30 de novembro de 2023
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01/11/2023
EUA, China, União Europeia e outros países assinam 1ª declaração mundial sobre riscos da IA
US Supreme Court skeptical of ‘Trump Too Small’ trademark
iPhone: briga histórica entre Gradiente x Apple será julgada presencialmente pelo STF
A importância da segurança na sociedade das informações
03/11/2023
Benjamin Franklin criou os pés de pato o para-raios e até o horário de verão
Projeto empodera brasileiro e cria mercado de dados digitais
Gloria Pires denuncia ‘produto milagroso’ que usa sua imagem para divulgação: ‘Não caiam nessa’
Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais
06/11/2023
ANPD é ‘autoridade natural’ para regular inteligência artificial, diz presidente
Proteção de dados em foco: A ANPD e o Caso Scarlett Johansson
FT: Batalha jurídica entre Google e Epic Games, dona do Fortnite, ganha novo capítulo
07/11/2023
Entre ordem e liberdade: Trade-offs na regulação da inteligência artificial
UK antitrust regulator to take on Big Tech with new legal power
Comissão ouve presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados sobre vazamento de informações
Por que governos não são mais capazes de liderar a inovação?
08/11/2023
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
Tendência global: políticas de incentivo à inovação tecnológica
Projeto de lei quer permitir que cidadãos possam comercializar seus dados digitais; entenda
Nike processa New Balance e Skechers por infração a tecnologia patenteada em sneakers
09/11/2023
Governos correm contra o tempo para regular a Inteligência Artificial
Fortalecimento da propriedade intelectual para estimular a inovação no agronegócio brasileiro
Como equilibrar a proteção à propriedade industrial e a promoção da saúde?
Propriedade Intelectual em campo: qual é a relação entre Direitos Autorais e futebol?
Propriedade Intelectual no treinamento de modelos de IA: entre a lei e a inovação tecnológica
10/11/2023
Protegendo a propriedade intelectual de avatares
Cinco anos de LGPD: avanços e perspectivas da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil
Oportunidades e dificuldades das IAs (Inteligências Artificiais) generativas no Direito
ANPD Inicia consulta pública sobre o regulamento do encarregado de dados
Para Nancy Andrighi, MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes
Brasil corre risco de perder a onda dos avanços da IA
13/11/2023
Maior fabricante chinesa de “chips” processa gigante americana por violação de patente
Justiça condena Amazon a pagar multa milionária por violar patentes com a Alexa
Google entra com ação judicial para bloquear anúncios de IA que roubam senhas
Tempo gasto para registro de patentes cairá de sete para dois anos, diz secretária à CNN
Brasil e Dinamarca definem ações para avançar na cooperação em PI
Direitos autorais e Franz Kafka
14/11/2023
A ressuscitação digital dos mortos: repercussões na responsabilidade civil
Inovação não é acidental (a verdadeira história do Post-it)
A nova ordem executiva dos EUA sobre Inteligência Artificial segura e confiável
As inteligências artificiais generativas e os direitos autorais das obras utilizadas para
16/11/2023
Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
Inteligência artificial: impactos e responsabilidades no direito do consumidor
US wraps up antitrust case against Google in historic trial
TJ/RJ mantém partido impedido de usar imagem e bordão de Chacrinha
O impacto da I.A generativa no direito autoral
17/11/2023
A nova ordem executiva do governo Biden: inovações sobre a regulamentação da IA
Marco Civil da Internet: Uma análise jurisprudencial sobre responsabilidades dos provedores
Apple files legal challenge to EU’s Digital Markets Act
21/11/2023
Cidadania digital e o estado algorítmico de direito
OpenAI CEO’s ouster brings EU regulatory debate into focus
Sul Global precisa agir rápido para não perder a soberania sobre seus dados, diz enviado da ONU
Transformação digital e IA generativa serão as próximas revoluções, diz líder global da PwC
Plágio: Será que é mesmo “sobre isso”?
22/11/2023
Inteligência artificial e direitos autorais: um caminho por construir
OpenAI e Microsoft enfrentam processo por violação de direitos autorais
Renato Aragão corre o risco de perder a marca Didi
O papel da propriedade intelectual nas operações de venture capital
Escritórios evitam o uso de IA na produção de documentos jurídicos
23/11/2023
O que as marcas mais valiosas do mundo tem a ver com o agro
US appeals court proposes lawyers certify review of AI use in filings
Segurança dos dados está atrelada ao futuro da humanidade
A arte de transitar pelo social e tecnológico
24/11/2023
Conflito de direitos autorais: The New York Times vs. OpenAI
Não há pressa para regular uso de IA, diz relator de projeto de lei
27/11/2023
Inteligência artificial e saúde
Australian regulator calls for new competition laws for digital platforms
Desafios e aspectos da regulação da inteligência artificial
Lenovo pede suspensão de vendas de notebooks da Asus por violar patentes
28/11/2023
Como promover um programa eficaz de proteção de dados pessoais
Legal Design Summit 2023: Legal Design não é sinônimo de Visual Law
Juliette é acusada de plagiar Anavitória em capa que remete a obra de Marina Abramovic; entenda
Os conflitos da indústria de Inteligência Artificial
Direitos autorais patrimoniais no cenário artístico
29/11/2023
OAB lança cartilha de orientação sobre LGPD para seccionais
Plataforma digital de cuidadores de idosos poderá registrar a marca Nonno
Recuperação judicial, franquias e caso SouthRock
30/11/2023
Influenciadores digitais e responsabilidade civil
Impasses éticos da IA são muitos e exigem a criação de leis específicas, defendem especialistas
‘A IA pode ser a maior revolução cognitiva da nossa história’, afirma especialista
Google fecha acordo com governo do Canadá para pagar por notícias on-line