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Clipping – November 2021

30 de novembro de 2021

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03/11/2021

Em embate com a Hasbro, Estrela pode ter de destruir brinquedos

O poder das marcas em tempos de cólera

Espanha adota lei de direitos autorais da UE, e abre caminho para retorno do Google News

Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca

China ministry orders 38 apps to rectify excessive collection of personal data

Australia says U.S. facial recognition software firm Clearview breached privacy law

Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf

Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca

‘De volta para o futuro’ e o Direito da Concorrência

Metaverso: um universo sem lei?

04/11/2021

Assim como a Nike, outras marcas de moda já miram o metaverso

O poder das marcas em tempos de cólera

5G vai habilitar o futuro cada vez mais conectado

Tackle racism in AI, BLM co-founder tells tech bosses

Transparência sob ataque

PL das Fake News: recomendações para o amadurecimento da legislação

Lei de Proteção de Dados prevê responsabilidade solidária entre empresa contratante e terceirizada em caso de vazamento, alertam especialistas após ataque aos sistemas do iFood

Tribunais e empresas terão que se adaptar à citação eletrônica

Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas

O segredo industrial, a propriedade intelectual e a segurança de voo

INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade

05/11/2021

A “visão em túnel” da tecnologia

O que a regulação da inteligência artificial pode aprender da proteção de dados?

Da saúde aos games: sete setores que serão revolucionados pelo 5G

China contra as big techs

Direito penal para robôs?

O contencioso de fundos de investimento

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização

Projetos de lei buscam preencher lacuna regulatória sobre telemarketing

China avança contra as gigantes de tecnologia

08/11/2021

Brasil é campeão mundial na demora em conceder patentes, diz OMPI

Week Ahead in Intellectual Property: Nov. 8, 2021

Week Ahead in Antitrust: Monday, Nov. 8

O falso paradoxo entre proteção de dados e eficiência no setor público

Distribuição de direitos autorais cresce 130% em 10 anos no Brasil

Com leilão bem-sucedido, 5G favorece alta da produtividade

Reino Unido aceita julgar ação movida por produtores brasileiros contra prática de cartel

Investimentos em biotecnologia vão determinar o futuro do setor médico e farmacêutico

Depois da “Internet das Coisas” virá o “Você das Coisas”

U.S. Supreme Court questions H&M’s bid to sew up copyright win

09/11/2021

Apesar da pandemia, pedidos de marca registrada tiveram alta em 2020

Veja as vantagens de transformar um produto em indicação geográfica

Brasil é campeão em demora para conceder patentes

A legalidade do jogo no Brasil

Facebook can pursue malware lawsuit against Israel’s NSO Group -US appeals court

Maradona pode ser removido de FIFA 22 após ação judicial

Maior fabricante de chips do mundo nega dados de clientes pedidos pelo governo dos EUA

Amazon busca encerrar investigações antitruste da UE

Kipling entra com pedido de registro de marca de posição no INPI

U.S. judge denies Apple’s request for pause of ‘Fortnite’ antitrust orders

Governo americano e Moderna disputam patente da vacina contra a Covid

10/11/2021

Direito autoral e o vazio dos fãs

Google’s more than decade long EU antitrust battle

Tribunal europeu confirma multa de US$ 2,8 bi contra Google por violações a leis antitruste

Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas

Balanço da inovação no Brasil: as mudanças para alcançarmos melhores posições no ranking global

Guia de boas práticas para a publicidade infantil: um olhar sobre seu valor jurídico

Algoritmo recria voz de quem já morreu, mas até onde vai o limite de uso?

Vazamento de dados: sua empresa está preparada?

Operação Brick: polícia faz ação contra pirataria de videogames

Do vinho às amêndoas: Como pequenos exportadores entraram no mapa do comércio global

PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão

11/11/2021

Moderna COVID-19 vaccine patent dispute headed to court, U.S. NIH head says

Google perde apelação de € 2,4 bi na UE

Advocacia estratégica: a aplicação da jurimetria com a tecnologia

Adequar-se à LGPD não é custo: é investimento

Tecnologia 5G será a grande habilitadora da IoT no Brasil

Falta de leis e baixo investimento público geram dificuldade para inovar na indústria

Metaverso: a próxima metamorfose que viveremos

Relator apresenta relatório final do PL das fake news

Panorama sobre a tutela jurídica dos contratos durante a pandemia

O que é tokenização e quais cuidados que você deve ter

Polêmica com ‘Faraó’: especialista em direitos autorais diz que pena por plágio pode custar 20 vezes o valor da obra original

12/11/2021

A geopolítica da inteligência artificial

Flamengo vai à Justiça e cobra indenização da ‘Uruburguer’ por utilizar marcas do clube indevidamente

Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável

A “guerra” em curso no mundo projeta na disputa das patentes a China com 9 das 10 categorias diante dos EUA

O futuro é logo ali, onde nos levam os algoritmos

Os desafios e a complexidade do uso da Inteligência Artificial no Direito

A importância competitiva da transformação digital

Base de dados para treinar algoritmo de IA não é salsicha: qualidade dos “ingredientes” é crítica

NFT e mercado da arte – CUMA?

Patentes da Uber revelam testes com algoritmos para identificar motoristas “perigosos”

16/11/2021

Lei de propriedade industrial x lei de cultivares

Pílula contra covid-19: Pfizer abre mão de royalties e fecha acordo com ONU

Amores possíveis: direitos de acesso e autorais

Cleveland team sued by roller derby team over Guardians name change

ANPD: novidades e impactos da primeira resolução

Governo federal oficializa uso de blockchain em documentos

Rastreamento de clientes em lojas abre debate sobre privacidade

Fora da área de cobertura: as big techs na investigação criminal

Fake news e responsabilidade civil

Justiça confirma que Estrela terá que devolver Banco Imobiliário e outros jogos à Hasbro

17/11/2021

Os direitos autorais entre a sofrência de um uivo e um tilintar de bolso

Explainer: What are NFTs?

Judiciário pune advocacia predatória

Inovação em saúde: sim, há desafios, mas há também oportunidades

Por que o 5G é tão importante e como vai impactar nossas vidas?

O anacrônico debate sobre o controle da mídia

Após leilão do 5G, desafio é legislação: só 28 cidades no país estão prontas para receber antenas

Enfim, diversidade de gênero na redação do Judiciário brasileiro

A proteção da propriedade intelectual de softwares e aplicativos

O que é copyright?

18/11/2021

Família de criador do Touro de Wall Street diz que não foi consultada sobre versão da estátua da B3

Algoritmocracia: sonho ou pesadelo?

Facebook loses bid for new 3rd Circuit review of news anchor’s lawsuit

5G precisa superar atrasos e lentidão para funcionar no Brasil

Após 22 anos, casa dos Lakers mudará de nome em negócio de R$ 3,8 bi com empresa de criptomoedas

Damnum in datis ipsis: resgatando o papel instrumental da responsabilidade civil na proteção de dados

O que a inteligência artificial poderia ter nos ensinado sobre a pandemia

O processo administrativo de apuração de irregularidades e descumprimento da LGPD

Disputa por espaço no Porto de Santos leva gigantes da logística ao Cade

A responsabilidade dos marketplaces

A criptoeconomia e o BC

Estúdio de ‘Pulp Fiction’ processa Tarantino por tentar vender NFTs do filme

19/11/2021

OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil

Como regular o domínio digital

Anotações sobre Inteligência Artificial e responsabilidade dos fornecedores: a meta europeia versus tendências algorítmicas.

Músicos buscam remuneração nos NFTs

Brazil in the race to join top cannabis markets?

Algoritmos em favor do verde: como a IA pode impulsionar o agronegócio

Spiros Simitis e a primeira lei de proteção de dados do mundo

Blockchain será a camada base para o multiverso que irá conectar os diferentes metaversos, aponta analista

Quais impactos das criptomoedas no futuro do dinheiro e da política

LGPD: Especialistas analisam resolução sobre fiscalização e penalidade

22/11/2021

Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento e arguição do direito de precedência ao registro de marca

U.S. lawmakers call for privacy legislation after Reuters report on Amazon lobbying

Tribunal rejeita recurso e nega a Roberto e Erasmo a posse de 72 músicas

Artigo: Na aldeia global das marcas!

A dispensa de trabalhadores através de algoritmos

Uso de cannabis medicinal cresce na pandemia; idosos já representam 23% do mercado

A ascensão do capitalismo intangível

Inteligência artificial: Devemos agir rápido para perceber o potencial da UE

Inovação, Propriedade Intelectual e Mudanças Climáticas

O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais

23/11/2021

Os avanços da propriedade intelectual em 2021

O encarregado de proteção de dados e o conflito de interesses

EU’s Vestager cheers as lawmakers vote for tougher tech laws

Amazon and Apple handed $225 million in Italian antitrust fines

‘Não há plágio’, diz equipe de Chico Buarque sobre comparação entre música do cantor e lançamento de Adele

NFT: um caminho sem volta para a arte digital e para o mundo

Cade investiga cartel global de farmacêuticas

A prevalência da citação eletrônica e a real eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC

Como o nome ‘inteligência artificial’ ajuda a popularizar a tecnologia

PL das Fake News: substitutivo se aplica a plataformas com mais de 10 milhões de usuários

Criptomoeda do Senhor dos Anéis cria confusão nos EUA

24/11/2021

Metaverso e vulnerabilidade digital

Apple files lawsuit against NSO Group, saying U.S. citizens were targets

LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis

Considerações sobre a regulação à luz da descentralização do blockchain

Decisões algorítmicas e direito à explicação

Dados e tecnologia levam empresas a redefinirem o valor de suas marcas

Moderação de conteúdo nas redes sociais: em qual etapa estamos?

Direito à desconexão na era tecnológica

Amazon seeks to pause antitrust review of 2019 deal with India’s Future, documents show

25/11/2021

Acusada de plágio, Anitta vence batalha judicial contra MC Bruninha

Países da UE acertam posição comum sobre novas regras para gigantes da tecnologia dos EUA

Inovações institucionais e inovações tecnológicas

EUA barram acesso chinês a tecnologia quântica

Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis

Como o metaverso pode impactar a forma que trabalhamos

D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD

Ministério Público quer R$ 1,9 milhão de site que baixa vídeos do YouTube

26/11/2021

Italy’s antitrust regulator fines Google, Apple over data use

A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019

Google makes pledges on browser cookies to appease UK regulator

A utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso?

Metaverso: o que é a economia do mundo paralelo e como ela pode ser explorada nos próximos anos

De Adele ao uivo de James Blunt, entenda o que é o novo plágio na era do sample

Metaverso e NFT são tendências para 2022

A autorregulamentação falhou: cabe ao poder público a tarefa de regular a IA

29/11/2021

Ômicron pode acelerar quebra de patentes

Os avanços e desafios da inovação no Brasil

Justiça proíbe telejornal com Gilberto Barros de usar marca “Manchete”

A problemática do reconhecimento pessoal diante das novas tecnologias

Peloton sues Lululemon in dispute over new apparel line

Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho – Apontamentos

A ampliação das patentes essenciais com a padronização da tecnologia 5G

Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente

Thiago Castanho diz que tenta arrumar direitos autorais ‘errados’ desde que Chorão era vivo e que filho é ‘mentiroso’

30/11/2021

Riscos exigem debate sobre ética

Australia to raise possibility of more legislation on tech giants with new inquiry

UK competition regulator tells Facebook owner Meta to sell GIF maker Giphy

A responsabilidade civil na mira da teoria dos sistemas dinâmicos

Mercado Livre forma aliança contra produtos falsos da Levi’s e outras marcas

Proteção de dados em 2021: importantes avanços em meio a graves vazamentos

Pesquisa mapeia o racismo em algoritmos e inteligência artificial no país

Caráter permanente do crime de cartel depende do caso concreto, diz STJ

Khloé Kardashian é processada por violar direito autoral no Instagram

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