29 de outubro de 2021
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01/10/2021
Deutsche Telekom’s Czech unit, others offer to settle EU antitrust charges
Como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos
Atos de concentração na economia digital
Caetano Veloso canta os algoritmos de inteligência artificial
Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo seres humanos e na LGPD
04/10/2021
IoT no pós-pandemia: como a internet das coisas pode ajudar o mundo depois do coronavírus
A ICN e o futuro da identidade civil (digital) no Brasil
Inteligência Artificial e os dilemas éticos que não estamos prontos para resolver
Como a LGPD se aplica à Administração Pública
Precisamos usar a inteligência artificial para promover avanços no mercado de trabalho
A ‘tiktokização’ das profissões e os limites da publicidade na advocacia
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
05/10/2021
Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?
O direito à cannabis em pauta no Tribunal Superior Eleitoral
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
Pane no Facebook eleva pressão para quebra de monopólio
“Essa Tal Liberdade” e o Marco Civil da Internet
China planeja controle sobre algoritmos criados pelas gigantes da internet
Advogados precisam se tornar cocriadores da inteligência artificial, diz autor de livro sobre o tema
Ronaldo Lemos: ‘Estamos construindo nossas vidas em cima da tecnologia. É a nova eletricidade’
UFCG e UFPB são 1ª e 3ª colocadas em registros de patentes de invenção no Brasil, diz INPI
06/10/2021
Google não pode vincular marca registrada a anúncios pagos, decide juiz
Marca Friboi, da JBS, é certificada pelo INPI como de Alto Renome
Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado
Apple to face EU antitrust charge over NFC chip – sources
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor
Depoimento de ex-Facebook ‘joga lenha na fogueira’ sobre papel das plataformas, diz especialista
A proteção também vem dos códigos
07/10/2021
Arroz anã pode ser incluído como Indicação Geográfica no Brasil
Inteligência artificial deslancha no Brasil e já é realidade no dia a dia
Dutch watchdog finds Apple app store payment rules anti-competitive – sources
Idec quer acesso a documentos e pressiona ANPD por mais transparência no ‘caso Whatsapp’
Google rivals want EU lawmakers to act via new tech rules
Ads: Google não pode permitir uso de marca registrada por concorrentes
JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbono
08/10/2021
The LYCRA Company anuncia sucesso em casos recentes de patentes e violação de marcas registradas
É plágio ou não? Conheça grandes brigas recentes e entenda chances de Toninho Geraes contra Adele
Lawmakers: FTC must ensure tech companies uphold youth online privacy
Processos com base na nova lei contra cibercrimes são mais de mil
Healthtechs: Entre sandbox regulatórios, regulação, não se pode esquecer da LGPD
O apagão do WhatsApp e seus desdobramentos legais
11/10/2021
Direitos autorais continuam desprotegidos na internet
Facebook diz que pode permitir que reguladores tenham acesso a seus algoritmos
Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias
Adeus, FIFA? EA Sports pode ter revelado novo nome da franquia
Fronteira tecnológica: a transição do Canabinoide da medicina para a estética
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Inteligência artificial conclui a “Décima” de Beethoven
NFT e o futuro do registro: Maior segurança para as relações contratuais
Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas
13/10/2021
Bruno Henrique e torcedora disputam na Justiça a marca ‘otô patamá’
Irish regulator proposes 36 mln euro Facebook privacy fine -document
Apple warns of cybercrime risks if EU forces it to allow others’ software
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
A economia como retórica e suas relações com o Direito
A boa-fé objetiva nas relações consumeristas
EA Sports Is Planning for a FIFA Without FIFA
“EA Sports FC” é registrado em meio a discussões de mudança de nome para FIFA
14/10/2021
Big Tech to face another bipartisan antitrust bill
Open Banking e seu ‘tripé regulatório’
U.S. Senator Warren urges Amazon breakup, India retailers want probe after Reuters story
Brasil para no ranking da competitividade digital
Transição energética é consenso; a dúvida é como incorporar novas tecnologias
Microsoft Teams é investigado na Europa por supostas práticas abusivas
INPI lança no dia 18 o “I Prêmio PI nas Escolas” para professores e gestores
15/10/2021
Fifa pede US$ 1 bilhão para renovar com jogo de futebol que leva sua marca
Nippon Steel vai à justiça contra sua cliente Toyota por violação de patente
Cher sues Mary Bono over Sonny & Cher song royalties
EU, South Africa hold “intense talks” to break vaccine patent impasse
S.Korea targets Apple over new app store regulation
EUA: republicanos e democratas se unem para impedir táticas de ‘autopreferência’ das Big Techs
Coded Bias: O paradoxo dos algoritmos tóxicos em Inteligência Artificial e LGPD
Desafio do Capitalismo de Dados: reaproximar economia e ética com base em novos paradigmas
Sandbox no Brasil, inovação e desenvolvimento econômico
Com Anthony Bourdain e Ayrton Senna, chegamos à era das vozes sintetizadas por IA
18/10/2021
FIFA e EA forçam o bilionário setor de games a repensar propriedade intelectual
Inteligência Artificial: os riscos de não regular
Para onde vai uma marca quando morre?
A aplicação da lei geral de proteção de dados – LGPD na área da saúde
Amazon may have lied to Congress, five U.S. lawmakers say
Família de fotógrafo será indenizada pela foto de Pelé socando o ar na Copa de 70
Facebook quer criar 10 mil empregos na Europa para desenvolver ‘metaverso’, mundo digital paralelo
O recente avanço da proteção de dados na China e o impacto nas relações comerciais com o Brasil
O segredo de justiça em ações sobre arbitragem
19/10/2021
Marca de posição é finalmente regulada pelo INPI
STJ vai decidir briga entre Loungerie e Hope por desenho de roupas íntimas
Regulação Responsiva: Um novo cenário para a atuação jurídica em setores regulados
UK competition watchdog has music streaming in its sights
Five U.S. lawmakers accuse Amazon of possibly lying to Congress following Reuters report
Senacon pede a Shopee e AliExpress que relatem medidas antipirataria
10ª Sinfonia de Beethoven: como musicólogos e inteligência artificial completaram obra inacabada
Quebra de patentes na área de saúde divide especialistas do setor
STJ vai decidir sobre uso de imagem de jogadores em videogames
20/10/2021
Loungerie perde no STJ disputa com a concorrente Hope
A inovação desejada, mas ainda distante
Britain fines Facebook $70 mln for breaching order in Giphy deal
O apagão do Facebook e a responsabilidade pela interrupção do serviço
Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência no mercado de consumo
LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é
A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais
Proteção de dados pessoais vira direito fundamental na Constituição
21/10/2021
Prescrição de reparação de danos em ações de cultivares
Russian court bars sale of Samsung phones over patent lawsuit
Facebook signs copyright agreement with some French publishers
Proposta de marco da inteligência artificial ainda depende de diretrizes claras
Liberdade de escolha na sociedade de consumo: Notas sobre o livre-arbítrio na era do Big Data
Como desenvolver uma mentalidade tecnológica e ética
Proteção de dados no novo Código Eleitoral
O desafio das tecnologias digitais invasivas
A proteção da marca, concorrência desleal e os direitos do consumidor
22/10/2021
Direito autoral no YouTube: liberdade ou arbitrariedade?
U.S. urges all WTO members to support intellectual property waiver for COVID-19 vaccines
Labour union urges European authorities to widen Amazon antitrust probe after Reuters story
Selos Brasileiros são criados para identidade única das Indicações Geográficas
Quem é dominante aos olhos da autoridade antitruste brasileira?
O tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador na LGPD
Muito além do conceito, metaverso já movimenta negócios bilionários
LGPD impõe às empresas a revisão de suas estratégias de marketing
Órgão de consumidores dos EUA cobra que empresas de tecnologia entreguem dados sobre pagamentos
EUA: Inteligência alerta empresas de setores críticos sobre riscos de relações com a China
25/10/2021
Influenciador digital está na mira do Conar
TST reconhece natureza salarial de direito de imagem de ex-jogador
Epic Games opposes Apple’s effort to pause antitrust trial orders
UK regulator probes Motorola mobile radio services over competition concerns
Novos rumos para o mercado de trabalho e a concorrência no Brasil
Google cobra o dobro por anúncio, diz processo
O que é análise econômica do Direito? Por uma análise ecológica do Direito
INPI deve analisar pedido de registro de marcas de roupa que usa o nome Perdigão
Arizona beats back copyright challenge to car-dealer data law
26/10/2021
Apple pode enfrentar processo de concorrência nos EUA
Indústria dos games trava batalha da prescrição contra jogadores de futebol
EU tech rules should curb cloud computing providers, study says
Sandbox Regulatório: oportunidades e desafios
Conheça 6 projetos de lei criados para regulamentar criptomoedas no Brasil
Decisão histórica: STF reconhece direito autônomo à proteção de dados
LGPD: O dilema entre a proteção dos dados pessoais e o direito de acesso dos titulares
A regulamentação das publicações eletrônicas
27/10/2021
Russia opens case against Apple in App Store payment dispute
Plataformas online e proximidade de concorrência
Como as regras para abertura de conta de pagamento interagem com a LGPD?
Aumento de custos de transação como hipótese de abuso de poder regulatório
Regulamentação de criptomoedas dá novo passo hoje
Globalização do supply chain é impulsionada pela disrupção tecnológica
Inovação avança em empresas no país
Operadoras não indenizarão inventor do identificador de chamadas
Tribunal brasileiro considera FIFA culpada de crime de violação de patente
Os dilemas jurídicos causados pelas inovações durante a pandemia
28/10/2021
O caráter privado do direito autoral na apropriação de bens culturais imateriais
Comissão debate quebra de patente para a produção de radioisótopos
Tecnologia jurídica e eficiência
Fifa é condenada a indenizar brasileiro inventor do spray de barreira
O desafio de regular o irregulável
Aquisições de ativos: quando o Cade precisa ser notificado?
Inovação é fator chave para os negócios
Maurício Souza viola direitos autorais com beijo de heróis da DC; entenda
Meta: a nova marca corporativa do Facebook
29/10/2021
Nunca tantos países agiram para controlar as gigantes da tecnologia
Aumento de imposto sobre as Big Techs divide líderes do Congresso
Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira
Carros autônomos e a regulação da coleta de dados pessoais dos passageiros
China proposes guidelines on internet platform responsibilities
Contrato eletrônico e sua validade reconhecida pelo STJ
Conheça 4 tecnologias que vão bombar com o metaverso do Facebook