30 de julho de 2021
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01/07/2021
Personalidade, responsabilidade e classificação dos riscos na Inteligência Artificial e na robótica
Regulador australiano pode autorizar conversas de grupos de mídia com Google e Facebook
Em sessão tensa, Cade debate Nestlé-Garoto
Acesso a canais de denúncias por autoridades
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Brasil é o terceiro país das Américas em segurança cibernética
Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial
Como o iPhone foi parar no STF?
Federal judge rules Florida social media law likely violates free speech
Healthtech brasileira está no caminho para viabilizar impressão em 3D de órgãos humanos
Vinhos catarinenses de altitude recebem registro de Indicação Geográfica
02/07/2021
Brasil continua a atenuar posição na OMC sobre quebra de patentes
A herança digital e a tutela dos dados pessoais de titulares falecidos
Inteligência artificial: “Terceirizamos o ato de pensar”, diz John Danaher
O digital markets act da União Europeia: um relatório de progresso
Mantida condenação de operadoras por vazamento de dados de clientes
Transformação digital x digitalização: você sabe qual é a diferença?
BMG é multado em R$ 5,1 milhões por uso de dados sem consentimento de idosos
O SUS, o STF e os medicamentos não registrados
Ransomhack: um futuro problema envolvendo a LGPD?
Moeda digital conviverá décadas com o papel
Uma brevíssima comparação entre GDPR, CCPA, POPIA e LGPD – Em três partes
05/07/2021
Open Banking brasileiro: uma alavanca para as práticas ESG
Swedish watchdog to investigate Klarna for bank secrecy breach
Chinese antitrust regulator to block Tencent’s videogaming merger
China amplia investigação contra gigantes do setor de tecnologia
Cloroquina concorrencial nas decisões do Cade
Os incentivos fiscais federais à PD&I e as oportunidades para startups
Mercado de NFTs cresce 20 vezes em 2021 e ganha popularidade no Brasil
06/07/2021
Streaming e as propostas para a tributação de serviços digitais
China steps up supervision of overseas-listed firms after Didi IPO drama
Inteligência Artificial na área tributária: aceitação x dependência
Twitter perde imunidade sobre conteúdo gerado por usuários na Índia
NFT’s: sucesso nas artes digitais, tecnologia movimenta millhões e agora mira na moda
Reino Unido manda British Airways ressarcir clientes por dados vazados
O uso da IA em conflitos armados é uma aposta no escuro
China aperta empresas de tecnologia
Posso usar a marca do concorrente nos links patrocinados dos sites de busca?
Câmara aprova regime de urgência para a PL de inteligência artificial
07/07/2021
Novas regras para promoção do empreendedorismo inovador no Brasil
Inteligência artificial: um marco para a sociedade
A prova no digital: os usos da tecnologia blockchain e sua disseminação no mundo jurídico
China regulator fined internet platforms including Didi for illegal merger deals
A transformação digital na saúde
Discriminação algorítmica: o hiato entre quem programa e quem usa
Explainer: What is driving China’s clampdown on Didi and data security?
SBT é condenado a indenizar a viúva do Papai Papudo
Sambista Bezerra da Silva passa a ter direitos autorais negociados em NFTs
PF compra sistema para guardar biometria de 50 milhões de brasileiros
08/07/2021
OMS cria guia para ética na inteligência artificial
Acesso às contas de streaming por herdeiros
Algoritmos: uma forma contemporânea de reprodução de opressões
Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados
U.S. states allege Google ‘unlawfully’ preserves Play Store monopoly
Entenda a importância de registrar sua MARCA no “INPI”
French anti-trust decision on Google’s copyright talks with publishers due in coming days
Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial
Estados dos EUA alegam que Google preservou monopólio na Play Store “ilegalmente”
Netflix, Disney, Amazon e outras processam operador de IPTV pirata
09/07/2021
Lei da Inteligência Artificial apareceu do nada
Ecossistemas digitais e o antitruste
Líderes das big techs chinesas mudam discurso para o ‘social’ após blitz regulatória de Pequim
Hackeamento de dados pessoais e responsabilidade do fornecedor: releitura do CDC pela óptica da LGPD
A crescente onda de ataques cibernéticos no Brasil
Com o avanço da inteligência artificial, foco e visão são as vantagens competitivas que importam
Robôs podem fazer música, mas será que eles conseguem cantar?
LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil
Restos de cana-de-açúcar viram nanocristais superresistentes em pesquisa brasileira
O imposto de renda e os desafios no mundo digital
12/07/2021
O STF e a ausência de definição sobre a incidência de ISS no uso de marca
Google to fight EU antitrust fine at court hearing from Sept. 27 – sources
Criptomoedas: ressarcimento em colaboração premiada e pagamento de honorários
WhatsApp targeted in EU consumer complaints over privacy changes
Agência de modelos deve indenizar por uso indevido de imagem de atriz mirim
LGPD está chegando, mas adesão é baixa
IoT – Quais são os benefícios da internet das coisas para a indústria 4.0?
O que é o doxing, alvo de disputa entre Hong Kong e gigantes da tecnologia
Formas alternativas de resolução de conflitos em LGPD: “uma proposta do nosso tempo”
13/07/2021
ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
France fines Google 500 mln euros over copyright row
INPI reconhece a Denominação de Origem Mamirauá para o pirarucu manejado
Com aperto regulatório, mineradores de criptomoedas deixam a China
Olimpíadas em tempos pandêmicos: novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada
Licitação e contratação no contexto do Marco Legal das Startups
A importância da análise e gestão de riscos no tratamento de dados pessoais
Monja Coen deve ser indenizada após site usar seu nome para vender cursos
14/07/2021
Os desafios da regulação de inteligência artificial
Facebook asks for U.S. FTC Chair Lina Khan’s recusal
Como criar a sua própria marca – e ter ela só para si
O desafio dos biossimilares e a postura do Ministério da Saúde no Brasil
India bans Mastercard from issuing new cards in data storage row
Na contramão da crise, setor de tecnologia alavanca economia
Por dentro do Cubo Agro, novo hub de inovação para o agronegócio no Brasil
Formas alternativas de resolução de conflito como compliance consumerista
Discriminação algorítmica: a responsabilidade dos programadores e das empresas
Pandemia pode impulsionar inovação, mas dinheiro e mão de obra são desafio
Universidades públicas registram mais patentes que empresas no Brasil
15/07/2021
Proteção de direito de autor para obras coreográficas
Uso de inteligência artificial em crime financeiro
EU watchdog rejects call to ban Facebook from processing WhatsApp user data
Segurança de dados: o essencial que ninguém vê
Multas e sanções da LGPD começam a ser aplicadas em agosto; sua empresa está adequada?
Marco Legal das Startups no cenário empresarial
Cade vai optar pela ortodoxia em decisões
Os impactos da LGPD nas relações de trabalho
Mara Gabrilli pede anulação de patente dada a remédio com canabidiol
16/07/2021
Senado discute PL que disciplina uso de inteligência artificial no Brasil
UFT recebe patente por criação de maionese com polpa de açaí e baixa caloria
A hora e a vez das contratações de inovação
Chinese regulators send teams to Didi for cybersecurity review
Proteção de dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
Por que parcerias incomuns impulsionam a inovação
A democratização e descentralização do Direito
Inteligência Artificial no Comex 4.0
Onde a cultura do cancelamento na internet e o crime de stalking se encontram
Cresce pressão para SEC concluir regras sobre registro de chinesas
19/07/2021
Consumidores buscam danos morais por vazamento de dados
Sorria, você está sendo monitorado. E poderá ser derrubado
Espionagem pelo Pegasus abre debate sobre limites éticos da tecnologia digital
Privacy by design como princípio do direito à proteção de dados
Uso de IA para recriar voz de Bourdain em doc divide opiniões
Golpes, ataques, invasões, cibercrimes – hoje em dia só se fala nisso. É preciso estar preparado!
Consórcio de imprensa investiga espionagem global
No metaverso, real e virtual criam mundos integrados
Pegasus: o que é o sistema que espionou jornalistas, ativistas e advogados
Startup brasileira usa blockchain e acelera processo de registro autoral
Conglomerados formados por big techs preocupam, diz novo presidente do Cade
20/07/2021
INPI concede Denominação de Origem para mel do Planalto Sul Brasileiro
Escândalo de espionagem coloca Apple sob pressão
Quando as sanções da LGPD passarão a valer?
EU court to rule on Google’s $2.8 bln EU antitrust fine on Nov. 10 – sources
Decodificando as alianças estratégicas da Lei de Inovação
Conheça os desafios do Data Protection Officer, profissão criada pela LGPD
Pegasus: Como 50 mil pessoas podem ter sido alvo de espionagem?
França abre investigação sobre uso do spyware Pegasus
O que falta para regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil?
21/07/2021
Direito Fundamental à Privacidade e a LGPD: Origens históricas
Fortnite contra Apple e Google: disputa entre gigantes
Inteligência artificial vai qualificar o atendimento do Judiciário
Discriminação algorítmica: ciência dos dados como ação política
O dilema dos patrocinadores japoneses diante dos ‘Jogos da Pandemia’
Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
Israel’s National Security Council ‘looking into’ NSO spyware allegations
O poder da destruição criativa
A hermenêutica jurídica em tempos de inteligência artificial
22/07/2021
Inteligência artificial e democracia
O marco regulatório de ‘Cannabis Sativa’ e seus derivados segue em debate no Congresso Nacional
O potencial do blockchain diante das lacunas da regulamentação jurídica ao meio digital
A “Smart City” no pós-pandemia
Multa na LGPD – As penalidades pelo descumprimento
Disputas tecnológicas marcarão os próximos conflitos entre EUA e China
Accountability e a judicialização da LGPD
Israel usou empresa de espionagem NSO como ferramenta diplomática
Pandemia, tecnologia e saúde. Uma evolução sem volta que exige cuidados e regulamentação
23/07/2021
O futuro da política antitruste e os caminhos do Brasil
Crocs processam Walmart e outras varejistas por cópia de produto
Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares
India court quashes Amazon, Walmart’s Flipkart bid to stall antitrust probe
Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação
Como segurança e gestão de dados ajudam a compreender a LGPD
26/07/2021
Nos bastidores ou no pódio, tecnologia é aliada em Tóquio
As atuais propostas de alteração da Lei de Defesa da Concorrência
SAC e as novas relações de consumo
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Diálogos entre a LGPD e a nova Lei de Franquias
Olimpíada entra na onda de NFTs
‘Luto há seis anos para o Google apagar informação falsa sobre mim’
Tecnologia orientada a salvar vidas: como os dados vão definir o futuro da Saúde no Brasil
Acordo encerra disputa “DivX x Samsung” por tecnologia de vídeo
27/07/2021
A proteção de dados pessoais além do contrato
Rayssa tenta assegurar o uso da marca Fadinha do Skate
O que é criptografia e por que ela é importante para a segurança de dados?
Google takes legal action over Germany’s expanded hate-speech law
Quero saber o que os cadastros falam de mim
Blockchain, criptomoedas e NFTs abrem novas frentes para transações digitais
LGPD prevê bloqueio de banco de dados, além de multas
Grande avanço rumo à justiça fiscal global
CNI ingressa em grupo que decide políticas públicas para propriedade intelectual
28/07/2021
INPI anula patente de remédio à base de canabidiol
O dilema do consentimento e a sobrecarga informacional
Walmart’s Flipkart asks India’s top court to stall antitrust queries, probe
Discriminação algorítmica: a relação entre homens e máquinas
A internalização da cultura de privacidade e proteção de dados na corrida pela adequação à LGPD
Os direitos reais e os direitos pessoais: absolutos e relativos
Robôs de Tóquio 2020 se destacam na Olimpíada e representam a transformação da área
Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
Ecad firma primeiro contrato com TikTok para pagamento de direitos autorais sobre músicas no app
29/07/2021
Walmart’s Flipkart, Amazon ask India’s top court to stop antitrust queries
Internet das Coisas como aliada na crise energética
O dever de inovação no Direito Público e o Marco Legal das Startups
Desregulamentar promove a competição
LGPD: valores de adequação são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins?
O impacto positivo da inteligência artificial na construção
A LGPD nas licitações e contratações públicas
30/07/2021
Transferência de tecnologia como ferramenta essencial contra a covid-19
Uso de IA em documentário sobre o chef Anthony Bourdain levanta questão ética
UE multa Amazon em US$ 886 mi em caso sobre privacidade de dados
Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde
Google says Microsoft balking at turning over documents in antitrust fight
Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência
Os três pilares da inovação responsável
Implacável tempo: é chegada a hora das sanções administrativas da LGPD
Como as novas tecnologias irão contribuir para o futuro da educação