31 de outubro de 2020
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01/10/2020
Direitos autorais na indústria criativa e conteúdo ilícito gerado por terceiros
TSE fecha parceria com Facebook para combate à desinformação
Google vai ao STF contra obrigação de fornecer dados
H&M pagará 35 milhões de euros por espionar empregados na Alemanha
‘Dilema das Redes’: os 5 segredos dos donos de redes sociais para viciar e manipular
Patricia Poeta ganha R$ 50 mil em ação por publicidade falsa
Sucesso de Marília Mendonça foi usado sem autorização em vídeo de Crivella
Google News lança Destaques, com notícias selecionadas pelos veículos
Brasileiro está mais conectado e preocupado com ‘fake news’, diz Febraban
Wassef torna-se réu em ação sobre tráfico de influência
Facebook agora pode remover qualquer postagem que prejudique a empresa
A importação de sementes de maconha na visão do Supremo
A proteção do investidor em tempos de influenciadores digitais
UE aciona Reino Unido por violações ao acordo do Brexit
Posicionamento do STF sobre a guerra fiscal
TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota
STF ouve todas as partes e marca para hoje votação sobre venda de refinarias
MP-SP mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
UE critica Polônia e Hungria em relatório sobre respeito à democracia
LGPD deve impulsionar seguros contra riscos cibernéticos, prevê F.Torres
Presidente da CCJ só aceita debater sabatina ao STF após a saída do decano
Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
Facebook proíbe anúncios que questionam ou invalidam eleições nos EUA
Governo pode prorrogar novamente corte de jornada e salário
Marco Legal do Saneamento Básico inova, mas precisa olhar para os vários ‘Brasis’
Governo federal edita MP para permitir barreiras sanitárias em terras indígenas
Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do triplex
As tecnologias fiscais que têm empoderado as empresas
Gestão temerária em contratos distintos gera crime único, reconhece STJ
Brasil fica em 51º lugar em ranking global de competitividade digital
STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado
Corretoras terão ‘selo de qualidade’ para dólar com objetivo de evitar lavagem de dinheiro
Funcionários da Amazon teriam mais ‘lesões sérias’ após uso de robôs
Pessoa física poderá ser tarifada por Pix quando receber dinheiro de venda ou serviço prestado
Projeto no Senado ganha mais peso e se torna marco legal das ferrovias
Oxford inicia processo para registro de sua vacina no Brasil
Brasileiro vê mais riscos que benefícios em ceder dados pessoais ao governo
02/10/2020
LGPD e programas de prevenção à lavagem de dinheiro
Congresso pretende regular o teletrabalho
Fundadores da BitMEX são acusados criminalmente nos EUA
Projeto de lei pretende estabelecer marco legal inédito para a arte urbana em SP
Lenovo indenizará por expor dados de cliente em celular alheio
Nova lei do ISS é questionada no Supremo
Porta dos Fundos espalha denúncia falsa como parte de campanha contra fake news
Pix pode bancarizar até 30 milhões de brasileiros
A face oculta da Contribuição sobre Bens e Serviços: o que está por trás desse tributo?
O ciclo virtuoso da transformação digital
Resolução sobre crédito de carbono divide especialistas
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Robôs com olfato são alternativa para testes da covid-19
PDL 406/2020 e o Inquérito das Fake News
Psicologia do ciberespaço no governo e sociedade
Redes sociais e LGPD: a influência no modelo de negócio
Novas regras para as ações coletivas
Legislação impede Saúde de receber recursos privados, diz Secom
Atualidades da arbitragem no agronegócio
Proposta regra rígida para importações da UE
Messianismo, patrimonialismo e fake news
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
Trabalhador é condenado a pagar advogado da empresa após ganho parcial da ação
STF libera venda de refinarias da Petrobras como subsidiárias
Pressionado, COI lançará pesquisa mundial sobre proibição às manifestações dos atletas
UE diz que só lança ratificação de acordo com Mercosul após solução para Amazônia
Anvisa inicia análise de dados para futuro registro da vacina CoronaVac
Após acusações de racismo, Twitter anuncia mudanças em sistema de recorte de imagens
03/10/2020
Antigos imperadores romanos “renascem” por meio de Inteligência artificial
CEOs de Facebook, Google e Twitter vão dar explicações ao Senado dos EUA
A função ambiental do compliance na reestruturação econômica mundial
Judiciário acompanha desenvolvimento de vacina para Covid-19
Caminhos não violentos para a LGPD
Preservação e conservação não são sinônimos
Câmaras de autocomposição da advocacia pública e solução adequada de conflitos
‘Pode isso, Arnaldo?’: O TCU e a tentativa de ‘drible da vaca’ no Tema 899 do STF
STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
Improbidade administrativa: a efetividade do endurecimento das sanções
Juíza reconhece legalidade de palestras de Lula e libera bens bloqueados
Como uma peça de hardware derrubou a Bolsa de Valores de Tóquio
Reforma administrativa deve andar um passo à frente da tributária, defende Caiado
Guedes: Precatório transitado e julgado é dívida certa, ninguém pode brincar
Premiê britânico e UE dizem que lacunas significativas permanecem em negociação sobre Brexit
Robôs vencem humanos em teste de previsão de colapso financeiro
Batalha sobre regras ambientais deve se estender, avaliam especialistas
Eleições: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp
UE e Reino Unido concordam em intensificar negociações pós-Brexit
Nova fórmula à base de cannabis pode ser mais eficaz contra epilepsia
Start-ups indianas se organizam para lutar contra a influência do Google
Lei Geral de Proteção de Dados: obrigatoriedade e conscientização
Fotos de escravos do século 19 levantam questões sobre a ética das imagens
Por que apostar no sigilo dos estudos da reforma administrativa é uma má ideia?
Justiça Eleitoral e a coragem no enfrentamento das fake news
Os algoritmos e a LGPD nos ambientes online
Afinal, o que pode dar errado com o drone da Amazon que filma a sua casa?
Gilmar Mendes suspende ação de Bretas contra advogados
04/10/2020
Advogados criticam decisão do STJ que obriga Google a divulgar nomes de usuários
Por que a Lei de proteção de dados é bem-vindacol nos dias atuais?
Será que as novas tecnologias do setor de viagens invadirão nossa privacidade?
Cinco vezes em que bots cometeram gafes e causaram problemas
Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados
Empresa deverá indenizar funcionário que sofreu gordofobia, decide TRT-3
A estrutura de incentivos nas ações judiciais
Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada
Estados não podem impor cadastro de compradores de celular, diz STF
IAB pedirá a Bolsonaro que edite MP para proteger imigrantes na pandemia
Meu pai passou toda a herança para o meu irmão. Posso recorrer?
Aumento de queixas leva governo a notificar companhias aéreas
Empresas já podem ser processadas com base na LGPD
05/10/2020
H&M leva multa milionária por ‘bisbilhotar’ religião, família e saúde de funcionários
China diz que banimento de TikTok e WeChat nos EUA fere regras da OMC
Governo estuda eliminar desconto de 20% na declaração simplificada de IR
A Lei Complementar nº 175/2020 e o caminho para a simplificação do ISS
TST recebeu mais de 16 mil ações relacionadas à Covid-19 durante a pandemia
Após Huawei e TikTok, EUA miram na maior fabricante de chips da China
O disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law
Economia prepara MP para reduzir de 17 para 3 dias a abertura de empresas
O caminho (regulatório) da vacina da Covid-19
Contratos no Brasil exigem poucas apólices de seguros
Goodwill nas operações societárias
O papel do jurídico na segurança e na experiência do usuário online
Estado não pode modificar contrato entre poder concedente e concessionárias
A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
IVA/IBS: as polêmicas da alíquota única e da tributação diferenciada para os serviços
Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia
Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual
Um ecossistema para o combate à irregularidade digital
Gilmar atende pedido da OAB e suspende ações contra advogados
Câmara dos EUA pode dar golpe duro em Amazon, Apple, Google e Facebook
Por que o TikTok está no foco da indústria musical
TechMet recebe apoio dos EUA para projeto no Brasil
Cadastro do PIX começa hoje: saiba como funciona o sistema de pagamentos instantâneos
Covid faz Coca-Cola reduzir portfólio nos Estados Unidos
Governo publica portaria que zera tarifa de IOF para operações de crédito
UFRJ inicia ensaios clínicos com a vacina BCG contra covid-19
Amil: ‘Reforma tributária precisa considerar essencialidade da cadeia da saúde’
Como as fintechs de crédito podem se adequar à LGPD?
Ministério Público propõe limites ao home office; especialistas preveem desestímulo ao teletrabalho
Sony e Kioxia buscam aprovação dos EUA para contornar vetos à Huawei
O futuro da Inteligência Artificial em logística e comércio exterior
Vitrine de PI já recebe anúncios de ativos de patente
União Europeia atribui propriedade industrial do VAR a espanhol
06/10/2020
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
Google e Oracle se enfrentam na Justiça dos EUA
Led Zeppelin vence batalha judicial sobre plágio em ‘Stairway to Heaven’
Disney não autoriza Joice Hasselmann a utilizar imagens dos Muppets em campanha
Defensoria da União entra com ação contra Magalu por plano de trainee para negros
Projeto de Lei nº 4723/2020 representa importante aperfeiçoamento da LGPD
Relatório da Câmara dos EUA sugere desmembrar gigantes de tecnologia, diz parlamentar
Secretaria cria grupo de combate a abusos regulatórios
A importância do “DPO” na gestão de dados empresariais
Twitter testa como etiquetas de notícia falsa podem ser mais diretas
Ataques cibernéticos aumentaram na pandemia, afirma CEO da Microsoft
Instagram oculta comentários ofensivos para reduzir bullying e assédio
Nvidia terá supercomputador para pesquisa em saúde no Reino Unido
O fato gerador do IRRF nas remessas ao exterior
GSK ampliará teste de tratamento de anticorpos contra Covid-19 após autorização
Cantores nativistas gaúchos condenados a pagar dano moral por plagiar compositor
Davi, a obra-prima de Michelangelo, ganhará um gêmeo de alta tecnologia 3D
De selfies a algoritmo, como o Instagram mudou o mundo em 10 anos
Pix: No 1º dia de cadastramento, surgem 30 domínios falsos na internet. Veja como evitar golpes
STJ autoriza reabertura de ação contra delegados do antigo DOI-Codi
A regulação técnica e a audiência pública na ANP
Agência Europeia analisa acelerar aprovação da vacina da BioNTech/Pfizer
STJ nega sustentação oral em agravo em reclamação contra ato da própria corte
É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST
Responsabilidade civil por dano social na pandemia da covid-19
China debate com OMS uso global de sua vacina contra Covid-19
Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional
Reconhecimento facial para viajar – As novas tecnologias do setor de turismo
A LGPD e as eleições: um olhar sobre o financiamento coletivo de campanha
AP: Jovem de 20 anos é indiciada por apologia ao nazismo nas redes sociais
Maturidade digital: o que vem após a transformação acelerada pela pandemia
Os entraves tributários para a implementação dos marketplaces no Brasil
Ensaios sobre limite de exposição humana de novas tecnologias entram em consulta pública
Senadores questionam possível fim da dedução de gastos com saúde e educação no IR
A importância da multidisciplinaridade no Direito
Categorias pedem maior participação em comissão criada para flexibilizar lei de lavagem de dinheiro
LGPD em vigor: e agora, o que priorizar?
Universidades estaduais se destacam no registro de patentes
07/10/2020
Direito e Inteligência Artificial: é só o começo
Big techs abusam de poderes e precisam rever práticas, afirma relatório dos EUA
Tratamento de dados de crianças: consentimento obrigatório, mas nem sempre
Decisão sobre 5G definirá relação com Brasil, diz embaixador da China
Pandemia pode provocar perdas de até US$ 9,5 bi nas 50 principais marcas brasileiras
‘Maioria da Câmara apoia o PL do cultivo da Cannabis medicinal’, diz deputado
Microsoft e Wells Fargo são questionados por contratar mais funcionários negros
Um gêmeo high-tech para uma obra-prima do Renascimento
A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro
A renovação tecnológica do Judiciário em tempos de pandemia
Convenção de Cingapura e a mediação
Grupo hacker mercenário foca ataques no Oriente Médio, diz BlackBerry
Defensoria abre ação contra Magazine Luiza
Investimento de 2,5 bilhões no Covax Facility está mira da Câmara
Lições europeias para o Marco Legal das Startups brasileiro
Plenário do CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
Atenção para alterações importantes da modalidade de recolhimento do ISS
Transações digitais crescem com novas opções ao usuário
Acusado de agredir cachorro Sansão será julgado em vara criminal
Corretoras não podem excluir comissões da base do PIS/Cofins
Parlamento Europeu alerta contra acordo UE-Mercosul
Federação Nacional dos Advogados refuta inclusão de advogados na lei de lavagem de dinheiro
Análise de dados contra o crime
Braskem diz que ataque hacker impacta operações da empresa
Nestlé inaugura centro de inovação com foco em indústria 4.0
Pix traz desafio para regulação, afirma BC
Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?
Netflix é alvo de processo no Texas sobre polêmico filme francês ‘Lindinhas’
Crimes virtuais aumentam 273% no Rio. Cartilha ensina como se proteger
Analistas identificam ao menos 30 domínios falsos para aplicar golpes envolvendo Pix
Bolsonaro indica dois nomes para diretoria da Anvisa, que está sem quórum para deliberar
Douglas Garcia e mais 33 estariam envolvidos em esquema de ‘linchamento virtual’
A regulamentação do trabalho remoto
Impulsionamento em sites de busca pode ser limitado pelo TSE
08/10/2020
Após luta contra patentes na Aids, Brasil evita choques por vacina da covid
Congresso americano sugere regulação enérgica para Big techs
Justiça francesa determina que Google deverá negociar com imprensa pagamento por uso de conteúdo
Sem relator, MP que muda transmissão de futebol irá caducar
5G desafia limites da neutralidade de rede
Utilização de informações confidenciais no mercado de trabalho: o que diz a lei?
TSE autoriza candidato a usar nome de rival em impulsionamento
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
Parlamento Europeu rejeita simbolicamente acordo UE-Mercosul
O CPC e o STJ: primeiras observações
IAB considera decisão do Conama ilegal e decide ir ao STF
STJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso
Direito do trabalho pós pandemia
Plenário do STF voltará a julgar inquéritos e ações penais
Por ora, quais os reais benefícios da LGPD para pessoas físicas e jurídicas
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
Constitucionalização da transparência fiscal
Marco Aurélio nega pedido de Sara Giromini para acesso integral ao inquérito das Fake News
O que as interfaces cérebro-computador podem significar para o futuro do trabalho
Cade se antecipa a Open Banking e enquadra Bradesco
Barroso viaja aos EUA e assina acordo para que OEA acompanhe eleições municipais
Elon Musk planeja internet super rápida vinda do espaço para a Terra
Detentora dos direitos de transmissão dos jogos do Francês pode não pagar clubes
Facebook vai suspender anúncios políticos depois das eleições dos EUA
Vacina contra Covid é ‘improvável’ até fim do ano na UE, diz Agência Europeia de Medicamentos
Alvo de hackers, Braskem declara força maior
Justiça barra processo contra padre celebridade em Goiás
Planta brasileira pode reduzir obesidade, diabetes e gordura no fígado
Agências reguladoras estaduais contestam Nova Lei do Gás
Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal
Novas tecnologias podem facilitar o licenciamento de hidrelétricas
Processo de Marcos Mion contra Théo Becker é encerrado com acordo e ator vai se retratar nas redes
Redes de franquias descobrem oportunidades de expansão internacional
Por que lojas da China enviam sementes misteriosas ao Brasil
Microsoft e Well Fargo respondem sobre questão racial
Reforma tributária pouparia 600 horas de burocracia por ano, diz estudo
Sonhando com o avanço civilizatório brasileiro
Detector de plágio: saiba como verificar trabalhos acadêmicos
Brasil prevê 140 milhões de doses no 1º semestre e vacinação contra a Covid-19 vai exigir CPF
09/10/2020
Disputa entre Apple e Epic Games
A saga de Schrems e os programas de conformidade à proteção de dados no Brasil
Twitter testa alterações em compartilhamento antes das eleições nos EUA
STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras
Dataprev quer controlar o que servidores postam nas redes sociais
Associação de Propriedade intelectual defende manutenção da vigência de 10 anos para patentes
Foto de cebola é considerada muito sexy para o Facebook
Empresas conseguem suspender ações civis públicas milionárias no Supremo
STF e liberação da venda das refinarias sem aval do Congresso
PIX vai mudar as relações de consumo
CIP vai prover tecnologia para combate a fraudes
Proteção de dados e pandemia: os perigos das tecnologias de rastreamento pessoal
Bancos centrais se unem para elaborar moeda digital e reduzir distância para China
STJ considera legal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos
Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho
Decisão do TJ/SP inaugura aplicação da LGPD
TJ-SP condena Marisa a indenizar influencer por violação de direitos autorais
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
Aposta da Europa em hidrogênio verde abre janela ao Brasil
A guerra entre os bancos tradicionais e as fintechs se acirra
Conheça as fraudes digitais mais comuns na pandemia e veja como evitar
UE quer garantir que objetivos ambientais do acordo com o Mercosul sejam cumpridos
Câmara do MPF diz que revogação de normas de rastreabilidade de armas contraria legislação
TSE autoriza candidato impulsionar conteúdo na internet com nome de adversário
Theo Becker cumpre acordo judicial e se desculpa com Mion e garante: ‘Não só por obrigação’
Disparo em massa de mensagens eleitorais ameaça democracia e viola LGPD, alertam advogados
Por uma reforma tributária saudável e sustentável
Brasil terá nanossatélite para conectar áreas remotas do País
A retomada das franquias: financiamentos agora são possíveis, mas elas precisam fugir do tradicional
O dilema das redes e a importância da nova Lei Geral de Proteção de Dados pessoais no Brasil
Planos de saúde cobram aviso prévio de micro e pequenas empresas que precisam encerrar contrato
Democracia digital e os poderes da República
Cidades devem prestar serviço de saúde a particular, decide Fux
Contratos empresariais: Possibilidade de revisão e a Lei de Liberdade Econômica
Plenário do STF vai julgar submissão da OAB à fiscalização do TCU
10/10/2020
A “lei das startups” e a análise de patentes
Manifestações dos servidores públicos federais em redes sociais
Entenda como um turista foi parar na cadeia ao criticar resort na Tailândia
MP cobra explicações da CBV e do STJD por denúncia contra Carol Solberg
Juíza manda Twitter suspender perfis que atacaram Doria
Como ícones de privacidade podem funcionar como rótulos de alimentos
Os trolls de patentes atacam no Brasil
Direitos autorais: entenda como a regulamentação funciona também na internet
STF confirma constitucionalidade da pena a motorista que foge de local de acidente
Mulheres ganham Nobel de Química, mas não levam patente genética
UFS ultrapassa a marca de 200 patentes depositadas junto ao INPI
Entidade pede investigação de defensor que processou Magalu por racismo
Isenção fiscal dos agrotóxicos é injusta
PF vai usar drones para flagrar boca de urna na eleição
Ao aderir a programa de vacina da OMS, China ocupa espaço dos EUA
Quase 25 milhões de chaves do Pix são cadastradas em cinco dias
11/10/2020
TSE cria ação contra Fake News
Proteção de dados e consentimento no Direito do Trabalho: Brasil vs. Alemanha?
Nos 30 anos do CDC, a busca pelo equilíbrio entre proteção e segurança jurídica
O uso da inteligência artificial no Judiciário e na educação
A colisão entre o direito de informar e a proteção da imagem
A OAB e o controle externo do TCU
Nos EUA, equipes de campanha invadem celulares
Banco indenizará por falta de informação clara em contrato de consignado
Maioria do STF entende que defensores públicos não precisam de inscrição na OAB
O teletrabalho sob a ótica da LGPD e recomendações técnicas do MPT para as empresas
Autofagia: Veja casos em que ministros do STF suspenderam decisões dos próprios colegas do Tribunal
Lobby digital: Barulho das redes faz partidos mudarem bandeiras e discursos
Por descumprir liminar, Olavo de Carvalho deve pagar R$ 2,9 mi a Caetano Veloso
Google suspende lançamento de projeto que remunera produtores de notícias na Austrália
Laboratório de inovação do Brasil é aceito como membro de grupo da ONU
‘O dilema das redes’: entre verdades e exageros
1ª juíza a presidir a AMB lidera ação contra violência à mulher
Ex-ministro da Saúde solicita acesso a acordos do Brasil com AstraZeneca
12/10/2020
Departamento de Justiça dos EUA pode pedir para que Google venda Chrome
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
Direito à memória, não ao esquecimento
Blockchains e a proteção de dados na União Europeia
STJ inova ao julgar ação sobre rescisão de contrato para fornecimento de software
Projeto de Lei No 21/2020 e a Regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil
Facebook banirá postagens que neguem ou distorçam o Holocausto
Nos Estados Unidos, equipes de campanha invadem celulares de eleitores
Twitter adverte postagem em que Trump afirma que está imune à covid-19
Europa estuda ‘seriamente’ emissão de moeda digital, a exemplo do bitcoin
Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios
Menino com doença rara volta a andar ao usar canabidiol: ‘Dia das Crianças mais feliz’
China faz ‘airdrop’ de 10 milhões em moeda digital antes de anúncio que pode impactar Bitcoin
Pele 3D permite avaliar segurança e eficácia de cosméticos
Inteligência Artificial em mercado securitário prevê riscos
TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora
Estudante cria roupa tecnológica que avalia a evolução de tratamentos de fisioterapia
Santos paga R$ 350 mil a Sánchez, por dívidas em direitos de imagem
Governo argentino cria ‘observatório da desinformação’ e levanta velha polêmica
Entenda como a Lei 14.057/2020 pode impactar o pagamento de precatórios
Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar
Laboratório de inovação do Brasil é aceito como membro de grupo da ONU
Spotify quer barrar apps que migram playlists para Apple Music e Deezer
Pix, um salto de transformação
A constitucionalidade da contribuição de 10% do FGTS nas despedidas imotivadas
Acordo para taxação global sobre multinacionais avança
Apresentação de dados falsos no currículo constitui crime?
Liberdade de expressão política: aquela canção do Roberto e a confusão do STJ
Pela boca morre Banksy: O “Atirador de Flores” não pode ser uma marca
13/10/2020
O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação
Não é competência do STF debater escolha do legislador sobre vigência de patente
Uso de letra de música como nome de programa fere direito autoral, diz STJ
O dilema dos algoritmos e das fake news
Identidades: Livres ou reféns? A ditadura dos algoritmos
Facebook irá proibir anúncios que desencorajem vacinas
China testa liberar acesso a sites proibidos
Microsoft impede ataque hacker que afetaria eleições nos EUA
Saiba por que as novas tecnologias para manufatura impulsionam a inovação
Os reflexos da reprodução maciça de informações nas eleições municipais
IBM, Fapesp e USP inauguram centro dedicado a inteligência artificial
Apple pode barrar Fortnite, mas não Unreal Engine, na App Store
Requisição direta de dados por autoridades administrativas tem limites
iPhone 12 da Apple: o salto tecnológico dos chip que tornará smartphones ainda mais inteligentes
Caso Carol Solberg: entenda o que está em jogo no julgamento desta terça-feira
Magazine Luiza: um caso lamentável. Independência funcional exige responsabilidade
UE espera queda do desmatamento para avaliar acordo
Toffoli suspende julgamento sobre exigência de inscrição de defensor público na OAB
Alternativas para manter desoneração da folha
Desconstrução dos conselhos nacionais, risco ao meio ambiente e à vida
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
Donos da Klabin e BNDESPar estão bem perto de um acordo
A inovação como princípio da Administração Pública na reforma administrativa
OCDE avança em taxação de atividade digital, que pode render US$ 100 bi
Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus
Em evento virtual de Cannabis, grandes nomes do setor dão o panorama do mercado de capital para 2021
A ação da DPU contra o Magazine Luiza, o Enajun e o Direito da Antidiscriminação
STJ inova ao julgar ação sobre rescisão de contrato para fornecimento de software
Johnson & Johnson pausa testes de vacina contra coronavírus após doença inexplicada de voluntário
Tecnologia permite pecuária mais precisa — e sustentável
Supremo confirmará a decisão de Fux que suspendeu a de Mello
OMC finaliza autorização para UE adotar represálias contra EUA por ajudas a Boeing
Decisões autorizam excluir PIS e Cofins da própria base de cálculo
STF valida decreto sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
Câmeras corporais e a participação da Defensoria na formulação de políticas públicas
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência
INPI estuda antecipar em um ano a segunda fase do trâmite prioritário PPH
Facebook, Ericsson, Nokia e operadoras dos EUA fazem aliança pelo 6G
Apple vs. Prepear App: likelihood of confusion?
14/10/2020
STJ julgará uso da marca extra por supermercado capixaba
G-20 freia pressa sobre moeda digital global
Cabe controle de constitucionalidade quanto à qualidade da deliberação legislativa?
STJ julga nesta quarta se importar sementes de maconha é crime
Facebook proíbe anúncios que desmotivam a vacinação
JBS: Pilgrim’s faz acordo em caso de cartel do frango nos EUA e pagará multa de US$ 110 milhões
Controladores de Klabin e BNDESPar acertam fim de royalties, dizem fontes
A Blockchain na administração tributária: a questão da troca de informações
Projeto de lei que quebra monopólio dos Correios prevê criação de nova agência
Na propriedade intelectual o Brasil não parou
TJSP: Rodrigo Constantino deve indenizar Fábio Assunção em R$ 30 mil
Pessoas com pouco entendimento de números são mais suscetíveis a fake news
Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho
Twitter suspende perfis falsos que se passavam por apoiadores negros de Trump
Uso de métodos online pode consolidar tendência de conciliação no Brasil
A urgência da prisão na 2ª instância
A LGPD e a captação de leads: impactos diretos no marketing digital
Bolsonaro prorroga mais uma vez corte de jornada e salário
Defensora a favor de trainee para negros do Magalu: “Nos baseamos em precedentes do STF”
STF julga soltura de André do Rap. O que o caso diz sobre o papel da corte
Como a pandemia vai impulsionar o progresso tecnológico no setor da saúde
Projeto de lei todo redigido no feminino gera polêmica na Alemanha
USP vai testar tratamento para depressão grave com campos eletromagnéticos
Flexibilização do crime de evasão de divisas
Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
LGPD na gestão de benefícios em empresas
Com novo iPhone, Apple pode ajudar conexão 5G a deslanchar pelo mundo
Moinhos são contrários à entrada de trigo transgênico no Brasil, diz Abitrigo
Somos todos escravos da lei para que possamos ser livres
STF anula regime de ICMS para energia
STJ julga se associação deve pagar Cofins sobre verba de patrocínio
JBS pagará R$ 20 mil de indenização a trabalhadora que contraiu covid-19
Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais, diz TJ-MG
Smart contract: contrato ou meio de execução inovador?
MPT pede que ação contra programa de trainee para negros seja extinta
15/10/2020
O primeiro ano do Protocolo de Madri
Inovações desafiam órgão regulador
Administração Pública e tratamento de dados pessoais para pesquisa científica
BNDES e famílias chegam a acordo na Klabin
Homem que não pôde registrar marca não será obrigado a pagar por estabelecimento comprado
O sucesso do Vonau Flash, patente milionária da USP
Ricardo Eletro pode vender marca
Mais de 100 sites falsos foram criados para roubar credenciais de usuários do Pix
Fake news preocupam no catálogo de inquietações da pandemia
Facebook e Twitter bloqueiam artigo controverso sobre Biden
Banco C6 deve indenizar cliente por falha de segurança que permitiu fraude
Golpes com nome da Apple dispararam antes do lançamento do iPhone 12
Moeda digital global não deve sair tão cedo
MP 936: suspensão de contrato e redução de jornada podem afetar férias dos trabalhadores
Corte Especial do STJ poderá rediscutir aplicação da taxa Selic em dívidas civis
Contratos inteligentes: robôs aceleram processos de compra e venda
Prova indiciária nas ações de improbidade administrativa
O Habeas Corpus como formador de precedentes penais no STF
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos
Inteligência Jurídica na atualidade
Juiz de garantias é instrumento que pode assegurar a imparcialidade do julgador
As redes de cooperação como promotoras de transformação digital na Revolução 4.0
Senador defende legalização de cassino para financiar Bolsa Família
Libra: a criptomoeda que o Facebook quer implementar
Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública
Os dois padres acusados no primeiro julgamento por abuso sexual da história do Vaticano
Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial
Cientistas de Oxford criam exame de antígeno de Covid-19 de 5 minutos
Cristo Redentor vira alvo de disputa judicial entre a Arquidiocese do Rio e o Instituto Chico Mendes
Com maioria formada para mandar André do Rap de volta à prisão, Supremo retoma julgamento
ANPD: Bolsonaro indica nomes para a diretoria da Autoridade de Dados
16/10/2020
Brasil discorda de Índia e África do Sul em pedido à OMC para suspender patentes na pandemia
Pesando a conveniência e a privacidade
Impasse sobre monumento de Mário Cravo em Salvador gera debate sobre direito autoral
Regulador reduz multa à British Airways por não proteger dados de clientes
Veja o que as redes sociais anunciaram para conter a desinformação nas eleições de 2020
França e Holanda apoiam iniciativa da União Europeia contra ‘Big Techs’
Implementando uma governança de proteção de dados pessoais sem uma ANPD
Redes sociais barram material duvidoso contra Joe Biden
Arbítrio patronal e contrato intermitente
Republicanos atacam Twitter e Facebook depois de proibição de reportagem contestada sobre Biden
Eleições municipais, LGPD e pandemia: uma combinação imprevisível
A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS
G-20 avança na discussão técnica, mas decisão sobre tributação digital só em 2021
Pix alimenta mercado de tecnologia contra fraudes financeiras
Ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
Pfizer visa aprovação para uso emergencial de vacina contra Covid-19 nos EUA em novembro
Como pandemia mudou o comportamento e padrão de consumo no país
Pesquisas desvendam conexão entre cultura psicodélica e onda de inovação dos anos 60 e 70
Uma afronta ao princípio da impessoalidade?
Depois de 5G, computação em nuvem da Huawei está na mira dos EUA
Espanha espera arrecadar US$ 7,9 bilhões em novos impostos, incluindo taxação sobre ‘big techs’
O que falta para a LGPD é a ANPD
Gerdau está a um voto de vencer julgamento sobre ágio interno
Não reparar erro, fazendo cliente perder tempo, gera dano moral
Fux muda regras de distribuição de processos no STF
Sistema unificado de acesso ao ensino superior vira alvo de debate no governo
7 em cada 10 investidores de criptomoedas têm medo de perder tudo, mostra estudo
Bolsonaro avalia proibir Huawei na rede 5G do Brasil, diz fonte
Ministro da Justiça diz que PF tem como identificar disseminadores de fake news nas eleições
17/10/2020
Decisão de Fux mira manobra para escolher relator no STF
Justiça de SP penhora R$ 204 mil da Globo por mostrar participante errado no BBB
Redes sociais são desenhadas para nos viciar
Aquisição da Fitbit pelo Google deve ser aprovada pela União Europeia
Madero e Vivo têm multa por lei anticorrupção
STJ quer impor restrições a operações policiais em favelas
Modelo de negócio das big techs é incompatível com a democracia
Defesa quer diferenciar caso Telexfree de precedente sobre 1ª brasileira extraditada
Queixas contra golpes bancários crescem 88% na pandemia
Comemorações aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Netflix e Amazon irritam artistas com cláusulas sobre possíveis processos
Construtora não será indenizada por críticas públicas de consumidora
Fragmento sobre (des)caminhos nas ciências e o fenômeno jurídico
Justiça mineira recebe denúncia contra sócios da cervejaria Backer
A responsabilidade das redes sociais na campanha americana
França: professor decapitado foi denunciado por pais revoltados com exibição de caricaturas
Santos suspende contrato de Robinho
Órgão do Cade se opõe à compra da Sacel pela Prosegur
Bancos digitais e fintechs buscam ganhos com Pix
Guedes afirma não ter desistido de criar novo imposto sobre transações
É proibido proibir o que a lei eleitoral permite, mas Caetano foi vetado
Número de ações judiciais nos condomínios explode e atinge maior patamar desde 2019
CNJ autoriza órgãos a firmar cooperação para trocar informação e produzir prova
Facebook e Instagram retiram 2,2 mi de anúncios antes das eleições nos EUA
18/10/2020
Ameaça ao TikTok leva influenciadores a apostar no rival Triller
Especulação sobre novo ‘Pantera Negra’ gera debate: Hollywood quer derrotar a morte?
O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?
A propaganda eleitoral nas redes sociais: limites, abusos e desafios da Justiça
Negada cidadania alemã a muçulmano por não apertar mão de mulher
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF
Ronaldo Lemos: ‘O futuro depende de como vamos lidar com a desigualdade’
‘Big techs’ e as economias emergentes
A hermenêutica e a revisão da prisão preventiva
Juiz que fiscaliza propaganda eleitoral no Rio diz que ‘fake news ganharam proporção gigantesca’
A soltura de André do rap vai além do artigo 386 do CPP
Santos tenta conter prejuízo à imagem após caso Robinho; especialistas avaliam
Celular é furtado, criminoso invade conta da vítima e banco deve indenizá-la
Redução de locais para votar no Texas acaba na Justiça
Nota de R$200: Polícia Federal suspeita de fraude na Casa da Moeda
Crivella continua usando jingle plagiado
19/10/2020
Autoridade de Dados protegerá cidadãos e vai estimular economia digital, diz Ortunho
Nos EUA, a desinformação dentro do Facebook está mais forte do que em 2016
Robinho agora está nas mãos da Justiça italiana
Rússia transfere tecnologia para União Química produzir vacina no Brasil
Fux manda anexar carta de Daniela Mercury aos autos da ação da AGU
Sentença da Cyrela expõe o despreparo do Judiciário sobre o tema da proteção de dados
Instagram é investigado por manipulação de dados de crianças na UE
Fed estuda dólar digital para melhorar sistema de pagamentos, diz Powell
Legal design e a experiência do usuário no Poder Judiciário
Acordo abre espaço para fim de royalties na Klabin
Canabidiol pode reduzir problemas nos pulmões de infectados por covid-19
Epic Games perdeu credibilidade no processo contra a Apple
Dinheiro em vestes íntimas não é lavagem de capitais
‘O saber ancestral é valioso para bioeconomia’, afirma o cientista Mario Christian Meyer
Justiça Estadual pode julgar fornecimento de tratamento não padronizado pelo SUS
Embraer cria startup para desenvolvimento de “carro voador”
‘Modernização tributária é um dos pilares das reformas indicadas para o Brasil’, diz diretor do FMI
Federação Assespro quer a participação de entidades de tecnologia em conselho da ANPD
Agora é oficial: CNJ autoriza a implementação do ‘juízo 100% digital’
Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa
Ações envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia e parlamentares propõem novas regras
Quatro passos para acelerar sua jornada de Machine Learning
Big data é a solução para os problemas?
Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos
Grampos confirmam que deputado tentou fugir de ordem de prisão do STF
O que representa a rejeição simbólica da União Europeia ao acordo de livre-comércio com o Mercosul
Em atrito na área ambiental, Alemanha mira contratos militares no Brasil
A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
Em sabatina no Senado, indicada para Autoridade de Dados defende PEC 17
STJ afasta indenização por fraude bancária cometida por preposto
Indicado ao Supremo é contra tributo sobre tributo
Acordos com EUA abrirão caminho para o livre comércio, avalia CNI
Ao mandar espiões para a COP, Brasil mente para a ONU e ameaça liberdade de expressão
Boulos diz que teve celular clonado, que estão pedindo dinheiro em seu nome e aciona Justiça
INPI apresenta plano de trabalho para os próximos anos no 40° Congresso da ABPI
STF: mensagens de WhatsApp estão guardadas por proteção a comunicação telefônica
EUA processam hackers russos por interferência nas eleições da França e outros ataques
20/10/2020
Mercado Pago não pode usar mais ‘moderninha’ em anúncios no Google AdWords
Como as Big Techs estão reagindo à desinformação?
Microsoft Brasil se alia ao governo em projeto de geração de empregos em tecnologia
Supremo confirma que apresentar título de eleitor não é obrigatório para votar
Japão tomará medidas para se proteger de ciberataques contra Jogos Olímpicos
Serviços públicos inteligentes: a revolução smart city
BC e Procon pedem explicação sobre cadastro de chaves no Pix
Um mês após entrar em vigor, a LGPD já afeta a dinâmica do mercado
Cármen Lúcia anula decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão
Chegada do PIX pode impulsionar ainda mais as moedas digitais
STF mantém veto à divulgação de documento do caso das “rachadinhas”
Novos fornecedores já começam a se movimentar para entrar no futuro mercado de 5G no Brasil
Da necessidade de observância do equilíbrio contratual pós covid-19
TJ-SP determina bloqueio de recursos na conta da funcionária do devedor
Regulação da Cannabis medicinal deve ser tratada com naturalidade
Congresso debate plano para vacinar todos os brasileiros contra a covid-19
Um novo hub para inovações na área de controle biológico
Por que presumir a inocência no processo penal?
Cervejaria Backer continua interditada, diz Ministério da Agricultura
Se for escolhida para 5G, Huawei terá dados do País, diz conselheiro dos EUA
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
China acusa EUA de intromissão em relações comerciais após declaração sobre Brasil
STJ decide futuro da Linha Amarela
Carol Solberg decide recorrer de advertência após gritar ‘Fora, Bolsonaro’
Entenda como será a confidencialidade das transações feitas pelo PIX
Vacinação obrigatória contra covid-19 deve motivar disputas na Justiça, dizem especialistas
Home office: é necessária regulação?
União Química pedirá registro da Sputnik à Anvisa
Gol enfrenta arbitragem de R$ 1,6 bi por operação com Smiles
EUA processam hackers russos por interferência nas eleições da França e outros ataques
20/10/2020
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Regulação da Cannabis medicinal deve ser tratada com naturalidade
Congresso debate plano para vacinar todos os brasileiros contra a covid-19
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Por que presumir a inocência no processo penal?
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Se for escolhida para 5G, Huawei terá dados do País, diz conselheiro dos EUA
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
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STJ decide futuro da Linha Amarela
Carol Solberg decide recorrer de advertência após gritar ‘Fora, Bolsonaro’
Entenda como será a confidencialidade das transações feitas pelo PIX
Vacinação obrigatória contra covid-19 deve motivar disputas na Justiça, dizem especialistas
Home office: é necessária regulação?
União Química pedirá registro da Sputnik à Anvisa
Gol enfrenta arbitragem de R$ 1,6 bi por operação com Smiles
INPI concede primeira denominação de origem para povo indígena
21/10/2020
Singapura lança guia de referência de ética e governança da IA
Procon-SP notifica Instagram por vazar dados de usuários
Nintendo exige remoção de jogo criado por fãs da série ‘Zelda’
EUA x Google: ‘É apenas o tiro de largada para os processos antitruste’, diz especialista
Parlamento Europeu defende regulamentação rígida dos gigantes digitais
Pandemia acelera automação e trabalho remoto pelo mundo
EUA prometem financiar rivais para brecar China no 5G
Advogado do futuro: contribuindo legalmente com o crescimento exponencial de startups
O maior entrave da Biotecnologia não será mais a “tecnologia”, mas sim a “bio”
São Paulo aguarda STF para cobrar R$ 5,4 bi de herdeiros
Entenda o que é a tecnologia 5G e por que o Brasil entrou na disputa entre EUA e China
O que falta para a LGPD é a ANPD
Google está na mira da Justiça americana e europeia há mais de dez anos. Veja todos os processos
Covid-19: lei criada por Bolsonaro dá poder a Estados e municípios de fazer vacinação obrigatória
Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho
Eleições e LGPD: candidatos e partidos precisam estar atentos
Bolsonaro desautoriza Pazuello sobre pacto por vacina chinesa
LGPD: Justiça manda Tim e Facebook fornecerem dados de usuários por assédio a candidata
Decisão sobre 5G deve ficar para 2021, diz embaixador brasileiro
Empresas devem gastar US$ 50 bilhões em inteligência artificial em 2020
Marco das startups traz avanços, mas tem deficiências, apontam entidades do setor
Mudança do crime de estelionato no pacote “anticrime” abre divergência no STJ
UE anuncia acordo sobre reforma de política agrícola do bloco
IPI x ISS: a jurisprudência do Carf e a inexistência de modelo de precedentes
Incerteza no julgamento do STJ sobre futuro da Lamsa
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
A recusa à vacinação e o Código Penal
Contribuinte perde R$ 500 bi no STF
Universidades privadas querem usar aulas gravadas por professores mesmo após demissão
Brasil assina acordo de blockchain com países árabes
22/10/2020
Fintechs de crédito avançam com soluções inovadoras
Não há concorrência desleal entre Vigor e Danone na comercialização de ‘iogurte grego’
CNJ determina que tribunais criem comissões para fiscalizar assédio no Judiciário
Transferência de tecnologia de vacinas ao Brasil pode demorar até dez anos
Laureate escolhe Ânima e Ser vai à Justiça
Problemas antitruste do Google estão longe de acabar se Biden vencer
Comitê de Justiça do Senado americano convoca executivos do Twitter e Facebook
WhatsApp quer permitir que empresas façam vendas direto no aplicativo
LGPD, padrões deletérios de direcionamento e dados pessoais sensíveis
Um novo marco legal para o investimento em infraestrutura
O direito do cidadão de ser informado sobre os seus direitos
Microsoft cria inteligência artificial que rastreia olhar e funciona em qualquer câmera
Mercado de internet das coisas deve crescer mais devagar
Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede
Justiça determina reintegração de bancários demitidos na pandemia
Ciência e Tecnologia quer que Marco Legal das Startups avance no Congresso ainda em 2020
EUA denunciam interferência de Rússia e Irã nas eleições
Como o avanço da edição genética e das terapias gênicas vai mudar radicalmente a indústria da saúde
Prisão preventiva e justiçamento
Rede vai ao Supremo para obrigar Bolsonaro a assinar aquisição da CoronaVac
O direito à saúde e o mercado de consumo
STF disposto a garantir isenção da Anvisa na aprovação das vacinas
5G vai responder por 44% da receita das operadoras até 2025, diz estudo
O agronegócio nos Tribunais Superiores
Irã e Rússia rejeitam acusações “sem fundamento” dos Estados Unidos sobre eleições
A desoneração da folha de pagamentos e a ‘nova CPMF’
STF – Há 69 liminares monocráticas dadas fora da lei; algumas vigem há anos
STJ declara ilegal a conversão em preventiva, de ofício, da prisão em flagrante
Desinformação já era forte na Revolta da Vacina de 1904
Startup da GM quer lançar carro sem volante ou pedais
Privatização dos Correios traz discussão sobre modernização, diz ministro
Mensagens falsas sobre urna eletrônica voltam a circular
Inteligência artificial: robô ‘artista’ faz turnê para promover sua arte
Diretor do Google Stadia defende cobrar streamers de jogos
Facebook e Instagram ganham ‘Suprema Corte’ para remoção de conteúdo
23/10/2020
STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox
A briga das “big techs” com a Justiça
Por lei de proteção de dados, site é proibido de comercializar informações pessoais
‘Gigantes da web são novo Estado’, diz Pierre Lévy
‘Censura estatal’: Celso de Mello invalida acórdão do STJ que condenou Band
Novas tecnologias aumentam acesso a dinheiro físico
Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
Cresce demanda de fintechs por saque em ATM
Gilmar sugere que ministros tenham 180 dias para liberar monocráticas pendentes
O direito de acesso na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Direito de manifestação nas redes sociais e impactos no contrato de trabalho
CEO da Ripple: China poderia manipular e abusar da blockchain do Bitcoin
Comentários ao Projeto de Lei Complementar 249/2020
Empresas de pagamento vão ao Cade sobre Linx
Consórcio para comprar vacina é promissor, mas esbarra em problema político, dizem especialistas
Rede 5G, o Brasil diante de um falso dilema
Como a biotecnologia já ajuda no tratamento de doenças
20 setores que transformarão a economia global no pós-pandemia
Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp
EUA impõem sanções contra Irã por interferência nas eleições
Twitter tem cinco dias para apagar posts ofensivos a Caetano Veloso
Travado na Justiça, Fundo Amazônia congela R$ 1,4 bi para 40 projetos ambientais
Na pandemia, seis em cada 10 empresas aceleram digitalização
Varejo aposta na marca própria para atrair o cliente para a loja física
Em meio à pandemia, tecnologia é a nova onda no acesso à Justiça
Competência constitucional do Supremo Tribunal
Grupos menores e foodtechs agitam o segmento de alternativas vegetais
Após reclamação do Butantan sobre vacina contra covid-19, Anvisa diz que vai acelerar processo
Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
Band é processada por uso de marca e pode perder MasterChef
Ministério de Ciencia e Tecnologia estuda uso de blockchain em consultas médicas pela internet
Decisão judicial em suposta violação de software prejudica desenvolvimento no Brasil
24/10/2020
Pressão de reguladores coloca Big Techs sob ataque no mundo
Diante de violação de direito autoral, deve ser concedida tutela inibitória
Quem inventou as cédulas de dinheiro? E o cinema? Veja os países com mais patentes no mundo
‘Blockchain ainda está longe da maturidade’, diz ex-ministro de tecnologia da China
Startup baiana promete simplificar a um clique o registro de propriedade intelectual no Brasil
Lewandowski determina que vacinação obrigatória seja analisada pelo plenário do STF
Morador do Tocantins é impedido de cultivar cannabis para fins medicinais
MPF acusa BHP e Vale de conluio para reduzir pagamentos a vítimas de desastre
Por que a remoção do drive ótico do PS5 faz sentido (para a Sony)?
Tudo sobre PIX: entenda como funciona o novo sistema de pagamentos do Banco Central
Como o Estado pode obrigar alguém a se vacinar?
Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home office
O overcharging e o acordo de não persecução penal
Inovação e tecnologia para as PMEs na retomada da economia
É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli
Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena
25/10/2020
Jay-Z expande negócios para além da música e anuncia linha própria de maconha
Judicialização de maconha medicinal bate recorde em SP
Loteria e BC agindo como startup: o experimento da moeda digital chinesa
O dilema do conteúdo: o equilíbrio entre a coleta de dados pessoais
Supremo no atoleiro dos números
Pix é só o começo: saiba quais mudanças irão acontecer a partir do open banking
ANPD: autonomia em primeiro lugar!
Opinião: A transformação digital do ecossistema
Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’
Abaixo as fórmulas sagradas do Direito Processual
WhatsApp se torna o principal canal de comunicação entre empresas e clientes
STJ afasta modulação de “jurisprudência maléfica” em matéria penal
Condomínios e o PL 2510/2020 sobre denúncias de violência doméstica
26/10/2020
Equifax faz acordo por vazamento de dados, mas prejuízo é bilionário
Operação Será: Polícia encontra relatório que cita 30 gravações inéditas de Renato Russo
TJ-SP rejeita ação da Vigor contra Danone por embalagem de iogurte grego
Skol e Wesley Safadão usam embalagem da marca para lançar música
Legislação dispensa aval da Anvisa para vacina, mas prioriza governo
Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD”
Especialistas: criptomoedas viraram protagonistas em lavagem de dinheiro
O poder dos comentários da Amazon
Justiça pode definir eleição nos EUA
Inovação no Direito: quem são os líderes? Pesquisa mapeia perfil e habilidades
Ação de 2015 pode indicar visão do STF sobre obrigatoriedade
Dupla tributação de software preocupa setor e vai ao STF nesta semana
Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law
Eleições 2020: urna eletrônica é alvo preferencial da desinformação nas redes
Startups, advocacia e grandes escritórios: entendendo a prática
IRB faz parceria com B3 para que contratos de seguros sejam realizados via internet
Vacina de Oxford produz em idosos resposta imunológica contra covid-19, diz AstraZeneca
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Conselho da Klabin aprova nova proposta para incorporação da Sogemar
Pesquisa investiga Covid-19 em pets e analisa animais em cinco capitais
A soberania dos veredictos, a legítima defesa da honra e o STF
Plataforma de inovação Sportheca movimenta o mercado esportivo
Da (in)constitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro
Grandes empresas buscam criar marco regulatório para o mercado de carbono
O CPC/2015 e as ações de execução fiscal
Parque do Ibirapuera pretende se transformar em “laboratório” para marcas
Startup levanta US$ 34 mi para estudos de medicamento psicodélico que pode combater a depressão
Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre tributação de heranças no exterior
Decisão do STF e o despacho aduaneiro
Pandemia deve reforçar poder chinês na economia
Blockchain: Receita Federal quer unir CPF e CNPJ para fortalecer governo digital
A “janela terapêutica” do algoritmo em Medicina
Sistema precisa de dinheiro, gestão e novas tecnologias
27/10/2020
Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 – EFD 2020-2031
Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual
IA, mais um desafio para o Brasil
Organizações criam guia contra abuso no uso de reconhecimento facial
“Não espiamos conversas no Instagram”, diz COO da rede social
Segurança de dados na era do PIX
Biometria será principal método de autenticação em até 10 anos, diz estudo
Com atraso, Zoom lança criptografia de ponta a ponta no aplicativo
OCDE pede que Brasil garanta a ‘independência’ da ANPD
Hackers extorquem milhares de pacientes de psicoterapia em troca de bitcoin
Presidente diz que obrigatoriedade de vacina não pode ser ‘questão de Justiça’
Como o novo marco traça um futuro promissor para startups brasileiras
Sentença inconstitucional revestida de coisa julgada e segurança jurídica
Governo cancela indicação de Roberto Dias para Anvisa após denúncia
PF promete usar drones na prevenção de crimes eleitorais
O impacto da cultura do litígio na sociedade brasileira
Robô reduz custo na área de compras
Portarias da Receita falam em acesso a dados do contribuinte sem registros, tese da defesa de Flávio
Polícia fará perícia em material que pode ter músicas inéditas de Renato Russo
Estudo pode dar origem a teste capaz de prever se paciente com covid-19 precisará ser hospitalizado
Cláusula arbitral barra execução se esta depender do mérito do título extrajudicial
STF pode debater restrições a quem não se vacinar, em vez de imunização obrigatória
Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício
Twitter põe alerta de conteúdo incorreto em publicação de Trump sobre voto por correio
Ser volta à Justiça para tentar barrar venda da Laureate
Revisão tarifária divide distribuidoras e consumidores
Em comissão na Câmara, advogados propõem amenizar lei da lavagem de dinheiro
Leilão de 5G requer todo cuidado por impacto na concorrência, diz OCDE
Nova interpretação do STJ sobre o julgamento estendido da apelação
Voto do relator contra o ITCMD não beneficiaria todos os contribuintes
Transformação digital é a chave para produtividade maior no país, diz entidade
Conectividade ainda é gargalo na área rural
Blockchain e LGPD: desafios de compliance
TRF julgará se marca é atentado à moral
28/10/2020
Propriedade Intelectual e Industrial: Pandemia evidencia importância de independência tecnológica!
A guerra do 5G e TikTok: EUA e China disputam dados, mercado e futuro digital
STF, Lei de Propriedade Intelectual e o risco do oportunismo
Facebook, Google e Twitter enfrentam acusações de censura no Senado dos EUA
Paralelo entre a Lei Geral de Proteção de Dados, o CCPA e o GDPR europeu
Apple enfrenta processo na França devido a alterações da privacidade nos iPhones
Comitê de Supervisão do Facebook é, enfim, colocado à prova
Embrapii fará aporte de R$ 70 mi para criar rede de pesquisa em inteligência artificial
Abrangência extraterritorial da LGPD
FT: Apple desenvolve alternativa à busca do Google
Na pandemia, pirataria volta a preocupar indústria
Cielo prevê que BC vai autorizar em novembro uso do WhatsApp em pagamentos
As 5 maiores tendências da Internet das Coisas para 2021
Capital Social x Criptomoedas: A harmonização de entendimento da JUCESP representa alteração legal?
Governo Trump quer exigir dados biométricos antes de solicitação de visto
Apple compra empresa espanhola de inteligência artificial
TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador
WhatsApp baniu 100 mil contas brasileiras em setembro, às vésperas da corrida eleitoral
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Caminhoneiros pedem retirada de “urgência” de projeto de cabotagem do Congresso
Procon-SP notifica a Apple por venda de iPhones sem carregador
Hacker de Moro guardou acervo de conversas inéditas da Lava-Jato e tenta fechar delação
Caso Renato Russo ‘vai muito além de fãs divulgando material na internet’, diz advogada de herdeiro
A desistência da celebração do contrato pode gerar a obrigação de indenizar?
PIX: criminosos vão conseguir lavar dinheiro com novo sistema?
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
Meghan Markle tenta adiar batalha com jornal por violação de privacidade
Para CVM, há dúvida se sigilo de arbitragens é praticado de forma adequada
LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais
STJ diz que suspeito não pode ser condenado quando a única prova for o reconhecimento por foto
Lei Antilavagem de Dinheiro. Mudanças por quê? Ou melhor, para quem?
América ganha ação judicial e se torna ‘dono’ de nome e do símbolo ‘AFC’
29/10/2020
Mudança em lei de redes sociais tem bate-boca nos EUA
Consumidores internautas: da aplicabilidade do CDC à proteção de dados
Twitter, Facebook e Google defendem proteção aos usuários
Ricardo Salles acusa Leonardo DiCaprio de invadir seu twitter
Mercados digitais e antitruste
Merkel adverte contra “mentiras e desinformação” na luta contra o coronavírus
A LGPD aplicada ao mercado de serviços de proteção ao crédito
Rosa Weber suspende validade de resolução que permite exploração de manguezais e restingas
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico
Imagens de câmeras de segurança hackeadas vão parar em sites pornô
Eleições 2020: TSE e Instagram criam cartilha de segurança para candidatas
5G: quais são os perigos reais da radiação emitida pela nova tecnologia?
O contencioso envolvendo prestação de contas sobre dados pessoais nas campanhas eleitorais
Pix: fase restrita tem início no dia 3 com clientes e horários limitados; saiba como vai funcionar
A segurança jurídica no home office
Facebook se prepara para ajudar a conter violência eleitoral nos EUA
Eleições 2020: TSE recebe mais de mil denúncias de disparo em massa no WhatsApp
Ministro Fux edita resolução que cria o Inova STF
Salomão será relator do caso que analisa veto ao evento de Caetano
TCU faz alerta sobre falta de meta fiscal para 2021
A pedido da Heineken, Conar decide pela retirada de ação da Bud em redes sociais
30/10/2020
EUA x Google, o que está em jogo
Gigantes de tecnologia terão de mostrar como seus algoritmos funcionam na UE
Mais de cinco bilhões de e-mails e senhas vazaram na Internet em 2020
Bens digitais e a nossa vida “virtual”
Instagram suspende aba ‘Recent’ nos EUA para impedir notícias eleitorais falsas
LGPD no varejo: tecnologia pode evitar multas milionárias
Debate sobre nova lei de lavagem põe em risco sistema anticorrupção
Criminalização de dívida de ICMS criou insegurança jurídica penal, avaliam advogados
O que a aplicação da LGPD já revela
O poder das agências reguladoras
Escravos da máquina de trinados digitais
WhatsApp está transmitindo 100 bilhões de mensagens todo dia
Limites na descrição das hipóteses transacionáveis: o caso do ágio
OAB faz ofensiva inédita contra atuação ilegal de escritórios estrangeiros
Direito ao esquecimento e a LGPD
‘Big Techs’ aumentam receita com mudança de comportamento na pandemia
O Marco Legal das Startups e o Empreendedorismo Inovador
Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre…
As cortes supremas, afinal, não são inimigas da democracia
Ministro ataca Febraban e promete quebrar ‘cartel’
O teletrabalho e o risco de violação do direito à desconexão
Audiências virtuais: uma miragem?
Processo penal sigiloso… no século 21?
Mark Zuckerberg teme onda de violência após eleições nos Estados Unidos
Rússia anuncia pedido de registro de vacina à Anvisa em parceria com União Química
Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo
TRF nega aplicação retroativa de lei que acabou com voto de qualidade
EUA: Há risco de a eleição acabar novamente na Suprema Corte
Arbitragem coletiva traria insegurança
31/10/2020
Os desafios do novo coronavírus e acesso ao patrimônio genético brasileiro
CVM condena empresa que ofertou criptoativos sem registro
Cada usuário deveria ter autonomia para escolher o que vai ver na internet
Como lidar com uma crise de desinformação
Aras reabre inquérito contra Maia sobre corrupção, após aval de Fachin
Politização das vacinas já produz estragos
Tempo desperdiçado pelo consumidor constitui dano indenizável, diz TJ-SP
Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo
Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Decisão de relator que indefere amicus curiae é irrecorrível, diz TJ-SP
Como o nióbio pode protagonizar a corrida pela bateria de carros elétricos
O novo dono da cobertura do Supremo
Microsoft cria novo centro de processamento de dados no Rio, de olho no 5G
Empresa tem direito a depoimento de trabalhador em reclamação trabalhista
JBS: AGE confirma aprovação de ação por responsabilidade contra irmãos Batista
MEC, AGU e Senado são contra imposição para escolha de reitor