Notícias

Clipping – maio 2024

29 de maio de 2024

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02/05/2024

TikTok e Universal Music fecham novo acordo e encerram meses de disputa

IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA

Internacionalização de franquias

A herança no mundo digital

03/05/2024

Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais

Elon Musk VS Alexandre de Moraes e o necessário debate sobre regulação das redes sociais

Tesla vs Tesla: US carmaker sues Indian namesake for copying trademark

Atualização do Código Civil: limites e possibilidades

Regular e governar a IA?

06/05/2024

Sociedade exige da IA uma transparência que ela mesmo não pratica

Franchise encroachment: ‘invasão’ do território exclusivo pelo franqueador

Lula sanciona lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos

Perspectivas dos smart contracts sob a ótica da função social dos contratos no direito brasileiro

ESG sofre aceleração regulatória

07/05/2024

Regulamentação dos sistemas de inteligência artificial na União Europeia

Dano moral coletivo – Uma análise sob o enfoque da LGPD

Paolla Oliveira reclama de vídeo falso com sua imagem: ‘Internet é terra sem lei’

13/05/2024

Processo, prova e IA

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

Cannes reconhece a inteligência artificial, mas a criação humana é o que vale

Financiamento de litígios como instrumento de acesso à Justiça

14/05/2024

Microsoft terá que pagar US$ 242 milhões por violar patente com Cortana

Nova lei das pesquisas com seres humanos e a LGPD

Marco Legal dos Games: compromisso com inovação e cultura digital

MPF defende que marco de IA deixe direitos autorais em norma à parte

Registro de desenho industrial brasileiro é simplificado em 96 países

15/05/2024

Regulação do uso de inteligência artificial

Cade manifesta interesse em atuar como órgão regulador das plataformas digitais

Supremas Cortes dos países do G20 discutem uso da tecnologia na Justiça

Propostas de alteração na Lei da Propriedade Industrial pelo PL 2.210/2022

IA e apropriação da voz humana

16/05/2024

Como o banimento do TikTok nos EUA poderia repercutir no Brasil?

O registro civil das pessoas naturais, a teoria do círculos concêntricos e a LGPD

Avanço da IA exige respeito a direito autoral

Remuneração de conteúdo é um dos principais pontos da regulação de IA, diz relator

17/05/2024

A regulação das plataformas digitais: Uma necessidade para a democracia na era da informação

Lei das cultivares – Lei 9.456/97

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 – Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

20/05/2024

A herança digital dentro da reforma do Código Civil

TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente

Criminalidade brasileira transforma smartphones e inteligência artificial

Empresas brasileiras lutam contra a falsificação de marcas

21/05/2024

Inventor robô: criações da inteligência artificial merecem proteção legal?

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil

A divulgação e propaganda médica e o direito a imagem de pacientes

Europe sets benchmark for rest of the world with landmark AI laws

22/05/2024

A importância da propriedade intelectual no setor de energia

US lawmakers advance bill to make it easier to curb exports of AI models

Neurodireitos: ciência e direitos individuais

Mauricio de Sousa e Henfil foram usados para alimentar inteligência artificial sem autorização

23/05/2024

Proposta de revisão do PL 2338/23: mais um passo rumo à regulamentação da IA?

Conexões entre direitos, liberdades e avanço da cultura digital

O papel dos conselhos de administração na garantia de conformidade à LGPD

Warner Bros sued by voice of ‘Harry Potter’ Sorting Hat toy over copyrights

UE multa Mondelez em 337,5 milhões de euros por práticas anticompetitivas

24/05/2024

A possibilidade do furto de ideias e o desequilíbrio de gênero na balança dos direitos autorais

Depois de quase 10 anos de importantes debates: o Regulamento Geral Europeu sobre Inteligência Artificial é aprovado

Corrida e contrafação

Responsabilidade civil por fato da coisa na alteração do Código Civil

Como o Brasil está lidando com os desafios da inteligência artificial

27/05/2024

Direitos autorais: Ecad cobra dívida milionária da Rede TV na Justiça

Seis anos de RGPD: tanto foi feito, ainda muito por fazer

INPI divulga nota técnica sobre procedimentos de exame de desenhos industriais

A voz sedutora de Scarlett Johansson e a inteligência artificial

Comunicação de incidentes de segurança da informação

28/05/2024

A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital

Retórica universal, agenda nacional

Da incoerência entre a cessão de crédito e a LGPD

Festival de Parintins: Ecad quer R$ 4 milhões de direito autoral de artistas

União Brasileira de Compositores bate recorde e distribui R$ 791 milhões em 2023

29/05/2024

O ChatGPT e a voz de Scarlett Johansson

Segurança cibernética não é despesa! É investimento na proteção do negócio

União Europeia cria comitê de especialistas para regular o uso da inteligência artificial

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