31 de agosto de 2023
compartilhe
01/08/2023
Registro de desenho industrial brasileiro é simplificado em 96 países
Acordo de Haia moderniza procedimentos de desenhos industriais
Direito, responsabilidade e propriedade intelectual na era da IA
02/08/2023
A execução eficaz das normas que regulam o sistema de patentes brasileiro
A primeira sanção aplicada pela ANPD
Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
Roberto Carlos proíbe uso de ‘Amada Amante’ em filme da Netflix
A leitura dos termos de uso e a série Black Mirror
Entre quimeras e reflexões: o PL 3592 e a IA generativa em imagens póstumas
03/08/2023
Agência “AFP” processa Twitter por pagamento de conteúdo
Agência France-Presse processa rede social X, de Elon Musk, em caso de direitos autorais
Declaração para o futuro da internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou
Threads: a nova aposta da Meta para o mercado de redes sociais
Lira quer retomar votação do PL das Fake News e destravar debate sobre direitos autorais
04/08/2023
Facebook é condenado em R$ 20 milhões por vazamento de dados
Europa sai na frente sobre a regulação de IA
SBT indenizará mulher que não autorizou imagem no Programa do Ratinho
Inteligência artificial: Ameaça ou solução ao cenário jurídico?
07/08/2023
Câmara tenta retomar projeto sobre direitos autorais e remuneração da imprensa
Adobe’s Figma deal faces EU competition investigation
Estabelecida a cooperação entre a União Europeia e os EUA para a transferência de dados pessoais
A utilização da inteligência artificial nos contratos de consumo: há muito o que discutir!
A regulamentação e tributação das ‘bets’
08/08/2023
Dungeons & Dragons : jogo de RPG proíbe o uso de IA para produção de arte
AB Inbev vende oito marcas de cervejas e bebidas para canadense Tilray Brands
Google fails to end $5 billion consumer privacy lawsuit
China quer maior regulamentação para uso de dados de reconhecimento facial
09/08/2023
Registro de marca: em busca da excelência artística
ESPN vai criar marca de apostas esportivas em acordo de US$ 2 bilhões com rede de cassinos
Grupos de imprensa exigem que pioneiros da IA respeitem a propriedade intelectual
Acordo entre artistas, empresas e deputados prevê prazo de 3 anos para pagamento de direito autoral
10/08/2023
A Barbie é tudo, o Direito é só o jurídico
Inteligência artificial (IA): desafios éticos na sociedade de informação
PL dos direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira
‘IA generativa é a próxima grande virada’
TJSP aplica LGPD e nega pedidos de danos morais por vazamento de dados pessoais
Regulação da atividade dos influenciadores digitais
11/08/2023
INPI já reconheceu 102 indicações geográficas para produtos típicos regionais
Regular a IA, mas sem precipitação
Amazon remove livros que escritora alega terem sido gerados por IA e publicados com seu nome
A nova tecnologia que pode facilitar roubo e carros
14/08/2023
Velocidade de análise de casos da LGPD deixa a desejar, diz diretor da ANPD
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
Em 5 anos, LGPD tem impacto regulatório, mas efeito prático é duvidoso
Aquisição figma-adobe em foco: comissão europeia inicia investigação profunda
15/08/2023
PL do direito autoral passa por últimos ajustes; saiba a razão
Veja o que se sabe sobre o projeto que regulamenta a publicação de obras com direitos autorais
US watchdog to announce plans to regulate ‘surveillance industry’
Obsessão chinesa por patentes é cultural e determina corrida pela liderança
16/08/2023
Análise: Justiça obrigar o Google a fornecer dados viola privacidade?
Tribunal especializado em propriedade industrial se soma ao Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Sem acordo sobre direitos autorais, associações de artistas criticam intransigência de plataformas
PL das Fake News: falta de acordo entre emissoras de TV e artistas impede votação
Tribunal do Cade arquiva investigação sobre extensão de patentes de medicamentos
17/08/2023
Juíza suspende decisão do INPI que negou registro de marca de posição à Louboutin
Os 15 anos do recurso especial repetitivo no STJ e o ministro Sanseverino
18/08/2023
PL dos Direitos Autorais: substitutivo reacende debate sobre abordagem cautelosa
ANPD abre consulta pública acerca de transferência internacional de dados pessoais
O direito dos museus sobre as fotos de suas coleções
23/08/2023
INPI e INTA discutem ações para fortalecer sistema de marcas
Juíza determina que lei de direitos autorais dos EUA não protege arte criada por IA
Conar arquiva processo ético por uso de imagem de Elis Regina em propaganda
União Europeia vai ao ataque com lei ambiciosa para regular internet
Normas gerais de proteção de dados e dos direitos fundamentais
Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação
Facebook owner Meta breaks privacy rules, Norway regulator tells court
24/08/2023
Conar julga o primeiro caso de utilização de IA na publicidade
Debatedores defendem projeto que altera lei dos direitos autorais
Debate sobre Patentes Essenciais gera desequilíbrio no setor
As varas empresariais em SP e o atendimento de seus objetivos no âmbito da propriedade industrial
Acúmulo de autoridade da ANPD gera polêmica na regulação das IAs
Sandália “aranha”: Juiz derruba registro de exclusividade da Grendene
Big Tech braces for EU Digital Services Act regulations
Google criticizes proposed Patent Office policy changes, citing AI tech
25/08/2023
A Revolução Tecnológica da Inteligência Artificial
Ericsson renova acordo de compartilhamento de patentes com Huawei
Por que o ChatGPT descumpre a LGPD
Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil
28/08/2023
Veículos autônomos: Inteligência Artificial e Propriedade intelectual são importantes aliados
O necessário reconhecimento do direito fundamental à raspagem de dados públicos
Ary Fontoura, 90 anos, entra na Justiça e pede indenização por uso de imagem sem autorização
29/08/2023
O que Elis Regina, Maria Rita e Belchior têm a ver com a regulação da IA?
Lina Khan e sua corrida contra o tempo para recuperar o antitruste nos EUA
A importância do registro de marca para influenciadores digitais
OpenAI asks court to trim authors’ copyright lawsuits
Juiz suspende registro de desenho industrial da sandália Melissa Aranha
30/08/2023
ChatGPT está nos tribunais por plágio e difamação, mas tema ainda não chegou ao Brasil
Direito da Inovação: desafios jurídicos do desenvolvimento científico e tecnológico
Neurodireitos e transparência diante das tecnologias: futuro ou realidade?
Juristas vão propor atualizar o Código Civil
31/08/2023
Qual o papel da Propriedade Intelectual na defesa dos direitos relacionados aos recursos genéticos?
Google hit with copyright lawsuit by Danish online job-search rival
Microsoft vai separar o Teams do pacote Office para evitar multa da União Europeia
Privacy activist Schrems files complaints against Google’s Fitbit
INPI reconhece quatro indicações geográficas nos últimos dois meses