir biocombustível de canola
15/03/2023
Há limitação de dedutibilidade dos royalties de direitos autorais?
Mais de 200 sites e aplicativos são bloqueados em operação contra pirataria
Aumento da carga tributária IRPJ/CSLL e ISS – Licença de software prestação de serviço
16/03/2023
Esquecimento: direito à informação x direito de proteção da vida privada
LGPD, dosimetria e segurança jurídica: Primeiras impressões sobre o regulamento da ANPD
STJ nega danos morais por vazamento de dados
17/03/2023
Top EU judge expects a wave of litigation from tech giants against new tech law
Blockchain: A segurança no futuro das transações
A Inteligência Artificial no Brasil: O relatório de impacto como abordagem regulatória preventiva
Definidos os parâmetros para aplicação de sanções por infração à LGPD
U.S. Supreme Court asked to decide if AI can be a patent ‘inventor’
20/03/2023
Iancu v Brunetti: o caso ‘FUCT’
Obras publicitárias criadas por IA: a quem pertence a autoria?
Qual a relação entre agilidade, legal desing e visual law?
Informação e transparência – Circular de oferta de franquia e requisitos legais
21/03/2023
Leite de Rosas obtém sentença favorável contra uso indevido de sua marca
Ex de Bad Bunny processa cantor por usar a voz dela sem autorização em músicas; entenda
Europa regula o mercado de serviços digitais
22/03/2023
Jack Daniel’s trademark fight over dog toy goes to U.S. Supreme Court
Regulação de conteúdos em plataformas digitais
STJ suspende ações para liberação de cultivo de cannabis medicinal
As AI booms, EU lawmakers wrangle over new rules
23/03/2023
Patentes de segundo uso voltam ao debate após consulta pública da Anvisa
Questões éticas e legais do uso de machine learning e inteligência artificial
Agenda regulatória da ANPD e o compartilhamento de dados pessoais no poder público
Marketing de influenciadores: o que levar em conta?
24/03/2023
TJ/SP: Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal
Como o ChatGPT pode interferir na proteção de dados pessoais?
EUA devem tratar privacidade na internet além do caso TikTok, diz congressista
As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho
27/03/2023
Artistas lutam contra programas de IA que copiam seus estilos
Despolpadeira de açaí é a 1ª patente registrada no Amapá na área de tecnologia e inovação
U.S. Supreme Court mulls Amgen bid to revive cholesterol drug patents
A vocação internacional do direito antitruste
28/03/2023
Meta, Google defend Brazilian law on Internet platform responsibility for content
Yuval Harari: ‘Domínio da linguagem pela inteligência artificial ameaça a civilização’
Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão
Farmacêuticas pedem garantia de recursos ao Inpi em agenda da CNI
29/03/2023
TJSP exige cessão de direitos autorais no desenvolvimento de robôs e aplicações
Regulamentação de IA sobre propriedade intelectual é urgente, defende especialista
Supremo pode estabelecer balizas para remoção de conteúdo na internet, diz Toffoli
30/03/2023
Musk, cofundador da Apple e mais: quem apoia pausa nos avanços em inteligência artificial
A aplicação suplementar do CDC à LGPD
Exclusive: Google says Microsoft cloud practices are anti-competitive
Meta vai permitir que usuários na Europa desativem anúncios personalizados
Marco Civil da Internet é insuficiente para evitar a propagação das fake news, alerta especialista
Apple wins U.S. appeal over patents in $502 mln VirnetX verdict
US court sanctions Google in privacy case, company’s second legal setback in days
31/03/2023
Por que o ChatGPT, o Midjourney e o Dall-E são uma nova era na inteligência artificial?
Itália bloqueia ChatGPT por não respeitar legislação sobre dados pessoais
Mickey Mouse, o ratinho mais famoso do mundo cairá em domínio público?
LGPD, guias da ANDP e as sanções: Notas sobre a (confusa) redação da resolução 4/2023
IA e impulsionamento nas redes sociais: dilema da disseminação de fake news