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Clipping – March 2024

26 de março de 2024

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01/03/2024

Sobre a reforma e atualização do Código Civil

Futuro da marca BR ainda é incerto para a Vibra

Meta targeted in privacy complaints by EU consumer groups

Deep fake e IA: os desafios do TSE para as eleições de 2024

TJ-SP proíbe dona do Facebook de usar marca ‘Meta’ no Brasil, pertencente a outra empresa

CNS fixa novas regras para uso de bancos de dados em pesquisas

04/03/2024

Desafios legais na implementação da Inteligência Artificial

Marca de chocolates Pan é vendida por R$ 3,1 milhões em leilão

TSE e regulação da IA na propaganda eleitoral

European regulators crack down on Big Tech

05/03/2024

Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica

A saga da ‘Macarena’: autoria de um dos maiores hits dos anos 90 ainda é disputada, mesmo 30 anos depois

Como universidade no agreste nordestino virou líder em patentes no setor acadêmico

A autorregulação acabou: gigantes da tecnologia se curvam a novas leis em diferentes países

Huawei e Amazon fecham acordo de licenciamento de patentes

06/03/2024

Regulação da inteligência artificial para inglês ver?

Engenheiro de sistemas chinês é preso nos EUA, acusado de roubar segredos de inteligência artificial do Google

Novas regras da UE contra gigantes da tecnologia começa a valer; veja como vai funcionar

Pesquisadores afirmam que gigantes da IA impedem avaliações independentes de seus algoritmos

07/03/2024

Inteligência artificial: o desafio de preparar humanos, não de restringir a tecnologia

Nova lei que regula gigantes digitais entra em vigor na UE

Temas necessários na regulação de mídias sociais

ONU: registro de patentes diminuiu em 2023 pela primeira vez em 14 anos

Engenheiro do Google é acusado de roubar segredos industriais da empresa e entregar para a China

O Partido Comunista Chinês continua a roubar propriedade intelectual de empresas americanas na China: Embaixador Burns

08/03/2024

Mulheres ganham apenas 10% dos direitos autorais na indústria musical; entenda

Proposta de direito ao esquecimento no Código Civil é farta em problemas

Governos devem adotar lei para pagamento de conteúdo jornalístico usado em IA, diz entidade

Participação de mulheres na magistratura varia entre 35% e 46% há vinte anos

11/03/2024

PL aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA

Sweden’s Klarna fined $733,000 over insufficient GDPR information

Nvidia é alvo de processo judicial por suposta violação de direitos autorais em treinamento de IA

Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes

12/03/2024

Data Act da União Europeia: um modelo de regulação de dados?

Ferramentas gratuitas de IA generativa e o risco de exposição de dados

O papel da propriedade intelectual na construção da identidade de marcas em e-commerces

Obrigações que TSE impôs às big techs ajustam contexto jurídico à realidade

Supremo manda Bayer depositar R$ 1,3 bilhão por cobrar patente vencida

13/03/2024

Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2024

Má-fé no pedido de registro de marcas: a sentença c-320/1 do TJ-UE

OpenAI fecha acordo para usar conteúdo do francês Le Monde e do espanhol Prisa no ChatGPT

UE aprova legislação mais abrangente do mundo sobre inteligência artificial

14/03/2024

Marca de posição: Uma análise sob a ótica do fashion law

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

AI na produção de conteúdo: revolucionando ou substituindo os creators?

A batalha das marcas: o impasse “meta” no Brasil e as lições sobre propriedade intelectual

15/03/2024

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde

Dados pessoais sensíveis sobre gênero: breve análise

Inovação tecnológica e inovação jurídica: das fake news às deepfakes

18/03/2024

Efetividade do sistema de patentes de invenção brasileiro conferida pelo Judiciário

Smart contracts: desafios para a sua regulação

O novo Código Civil trará mudanças nos direitos de família, digital e animal. Saiba quais

Adoção de GenAI pode ser freada pela proteção de propriedade intelectual e direitos autorais

19/03/2024

Regulação da IA é regulação da própria vida na Terra, adverte ministro

A execução e a propriedade intelectual

Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de responsabilidade civil do Código Civil de 2002

Oscar 2024: vitória da indústria do entretenimento foi na regulação da IA

IPO-bound Reddit discloses patent infringement complaint from Nokia

20/03/2024

Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023

Plataformas digitais focam em prevenção para sucesso no combate à falsificação

As bases legais se limitam às hipóteses dos incisos do art. 7° e 11 da LGPD?

French competition watchdog hits Google with 250 million euro fine

21/03/2024

Eleições, inteligência artificial e responsabilidade de plataformas digitais

Divulgação do programa nacional Mover traz expectativas para o aumento de depósitos de patentes voltadas à tecnologia verde

Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA

Atualização do Código Civil como oportunidade para codificação dos neurodireitos

Apple accused of monopolizing smartphone markets in US antitrust lawsuit

22/03/2024

Controvérsias sobre propriedade intelectual, royalties e inovação na agricultura

O Uso do ChatGPT e do Gemini no fazer jurídico

A Europa na vanguarda da regulação da Inteligência Artificial: Lições para o Brasil

Regulamento de IA da UE pode impactar regulação no Brasil

Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones

25/03/2024

Globo tenta registrar ‘No Rancho Fundo’, é barrada e desiste de marca

TV Globo versus Igreja Renascer: Um embate que reforça a importância de registrar a marca

Como funciona a cobrança de royalties sobre a soja transgênica

26/03/2024

Cynthia Cannady: propriedade intelectual é a estrutura legal que dá suporte a uma política industrial

O acessório segue sempre o principal? Lições da jurisprudência alemã sobre o sublicenciamento de direitos autorais

IA e direitos autorais: Meio-termo da Adobe funciona, diz revista

META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial

Em 2023, metade dos pedidos para registro de marca junto ao INPI foi feito por pequenos negócios

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