30 de novembro de 2020
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01/11/2020
Discussão do prazo de vigência das patentes no STF
Ministério da Justiça pede rejeição do projeto de Cannabis medicinal
Consentimento por omissão como base para tratamento de dados pessoais
Para evitar brechas em habeas corpus, CNJ aprova recomendação que reforça sigilo de interceptações
O que pensa Fux sobre papel do STF na ‘guerra da vacina’
‘Juízo 100% digital’ e transformação tecnológica da Justiça no século XXI
Globo entra com novo processo contra Athletico e cobra R$ 2 milhões
TJ-PB declara inconstitucional lei que obriga expedição de receita médica legível
‘Cidade inteligente’ propõe conceito de moradia
A partir deste domingo, radares escondidos ficam proibidos
Open banking: o papel da nuvem na construção do banco do futuro
Ano eleitoral e pandemia impactam o número de projetos de leis apresentados no Congresso
Líderes na Câmara veem dificuldade para aprovar pautas prioritárias até o fim do ano
Deu ruim! Sony ameaça, e empresa que prometia PS5 colorido cancela pedidos
Extorsão na LGPD: bem-vindo ao novo mercado!
02/11/2020
Evadindo divisas com bitcoins?
Redes sociais se colocam à prova nas eleições dos EUA após avalanche de fake news em 2016
UFMG registra patente do teste rápido para a Covid-19 que custa apenas R$ 5
WhatsApp confirma recurso de mensagens temporárias que somem após sete dias
Fiocruz espera começar a vacinar a população contra a Covid-19 até março
Facebook pegou leve com conservadores que infringiam regras nos EUA, diz jornal
Homem distribui Bitcoin para crianças no Halloween
Testamento de bens digitais evita intervenção do Judiciário no assunto
Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes
Qual o próximo passo do Uber na luta pelo futuro?
Como a inteligência artificial está mudando o esporte profissional
Prorrogação no uso do agrotóxico Paraquate sem estudos: erro grosseiro?
Na pandemia, fintechs brasileiras levantam mais de R$ 14 bi e dominam aportes em start-ups
Esvaziamento da Súmula 323 do STF?
Análise: A blasfêmia, o direito e o delito
Seis vezes em que a tecnologia de inteligência artificial ajudou a NASA
Johnny Depp é ‘espancador de esposa’, decide juiz em caso de difamação contra tablóide
Empresa de laticínios não deve fazer publicidade para lactentes e crianças
Câmaras do Rio e de São Paulo criaram 267 leis inconstitucionais
Mediação, processo estrutural e políticas públicas
Projeto brasileiro treina cães para detectarem mais de 40 tipos de câncer de mama
Pix abrirá possibilidade de redução de custos para empresas
Butantan critica incoerência em veto à Coronavac: ‘Vacina do Governo Federal também vem da China’
As empresas brasileiras estão preparadas para cumprir a LGPD?
Autonomia do BC deve ser votada nesta terça, com previsão de duplo mandato
Os impactos da automação nas relações de trabalho
03/11/2020
Projeto fixa regra específica sobre proteção de propriedade intelectual de série de jogos digitais
Facebook e Twitter terão alerta em posts que declarem vitória antecipada nas eleições dos EUA
Algoritmo identifica ‘tossida de covid’ inaudível para humanos
O ‘caso Google’ nos EUA: reflexões iniciais e o arcabouço concorrencial brasileiro
O que Biden e Trump querem mudar nas “big techs”
Next level: sobre jogos eletrônicos e propriedade intelectual
Twitter e Facebook rotulam publicações de Trump nas eleições dos EUA
Resultado nos EUA deve atrasar e ser contestado na Justiça
Datena e Band terão de pagar R$ 109 mil em caso sobre “sanduba da maconha”
Contra o tecnoromantismo na inteligência artificial
Práticas ESG e o papel do advogado
Tunisianos criam mão biônica com peças impressas em 3D
Eleições 2020: Juíza determina exclusão de grupo no WhatsApp criado para difamar candidato
Alvo de ação policial no Rio, legado de Renato Russo é disputado nos tribunais em Brasília
A LGPD, por enquanto, é inexigível para pequenas empresas
Mais da metade dos profissionais teme perder o emprego para a tecnologia
Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
Disney venderá assinatura anual de seu serviço de streaming no país
Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20
Escassez de laptops gera abismo digital nos EUA
Pix e Open Banking: o combo do Banco Central para revitalizar o sistema bancário
A opinião de ministros do STF sobre a nova Constituição de Barros
O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão
Notícias falsas já não impressionam nem influenciam tanto
Judicialização da saúde em números
Sessão do Senado vai debater autonomia do Banco Central
Supremo volta a analisar ICMS na importação
Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada
Cidades inteligentes, sustentáveis e humanas
Reino Unido quer do Brasil plano antidesmate
04/11/2020
Disputa no STF para tributar software deixa contribuinte ‘na linha do fogo’
Rede do STJ é alvo de ataque hacker e corte aciona Polícia Federal
O compromisso das empresas de serviços de proteção ao crédito com a LGPD
Blockchain para combater a corrupção nos governos
Chefe dos testes com vacina de Oxford diz que resultados saem neste ano
Tribunal da internet e estupro culposo
Após votação presidencial, Estados dos EUA avançam na descriminalização das drogas
Disney+ e Globoplay fecham parceria inédita para dominar streaming
Bloqueio ao TikTok tem dia decisivo na Justiça americana
Senadora vai pedir anulação de sentença em caso Mari Ferrer
Governadores pedem inclusão de vacina contra covid-19 em PNI
O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo
Inventores buscam ideias novas para contornar problemas cotidianos
A figura do árbitro entre o mito e a realidade jurídica
Com votos a serem contados e sem resultado claro, Trump declara vitória e Biden expressa confiança
Mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos já atingiram o país em 2020
Pais não podem impedir vacinação de filhos por questões ideológicas, defende PGR
Promotoria denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por organização criminosa: o que acontece agora?
O Bullying nos ambientes físico e virtual e suas implicações na seara do Direito
Congresso analisa veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento
Pequenas indústrias podem se apoiar na inteligência artificial para alcançar resultados
Lei “anticrime” não deve retroagir em ações por estelionato, diz TJ-SP
Covid: Aplicação da vacina deve começar até março, afirma presidente da Fiocruz
ANTT será multada em R$ 100 mil se descumprir liminar favorável a aplicativo
Esquema de fake news custava R$ 12 mil por mês, revela CPI
A atualização do Marco Legal das Startups e da Lei do Bem após a pandemia
Consulta pública à Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Pagamentos digitais crescem pelo mundo, mostra estudo do BIS
Postagens no Facebook espalham desinformação sobre contagem de votos nas eleições dos EUA
Cibersegurança: como manter os dados seguros
Aspectos trabalhistas e a necessidade de adequação à LGPD
Criação decorrente do contrato não lastreia indenização por direitos autorais
Brasil terá moeda digital, diz Guedes
05/11/2020
Apuração coloca Biden perto da vitória nos EUA, Trump intensifica contestação jurídica
Projeto de Lei para instituir Estatuto da Vítima tramitará no Congresso
Patente aprovada sugere sistema criado pela Amazon Games Studios para combater “players tóxicos”
Restrição ao direito de informação
Operação contra pirataria bloqueia mais de 300 sites e aplicativos
As grandes empresas de tecnologia ficaram poderosas demais?
Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios
Metade dos jovens brasileiros desconhece lei de proteção de dados, diz pesquisa
“Ao meu sentir…” (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito…!
Congresso derruba veto e garante desoneração da folha até 2021
Facebook e Twitter combatem ‘mar’ de ‘fake news’ difundidas por Trump
Vacina de Oxford da covid-19 pode ter resultados divulgados no mês que vem
A importância prática da classificação jurídica dos contratos
STF julga nesta sexta negociação de direitos trabalhistas em acordo coletivo
Legislativo muda regras para concessão de PLR
Por que o Brasil é um dos países mais vulneráveis a riscos cibernéticos?
Sustentáculo de Trump, Fox News se volta contra ele e resiste à pressão
Os desafios da responsabilidade civil diante do consumo digital
Projeto altera revisão da Lei de Cotas
Eleições 2020: Google Notícias passa a mostrar conteúdo oficial do TSE
Fiocruz pretende ter 30 milhões de doses de vacina contra covid prontas já em fevereiro
Há solução jurídica aos contratos de consumo numa segunda onda de Covid?
Projeto cria cadastro negativo de pecuaristas envolvidos em crimes ambientais
‘Open banking: o que é isso?’ 6 em cada 10 brasileiros têm a mesma dúvida
Conamp aciona STF para que sejam definidos cabimento e extensão de HC coletivo
Flávio Rocha: PIX favorece o protagonismo do varejo nas cadeias produtivas
Edital de licitação: violação dos princípios de legalidade e publicidade
Hackers pediram resgate pelos dados retirados do sistema do STJ
Pesquisadores brasileiros desenvolvem dispositivo capaz de detectar em tempo real o Sars-Cov-2
Anteprojeto da “LGPD penal” chega na Câmara dos Deputados
06/11/2020
Departamento de Justiça dos EUA processa Google
Milton Nascimento processa candidata a prefeita em Minas por violação de direito autoral
Plenário do STF definirá se negociado deve prevalecer sobre legislado
Sanepar detém patente para produção de etanol a partir do esgoto
PF apura ataque hacker ao STJ e TSE entra em alerta às vésperas da eleição
Uso de música do Village People por Trump será alvo de ação legal
Moedas digitais além das aparências
Negociação coletiva pode regulamentar políticas de home office?
PF obtém bloqueio de R$ 130 milhões em criptomoedas de empresa nos Estados Unidos
Derrubada de veto pelo Congresso altera normas para PLR
Pix e digitalização de pagamentos substituirão papel moeda, que é caro, diz BC
Aeroporto de Florianópolis adota sistema de monitoramento de temperatura com inteligência artificial
São Paulo terá caixa eletrônico de bitcoins a partir desta sexta-feira
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Contra desinformação, Facebook derruba grupo pró-Trump que ganhou 360 mil membros em 48h
Qual o papel dos advogados enquanto agentes de tratamento de dados: controladores ou operadores?
Catarse de TVs americanas contra Trump abre precedente ético complexo
Memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento no Brasil
Projeto de autonomia do Banco Central pode ser alterado na Câmara
Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes
A Apple quer lançar um buscador para concorrer com o Google
Caso Mari Ferrer: OAB de Santa Catarina pede regra do CNJ para gravar todas as audiências judiciais
A polissemia da responsabilidade civil na LGPD
Comissão de juristas debate sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro
WhatsApp entra na batalha do pagamento com celular na Índia
Deputadas querem Lei Mariana Ferrer; relembre outros casos que mudaram a legislação
Temas tributários e trabalhistas devem nortear discussões do marco das startups
Empresa de transporte de valores aponta abuso de poder econômico de concorrentes
07/11/2020
ANPD e sua independência dependente
Grupo VW registra patente do primeiro cinto de segurança iluminado do mundo
Por que o uso de reconhecimento facial na segurança é controverso?
O que grandes empresas de tecnologia têm a ganhar ou perder com Joe Biden na Presidência dos EUA
Avanços e desafios na regulamentação do sistema de pagamentos brasileiro
4 questões que os inovadores nos EUA têm de levar com urgência ao governo Joe Biden
Queixas contra SACs cresceram 66,6% este ano. Governo federal estuda providências
Criptografia, um elemento obrigatório
Proteção de dados em investigações criminais pode ter lei específica
O princípio da publicidade na era da informação
Caso Mariana Ferrer: Projeto obriga juiz a garantir integridade da vítima durante audiências
Desafios do direito da concorrência nos mercados digitais
Ataque hacker: STJ diz que processos foram preservados
Justiça determina que Mercado Livre pague R$ 9,7 mil de indenização à vítima de golpe
Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é “absurdo e tem clara conotação política”
Juíza nega pedido de defesa de Flávio Bolsonaro de multa à TV Globo
Juízo digital marca nova era de celeridade para o Poder Judiciário
Fiocruz terá de arcar com os eventuais danos da vacina de Covid-19
08/11/2020
Juízo 100% Digital: uma nova era
Aspectos concorrenciais e M&A: considerações a tempos de crise
Proposta de Lei Mariana Ferrer para proteger vítimas de abuso sexual
O mundo inseguro das boquinhas de TI
A questão da imunidade judiciária diante de fato concreto
Estudante de farmácia da USP vai integrar ação global da ONU
A OCDE, o Brasil e as medidas tributárias para a crise da Covid-19
Assembleias virtuais com o término de vigência da Lei transitória 14.010/2020
Eleições e redes sociais (Por Denis Lerrer Rosenfield)
Ginástica em casa, escritórios vazios e (muitas) compras virtuais: bem-vindo à economia low touch
Pandemia impacta contratos das mensalidades das escolas em 2021
Após divulgação de informações falsas escritório é ameaçado em Santa Catarina
O impacto da Covid-19 nos contratos comerciais sino-brasileiros
Brasil terá um alívio na guerra pelo 5G
Universal terá que pagar R$ 100 mil por hinos sem autorização, diz Justiça
09/11/2020
Robôs judiciais e o Direito Algorítmico: Algumas reflexões a partir da experiência da common law
LGPD pode ser usada contra o STJ
Unicamp cria spray que inativa novo coronavírus e pode criar proteção extra em máscaras
Blockchain e inteligência artificial
Brasil conta com poucas armas legais para combater ataques de hackers
Uso de criptomoedas em lavagem de dinheiro é agravante, afirma procurador
Fraude corporativa: ameaça à segurança jurídica dos investimentos e das operações
Pfizer e BioNTech dizem que sua vacina contra Covid-19 é 90% eficaz
Primeiros caixas eletrônicos de criptomoedas chegam ao Brasil
A luta contra monopólios e cartéis: fracassos e perspectivas
Defesa de Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra William Bonner e Renata Vasconcellos
Plataformas digitais como utilidade pública
Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom
Países criam vistos de trabalho remoto para atrair nômades digitais
Quais os direitos de pessoas vítimas de negativação indevida que já tinham o CPF negativado
Hacker mantém posse de processos do STJ e peritos temem vazamento
Primeiras impressões dos recentes projetos de ação coletiva
Existe um conceito jurídico-contábil de receita?
Procon-SP quer explicações de Claro, Motorola e Samsung sobre 5G no Brasil
Visão do teletrabalho: autogerenciamento e equilíbrio
Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro
Falta de estrutura e fake news desafiam a saúde
Com Biden, Huawei segue na mira dos EUA
Fundador do iFood aposta em fintech com conta em dólar para brasileiros
Fôlego de atleta: efeito colateral benigno da pandemia, a digitalização cresce no Brasil
Polícia prende dono da JJ Invest, suspeito do maior esquema de “pirâmide” do país
Apple congela negócios com fabricante de iPhones por violações trabalhistas
Biotecnologia industrial pode somar US$ 53 bi à economia brasileira
Juiz nega provimento a ação por violação de direito autoral contra a rede Marisa
10/11/2020
União Europeia abre ação antitruste contra a Amazon
TSE vai testar eleições com blockchain no Brasil em 15 de novembro
Com regulações endurecendo, exchanges de criptomoedas são instadas a priorizar o compliance
Anteprojeto visa modernizar investigação penal brasileira
Blockchain é uma ferramenta essencial de logística em meio à pandemia, afirma relatório
Policiais dos EUA e do Brasil apreendem US$ 24 milhões em criptomoedas
Twitter poderá informar quando você curtir uma postagem com desinformação
Sobre a Estratégia Nacional de Inovação
Golpe com apps financeiros mira no Brasil e rouba dados bancários
CNI defende bioeconomia para estimular produção e inovação no país
Tecnologia 5G, defesa do consumidor e a importância da Avaliação da Conformidade no Brasil
Fux anuncia criação de comitê cibernético para proteger Judiciário
Equipe de Biden estuda ir à Justiça para acesso a recursos para transição
Facebook remove páginas vinculadas a Steve Bannon por compartilhar desinformação
Justiça do Rio considera inconstitucional artigo que proíbe privatização da Cedae
O princípio dos quatro olhos aplicado ao processo penal
Anvisa suspende testes da CoronaVac; chefe do Butantan fala em morte não ligada à vacina
OCDE resgata o órgão regulador único para as comunicações brasileiras
Governo vai notificar fabricantes de celular sobre venda de aparelho sem carregador
Observância às ‘decisões definitivas’ do Judiciário no Carf
EUA autorizam anticorpos sintéticos contra Covid-19
A LGDP não é só para empresas que trabalham com Big Data
Intervenção pelo BC gera debate no mercado
Procurador-geral autoriza investigação sobre ‘irregularidades’ na eleição dos EUA
O ataque ao STJ é mais um grito de socorro da segurança cibernética no Brasil
Empregados demitidos após contraírem covid-19 ganham dano moral
Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais
O novo panorama para o uso de dados no mercado de crédito
Projeto de lei inclui superfaturamento em licitações no rol de crimes hediondos
Nanossatélites a serviço da agricultura
Justiça britânica recusa ação contra BHP
China propõe regras para conter práticas anticompetitivas de empresas de tecnologia
Senado convocará Anvisa e Instituto Butantan por suspensão de testes de vacina
11/11/2020
Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing
A explosão das opções de bitcoin em 2020
China amplia ação contra empresas ‘big tech’
Derrota de Trump permitirá medir o impacto das fake news nas eleições
O que esperar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Juíza dos EUA rejeita queixas da Apple contra Epic Games
Rivais históricos, povos indígenas se unem e lançam criptoativo para arrecadar recursos
Um Direito Antitruste para o século XXI
China lança primeiro satélite de internet 6G
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
Bolsonaro faz o que bem entende nas redes porque a lei é ambígua
Fraude financeira avança com juro baixo e rede social
O Privacy by Design como ferramenta de adequação à LGPD
CPI Mista acompanha ações do TSE contra fake news nestas eleições
Tribunal suspende restrição a Huawei, e Suécia adia leilão de 5G
A responsabilidade por ‘erro legislativo’
TikTok entra na justiça para impedir a proibição de Trump
Como a tecnologia ajuda na gestão de uma cidade mais inteligente
Lei Áurea, lei Pelé e a lei do clube-empresa
Anvisa autoriza retomada dos testes da CoronaVac
A União e citação de multinacionais no Brasil
STF e a nova posição sobre a tributação de softwares
Digitalização e cyber segurança das empresas acelerou com a pandemia
Vazamento de dados do STJ e Enel mostra que implementação da ANPD é urgente
CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial
Brasil apoia proposta de tecnologia 5G dos EUA
Veto presidencial às alterações na Lei da PLR é derrubado
A proteção de dados pessoais como um direito fundamental
Evolução do open banking no Brasil: o que nos espera além do PIX?
Anvisa e Butantan são convidados pelo Congresso para explicar testes com Coronavac
12/11/2020
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
Grupo de 165 empresas pede ação antitruste da UE contra Google
Huawei se prepara para ir à Justiça, diante de ameaça de ser excluída do 5G no Brasil
A internet das coisas e o Direito Digital
Advogados temem vazamento de processos do STJ e veem riscos de chantagem
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
Indígenas criam criptomoeda para vencer extração ilegal na Amazônia
Congresso analisa tributação digital
O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD
Luana Piovani receberá R$ 100 mil da Band por Pânico na TV usar imagem da atriz
Os cuidados e os direitos do consumidor na Black Friday
Judiciário cria grupos para segurança cibernética e proteção de dados
Venenos de serpente e de aranha da Amazônia têm potencial farmacológico
CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial
Walmart vai testar entregas com veículos elétricos autônomos
A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer
Exposição a fake news derruba adesão a uma possível vacina da Covid-19, mostra estudo
Congresso rejeita Veto nº 26/2020: novas regras de PLR voltam a valer
China sob pressão para revelar dados sobre vacinas após Pfizer
Apagão no Amapá pode causar reviravolta na Lei do Gás
STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins
O homem por trás do ‘filtro do Playstation 5’ que viralizou globalmente no Instagram
A (falta de) proteção de dados pessoais no âmbito penal
Fraude pela internet cometida a partir do exterior será julgada pela Justiça estadual
13/11/2020
Presidente do Google se desculpa com autoridade da UE após vazamento de documento
O impacto da Inteligência Artificial no processo de inovação das empresas
Fabricantes de vacinas são alvos de hackers, diz Microsoft
STF permite citação internacional por correio
Por que as gigantes tecnológicas estão na mira do Procon
WhatsApp processa empresas de disparo em massa no Brasil
Twitter diz ter marcado 300 mil mensagens ‘enganosas’ sobre eleições nos EUA
Proposta cria posto de combustível multimarcas
Guerra de aplicativos: Rappi vai ao Cade contra o iFood
Comissão de juristas reúne-se hoje para discutir mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro
Telemedicina atinge 400 mil atendimentos na pandemia, diz SulAmérica
Startup brasileira cria pele 3D para avaliar eficácia de cosméticos
E fake news ‘do bem’, também são fake news?
As concessões em xeque: efeitos transcendentes do caso da Linha Amarela
Brasil pode receber vacina da Pfizer até março; gelo seco é saída para armazenar
Descriminalização de drogas na eleição dos EUA contrasta com falta de avanços no Brasil
Comitês de recuperação de ativos: como atuam os CIRAs no combate à sonegação fiscal
Governo dos EUA recorre de decisão que impede proibição do TikTok
A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI
PIX vira isca e criminosos criam mais de 5 mil golpes digitais em um mês
Um panorama do substitutivo ao PL 10.887
O que a arbitragem pode aprender com os hackers do STJ?
Ministério da Infraestrutura reúne apoio para aprovar projeto da BR do Mar
Como a tecnologia ajudou as empresas na pandemia
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Robôs de lances em licitações: proibir a tecnologia é um retrocesso
“GovTechs” crescem na pandemia, mas burocracia ainda impede avanço
A LGPD e a contabilidade: oportunidades e desafios
Bolsonaro não pode bloquear acesso às redes sociais, diz ministro do STF
Home office e o direito de desconexão
23/11/2020
Qual é afinal o objeto da disputa entre Google e Oracle na justiça americana?
Internet das Coisas: cibersegurança desafia as mineradoras
Google é alvo de queixa sobre concorrência no Reino Unido
Advogando para influenciadores digitais
A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU
Bitcoin sobe 160% no ano e fica perto de recorde
Comissão Europeia adverte sobre liberdade de imprensa por polêmica lei francesa
Bioeconomia, saída para Amazônia
Juíza brasileira vai presidir Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça da ONU
Mudanças em lei renovam defesa de empresas em disputas sobre PLR
A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais no sistema de justiça brasileiro
Braskem cria tecnologia para fabricar garrafas PET a partir do açúcar
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
Proposta susta trechos de decreto que tratam de atividades de inteligência
A Lei do Bem e a revogação do benefício antes do prazo final de vigência
Vacina de Oxford contra Covid-19 apresenta eficácia de até 90% em testes
Alibaba defende supervisão de plataformas de internet da China
G20 se compromete a garantir acesso global a vacina contra covid-19
Ausência de leis municipais sobre Lei de Acesso impede acesso a software gratuito
Reino Unido e UE retomam negociações pós-Brexit no último minuto
Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo
Governo lança plataforma digital de registro e gestão de máquinas
Entidades vão ao CNJ contra possibilidade de Fux mudar audiências de custódia
‘Levando a sério’ o parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS
O potencial de uso do blockchain para uma agricultura mais sustentável
24/11/2020
Serasa Experian deve suspender a comercialização de dados pessoais de consumidores
Novo decreto deve endurecer combate a sementes piratas
Twitter exibe alerta ao curtir tweets com informações falsas
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Competências digitais para o Brasil
LGPD e a segurança da informação
Veja como as conexões ultrarrápidas do 5G podem revolucionar as transmissões esportivas
Entenda o que são fake news, trolls e outras armas usadas para desinformação
Lei alemã ou movimento global? O debate sobre regulação de redes contextualizado
Pix soma mais de 12 milhões de transações na 1ª semana de funcionamento pleno
A cidade inteligente do futuro começa com sábias decisões no presente
Anvisa nunca autorizou uso emergencial de uma vacina no Brasil
Marketplace à brasileira: entre o R$ 1,99 e ‘Adeus, Lênin’?
Bayer inaugura LifeHub, seu centro de inovação aberta no Brasil
Reflexões sobre a Portaria ME nº 340/2020, processo e modernidade
Golpes usando Pix como isca crescem após estreia do sistema de pagamentos
O parlamento digital veio para ficar?
CIOs recorrem à inteligência artificial para lidar com a multiplicação de recursos de TI
Liberdade de expressão e segurança nacional
Vacinação contra a COVID-19 – apreciação pelo STF
Sistema imune de mulheres responde melhor à Covid-19, aponta estudo
AstraZeneca precisa provar que tem vacina contra Covid-19 mais barata, diz MSF
2021: o ano da consolidação da privacidade nas empresas
Prodap leva inteligência artificial para a pecuária
Violação de direito autoral em videogame cessa quando deixa de ser distribuído
25/11/2020
Danone e Frimesa ficam fora de ação sobre iogurte grego
Serasa Experian tem venda de dados pessoais suspensa com base na LGPD
França passa a taxar big techs e impõe desafio diplomático a Biden
Lei antitruste: O sistema jurídico brasileiro de defesa concorrencial
CNJ aprova regras para o Judiciário ampliar a conciliação e mediação digital
Procurador-geral defende no STF que decisões em ações civis possam valer em todo o País
Lewandowski pede plano de imunização à Saúde em 30 dias
LAI x LGPD: embate em um mesmo campo ou espectros de incidência diferentes?
Como os superpropagadores de desinformação disseminam teorias falsas sobre eleições dos EUA
Independência do juiz e ânsia punitiva do Ministério Público
LGPD: o DPO e o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais são necessários?
Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição
Nova lei pode transformar motoristas e entregadores em acionistas da Uber
Fim do juridiquês: desejo ou prática?
UE revela regras para estimular inovação na Europa
Pix terá QR Code para pagamento offline e mais recursos do BC
Como lidar com os recentes overrulings do STF
Com patente, LG indica futuro com notebooks que podem ser enrolados
Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?
Startup de cripto brasileira permite contratar plano de saúde com bitcoin
Uso de células-tronco embrionárias pode ser proibido
UE busca evitar patentes para aumentar acesso a medicamentos durante crises
Caixa aguarda autorização do BC para lançar banco digital e fazer abertura de capital
Câmara arbitral transfere titularidade do domínio na internet “monetizze.app.br”
Governo recorre à Justiça para cassar marca de medicamento registrada com o nome do Estado
26/11/2020
Utilização de dados para o combate à COVID-19 e preservação da privacidade
Juiz manda Twitter banir conta de escritor que criticou governo e Igreja com sátira
Novos olhares à regulamentação do influencer no espaço digital
A disrupção tecnológica dos cartórios através da tecnologia Blockchain
Apple pode parar produção de iPad e MacBook na China por guerra comercial
Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para fraudes digitais
EUA está desenvolvendo tecnologia para “ler” a mente de soldados
História do Direito das Mulheres
Empresas de fretamento de ônibus tentam impedir apps de avançar no mercado
Pfizer submete dados de testes de vacina à Anvisa
As empresas mentem e colocam consumidor contra consumidor
Vazamento de senha do Ministério da Saúde expõe dados de 16 milhões de pacientes de covid
Lei de Falências é aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial
A desinformação, um obstáculo no caminho da vacinação?
Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena
Tributação dos CBios ainda gera dúvidas e pode ser judicializada
Governo do Estado propõe atualizar a Lei de Inovação
PGR se manifesta a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19
Presidente do STJ aposta em PEC no Senado que cria filtro para admissão de recursos na Corte
Cooperação internacional é essencial para combater cibercrime, diz Reino Unido ao Brasil
Assembleia de hoje vai selar fim de royalties na Klabin
A pesquisa jurídica pode e deve avançar
Governo antecipa a volta do IOF para bancar apagão no Amapá
Sistema de precedentes no Direito do Brasil: assunto de teoria da norma jurídica
Reino Unido diz que acordo comercial do Brexit pode ser alcançado
Empresários lançam nesta quinta estudo sobre as relações comerciais Brasil-China
‘Briga’ entre a J&F e a PE irá além da arbitragem
AstraZeneca admite erro e enfrenta perguntas difíceis sobre sua vacina contra a Covid-19
Congresso discute Direito do Mar e joga luz sobre sustentabilidade
Reforma tributará renda e patrimônio
INPI disponibiliza painel interativo de fila de processos de patente
Como a pandemia acelerou o processo de inovação no mundo
Café do Campo das Vertentes conquista selo de Indicação Geográfica
27/11/2020
Reino Unido restringirá Google e Facebook com regras de concorrência mais rígidas
GPT-3, “a máquina de imitação mais impressionante jamais produzida”
Hackers norte-coreanos são suspeitos de acessar sistema da AstraZeneca
Estamos preparados? Entenda o conceito de Internet das Coisas
Moeda digital do Facebook será lançada em janeiro, diz FT
Uber ganha opção para motoristas mulheres atenderem apenas passageiras
Procuradoria Eleitoral denuncia Crivella por difamação e propaganda falsa
Teles cobram transparência do governo na definição de tecnologia do 5G
Huawei sobre 5G: “Transparentes e abertos a qualquer auditoria do governo”
Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil
O canabidiol mostrou ação inédita de tratar o vício da maconha
A tributação de software e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Doador processa grupo pró-Trump que não comprovou fraude em eleição
Pesquisas jurídicas em novo patamar
Em meio a pressão de farmacêuticas, Anvisa avalia flexibilizar ‘RG de remédios’
OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais
Anvisa recebe resultados preliminares da Pfizer sobre vacina contra Covid-19
Economia inicia automatização na autenticação de livros empresariais
Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque
A multa não compensatória no direito contratual brasileiro
Black Friday: como os robôs passam a perna em você na disputa por pechinchas
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI
Setor de saúde pede urgência para regulamentação de consultas a distância
Novas tecnologias e a tributação do futuro
Hackers atacam TRF-1, capturam dados e comemoram com imagem de ‘diabo’
Black Friday começa sob críticas de consumidores, aglomeração e muita propaganda
Governo britânico pede avaliação de vacina da AstraZeneca
Crescimento do teletrabalho durante a pandemia decorrente da covid-19 e consequências
STF conclui julgamento que protege manguezais e reverte decisão de Salles
Judiciário não pode interferir em decisão do Carf
Brasil perde para Colômbia uma vice-diretoria na OMPI
Irresponsabilidade digital e responsabilidade civil
28/11/2020
A suspeição judicial na sociedade da informação
Mulher é condenada por piratear obras de design digital
Não houve danos ao ambiente computacional após ataque hacker, diz TRF-1
Operadoras cobram transparência do governo na definição de tecnologia do 5G
Ações sobre a reforma trabalhista, 3 anos, repousam no Supremo
STF referenda suspensão de resolução do Conama sobre exploração de manguezais
Pandemia aumentou cobrança por compliance interno nas instituições, avaliam advogados
“Ainda que o site do TSE caia, a eleição não cai”, afirma especialista em segurança digital
Transmissões de TV no futebol: os novos ventos estão chegando
Decisão de adiar primeira fase do open banking foi acertada, diz CEO do Guiabolso
Anvisa recebe pedido para análise da vacina da Janssen-Cilag
PF faz operação contra suspeitos de ataque ao TSE, e líder hacker é preso em Portugal
Novo trem movido a hidrogênio vai ser testado na Alemanha
Isolados pela pandemia, brasileiros com mais de 60 encaram a tecnologia e invadem mundo digital
Pix: golpe com QR Code pode roubar dados do celular; como se proteger
Proteção de dados pessoais: importantes avanços e otimismo com cautela
Juízes federais de São Paulo e do DF proíbem apreensão de ônibus por aplicativo
Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial
Brasil se torna alvo de hackers com mais de 20 mil notificações ao ano
29/11/2020
Direito e Literatura: máquinas como nós?
STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles
Justiça garante vitória a sócio em caso de empate no Carf
Independentemente do seu valor, execução da pena de multa é obrigatória
Quando um ministro do STF processa um advogado por injúria e calúnia
PL para pagamento parcelado de empregados divide especialistas
Baleia e Molon dizem que reforma tributária tem “boas chances” de ser votada na Câmara em 2020
Pandemia não afasta multa a empresa que não pagou acordo trabalhista
30/11/2020
Microsoft registra patente baseada em linguagem corporal para medir desempenho de reuniões
Amazon e Apple não aderem iniciativa francesa sobre princípios para gigantes da tecnologia
Facebook e Google são alvos de novos processos sobre concorrência nos EUA
Anvisa ganha selo internacional que pode agilizar aprovação de vacinas para Covid-19
Situações da prática do crime de evasão de divisas por meio de criptoativos
Cingapura estuda caso de bebê nascido com anticorpos contra o coronavírus
1 ano da resolução unificada do INPI para o tramite prioritário PPH
Libra: Após modificações, moeda digital do Facebook será lançada em janeiro
Gigantes digitais prometem ‘contribuição tributária justa’ nos países onde operam
A revolução digital no nosso dia a dia
Moderna buscará autorização emergencial para vacina nos EUA e na UE após eficácia de 94,1%
Consentimento para tratamento de dados pessoais na relação de trabalho na LGPD
China contrata cada vez mais cientistas japoneses e gera temor de vazamento de tecnologia
Segurança de computadores se torna tema ainda mais crítico
Open banking: o que é e como funciona?
A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação comercial
Justiça determina quebra de sigilos de dados de hackers suspeitos de atacar sistema do TSE
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O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural
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O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
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