31 de maio de 2023
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02/05/2023
Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
Gilead, US square off in billion-dollar HIV drug patent trial
Regulação de redes sociais: entre remédios e venenos
Ministros do STF avaliam ação do Google contra PL das Fake News como abuso de poder econômico
É preciso criar regras para a inteligência artificial, diz Whittaker
03/05/2023
Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023
Setor de tecnologia deve proteger dados dos usuários
Sanções administrativas da ANPD: o que as empresas precisam saber
Factbox: Governments race to regulate AI tools
ChatGPT e a ansiedade regulatória da IA
Google wins US patent trial over data-retrieval technology
04/05/2023
Proteção à propriedade intelectual pode impulsionar acesso a novos medicamentos
Ed Sheeran é inocentado em caso de plágio de música de Marvin Gaye
Casa Branca convoca Google e Microsoft para discutir riscos de inteligência artificial
UK reviews AI models as rapid growth fuels safety concerns
05/05/2023
O pseudônimo na contemporaneidade: instrumento de autoproteção de dados
Google, Sonos head to trial in contentious smart speaker patent fight
Apple says patent owner, law firm revealed settlement secrets in Google trial
Biden e CEOs de big techs se reúnem para discutir os perigos da inteligência artificial
Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google
08/05/2023
EU draft Data Act puts trade secrets at risk, Siemens, SAP say
Mais que deepfake: a perícia forense está preparada para a inteligência artificial generativa?
Propriedade industrial: demora nas patentes prejudica a bioeconomia
Apple loses bid to revive US copyright claims over iOS simulation
09/05/2023
O Impacto do “PL das fake news” nos direitos autorais
Destaques da atuação da ANPD em 2023 e no ano anterior
Relator admite fatiamento de PL das Fake News com direito autoral em separado
Inteligência Artificial é uma afronta e uma ameaça, dizem roteiristas em greve em Hollywood
Precisamos repensar os direitos autorais neste século de máquinas
Fashion law: como proteger as criações no segmento da moda?
10/05/2023
Dados sensíveis publicados pelos próprios titulares
Entendendo o papel das patentes essenciais em telecomunicações
Redes sociais e o timing da regulação
O direito ao esquecimento como um direito fundamental na Alemanha, na Europa… e no Brasil?
STF marca julgamento sobre marco civil da internet; entenda o que será discutido
11/05/2023
Inteligência artificial, LGPD e o custo por violações
What governments are doing to regulate AI tools
Via Quatro é condenada em R$ 500 mil e proibida a coletar dado de passageiros do Metrô
Arbitragem e antitruste: de fantasma ao hit do momento
12/05/2023
O papel do direito na cibersegurança: Enfrentando desafios em um mundo conectado
Big techs versus soberania nacional
India starts inquiry into Google app payments antitrust compliance
A inteligência artificial está realmente perto de conseguir ler a sua mente
Como a inteligência artificial pode ajudar a escola?
15/05/2023
INPI apresenta seu Plano Estratégico 2023-2026 ao MDIC
Anatel e Ancine não são responsáveis por coibir violação de direito autoral na Internet
US Supreme Court rejects Teva challenge to $235 million GSK award in patent dispute
A inteligência artificial e o desafio humano
Brasil entra na corrida global para regular IA e pode ser um dos pioneiros
16/05/2023
TJSP condena fabricante de tênis a indenizar a Vulcabras Azaleia
PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários
Na regulação da internet, o que se vê é uma babel de poderes
Após dosimetria da LGPD, o que vem pela frente?
No Congresso dos EUA, criador do ChatGPT dirá que regular IA é essencial, mas com flexibilidade
UE contraria Reino Unido e dá aval à Microsoft-Activision
17/05/2023
Ao contrário do que diz o STJ, vazamento de dados é, sim, dano moral
Dados pessoais, o novo fator de produção da Era Digital
Lições do ministro Sanseverino: vieses do direito da concorrência e do consumidor
TJSP condena empresas por uso de nome de concorrente em link patrocinado
CNI pede que instituto de propriedade industrial vire agência
18/05/2023
Pão sírio abre briga concorrencial entre restaurantes árabes
Warhol estate loses U.S. Supreme Court copyright fight over Prince paintings
IA: entre potencialidade e concretude
Caiu na rede é dano: o caso Klara Castanho e a violação da privacidade
IAs generativas e direitos autorais: o que você precisa saber
LGPD e a construção de jurisprudência relacionada a vazamento de dados pessoais
19/05/2023
Pesquisa revela que INPI não é nada popular entre os brasileiros e nem no próprio governo
A regulamentação das apostas esportivas
London court throws out lawsuit against Google over medical records
Sting prevê uma ‘batalha’ entre artistas e Inteligência Artificial
A segunda era da IA: oportunidades e sinais de alerta
22/05/2023
Meta é multada em 1,2 bilhão de euros pela União Europeia por transferências de dados para os EUA
Franquias vencem no STF disputa com ex-franqueados
Considerações sobre o PL 2.630: o projeto de lei que desafiou o algoritmo
A importância do Marco Civil da Internet para o crescimento do Direito e da Computação no Brasil
UE e EUA divergem sobre a regulamentação de gestão de riscos da IA: uma comparação transatlântica
23/05/2023
STF marca para junho julgamento que decidirá quem tem o direito de usar a marca iPhone no Brasil
Por que o ChatGPT descumpre a LGPD e por que peticionei à ANPD
O uso de evidências, a governança de dados e o futuro da regulação
Serão os legisladores substituídos por inteligência artificial?
ANPD e a coleta de dados pessoais por redes de drogarias: um novo capítulo
24/05/2023
CBF X Adidas: TJRJ mantém liberada a venda de camisas amarelas
Regulação da IA para proteção dos cidadãos e incentivo à inovação
Alibaba unit ordered to pay NetEase $7.2 mln over game copyright
EU court rejects Meta challenge to antitrust information requests
UE alcança Meta com multa de privacidade recorde de €1,2 bilhão: reflexos da decisão para o Brasil
Primeiras impressões sobre a proposta brasileira para um marco legal da IA
25/05/2023
Decisão do TJSP no caso da Via Quatro: tecnologia e direito dos cidadãos
A liberdade de expressão e a publicidade enganosa
Inteligência artificial traz riscos e requer marco regulatório, diz Villas Bôas Cueva
Para especialistas, regulação de mídias sociais é caminho natural
PL 2.630: O projeto que desafiou o algoritmo
Uso de obra de Moraes Moreira sem autorização causa revolta nos filhos do artista
26/05/2023
UE avança na regulação da inteligência artificial na era digital
Cognizant’s $570 million trade-secret case win against Syntel thrown out on appeal
Meta propõe limitar uso de dados de anúncios de outras empresas, diz regulador britânico
Microsoft aplica ajustes em sistema de busca e esquiva de mais multas na França
29/05/2023
PL das Fake News: a Anatel deve ser o órgão responsável por regular conteúdo
Regulamento de notificação de incidentes em debate na ANPD
Comissão Europeia quer acordo para primeira lei sobre inteligência artificial ainda em 2023
Desafios éticos na era da Inteligência Artificial
Cármem Lúcia: Você pensa que pensa. Quem pensa por você é a rede social.
30/05/2023
A (in)observância às decisões da ANPD
Desafios de um modelo de regulação em rede para o combate às fake news
IA generativa: do pedido de moratória à urgência de regulamentação
31/05/2023
OAB-BA promove hoje debate sobre reflexos do trabalho escravo e racismo na propriedade intelectual
Criação de um conceito made in Italy
Para MPs, ChatGPT deve ser incorporado ao dia a dia do Direito, mas com cuidado
Como adequar o privacy by design nos processos empresariais
Providências visando a proteção de dados aplicada em casos de transferência internacional