Clipping – agosto 2022

01/08/2022

A regulação do registro de domínios de internet e seus impactos

Netflix sues creators of alleged ‘Bridgerton’ knockoff

Direito de imagem e a importância de autorização do consumidor

Financiar o jornalismo não é fácil, mas o Google pode ficar com parte da conta

A blockchain vai substituir os notários?

PL da Arbitragem: Comitê diz que empresas e advogados não foram ouvidos

Novidade no recurso especial: Primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)

02/08/2022

EA SPorts assume naming rights do Campeonato Espanhol em acordo de R$160 milhões por ano; entenda

Ela, a EC 125/22, vista por um advogado

Artificial intelligence: fundamental rights and human rights by design

Apple é acusada de uso indevido de dados pelo “Apple Pay Later”

Notas sobre a posição das plataformas digitais no cenário regulatório global

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Apontamentos sobre a responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador

03/08/2022

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Definitivamente, o INPI tem jeito

Medidas de localização de dados: ameaça à globalização digital?

India nixes privacy bill that alarmed big tech companies, works on new law

Beyoncé enfrenta de vazamento a plágio e mudança de letras em ‘Renaissance’; entenda

Caio Castro e quem vai pagar a conta: empresas tentam pegar carona na declaração, e ator vai cobrar indenização

TikTokers parodiam Bridgerton, fazem dinheiro e irritam Netflix: “roubo de propriedade intelectual”

Pabllo Vittar leva processo de R$ 1 milhão por plágio de música; Cantora se pronuncia

04/08/2022

Dança das cadeiras no STJ

Suspensão de empresas de telemarketing ressalta necessidade de adequação à LGPD

São demais os perigos para quem litiga no Brasil

A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais – Parte I

Um novo marco no Direito Concorrencial

A lei da liberdade econômica e a modificação das cláusulas contratuais

Cade pune cartel de cafeterias em aeroportos

Restrição constitucional da decisão liminar de tutela

05/08/2022

Decisão do STJ dá novo fôlego a direito ao esquecimento

Qual a marca da sua empresa? Ela já está registrada?

A proteção de dados sensíveis sobre orientação sexual e identidade de gênero vinculados a população LGBTQIA+: perspectivas e desafios

Personalidade jurídica eletrônica (epersonality) de aplicações de IA

O PL 2421/21 e a utilização de dispute boards no Brasil

O direito do vinho e a importância das indicações geográficas

08/08/2022

Google sues Sonos over new voice-assistant technology

Cellex drops patent case over Siemens COVID-19 tests

Christian Louboutin e a (não)exclusividade do solado vermelho: uma análise de direito comparado

Programas de privacidade no setor de saúde

Marco legal das “Big Techs”: fim da hegemonia?

PL altera Lei de Arbitragem para abrir vias, mas acaba fechando caminhos

Resolução nº 462 do CNJ e a política judiciária de pesquisa e ciência de dados

O 5G chegou, agora é hora de enfrentar seus desafios

Direito ao uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro

09/08/2022

TRF-2: Marcas “AFIX” e “AKFIX” não confundem consumidores

Proteção de dados, TCU e a preparação da Administração para se adequar à LGPD

Italy watchdog fines UnipolSai, Generali for unfair commercial practices

Gun jumping e o critério de intencionalidade na dosimetria das multas aplicadas pelo Cade

Prefeito gaúcho tem negada indenização por suposta violação à imagem

10/08/2022

Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação

Cláusulas contratuais afetam competição do mercado digital

Bar chamado “Caixaça Econômica” vai mudar de nome para não ser processado

Proteção de dados contexto eleitoral

Propriedade intelectual e industrial é necessária para Brasil avançar

Tribunal afasta ISS sobre honorários de sucumbência

The Walt Disney Company assina contrato de licença de propriedade intelectual com a DivX

11/08/2022

Juízes quebram sigilo de geolocalização de trabalhadores para checar horas extras

Quem disse que a adequação à LGPD tem de ser um processo chato e estressante?

5G começa com disputas entre operadoras e Anatel

Por que a legislação sobre cannabis não avança no Brasil? Como é em outros países

O prazo decadencial para formulação do pedido principal na tutela cautelar antecedente

Uber usou tecnologia para barrar fiscalizações de governos pelo mundo

Alta tecnologia, baixa produtividade

A proteção de marcas online

12/08/2022

Dia do Advogado reforça o uso da tecnologia no Direito

Alerta para a transferência internacional de dados

Quando o tema é modalidade de justiça, o jurisdicionado deve ser o rei

Enviesamento e modulação de opiniões: O papel da proteção de dados pessoais no mercado da economia da atenção

‘Bancos centrais vão virar instituições de inteligência artificial’, diz futurólogo de Obama

A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015

Australian court orders Google to pay $43 million for misleading users

China regulator says Alibaba, Tencent have submitted app algorithm details

15/08/2022

Seagen loses arbitration against Daiichi Sankyo over drug technology

Dona do TikTok compartilha segredo de seus algoritmos com autoridades chinesas

Eleições entre o rei e o palhaço: paródia em campanhas e o STJ

“Não há diferença entre realidade física e virtual. Quem garante que já não estamos vivendo no metaverso?”

Sem provas, brasileiros estão recebendo ‘multa’ de R$ 3 mil por pirataria

The meeting of two black arts: Cade e a utilização da arbitragem

Pela 1ª vez, Meta processa duas empresas do Brasil por engajamento falso

16/08/2022

Instagram deve restabelecer conta Brasileirinhas e dar selo verificado

Tramitação em segredo de processo sobre arbitragem não é inconstitucional, diz desembargador

Biometria facial e companhias aéreas: reconhecimento facial em voos

Inteligência artificial traz riscos para o debate público

Prevenção de comportamentos antijurídicos na sociedade de consumo contemporânea: contributo da behavioral economics para os estudos de responsabilidade civil

A teoria do corpo eletrônico

Justiça manda candidato retirar vídeo com música de Chico Buarque

A Inteligência Artificial não tem pensamentos, não importa o que você pense

Transformação digital e interesse público

TV Globo não terá que indenizar dublador por exibição de filme

Negado pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

17/08/2022

Disputa judicial: arquiteto responsável pelo Belmonte Leblon e proprietário da rede têm recursos negados

Uber Files: excelente estudo de caso para entender complexas relações nos mercados

Como entender os diferentes tipos de inovação

Neutralidade concorrencial e sua relevância para a infraestrutura no Brasil

A invulnerabilidade econômica e intelectiva do franqueado como elemento básico indicador da validade do contrato de franchising

Por que investir em inteligência artificial no serviço público?

Reflexões sobre o primeiro ano da Lei da SAF

Violação de direito autoral não exige indicação de lesados, decide TJ-SP

Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo

18/08/2022

Contratos públicos e inovação: um ano do Marco Legal das Startups

Estudo aponta 5G e IA como as fronteiras de mudança tecnológica até 2025

O vício e o defeito no Código de Defesa do Consumidor

Justiça do RJ manda os Hawaianos pagarem R$ 5 milhões para empresários antigos por quebra de contrato

Cobrança de dívidas e mecanismos de defesa do consumidor no CDC

Risco com dispositivos pessoais de funcionários

A revolta dos frangos nas novas frentes do antitruste

19/08/2022

Possibilidades da Justiça 4.0

Primeiros apontamentos sobre ética e Direito na encruzilhada da Inteligência Artificial

O direito ao esquecimento a partir de uma interpretação sistemática entre a Constituição Federal, o Código Civil e a LGPD

Quatro anos de LGPD: o quanto evoluímos na proteção de dados pessoais no Brasil?

A arguição de relevância das questões federais no recurso especial: Perspectivas e repercussões práticas do filtro recursal inserido pela EC 125/22

25/08/2022

Ex-marido de estilista processado por violência doméstica consegue registrar o nome dela no INPI como sua propriedade

Basf lidera em patentes relacionadas à agricultura sustentável

Aberta a consulta pública para regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas pela ANPD para os casos de violação da LGPD

Complexidade antitruste e mercados digitais: o caso das medidas preventivas

A determinação de suspensão do telemarketing ativo em todo território nacional: uma análise sob o viés concorrencial e da Lei Geral de Proteção de Dados

Recurso especial: o que prevê o art. 105 da CF?

Viúva de Kobe ganha indenização de R$ 81 milhões por divulgação de fotos do acidente do astro da NBA

26/08/2022

Moderna processa Pfizer e BioNTech por patente de vacina contra covid-19

Justiça impede venda de cópias de joias de luxo

Gretchen é condenada por expor comentário de seguidor no Instagram

Brasil registrou 45,9 mil marcas de cerveja em 2021 e espera vender 8% mais em 2022

Proteção de dados pessoais nas contratações públicas de Inteligência Artificial

Interpretação do artigo 11, parágrafo 4º da LGPD no contexto pós-pandemia

Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?

Com novas tecnologias, real digital começa a ganhar forma

29/08/2022

Andy Warhol e as imagens de Prince: houve violação de direitos autorais?

Guerra entre Microsoft e Sony vai da Justiça às redes incendiando a paixão gamer

Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ

TJSP obriga concorrente a alterar nome empresarial

Pela proteção dos neurodireitos no Brasil

O direito do uso da imagem de notórios apoiadores nas eleições de 2022

LGPD nas campanhas eleitorais: checklist com o que é permitido

30/08/2022

Rivalidade global e política de competitividade dos EUA

IA como agentes e não como máquinas?

Sigilo bancário e a atuação dos entes federados

Australia demands Apple, Meta, Microsoft share anti-abuse steps, threatens fines

Prioridade do novo corregedor é elevar a eficiência processual

A rede social pode ser responsabilizada se não fornecer à Justiça dados técnicos para identificação de usuário?

Instagram desmente boato sobre revelar localização de usuários

Fiocruz e UFMG: vacina brasileira contra Covid está pronta para testes em humanos

31/08/2022

Parece ter chegado ao fim a batalha de Tiririca x Erasmo e Roberto Carlos

Por que o Antitruste não consegue resolver o problema dos gatekeepers?

O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e o embate entre o STJ e o Poder Legislativo

Proteção de dados ou transparência eleitoral?

Dona do Burger King cita efeitos incertos sobre contratos de franquia em caso de compra pelo Mubadala

Setor de apostas online no Brasil: a sorte está lançada

Triller é processada pela Sony Music Entertainment por violação de direitos autorais