30 de junho de 2020
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01/06/2020
Fiocruz desenvolve novo protocolo para sequenciamento do coronavírus
Eli Lilly inicia testes com medicamento contra covid-19
STJ julgará reajuste de aluguel em caso de melhorias
Covid-19 e criminalização da inadimplência
Senado analisa nesta semana MP que muda regras trabalhistas
Coronavírus altera maior missão científica no Ártico
STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral
Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho
Em meio à crise do coronavírus, Congo declara nova epidemia de Ebola
02/06/2020
Biblioteca digital de emergência é processada por violação de direitos autorais
Universidade de Oxford está mais próxima de vacina contra covid-19
Extensão da redução de salários suscita debate sobre a estabilidade
Alcolumbre marca votação de projeto que busca combater as “fake news”
STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho
A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes
Protocolo Necessário – Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas
Anvisa autoriza estudo clínico da vacina de Oxford contra a Covid-19
STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual
Pesquisas apontam que Huawei é companhia que mais solicitou patentes 5G no mundo
Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais
03/06/2020
EUA abrem investigação contra Brasil e outros países por taxação de serviço digital
A Covid-19, afinal, é uma doença ocupacional?
No mundo pós-covid, a competição por talentos alcançará outro nível
É válida prova obtida em devassa de celular com autorização do dono
Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para mulheres?
Estamos morando juntos durante a quarenta: é união estável?
Embrapii expande rede de pesquisa e acelera projetos de inovação
Globoplay ainda não pagou todos os autores para liberar novelas no catálogo
04/06/2020
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19
‘Mídia programática’: O algoritmo que alimenta a onda de notícias falsas
Regime de jornada 12/36h por acordo individual é inconstitucional, diz Aras
Fujitsu libera acesso a propriedade intelectual
Rendas brasileiras eternizadas viram peças de design de marca consagrada
Vigilância digital em tempos de pandemia
MPF reitera cobrança à Anvisa sobre nota do Ministério da Saúde que amplia uso de cloroquina
Startup mineira desenvolve teste de Covid-19 que fica pronto em 15 minutos e custa menos de R$ 50
05/06/2020
Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica
Viabilizando a revolução digital no brasil: desonerando IoT e VSat
Acordos garantem produção e distribuição de 2 bi de doses de vacina de covid-19
STF arquiva ações sobre prazo de acordos coletivos
STJ cassa cautelares impostas a investigado por vazar dados do INSS
STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra mesma decisão
Dia Mundial do Meio Ambiente – Maio tem recordes de concentração de CO2 e temperatura
STF deve ter maioria para investigar fake news
Cientistas descobrem que anel smart prevê sintomas de Covid-19
Que bagunça! Processo nos EUA complica ainda mais os direitos autorais no Instagram
06/06/2020
Novo teste genético que detecta coronavírus em 45 minutos chega ao Brasil
Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo
STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
Presidente do STJ diz que “princípio da covid-19” não pode interferir excessivamente em contratos
Serasa é condenado por não notificar devedor sobre negativação
Referência global sobre covid-19, Universidade Johns Hopkins exclui Brasil da estatística
SpaceX é exemplo de GovTech que trouxe inovação da relação público-privado
Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG
Coronavírus: UEPB solicita patente de respirador que controla o fluxo de ar do paciente
07/06/2020
Câmara do MPF vai investigar omissão de dados sobre covid-19
MPF quer saber motivo do Ministério da Saúde excluir dados da Covid-19
Banco é responsável por danos de gerente que extorquiu cliente
Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade
É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
Twitter e Facebook apagam post de Trump por infringir direitos autorais
08/06/2020
A resolução de disputas on-line e a LGPD
Fazenda Nacional estuda abrir nova transação de débitos
Covid tira impasses tributários da pauta do STF
Cúpula da Saúde pressiona até Abin a maquiar dados
STF invalida norma do TST sobre cargos de direção em tribunais do trabalho
STF julga nesta semana suspensão do inquérito das fake news contra a Corte
TJ-SP valida monitoramento de celulares dos paulistas pelo governo do estado
Órgãos de controle têm dever de zelar pela transparência do Estado
Aplicativo criado na pandemia para monetizar artistas acumula 4,8 mil inscritos
Companhias já aderem ao home office permanente
Ex-funcionário deve transferir domínio de site ao proprietário do estabelecimento
Febre das lives: por que elas são o começo de um novo mercado no Brasil
Twitch força streamers a excluir conteúdos em massa
Trump tentou licenciar nome Space Force, mas a Netflix chegou primeiro
Com alta nas vendas, tentativas de fraudes em farmácias online sobem 60%
Jockey Club perde batalha bilionária no STF contra prefeitura do Rio
Patentes da UFPB levam PB para o Top 1 no Nordeste em inovação
Dorflex tem distintividade de marca e gera exclusividade de uso, diz STJ
A crise remuneratória dos direitos autorais trazida pela Covid-19
09/06/2020
Moraes determina que ministério da Saúde restabeleça divulgação de dados sobre covid-19
Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada
Marco civil da inteligência artificial no Brasil
TRF-5 concede liminar para restabelecer segunda pensão por morte
Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial
O preconceito de idade vai se agravar no pós-pandemia?
Doações a partir de ‘lives’ arrecadam R$ 17,6 milhões
MSD entra na corrida para tratamento contra a covid
Anvisa revisa dados para decidir se interrompe estudos com hidroxicloroquina para tratar Covid-19
Medicamento antiviral remdesivir desacelera avanço da Covid-19 em macacos
Governo obedece ordem do STF, e Ministério da Saúde volta a divulgar dados completos da covid
EAD e a proteção de dados: o Rio Grande do Sul e o Google for Education
Novo Remanso ganha Indicação Geográfica como centro de produção de abacaxi
Apple recebe patente para selfies com pessoas distanciadas umas das outras
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes
Bio-Manguinhos e Instituto Butantan defendem investimento no desenvolvimento próprio de vacinas
10/06/2020
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Johnson & Johnson iniciará testes em humanos de vacina para Covid-19 na segunda quinzena de julho
Europa acelerará testes de vacinas geneticamente modificadas para Covid-19
Pesquisa do Google revela mudança de hábitos dos consumidores durante a pandemia
Associação aciona STF para que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais
STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news
Candidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação
Efeito FAMGA e a inovação na saúde brasileira
Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário
Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a Covid-19
É legal a cobrança de taxa de condomínio mais alta para apartamento maior
3ª Seção do STJ vai decidir sobre recursos do Google no caso Marielle
Pandemia trará mudanças permanentes no trabalho e nas relações de consumo, diz Giannetti
11/06/2020
Tratamento da Lilly para Covid-19 pode ser autorizado em setembro, diz pesquisador
Reforma trabalhista pode prevalecer à jurisprudência do TST, diz 4ª Turma
STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto
SP produzirá vacina contra covid-19 com laboratório chinês
Gigantes da internet aliados na luta contra a pedofilia
Se comprovada a autoria, homicídio gera indenização civil, diz STJ
STF precisa reafirmar o compromisso do Brasil com as crianças e os adolescentes
Especialistas debatem o tema da violência contra a mulher em tempos de Covid-19
Bolsonaro anuncia sanção, com vetos, do regime jurídico emergencial
Louis Vuitton registra patente para e-commerce em blockchain no Brasil
Mesmo sem ter sido lançada, música vazada de Katy Perry já está tocando em lojas pelo mundo
Por ‘segurança nacional’, EUA já discutem crédito para 5G no Brasil, diz embaixador
Tim Cook anuncia programa de US$ 100 milhões da Apple para justiça social
12/06/2020
Lei do regime jurídico durante pandemia é sancionada com manutenção de despejo de inquilino
Atuação preventiva e remédios antitruste
Retidos no exterior: restrições de viagens internacionais adotadas e o direito de retorno
Black Lives Matter: precisamos enxergar nosso racismo para combatê-lo
As consequências jurídicas nos casos de depósitos de marcas relacionadas à Covid
Metade da população, negros são somente 1% dos advogados dos grandes escritórios
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial cria comissão de concorrencial
MP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip
Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego
Desafios do leilão do 5G vão desde espaço em postes à competição, diz Anatel
TikTok pode convencer grandes marcas a gastarem na plataforma?
Novo teste de saliva para identificar covid-19 custará R$ 95
Compra do Giphy pelo Facebook chama atenção de regulador do Reino Unido
Bolsonaro assina lei, e Brasil punirá violação de dado só em agosto de 2021
Mais 2 regiões do BR são reconhecidas Indicações Geográficas
Campanha Gaúcha ganha selo de qualidade na produção de vinhos
13/06/2020
Criminalização da homofobia facilitou apoio a vítimas
Forças armadas dos EUA entram no mundo de eSports
Fux submete ao Plenário ação sobre atuação das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem
Lawtechs e novas ferramentas despertam interesse do mercado jurídico na quarentena
J&J acelera cronograma de vacina em corrida contra segunda onda de covid-19
Empresas robóticas de alimentos veem oportunidade com covid-19
A grande lição de gestão da dona do iFood durante a pandemia
A pesquisa de vacinas e medicamentos da Covid-19
AstraZeneca negocia fornecimento de vacina da Covid-19 com Brasil, Japão, Rússia e China
Pesquisadores sequenciam 427 genomas do novo coronavírus no Brasil e acham 3 cepas principais
Tiago Iorc rebate Anavitória e diz que escritório da cantora age de má-fé
Países europeus assinam acordo que garante 300 milhões de doses de vacinas para a UE
Surgimento do contencioso de dados em 3, 2, 1…
14/06/2020
Modulação da privacidade em tempos de pandemia
A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?
Ferramentas tecnológicas e controle da pandemia
Grupo cria manual com procedimentos para conter covid-19 em casas pequenas
Golpes virtuais disparam durante isolamento social pela covid-19
Pela 1ª vez, mais da metade da população em idade de trabalhar está fora do mercado
Perseguição na internet enseja prisão e gera dano moral, diz TJ-DF
Ordem dos Músicos é proibida de exigir filiação de artistas em São Paulo
Bio-Manguinhos e Butantan já preparam fábricas para vacina contra novo coronavírus
Como fica a questão do direito do consumidor na venda de máscaras de proteção no Brasil?
Coronavírus pode atrair mais investimentos em pesquisa no ES
Einstein utiliza braço robótico para tratar paciente com Covid infartado
Garrafa de Romanée-Conti é retirada de leilão na China por suspeita de falsificação
Rússia anuncia produção de vacina contra Covid-19 a partir de setembro
15/06/2020
WhatsApp permitirá fazer pagamento e transferência pelo app. Saiba como vai funcionar
MP 936: decreto deve permitir suspensão de contrato e redução de salário por até 4 meses
Ludmilla expõe áudios e mensagens de Anitta e chama a cantora de ‘manipuladora e ardilosa’
FaceApp volta a bombar em 2020: conheça a política de privacidade do app
Primeiras vacinas contra a Covid-19 podem impedir o agravamento, mas não o contágio da doença
Cientistas alertam para risco de desenvolver diabetes devido à Covid-19
Biografias de ícones do movimento negro desaparecem de site da Fundação Palmares
Novo fundo brasileiro permite investir em ações de Google, Apple, Amazon e Netflix
Freios e contrapesos e políticas públicas em tempos de Covid-19
STF retoma julgamento do inquérito das fake news nesta semana
Exposed – Sexo, cultura e Direito
Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ
Covid-19: como a pandemia impactou diretamente nas tendências de e-commerce
Importação de software para uso próprio
Cibercrime cresce com a pandemia
Como ‘E o vento levou’ voltará ao streaming após ter sido banido por racismo
Premier britânico lança comissão para debater racismo, mas oposição cobra ações concretas
Vacina VASPR pode prevenir sépsis que mata muitos dos doentes com Covid
Marcas correm riscos na guerra entre reputação e desinformação
Gilmar Mendes sugere agência no Legislativo para supervisionar fake news
Briga de Anavitória com Tiago Iorc expõe distorção na lei de direitos autorais
Justiça determina que empresa têxtil deixe de usar a marca Sulfabril
16/06/2020
Fiocruz conclui absorção tecnológica do Atazanavir
Teste sorológico é passaporte de imunidade contra Covid-19?
Em dois laboratórios privados, 20% dos testes de anticorpo para Covid-19 deram positivo
Fake news e ameaças à democracia agridem liberdade de expressão
Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento
A legislação das medidas emergenciais na pandemia
Alerta cível – Sancionado regime jurídico especial de direito privado
A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020
A (real) importância da análise econômica do Direito
Atualidades sobre o uso da arbitragem nos setores regulados
Contribuinte vence disputa sobre crédito de PIS/Cofins
Transferência de dinheiro do exterior para o Brasil dispara com ajuda do dólar
Sem consenso, senadores tentam votar hoje MP 936
WhatsApp Pay é seguro? Veja como se proteger ao usar o recurso
Robôs: aliados na crise de saúde, inimigos depois?
Como hackers podem usar lâmpadas comuns para espionar conversas a 25 metros de distância
Mantiqueira de Minas é reconhecida com IG
17/06/2020
Veja como fica a MP 936, que permite suspensão de contrato e redução de jornada
Mostra on-line exibe gratuitamente 38 filmes realizados por mulheres
Produção local pode reduzir custo do tratamento com canabidiol
A estreia da propriedade intelectual no STF: ADI 5529 e seus impactos sistêmicos
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
Vacina contra o coronavírus pode estar no mercado em meados do ano que vem, diz CureVac
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste
Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
Neoway lança duas soluções inéditas para elevar o Direito a novo patamar
A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC
É necessário tornar os crimes de estupro e feminicídio imprescritíveis
Gregório Duvivier é condenado a pagar R$ 25 mil a Luciano Hang por danos morais
5 perguntas sobre o mercado bilionário por trás de função de pagamentos do WhatsApp
No mundo, há 153 drogas e vacinas em teste para o novo coronavírus
OMS diz que dexametasona é avanço contra covid-19
Facebook fecha brecha em anúncios políticos antes de eleições dos EUA
Descarga de tampa aberta pode espalhar vírus, mostra estudo
Tecido capaz de eliminar o novo coronavírus por contato
TikTok: entretenimento e direitos autorais na era da pandemia
STF retoma julgamento que decide sobre suspensão do inquérito das fake news
Guedes vê ‘manicômio tributário’ no país
Comissão Europeia vai investigar atuação da Apple
Brasileiro adere a carteira digital, mostra pesquisa
Medicamento para tuberculose da Fiocruz se torna referência
18/06/2020
BC pede informações sobre pagamentos com WhatsApp
Moody’s: Serviço de pagamentos do Facebook pesa sobre lucratividade de bancos
Farmacore testa vacina contra a covid-19
Repositório vai reunir dados de 75 mil pacientes
Passado racista tira marcas Aunt Jemima e Uncle Ben’s do mercado
Nanoesponjas podem barrar a infecção por coronavírus
Usuários do Google Chrome são alvo de campanha de espionagem
“Extermínio indígena pode levar TPI a julgar Bolsonaro”
Covid-19: OMS espera milhões de doses de vacina neste ano
Empresas passam a dar mais atenção à análise de dados
Plástico de uso único ganha força em meio à pandemia
Racismo institucional: o que é essencial em tempos de pandemia?
A coerência no diálogo entre precedentes do STF
Ainda sobre o sigilo das conversas e reuniões presidenciais
A importância do fortalecimento da marca e o jornalismo
Os impactos da covid-19 na desigualdade de gênero dentro de lares
WhatsApp como prova processual: O que você precisa saber
Os direitos instituídos na nova lei trabalhista e o PLC 15/2020
Água no vinho pode? O que diz a lei sobre a maneira de ajustar o teor alcoólico
UE ameaça taxar gigantes como Google e Facebook mesmo sem acordo global
Celso de Mello: máquina de fake news tem núcleos financeiro, político e operacional
Acordo coletivo não pode ignorar obrigação prevista em lei trabalhista
19/06/2020
MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante
Facebook compra empresa sueca de mapeamento
Memória histórica coletiva se sobrepõe a interesse individual, diz juíza
Sem prova de má-fé, contrato de franquia não deve ser rescindido
Pandemia eleva uso de remédios para ansiedade e de vitaminas
STF e tributação da tecnologia
O caos nas redes em meio à pandemia
STF: É válida cobrança de ICMS com base em lei editada antes da LC 114/2002
O que o distanciamento social nos ensinou sobre o home office?
PSB pede no STF a suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin
20/06/2020
Sobrenome prevalece diante do direito de marca registrada, decide TJ-RS
Julgamento que afeta patente de remédios mobiliza laboratórios
Anitta vs. Ludmilla: Ficou confuso? Entenda a treta, ponto a ponto
“O álcool gel salva 5 milhões de vidas por ano nos hospitais”
Programa para seleção de start-ups da Petrobras tem R$ 10 milhões em recursos
Ofender honra alheia em razão de raça configura injúria racial, diz TJ-MG
STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura
A view to a fine: DPO na mira dos reguladores
Para diretor do BC, open banking vai gerar mais concorrência e competitividade
Fundo da Lego investe em empresa que converte plástico em energia
Contribuintes vencem disputa sobre Reintegra no STF
Condomínios já testam ‘drones terrestres’ para entregas. Saiba como funcionam
Farmacêutica suíça encerra estudo sobre hidroxicloroquina
21/06/2020
Manifestações e recuo de gigantes põe reconhecimento facial na berlinda
Pesquisa busca tecido com maior proteção contra o novo coronavírus
Samsung pode acabar com mercado das câmaras fotográficas!
Pesquisadores chineses lançam segunda fase de testes de vacina contra Covid-19 em seres humanos
Fintechs inovam para proteger clientes idosos de mais golpes virtuais na pandemia
De sacar dinheiro a andar de elevador, mundo pós-pandemia exigirá tecnologias com menos toques
Pandemia aumenta procura por notícias, mas plataformas resistem a pagar por conteúdo
Música caipira, Direito e Justiça no Brasil
Os valores relevantes na proteção dos dados pessoais na LGPD
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
Tatuagem em casas noturnas e a eventual atuação do direito penal
Cantor Akon planeja lançar criptomoeda no mês que vem
Anvisa alerta para produtos de limpeza que não matam o coronavírus
22/06/2020
Antecedentes criminais valem para sempre?
Cancelada sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de terça-feira (23/6)
Bolsonaro sanciona lei que altera relações jurídicas de direito privado durante a pandemia
Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho
STF, patente de medicamento e a verdade não revelada
Tecnologias de ‘contact tracing’ e a proteção dos dados de localização
Guerra fiscal na tributação de softwares no Brasil
Relatora no Supremo vota pelo fim da contribuição ao Sebrae
O mercado de tecnologia na área do esporte, nasce o Arena Hub
Coppe produz proteína para testes de diagnóstico mais precisos da Covid-19
Anticorpos de pacientes recuperados da Covid-19 diminuem rapidamente em até três meses, diz pesquisa
Crianças com COVID-19 podem sofrer problemas cardíacos
Casamento gay fica de fora do primeiro Código Civil chinês
Descoberta sobre mecanismo imune abre nova rota para tratar covid-19
Museu de NY anucia retirada de estátua de Teddy Roosevelt por simbologia racista
Pandemia: USP, Unesp e Unicamp perdem ao menos R$ 1,2 bilhão
Cientistas suspeitam que coronavírus pode desencadear diabetes e agravar quadros pré-existentes
Todas as melodias compiladas em um algoritmo: veja como funciona
Vacas e cavalos viram fábricas de anticorpos contra novo coronavírus
Fundação Lemann planeja fábrica para vacina contra Covid-19
Nova versão do Remdesivir ataca covid-19 logo no começo
Nestlé revisa marcas para eliminar estereótipos raciais
Microsoft pressiona investigações de antitruste contra Apple
Livro de memórias que Trump tenta barrar foi pirateado e distribuído online
23/06/2020
Facebook formaliza registro no Brasil de sua carteira de criptomoedas
IFSP registra dois softwares no INPI
Receita destrói cigarros ‘piratas’ apreendidos pela polícia no Estado do Rio
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte II
Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa
Por que Brasil ainda é tão dependente de importações na área farmacêutica?
STJ: Ministro Herman mantém resolução que reajusta medicamentos em 2020
Insegurança jurídica e a nova Lei de Informática
Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita
Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade
Estudo indica que remédio para diabetes pode reduzir mortes de mulheres por Covid-19
MEC revoga portaria que acabava com incentivo de cotas na pós-graduação
Testes com vacina de Oxford contra Covid-19 começam em SP
Japão bate EUA e China e tem supercomputador mais rápido do mundo
Reels: de olho no TikTok, Instagram expande função de vídeos curtos
Feijão-caupi é tema de pesquisa no Maranhão
Medellín controla vírus com arriscada coleta de dados em massa
Alemanha bane grupo neonazista ativo nas redes sociais
Pandemia e crise fazem proprietários renegociar contratos de aluguel
Direito do trabalho mudará após pandemia, afirma desembargador
Senado deve analisar hoje mudança na data das eleições
FibroGen inicia estudo de tratamento de coronavírus na fase 2
Vacina da Sanofi contra covid-19 pode ser aprovada no primeiro semestre de 2021
WEG compra startup de inteligência artificial
Bordados de Caicó conquistam selo de Indicação Geográfica
24/06/2020
Depois do BD, CADE também suspende WhatsApp Pay por medida cautelar
PL das Fake News: parecer obriga usuário de rede social a apresentar identidade
Estudo mostra os impactos da pandemia na inovação das empresas
Empresa junto a Incubadora Tecnológica de Erechim recebe certificado de patente de sua nova marca
A conta chegou: Ecad e editoras cobram taxas de direito autoral em lives e irritam produtores
Globo ameaça romper contrato com outros clubes do Carioca caso Flamengo transmita jogos
Parceria quer agilizar investimento em inovação na área têxtil
Senado aprova adiamento de eleições municipais devido à pandemia
Gatos podem pegar COVID-19 de humanos
Johnson & Johnson condenada a pagar US$ 2,1 bilhões por caso de talco ligado a câncer
Covid-19 abre novo debate sobre uso de plásticos
A mudança da divulgação de informações sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde
MP que reduz recursos do Sistema S durante pandemia aguarda sanção
Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados
Câmara aprova texto-base de projeto que altera pontuação na CNH
Doria será indenizado após blog afirmar que funcionário dele usou dinheiro público em prostituição
Juízes, da primeira à última instância, resistem a aplicar leis
Corregedor Nacional confirma viabilidade do juiz das garantias e propõe resolução
A insegurança jurídica e econômica do PL 1.397
Banco Central institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a conta pagamentos instantâneos
Mirando em fake news e acertando em vigilância
PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho
Maioria do STF entende que estados podem definir regras sobre energia na pandemia
25/06/2020
Google pagará por conteúdo de editoras no Brasil e outros países
Plataformas alertam contra ‘coleta massiva de dados’ e pedem adiamento de PL das fake news
Unesp e Unicamp criam fundos patrimoniais
O sistema nacional antilavagem de dinheiro
Anvisa tenta ocultar voto que liberou importação de imunoglobulina da China sem registro
Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção
LGPD e a vigência em tempos de coronavírus
A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica
O ‘fato do príncipe’ no âmbito trabalhista durante a crise da Covid-19
MP inova ao desburocratizar assinatura eletrônica de documentos
A entrada das BigTechs no Brasil
WhatsApp diz que trabalha para restaurar serviço de pagamento e conectá-lo ao PIX
ONU pede suspensão de reconhecimento facial em protestos pacíficos
A importância da transformação digital no setor de segurança eletrônica
Live do ‘Estadão’ discute vigilância e monitoramento de dados em tempos de pandemia
Entidades mundo afora manifestam críticas ao PL das Fake News brasileiro
Anvisa autoriza dois novos estudos clínicos para covid-19
Licitação para remédio usado em entubação fracassa
Criada na UFV, máquina que permite colheita de café em terreno montanhoso é patenteada
26/06/2020
Fiocruz: antiviral para hepatite tem bom resultado contra a covid-19
Israel recorre à inteligência artificial para impedir segunda onda de COVID-19
Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News
Luiz Fux é eleito próximo presidente do Supremo Tribunal Federal
Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas
Obrigação de fazer ou não fazer? Eis a questão
STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança
Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir
Especialistas discutem impacto da Lei 14.010 no Direito privado
PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
Google faz oferta de remuneração limitada a produtores de notícias
Caso XP-Itaú abre espaço para debater transparência, dizem gestores
Natura: Avon retoma maioria das operações após ataque cibernético
Estudo europeu mostra que mortes infantis por Covid-19 são exceção
Cientistas trabalham até de graça na pesquisa sobre covid
Do Mercado Livre ao iFood: dona de Veja e Naldecon chega às vendas online
Em dois anos, BC concedeu autorização de funcionamento para 30 fintechs
MP 936 pode livrar empresas de autuações bilionárias sobre PLR
Vacina contra covid-19 da Astrazeneca tem desenvolvimento mais avançado, diz OMS
Homem negro é preso injustamente por causa de reconhecimento facial defeituoso
Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil
Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência brasileira: um olhar para o presente-futuro
TikTok for Business permite que marcas criem anúncios na plataforma
27/06/2020
Jogos eletrônicos na ponta da lança do sistema jurídico-regulatório
Saúde no Brasil testa positivo para Covid-19: tratamento é regulatório e tributário
“A transferência de tecnologia nos dará autonomia na produção”
Brasil anuncia acordo para produção de vacina contra Covid-19
Brasil está fora de lista preliminar de ingresso livre na UE
Facebook endurece controle de postagens após boicote publicitário
“Da Síria ao Brasil, mundo vive erosão dos direitos humanos”
Princeton removerá nome do ex-presidente Woodrow Wilson de escola por ‘políticas racistas’
No Fluminense, Fred terá participação em receita com venda de produtos e até com patrocinadores
L’Oréal vai retirar termos como ‘branqueador’ e ‘clareamento’ de seus produtos
Por causa da pandemia, leilão do 5G fica para 2021
É devida a restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais, decide STF
Supremo valida lei que proíbe fidelização nos contratos de prestação de serviços
Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
Compliance trabalhista é um importante aliado das empresas na crise
Na esteira de crescentes boicotes, Facebook vai rotular postagens que quebrem regras
Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta
Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados
Brasil assina acordo para produzir vacina experimental contra Covid-19
28/06/2020
Vacina contra a Covid-19: o que se sabe sobre o imunizante que será produzido no Brasil
Pagamento por WhatsApp tem efeito pró-competitivo, diz especialista
‘A Funai não tem o direito de leiloar as minhas fotos’, diz Sebastião Salgado
Diageo, dona da Smirnoff, terá R$ 15 milhões para recuperação de bares e restaurantes no país
Liberdade econômica aplicada: o caso do cânhamo industrial
Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do software
Os caminhos para a negociação de dívidas tributárias
Excelso: Os negritos, itálicos e sublinhados ministro Celso de Mello
Lei que veda creditamento da contribuição de PIS e Cofins é inconstitucional
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Futuro já é realidade na pós-graduação
Plágio acadêmico é considerado falha científica grave; novo ministro foi acusado de cópia
Um projecto tecnológico da Beijing Handian Pharmaceutical: Honee Taishen Granule para a COVID-19
Anticorpos das alpacas podem ter resposta para a imunidade contra covid-19
Desinvestimento em laboratórios públicos dificulta ações contra a covid-19
Farmacêutica suíça participa de produção de vacina do Covid-19
Pesquisadora cria desinfetante a partir do óleo de orégano na PB
Nova vacina contra covid-19 se mostra segura, diz farmacêutica chinesa
Zé Vithor e Cuiabá ‘bate de frente’ com CONAR durante live
Regulamento aduaneiro e tipificação penal na importação de produtos falsificados
29/06/2020
Donald Trump pode ser processado pelos Rolling Stones
China revê lei para facilitar uso de patentes
Relator das fake news vai retirar o pagamento de direitos autorais
Vacina contra a Covid-19: o que se sabe sobre o imunizante que será produzido no Brasil
Coronavírus: ‘Assumimos um risco para ter a vacina no Brasil’, diz presidente da Fiocruz
Projeto sobre fake news ‘permite identificar quem produz conteúdo viral’, diz Pablo Ortellado
Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda
Candidata a vacina contra Covid-19 da CanSino é aprovada para uso militar na China
Gilead fixa preço de potencial remédio contra Covid-19 em US$2.340 por paciente nos EUA
STF conclui julgamento sobre limitação temporal para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do Brasil
Adiamento da LGPD é uma tragédia
Especialistas retomam debate sobre a Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado
Datafolha: 81% dizem que espalhar fake news contra políticos e ministros do STF ameaça a democracia
Presidente não poderá bloquear outros usuários, prevê projeto das “fake news”
Boicote a publicidade em redes sociais já chega ao Brasil
Open banking terá autorregulação assistida pelo BC, diz diretor
O que é conflito de interesses?
Facebook e Cielo solicitam ao Cade que reverta decisão sobre acordo de pagamentos
Novo vírus de gripe suína identificado na China tem potencial para gerar pandemia
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
Política ‘antiambiental’ brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Mercado ganha primeiro app de serviços para a comunidade LGBT+
Tratamento para HIV não é eficaz para covid-19, diz estudo
30/06/2020
‘Fake news’ e acesso a dados armazenados no exterior
O desafio da mediação por videoconferência
Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
Teste inédito de covid-19 no Brasil pode ajudar a achar melhor tratamento
A propriedade intelectual na pandemia
A evolução dos logotipos (das marcas) e dos trade dress e sua proteção legal
Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp
Reflexões sobre MP 984/20: Direito de transmissão e de arena, envolvendo clubes, atletas e emissoras
Decisão do STF pode impactar igualdade de gênero no mercado de trabalho
Entenda o projeto das fake news, que deve ser votado nesta 3ª feira no Senado
Descobertas “sinistras” sobre o TikTok: o app da moda espiona você?
Tecnologia e uso de inteligência artificial podem antecipar doenças, afirmam especialistas
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Fiocruz identifica a presença do novo coronavírus em 97% das amostras de esgoto
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Senado aprova projeto que penaliza disseminação de fake news nas redes sociais