30 de junho de 2021
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01/06/2021
Café lidera número de indicações geográficas no Inpi
O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do Inpi
WhatsApp diz que não vai mais limitar funções para quem não aceitar novos termos de privacidade
Australiana Nine assina acordo com Facebook e Google sob novo regime de licenciamento
As centrais de cartórios e os riscos à proteção de dados pessoais
Na expectativa do 5G, IoT já é realidade da manutenção do elevador aos cuidados com a saúde
Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade
Transparência, segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil
Os desafios das marcas de medicamentos isentos de prescrição
TST suspende perícia em algoritmo da Uber no Brasil
STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internet
Fiocruz e AstraZeneca assinam contrato de transferência de tecnologia
02/06/2021
Marco Legal das Startups aprovado: veja mudanças para negócios inovadores – e o que ficou de fora
Seguros cibernéticos e gestão de riscos perante a LGPD
Criptomoedas despertam atenção dos reguladores
ANPD e CADE assinam acordo de cooperação
Direito ao esquecimento: fim da linha?
Startups com soluções de blockchain ganham força
Biodiversidade brasileira, uma recompensa desconhecida
Transparência e proteção de dados: as duas faces de mesma moeda
Setor estratégico para economia, indústria brasileira sofre com baixo investimento em inovação
STF poderá limitar o impacto bilionário de sete disputas
03/06/2021
Álbum famoso de Karol Conká é retirado do Spotify por não pagar direitos autorais
Filmes e séries brasileiros se multiplicam nas plataformas em guerra do streaming
Com sigilo de dados sensíveis, arbitragens podem ser divulgadas, dizem especialistas
As criptomoedas substituirão as moedas tradicionais?
PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos
Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”
04/06/2021
UE e Reino Unido abrem investigações antitruste contra Facebook por uso de dados
Novo marco das startups traz ambiente regulatório seguro para empresas tecnológicas
Pesquisa desenha o mapa do crime digital da AL no primeiro trimestre
Justiça nomeia perito para checar foto de árvore premiada que virou luta judicial
Pandemia acelera corrida por uso de dados na medicina
Google segue Apple e dificulta rastreio de usuários entre apps no Android
Criptomoedas ou tokens: qual é o futuro das finanças?
07/06/2021
Google terá que pagar 220 milhões de euros à Justiça em caso antitruste
Tribunal estadual não pode anular registro de marca reconhecido pela Justiça Federal
WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados
Novo marco regulatório de streaming no Brasil: Impactos no mercado
Apesar da escassez de chips, inovações na área explodem
Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15
Crimes cibernéticos ganham punições mais duras com nova lei. Entenda.
Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes
Nem por decreto?! O desafio da governança do discurso online no Brasil
08/06/2021
Apple reforça privacidade e cria obstáculos para redes sociais e mercado publicitário
Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e o marketing de emboscada
O que muda com o novo Marco Legal das Startups?
Japão e Finlândia se juntam para o desenvolvimento da tecnologia 6G
Alibaba e agência estatal da China lançam sistema de inteligência artificial para notícias
Comissão tenta novamente votar projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais
Os smarts contracts: O revolucionário contrato eletrônico
Memes e propriedade intelectual
NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das ‘não negociações’
Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes
Globo paga R$ 1,2 mi a xavantes por uso indevido de imagens no programa da Xuxa e na Copa de 98
09/06/2021
Transparência de algoritmos x segredo de empresa
UE admite acordo para simplificar quebra de patente
A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet
Marco das Startups avança pouco
Liberdade de expressão na era da internet: O dilema das redes sociais
Como os navegadores do Alibaba estão coletando a atividade de milhões de usuários
El Salvador é o primeiro país no mundo a aprovar bitcoin como moeda legal
Manchete sobre Bitcoin em El Salvador é gravada para sempre na blockchain
Com inteligência artificial, cientistas identificam “buracos” no Sol
O lado analógico (e obscuro) da inteligência artificial
Congresso inicia os debates sobre a regulação do uso das neurotecnologias
LGPD e sistema de Justiça: a voz e a vez das Defensorias Públicas
10/06/2021
Parlamento da UE pede revogação de patentes de vacinas
British watchdog plans investigation into Amazon’s use of data – FT
Apagamento de dados: quais são os limites impostos pela LGPD?
Reguladores globais propõem regras de capital mais rígidas para criptoativos
Múltis avançam com plano para cobrar royalties de transgênicos
LGPD em programas de compliance: vantagem competitiva e aderência às práticas ESG
Bitcoin: quem é quem na ‘guerra’ das criptomoedas (e como isso pode te afetar)
Anvisa autoriza testes clínicos da Butanvac em humanos
Por que a odiada gigante chinesa da tecnologia decidiu dar uma de boazinha
O investidor-anjo no Marco Legal das Startups
Tecnologia é a ‘chave mestra’ para impulsionar a indústria de alimentos e bebidas
Produtoras se unem para combater pirataria em distribuição de conteúdo
11/06/2021
India court deals blow to Amazon, Walmart’s Flipkart in antitrust case
Gradiente e Apple não chegam a acordo sobre marca “iphone”
Inteligência artificial conquista a última fronteira e já consegue projetar seus próprios chips
Comitê de Basileia quer apertar regulação de criptomoedas
Antropomorfismo na IA: equívocos na apropriação da linguagem humana
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o marketing de emboscada
Google promete trabalhar com regulador britânico em plano para remover cookies
Mercado de cannabis pode movimentar R$ R$ 26,1 bilhões no Brasil até 2025 com regulamentação
TJ-SP proíbe venda de cachaça com garrafa semelhante a concorrente
A importância do “timing” na inovação: o caso do Cadastro Positivo
China intensifica repressão a criptomoedas com nova restrição à mineração e censura
14/06/2021
EUA tentam proibir Facebook, Apple e Google de comprarem concorrentes
Na Nova Economia, a tecnologia proprietária é fundamental para um novo modelo de negócios digital
Imposto global de 15% acordado pelo G-7 terá pouco impacto nos ganhos das ‘big techs’
Só um terço das empresas sabe como investir em inovação
Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos
Inteligência Artificial na saúde: tempo de resposta e atuação mais rápidos
Em decisão unânime, STF proíbe servidor do MP de advogar
Comissão discute acordo internacional sobre crimes cibernéticos
Copa América reforça crise entre marcas e futebol
Cibersegurança do crédito importa
Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Critérios ESG
Serviço Florestal recebe patente para máquina de classificação de madeira
15/06/2021
Gramado é a primeira Indicação Geográfica para chocolate artesanal no Brasil
IA e boas práticas empresariais
A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?
Regulador britânico mira domínio de Apple e Google em sistemas de telefonia móvel
Câmara discute adesão do Brasil à convenção de crimes cibernéticos
Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil
Ikea França é multada em US$ 1,2 milhão por espionar funcionários
EUA confirmam acordo com UE que suspende disputa comercial por Boeing e Airbus
Código original da World Wide Web é colocado em leilão como NFT
Empresas de tecnologia podem enfrentar aumento de supervisão da UE
O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais
Ponte Aérea Rio-São Paulo testa reconhecimento facial em passageiros
16/06/2021
Inventor da web vai leiloar código original na Sotheby’s como um NFT
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Unicamp e Templo lançam centro de inteligência artificial aplicada
Empresas e universidade se unem por inovação
Marco Legal das Startups e a história que se constrói em conjunto
Crítica das Big Techs vai vigiar concorrência nos EUA
UE proíbe dez bancos de vender bônus por violações antitruste
IoT doméstica encara a pandemia
Pejotização e LGPD: terceirização e riscos
Unesco coloca UFRN em grupo seleto na inovação tecnológica
Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa
Os desafios do compliance multidisciplinar
LGPD e a proteção de dados sensíveis
Empresa de móveis é proibida de usar marca semelhante a Mappin
A empresa que pode levantar R$ 500 milhões para investir em direitos autorais
Nova proposta pede que protocolo Curve proteja sua propriedade intelectual
17/06/2021
Algoritmos que identificam emoções levantam dilemas éticos
Parlamentares de SP querem ouvir WhatsApp e Facebook sobre compartilhamento de dados
Presença digital no território nacional e imposto corporativo acordado pelo G7
‘Deepfakes’: cientistas do Facebook criam software para identificar imagens manipuladas
Direito autoral: Não incide CIDE sobre remessa de valores ao exterior
Walmart’s Flipkart, Amazon challenge India court order on antitrust probe
Os reflexos da LGPD no agronegócio
Negócios de maconha medicinal já são realidade e apostam alto no Brasil
Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos
As infinitas possibilidades do 5G
A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD
A soja que você come é transgênica e gigantes do agro se unem por royalties
Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável
O impacto da inovação no crescimento e reconhecimento da biotecnologia
Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas
J Balvin é processado por delito contra propriedade intelectual em mais de US$ 20 milhões
Miley Cyrus tem liberação para usar seu próprio nome em marca na Europa após longa disputa jurídica
18/06/2021
Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas: recurso valioso contra a pirataria
Publicidade digital do Google deve enfrentar investigação formal da UE, dizem fontes
Marco regulatório da Cannabis: uma breve análise da votação
Procon notifica Apple e Febraban por fraudes bancárias com celulares furtados
ISS, tributação de softwares e o fim de um debate tributário de mais de duas décadas
Aplicativos chineses podem enfrentar intimações ou proibições sob decretos de Biden, dizem fontes
Efeito echo chamber das redes sociais e seu necessário enfrentamento
O fim do monopólio do combustível
O uso de inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?
Google prepara IA para ensinar novos idiomas através da busca
O Marco Legal das Startups: jornada legislativa e legado
Chile e Nike em disputa legal na Copa América
Os contratos eletrônicos, os smart contracts e a inteligência artificial
21/06/2021
Cade aprova nova empresa de múltis para a cobrança de royalties da soja transgênica
German antitrust watchdog launches investigation into Apple
Defesa da Concorrência no Poder Judiciário: passos lentos em caminhos largos
O impacto da inteligência artificial
Em alerta, líderes focam em inovação
Os revolucionários antitruste de Biden
Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários
Conheça a mulher que vai presidir a agência antitruste dos EUA com as ‘big techs’ na mira
UE deixa Brasil fora de lista de prioritários para cooperação científica
STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
Euro digital vai preservar a privacidade, diz BCE
Classificação de madeira pode beneficiar consumidor, diz ministério
22/06/2021
Upcycling e propriedade intelectual
União Europeia abre investigação antitruste sobre anúncios do Google
Sob crítica de opositores, Canadá tenta regulamentar conteúdo de streaming
Ética e compliance digital na era das fake news
YouTube vence mais um processo sobre direito autoral na Europa
Aumenta uso de criptomoedas em crimes digitais
Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
Sky Italia turns to antitrust watchdog against DAZN-TIM’s Serie A deal
Cenário promissor para a tecnologia
Revolução digital também afeta campos tradicionais, como o Direito
TJ decide que marca “Deus é Amor” pode ser usada por outras igrejas
Laboratório não pode vender remédio com mesma composição de produto patenteado
Cientistas estão ensinando drones a localizar gritos humanos de socorro
Supremo analisará taxação de remessas ao exterior
Empate trava caso sobre permissão para Dado e Bonfá usarem nome Legião Urbana
23/06/2021
União Europeia abre nova investigação sobre Google
Departamento Jurídico 4.0 e as novas tecnologias
Deputados nos EUA analisam projetos antitrustre para frear Big Tech
O protagonismo da transparência na LGPD
Vacinação e a proteção de dados sensíveis
O uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte dos EUA e pelo Supremo Tribunal Federal
Bancos elevam o tom em meio à expansão de fintechs
NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das “não negociações”
EU to grant UK ‘grace period’ extension in N.Ireland sausage spat – RTE
U.S. senator presses Amazon, Google on Matter smart-home effort
A ‘hiperautomação’ dos blockchains aplicada ao mercado editorial
24/06/2021
A proposta americana para impedir os atos de concentração das Big Tech
Direito digital: inteligência artificial é a bola da vez
A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário
O “tendão de Aquiles” do Marco Civil da internet
Crimes cibernéticos – Avanço legislativo no brasil
Bancos centrais reforçam críticas às criptomoedas
STJ: Criptografia em app de mensagem não permite multa cominatória
Droga Raia é questionada por exigir cadastro de impressão digital em farmácias
Selfies com carteira de vacinação em mãos podem facilitar ataques cibernéticos personalizados
IBM explores AI tools to spot, cut bias in online ad targeting
Inteligência artificial avança rápido demais e gera riscos, diz KPMG
Presidente do STJ diz que 5G vai revolucionar a forma de operar o Direito
Metrô de SP terá câmeras com inteligência artificial
25/06/2021
O panorama regulatório dos criptoativos
Lina Khan é a nova presidente do FTC: ameaça vigorosa ao poder das gigantes de tecnologia
Concentração de mercados e desafios para o Brasil
E-mail, o novo front na guerra da Apple contra Google e Facebook
Presidente do Cade manda reabrir caso Nestlé e Garoto 19 anos após o negócio
A supervisão humana das decisões de inteligência artificial reduz os riscos?
Amazon e Google enfrentam investigação no Reino Unido sobre avaliações falsas de produtos
A Lei Bitcoin de El Salvador e a ordem jurídica da moeda
Facebook rejeita conversa com publicação australiana, pode testar lei sobre conteúdo online
Com aumento da regulação, mineradores de criptomoedas fogem da China
O protagonismo da transparência na LGPD
Até onde vai o progresso tecnológico?
28/06/2021
O imperativo da aceleração digital
‘Fui despedido por um robô’: como a Amazon deixa máquinas decidirem o destino dos trabalhadores
Governo aperta regra de IR em direito de imagem e em operação no exterior
Amazon e Google, na mira do Reino Unido
LGPD: novas regras mudam cenário da cibersegurança no país
EU backs personal data flows with Britain as deadline looms
Plenário do Cade decide se reabre caso Nestlé-Garoto
Futile UK crypto curb flags regulatory blind spot
Família de Bob Marley lança a primeira marca de cogumelos funcionais e psicodélicos do mundo
Comissão debate projeto que trata da segurança no armazenamento de dados dos consumidores
Do escambo às transações financeiras digitais
Franquia empresarial: aspectos introdutórios
LGPD e suas sanções administrativas
O caminho de equívocos legais no pedido de cotitularidade da marca Legião Urbana
29/06/2021
EUA intensificam investigação sobre monopólio do Google na publicidade on-line
Os direitos autorais de software nos negócios
Cessão onerosa de direito de uso de dados pessoais
Judiciário é regulador das arbitragens eficientes
EU antitrust regulators to rule on Facebook’s Kustomer deal by Aug. 2
O algoritmo do Uber na configuração do vínculo de emprego
Com restrição à mineração na China, consumo energético do bitcoin despenca
Hubs de inovação multiplicam negócios
Cientistas de Harvard e MIT criam máscara que detecta covid-19 em 90 minutos
‘A inovação sempre vem antes da regulamentação’
STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar nome ‘Legião Urbana’
Secondary meaning: marcas secundárias e a possibilidade com exemplos atuais
Tina Turner notifica A Vida de Tina para que não use marca Tina no ramo musical
Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes
30/06/2021
Projeto sobre registro internacional de patentes é aprovado na Câmara
Cade questiona Globo por suposto monopólio
Segredos empresariais em tempos de home office
Russia opens case against Google for breaching personal data law
Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?
Uma cripto revolução acontece na Argentina
Envelopamento digital é estratégia para vencer no mundo de tecnologia
Estimular o intraempreendorismo é essencial para garantir a inovação
A curiosa enxurrada de ações civis públicas exigindo o cumprimento da lei geral de proteção de dados
Steve Forbes: A renúncia de Biden às patentes da vacina é sinônimo de desastre