31 de maio de 2021
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01/05/2021
Quebra de patente não traz mais vacina e afasta empresas do exterior, dizem farmacêuticas e juristas
Para presidente da Microsoft, tempo para regular IA está acabando
LGPD e setor elétrico: algumas reflexões necessárias
Artistas arrecadam 15% a menos em direitos autorais em comparação com primeiro trimestre de 2020
Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais
Projeto de lei sobre quebra de patentes de vacinas contra covid deve ser engavetado na Câmara
02/05/2021
Qual o impacto da LGPD no trabalho remoto?
Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil
O reconhecimento facial e a discriminação no âmbito da segurança pública
O sistema PIX e suas responsabilidades jurídicas
03/05/2021
Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?
O embate entre direito à informação e direitos autorais dos jornalistas
Lei do Governo Digital abre espaço para startups empreenderem no poder público
Reconhecimento facial para segurança avança na América Latina mesmo sem normas claras
Leilão do 5G: entenda o que vem por aí e conheça as novidades
1ª plataforma de NFT do Brasil anuncia curadores com foco em artistas de grande porte
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
INPI vai estimular patentes e registros de software nas micro e pequenas empresas
04/05/2021
Os efeitos da liminar do STF que suspendeu a regra sobre vigência de patentes
Chegada do 5G deve expandir o uso da Internet das Coisas
Inteligência artificial, reconhecimento facial e LGPD: o que tudo isso tem a ver com você?
Internet das Coisas (IoT) e 5G: entendendo um pouco melhor suas diferenças e possibilidades
O modelo “SaaS – Software as a Service” e as especificidades das suas contratações
Cientistas criam pulseira que transforma calor do corpo em eletricidade
LGPD em evidência: as políticas do WhatsApp e a proteção dos adolescentes
Tecnologia deverá favorecer aumento de área de agricultura irrigada
Estudo recomenda a modernização do Marco Legal das Indicações Geográficas brasileiras
Autor de ‘Milla’ vai à Justiça contra Netinho e autoriza versão de Mercury
Aumenta a pressão sobre Biden para suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19
05/05/2021
Na OMC, Brasil pede tecnologia para vacinas, mas evita quebra de patentes
Você é o produto: Veja como seus dados pessoais são coletados e usados pelas ‘big techs’
Briga da Apple coma Epic redefine, no mínimo, o mercado de games
As três dimensões da transformação do Judiciário: pessoas, processos e tecnologia
TRT1 mantém determinação de perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo
Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Embrapii vai investir R$ 120 milhões em institutos de pesquisa de IoT
Diálogo necessário: Banco Central e ANPD
A indústria brasileira entre o passado e o futuro
Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?
Calainho planeja digitalizar meio artístico com NFT
Conselho de supervisão do Facebook decide nesta quarta-feira sobre retorno de Trump à plataforma
Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G
O calcanhar de Aquiles da Lei Geral de Proteção de Dados
06/05/2021
Apoio dos EUA para quebra de patentes de vacinas segue para OMC
A LGPD interpretada como uma lei de Direitos Humanos
Brasil deve ser pioneiro na AL com 5G ‘puro’
Waack: Proposta de Biden sobre patentes é um terremoto nas relações comerciais
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
IA humanizada vai fazer diferença na batalha do e-commerce
Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte
E se as máquinas ficarem inteligentes de verdade? Um alerta sobre o futuro
Senado aprova PL que aumenta as punições para fraudes eletrônicas
Pagamentos de direitos autorais sobre músicas caem 15% no primeiro trimestre
Starlink pode cortar internet de usuário que piratear filme
Google segue Apple e define que apps no Android informarão que dados coletam do usuário
07/05/2021
Quebra de patente causaria “apagão” de tratamentos no Brasil, diz Butantan
STF pode limitar alcance de decisão sobre patentes a medicamentos contra covid-19
Cade, RH das empresas e a relação entre antitruste e o Direito do Trabalho
Entes despersonalizados e sua função como controlador na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O que há de bom nas bolhas de tecnologia
A pandemia de golpes digitais no Brasil
Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros
Rapper processa Childish Gambino por suposto plágio de ‘This Is America’
As implicações da tecnologia no Direito
Google Play Store apps devem informar quais dados coletam de usuários
Roberto Rodrigues: Tecnologia para alimentar o mundo
ONG de defesa do consumidor pede para suspender nova regra de privacidade do WhatsApp
‘Temo que a inteligência artificial saia do controle’, diz pesquisador do MIT
08/05/2021
Código QR: a transformação digital do princípio da oralidade
Digital Day no Congresso apresenta a tecnologia 5G em ação
Proteção de dados no setor financeiro: próximos passos de uma boa experiência
Ufes obtém patente de processo que transforma casca de coco em etanol
09/05/2021
ANPD: a neutralidade do julgador no processo sancionador à luz do regimento interno
O Estado tem um papel na inovação?
A saúde do futuro e a Inteligência Artificial
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
10/05/2021
STJ julga amanhã recurso do Botafogo contra o Porta dos Fundos, por uso do símbolo do time
STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet
Órgãos reguladores pedem adiamento de nova política de privacidade do WhatsApp
Os recentes ataques cibernéticos ao Poder Judiciário e a LGPD
NFT traz democratização para investidores do mercado da música
Estratégia aproxima cidadão da Justiça Digital
Nova onda na defesa da concorrência
A visão da floresta: o Cade e a indústria de meios de pagamento
Fechamento de oleoduto nos EUA expõe como ataques cibernéticos ameaçam o setor de energia
UFPR transfere tecnologia para produção de novo repelente contra mosquito da dengue
Ufes obtém patente de processo que transforma casca de côco em etanol
A estratégia define as melhores abordagens para a inovação
11/05/2021
Senadores criticam quebra de patente das vacinas e avaliam medida como risco diplomático
WhatsApp é proibido de coletar dados de usuários por regulador da Alemanha
NFTs, autenticidade e propriedade
Cade e mercados digitais: superando os perigos do ‘fight or flee’
Brasil avança na construção de centros de pesquisa em Inteligência Artificial
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Marco legal das startups tem alta chance de aprovação
Senado aprova penas mais duras para quem cometer crimes pela internet
A sociedade do Big Data e os impactos da LGPD
Comissão especial pode votar nesta terça-feira parecer sobre uso medicinal de Cannabis
As consequências inevitáveis da LGPD na seara trabalhista
“Estamos vivendo o ponto de virada da inteligência artificial”, diz presidente da IBM
Espírito Santo é reconhecido como indicação de procedência para o café conilon
12/05/2021
Supremo retoma hoje julgamento sobre patentes
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Tributação de software e meios de acesso
A influência do design nas escolhas dos usuários em avisos de privacidade
Big Techs pagam só 60% do que outras empresas globais recolhem em impostos
Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Decifrando a mensagem do caso Whatsapp enviado pelo grupo de autoridades brasileiras
Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico
A regulamentação das exchanges de moedas digitais no Brasil
Disrupção digital é a chave para “virada” de empresas tradicionais para a Nova Economia
13/05/2021
Dispositivos de tecnologia querem ler nossa mente. O que pode dar errado?
Marco Legal das Startups: o que podemos esperar
Importação de cannabis medicinal cresce e mostra ser mais que uma onda
Em cinco anos, exposição a riscos cibernéticos cresceu 10 vezes no Brasil
O que falta para o Visual Law conquistar o mercado jurídico?
Itália multa Google em € 102 milhões por abuso de posição dominante
Universidade do Ceará pede à Anvisa para testar vacina contra covid em humanos
Fundo de internet das coisas de BNDES e Qualcomm capta R$ 240 mi
Cientistas desenvolvem sistema neural capaz de transformar pensamentos em palavras escritas
Disney registra patente de blockchain para combater piratas de filmes
14/05/2021
Inteligência artificial não é inteligente nem artificial
Tecnologia e ciência de dados no Direito
Advogados e cientistas da computação unidos para lacrarem a neutralidade da rede
Fiocruz recebe aval da Anvisa para produzir canabidiol
Escassez global de chips pode durar até 2023
As criptomoedas vieram para ficar
Universidades brasileiras querem usar inteligência artificial para detectar variantes do coronavírus
Gigantes da tecnologia continuam com receita turbinada pela pandemia
Nova regra do WhatsApp vale amanhã; entenda os termos de privacidade
15/05/2021
16/05/2021
Blockchain e M&A: um diálogo essencial e inevitável
17/05/2021
Marco legal das startups: Início para o crescimento do setor
Apple e Berkshire Hathaway ignoram o blockchain, enquanto gigantes abraçam a tecnologia
Breves considerações sobre a perícia judicial no algoritmo na Justiça no Trabalho
A mentalidade da jornada digital
Comissão discute parecer de projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal
Marketing sem ‘cookies’ é desafio para agências
Produtora é condenada por regravar música do Olodum sem autorização
Instituto de Propriedade Industrial acelera análise de pedidos de patentes para produtos de covid-19
A quem e quando se aplica a Lei Geral De Proteção De Dados
A relação entre antitruste e sustentabilidade
18/05/2021
Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: a quem deve ser endereçada?
“Clearance” de direitos na área do entretenimento
Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima
Ransomware: pagar ou não pagar, eis a questão
“Muito mais importante do que a privacidade de dados, é a sua integridade”
A inteligência artificial e o futuro
Por que os Termos da Política de Privacidade do WhatsApp são de nosso interesse?
STF abre debate sobre direito à informação e uso da LGPD na divulgação processual
China vai introduzir a primeira moeda digital oficial de um país
Decisões da Justiça negam o direito à herança digital
INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras
19/05/2021
Censorship, Surveillance and Profits: A Hard Bargain for Apple in China
Game changer: Sobre videogames, contrafação e governança digital
STJ conclui que vídeo do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo
Direito de software e critérios para indenização judicial
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos
SPAC, novo processo de abertura de capital, coloca na mira startups brasileiras
Quais os principais impactos da LGPD para uma PME?
Comissão aprova direito de propriedade intelectual como garantia para financiar projetos de defesa
Cachaça 51 se torna marca de alto renome, certificação especial do INPI
O acesso do consumidor à justiça e a exclusão digital
20/05/2021
Antitruste e propriedade intelectual
Marco legal das startups: avanço importante, mas aquém do esperado
A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
A gestão de riscos cibernéticos e a proteção de dados no contexto trabalhista
Facebook pode acessar conversas do WhatsApp? Entenda os novos termos do app
Grifes criam selo de autenticidade usando blockchain contra pirataria
Transformação digital impulsionada pela covid-19
Minuta de decreto proíbe excluir conteúdo e contas das redes sociais
Vacina contra Covid-19 produzida a partir do tabaco será testada no Brasil
Produtora do jogo PES 2019 terá que dar crédito a autor de funk
21/05/2021
Os drones e os dados pessoais: há regulamentação para o tratamento de imagens?
Parcerias internacionais contribuem para alavancar as práticas de Propriedade Intelectual
Plataformas digitais e regulação antitruste no Brasil
CEO da Apple defenderá App Store em julgamento com fabricante Fortnite
LGPD e o setor educacional: A proteção de dados pessoais no contexto das aulas virtuais
Como os programas de computador nos treinaram a colocar em risco nossa privacidade
As fake news e a possibilidade de responsabilização civil
A LGPD não faz referência à criptografia?
Decreto sobre redes sociais pode impactar meios de pagamento
Por que os termos da política de privacidade do WhatsApp nos interessam?
Justiça impede site de copiar e vender máscaras esportivas
Farinha de Bragança conquista Indicação Geográfica (IG) do INPI
24/05/2021
Brasil só fica atrás de EUA e Rússia no consumo de audiovisual ilegal
Futebol ao vivo é alvo predileto de piratas
Inovação e políticas públicas: é possível falar em protagonismo do Estado?
Banco Central avalia criação de uma moeda digital para o Brasil
O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor
EXAME/IDEIA: 78% dos brasileiros são favoráveis à cannabis medicinal
STF fixará tese sobre limites da quebra de sigilo de dados telemáticos
UEM obtém patente sobre cinza do bagaço da cana como fonte de silício
INPI entrega à Feevale as primeiras patentes por invenções
25/05/2021
Proposta de atualização regulatória para IA na União Europeia
“Seria fraude com os fãs”, diz advogado sobre uso de nome Legião Urbana
Google é alvo de processo na Alemanha por práticas anticoncorrência
Apple x Fortnite: após audiências, juíza terá de ler 4.500 páginas de documentos para dar veredicto
Os primeiros passos da moeda digital brasileira
Entenda a guerra entre gamers e mineradores de criptomoedas por GPUs
Estudo aponta a transformação digital como um dos pilares dos negócios pós-pandemia
Captura de imagens e a LGPD: os cuidados que o controlador deve ter
Número de startups do agro cresce 40% no país
Pandemia estimula startups a registrar patentes
Nutec conquista 1ª Indicação de Procedência do Ceará para Jaguaruana
26/05/2021
Fórum de Saúde Brasil: quebra de patente de vacinas teria efeito lento para a crise atual
Marketplace do Facebook enfrenta investigação antitruste da UE, diz fonte
Sorria: o Estado brasileiro está de olho em você
WhatsApp processa Índia contra regulamentação de mídias sociais que entra em vigor hoje
Por um debate técnico sobre tributação infralegal do vídeo por demanda
Acusada de abuso de poder econômico, Amazon enfrenta batalha por ações ESG
Moeda digital brasileira não é criptoativo: entenda o novo projeto do Banco Central
Inteligência artificial ajudará cafeicultores a colher na hora certa
LGPD: o que ainda não se falou sobre?
UE quer que empresas de tecnologia controlem monetização com desinformação
Captura de imagens e LGPD: os cuidados que o controlador deve ter
Bruxelas iniciará investigação antitruste formal sobre Facebook
27/05/2021
Aquisições de rivais por Google, Facebook, Amazon e Apple estão na mira da Europa
Privacy activists are winning fights with tech giants. Why does victory feel hollow?
Background Check cresce como estágio intermediário ao Open Banking
Perito judicial diz que Band plagiou reality show de empreendedorismo
Coleta de dados de usuários de rede social sem consentimento é tema de debate
Impacto da pandemia na relação entre startups e grandes empresas
LGPD: Micro e pequenas empresas necessitam de uma regulamentação especial
Anvisa autoriza laboratório mineiro a produzir produtos derivados de cannabis
A industrialização do dano moral no direito do consumidor
ANPD ainda analisa respostas do WhatsApp sobre nova política de privacidade
28/05/2021
Estratégia Brasileira para IA é um passo importante, mas já chega precisando de atualização
Google está perto de fechar acordo com a França em processo antitruste, diz jornal
Novas Fronteiras da inteligência artificial: IA emocional e chatbot terapêutico
Novo marco regulatório de streaming no Brasil: impactos no mercado
Os limites entre as ampliações tecnológicas e a privacidade da população
Alemanha, França e Holanda querem regular compras das gigantes da internet
Como a tecnologia está transformando o setor jurídico?
ANPD publica guia que explica funções de controlador, operador e encarregado
Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar
Marcelo Bonfá se manifesta sobre disputa pela obra do Legião Urbana
Bancos centrais vs. criptomoedas
Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionada
31/05/2021
A Proteção da Inovação pela Propriedade Intelectual
#nuncaésóesporte: A derrota de Neymar no milionário jogo da imagem
Huawei dá sua maior cartada para se descolar dos EUA
Seu Jorge tem nova derrota e é condenado a indenizar família de Mário Lago
Amazon estende proibição do uso policial de reconhecimento facial
WhatsApp desiste de bloquear app de quem não aceitar novas regras
A inovação e a longevidade nas organizações
Lei endurece penas para crimes eletrônicos, como clonagem do WhatsApp e outros golpes via internet
Planejamento e Implementação de Políticas de Inovação
Os benefícios de uma cidade inteligente
Mais do que tecnologia, inovação é uma questão de atitude
UE e outros países estão céticos sobre quebra de patentes de vacinas contra covid