31 de julho de 2020
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01/07/2020
Panasonic recebe o mais alto prêmio de design de marca no Automotive Brand Contest 2020
‘O Brasil está dando respostas erradas às perguntas certas’, diz Edson Fachin
Agora nos EUA, palavra genérica acrescida de .com pode ser marca registrada
Pesquisadores da PUCRS buscam reduzir ainda mais custos de sistemas fotovoltaicos no País
Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo
A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20
TJ do Rio determina que socialite indenize a funkeira Ludmilla por comentário racista
Decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas é divulgada
O silêncio ensurdecedor do Congresso e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+
EUA reserva 90% do estoque do redemsivir e acende alerta no resto do mundo
Klabin retoma negociação milionária para comprar o próprio nome
Doria diz que vacinas podem estar disponíveis à população em abril ou maio
Cresce adesão ao boicote a anúncios nas redes sociais
Vacina desenvolvida por BioNTech e Pfizer para Covid-19 mostra potencial em testes em humanos
CNI assina parceria internacional para ampliar inovação aberta na indústria
Novo Robô de Telepresença Reduz Emissões de CO2 em Milhares de Toneladas
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
Coronavírus: OIT alerta que pandemia pode eliminar avanços em igualdade de gênero
Por mais diversidade no Oscar, Academia anuncia 819 novos membros, incluindo brasileiros
Negociações fracassam, e boicote ao Facebook começa hoje
02/07/2020
Ecad opina sobre taxas de direito autoral nas lives: ‘Pagamento essencial’
A especial responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados
UERJ cria “coronatrack”: aparelho que detecta coronavírus no ambiente
O impacto da MP 984/2020 nos contratos de direitos de transmissão
Tecido para roupas e carros promete eliminar covid-19
Alguns requisitos legais para vender na internet
Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia
Tecnologia x Jurídico: Uma visão do cenário atual e futuro
Contaminação por covid-19, acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador
Empresa de tecnologia que não fornece dados à Justiça pode ter valores bloqueados
Um bom programa de compliance é diferencial gigantesco para startups
Apesar de trazer avanços, projeto de lei sobre fake news preocupa entidades
Tesla criará impressoras de moléculas para ajudar CureVac a desenvolver vacina contra Covid-19
Cofundador do Instagram lança site com informações sobre Covid-19
Influenciadores negros denunciam ataques de hackers contra suas contas no Instagram
Máquina de spam da eleição, Yacows dribla Justiça para disparar WhatsApp
Entenda por que o Google está pagando bilhões de dólares para a Apple
Heineken e Ambev: concorrentes se unem e discutem o futuro dos bares
Para Ambev, canal de vendas on-line ganha mais relevância
Genomma investe em autoteste de HIV
Programa de incentivo do Google terá categoria para pesquisa sobre covid-19
Farmacêutica abre mão de lucro com vacina de Oxford contra covid-19
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Twitter remove imagem publicada por Trump após reclamação sobre direito autoral do New York Times
Universidade desenvolve patente para aprimorar procedimentos odontológicos
ASSESPRO critica estratégia digital brasileira
03/07/2020
Governo vai integrar IBGE e Ipea para montar ‘fábrica de ideias’ econômicas
Open banking e a disrupção do mercado financeiro
Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias: a perda de uma chance
Somente 4,1% das empresas têm relatório de sustentabilidade, aponta IBGE
Pix tira até R$ 13 bi de credenciadoras
Bancos e fintechs correm para oferecer pagamento instantâneo
WhatsApp poderá atuar no país desde que busque aval do BC, diz Campos
Bio-Manguinhos se prepara para vacina contra covid-19
Grupos apoiados por Google criticam novos alertas da Apple sobre rastreamento de usuários
UE autoriza uso de remdesivir contra novo coronavírus
Renato Feder é escolhido ministro da Educação — falta oficializar
Diretor do Butantan diz que covid-19 ‘veio para ficar’: ‘Vacinas não vão acabar com vírus’
Rescisão de contrato de TV no Carioca divide clubes sobre o futuro
A indústria e o novo consumidor no pós-pandemia
Crise no Facebook realça valores do jornalismo
Coronavírus atual é versão mais contagiosa do que a original, diz estudo
Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?
Cultura de integridade: a responsabilidade das empresas
Novartis pagará US$ 642 milhões para encerrar processos nos EUA
UFMG recorre à Inteligência Artificial para diagnosticar Sars-CoV-2 e outros vírus
04/07/2020
A tutela da voz e a deepfake music
OMS vê primeiros resultados de testes com medicamentos para coronavírus
Binance venceu disputa no Brasil e consegue sua marca
Nova cepa do Sars-cov-2 se propaga mais rápido que a original
Anvisa autoriza testes para outra vacina contra covid-19 no Brasil
Sem titular há 50 dias, Saúde defende cloroquina e abandona isolamento
China suspende exportação de frigoríficos de suínos de JBS e BRF
Brasil é o quarto maior mercado de beleza e cuidados pessoais do mundo
Celso de Mello envia para JF/DF inquérito contra Weintraub que apura prática de racismo
Se não há o dever de renegociar contratos administrativos, o que se pode fazer?
Credit scoring: a importância para a correta precificação do risco de crédito
Juíza do Rio obriga Rede Globo a transmitir jogos do Campeonato Carioca
05/07/2020
Herança digital: o direito sucessório nos bancos de dados virtuais
Sustentável e comestível: conheça o novo bioplástico criado na Unicamp
Marcas apostam em roupas estilosas e confortáveis para ficar em casa
Inovação é a verdadeira vacina contra o coronavírus na indústria farmacêutica
UFMG e outros centros de pesquisa definem como vão testar vacinas
Com crise e quarentena, LinkedIn amplia caráter social e ganha força
Tecido capaz de eliminar coronavírus em dois minutos chega ao mercado
Conter o aumento das desigualdades é um desafio global após a pandemia
Zé de Abreu é condenado a indenizar hospital por tuíte sobre facada de Bolsonaro
Cientistas brasileiros descobrem superterapia que pode curar a AIDS
Franquias sem sair de casa crescem na quarentena
Com receita bruta superior a US$ 10 bilhões, Natura revoluciona a venda direta
Regulação responsiva vai depender do comportamento dos regulados, dia ANATEL
Câmara começa a discutir PL das fake news nesta semana
Pacientes recuperados do novo coronavírus podem desenvolver quadro de síndrome pós-Covid
PL das fake news enfatizou usuários plataformas, avalia advogada
É urgente aprovação do projeto que busca criar o tipo penal da pirâmide financeira
O uso de ‘interpostas pessoas’ como causa excludente do Simples Nacional
O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis
Pesquisadores do RJ desenvolvem soro contra a Covid-19 com a ajuda de cavalos
Escritor pede R$ 1 milhão em processo contra Globo e João Emanuel Carneiro
Combinar diferentes vacinas pode ampliar proteção contra a Covid-19
06/07/2020
Marca, o patrimônio de uma empresa
Farmacêutica inicia fase final de testes de coquetel de anticorpos contra a Covid-19
Cientistas dizem que covid-19 é transmissível pelo ar e alertam OMS
Medicamentos para todos que precisam
Universidades têm lacuna no controle de fraudes acadêmicas
IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio
Covid-19 e investimentos em distressed assets
Como será a atividade de RelGov no pós-pandemia?
Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN
A necessária proteção de dados das crianças e adolescentes na educação online
Qual a Importância do Direito Médico
Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva
Parcerias antecipam ‘open banking’
CureVac recebe dinheiro da UE para acelerar produção de vacina contra Covid-19
Caso de peste bubônica faz China elevar estado de alerta no norte do país
Uso de plasma de pacientes recuperados contra Covid-19 é promissor, dizem cientistas
07/07/2020
Remodeladora de pneus indenizará Bridgestone por utilização indevida de marca
Instagram faz testes e coloca botão de compras na tela principal do app
Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online
Os algoritmos e seus preconceitos na mira dos movimentos antirracistas
Com mudança em código de conduta para plataformas, Câmara inicia alterações na lei das Fake News
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Insegurança jurídica na doação de alimentos e a Lei nº 14.016/2020
Conglomerado vietnamita do bilionário Pham Nhat Vuong desenvolve smartphone 5G
GSK e Medicago fecham parceria para desenvolver vacina contra covid-19
TJSP: provedores não precisam retirar notícias sobre Marcos Mion de buscadores
Absolvição genérica contrária às provas dos autos não enseja novo Júri, diz Celso
ANÁLISE-China lidera corrida por vacina contra Covid-19 em “ritmo de guerra”
Bolsonaro veta dispositivos da MP 936 que dificultavam tributação de PLR
Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos após apreensão do bem
Sem má-fé, improcedência de ação popular não rende multa ao autor, decide TRF-4
Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindical
A supressão de garantias no plano de recuperação judicial
O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC
Anvisa aprova testes para vacina contra COVID-19
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego
A polêmica sobre o tratamento precoce para a COVID-19, criticado por entidades médicas
Caso de brasileiro soropositivo em remissão aumenta esperança de possível cura da Aids
OEA solicita explicação ao Brasil sobre dados da covid-19
Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira
08/07/2020
Medida Provisória nº 984/2020: um óbice aos direitos de imagem e de arena
A criatividade e força está na identidade das marcas
Pesquisadores brasileiros conseguem eliminar HIV de paciente
Moderna relata avanços em vacina contra Covid-19 e já fala em fase 3
ADPF 709: a voz indígena contra o genocídio
Desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU e o posicionamento do STF
Cientistas fazem bactérias produzir seda como a das aranhas
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
Decisão sobre processo da UE contra Apple deve ocorrer na próxima quarta-feira, diz Irlanda
Mulheres grávidas podem estar em maior risco de COVID-19 grave
Suprema Corte dos EUA proíbe chamadas robotizadas a celulares
PepsiCo instala tecnologia solar brasileira em frota de caminhões
Frágil e vago, projeto contra fake news pode gerar aplicações arbitrárias
IBM compra empresa brasileira de inteligência artificial
Claro vai ativar sinal de 5G em SP e Rio na semana que vem
Congresso reage ao veto à desoneração
Projeto na Câmara tenta acabar com voto de desempate no Carf
Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Facebook não faz o suficiente para combater discriminação, diz auditoria
Rappi lança streaming de música e ferramenta de lives dentro do app no Brasil
Clientes do Nubank reclamam de ‘sumiço’ de dinheiro; startup aponta falha da Caixa
COVID-19 pode causar problemas cerebrais mesmo em casos benignos
Registrada a primeira Cédula de Produtor Rural 100% digital
INPI diz que Helles não é marca exclusiva e pode ser usada por cervejas desse estilo
Drive-ins que exibem filmes piratas se multiplicam na quarentena em todo o país
Hotel em Rio Branco é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais ao Ecad
Ferrari perde direito exclusivo da marca 250 GTO
09/07/2020
O dinossauro acordou. Como a Ambev está tentando se reinventar
Bandeiras submetem ao BC ‘arranjo’ para liberar WhatsApp
Comitê antitruste dos EUA ouvirá CEOs do Google, Apple, Facebook e Amazon
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Warner lança linha de máscaras inspiradas em diversos personagens da marca
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
Biotecnologia e a biopirataria
Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais
OMS cria comissão independente para investigar resposta à pandemia de Covid-19
Compliance: Do mundo corporativo aos escritórios de advocacia
PL das fake news pode oferecer risco à privacidade e à liberdade de expressão, dizem analistas
STF: para maioria, prestador de serviço intelectual é PJ para fins fiscais
A conversão da MP 936 na lei 14.020 – O que mudou?
Disputa por volta às aulas coloca 20 mil estudantes brasileiros sob risco de expulsão dos EUA
Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais e covid-19
Magazine Luiza e Turma da Mônica fazem parceria inédita
A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial
Telemedicina facilita acesso à saúde no mundo pós-pandemia
Complexidade na crise da Covid e perspectivas empresariais
Índia bane TikTok do país e Instagram aproveita situação
A revogação das súmulas 5 e 7 do STJ e os leading cases do artigo 927 do CPC
Campus Party: evento global de tecnologia disponibiliza debates online
UFC recebe primeira patente exclusiva por invenção de aparelho para aplicação sem dor de anestesia
CGU usa método elaborado na UFMG para avaliar núcleos de inovação
YouTube não é obrigado a fornecer dados sobre usuários que pirateiam filmes, diz tribunal da UE
10/07/2020
Amazon segue como a marca mais valiosa do mundo
Crise na OCDE: tributação digital e guerras comerciais
ABTA prepara blacklist de sites que incentivam a pirataria
Entenda o cenário sobre a tributação de softwares no Brasil
Maquiagens da Fenty, marca de Rihanna, são registradas na Anvisa
Companhia alemã prevê vacina para Covid-19 pronta para aprovação até dezembro
Fake news podem ser contidas pela aplicação de lei?
Como certificações podem melhorar a imagem de produtos brasileiros na Europa
Digital Services Tax à brasileira
Retirada do nome de Aureliano Chaves da termelétrica de Ibirité causa polêmica
Direito a arrependimento se aplica a contrato assinado dentro da empresa
Marca, o patrimônio de uma empresa
BioNTech prevê que vacina contra covid-19 estará pronta até dezembro
Aplicativo usa IA e radiografias para combate ao coronavírus
Remdesivir reduz em 62% risco de mortalidade em pacientes com covid-19, aponta estudo
Facebook considera banir anúncios políticos na plataforma
TJ-RS condena estudante a pagar dano moral por plagiar artigo de advogada
ONU cobra governo brasileiro sobre despejos durante a pandemia
Fundo terá US$ 1 bilhão para combater superbactérias
Cigarro ilegal responde por mais de 55% do comércio
Regulamentação do uso de drones na agropecuária vai a consulta pública
Projetos de Lei propõem alterações em recuperação judicial de microempresas
Combate aos algoritmos do ódio
11/07/2020
Polícia apreende 10 toneladas de peças automotivas falsificadas avaliadas em R$15 milhões
Roberto Carlos recupera na Justiça o direito sobre suas obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990
Open Banking: impactos sobre a concorrência e o bem-estar do consumidor
Direito e sociedade em transição: o novo – e primeiro – Código Civil chinês
Tribunais de Contas cobram proteção dos dados de alunos e professores na educação remota
Uma análise do princípio da proporcionalidade na argumentação jurídica
Twitter suspende mais de 50 contas por compartilhamento de conteúdo sobre supremacismo branco
Robot tax: mais humano que um humano
Fiocruz detecta novo vírus com potencial pandêmico no Brasil
MIT desenvolve robô que consegue “destruir” coronavírus
Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
Harvard abre inscrições para bolsas de pesquisa em todas as áreas
Mudança na lei deve atrair China e França para negócios de água no Brasil
Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal
TV Globo deve diminuir preço do Premiere Play para recuperar assinantes para o Brasileirão
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia
Frustração, riscos, negócios e rivalidade no caminho para a vacina aguardada pelo planeta
O WhatsApp como prova processual: o que é preciso saber sobre o assunto
Corrida por vacina contra Covid-19 já tem 21 delas na fase de testes em humanos
Drive-ins viraram a nova sensação no país
Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia
UFSCar desenvolve sistema para auxílio no combate à COVID-19
12/07/2020
Os candidatos digital influencers
Será obrigatória a vacina contra o coronavírus?
A Covid-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo
TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado
Covid-19 faz renascer discussão sobre equilíbrio do contrato administrativo
Universidades desenvolvem apoio a diagnóstico de covid-19 com raio-x
Regras trabalhistas: Governo quer deixar MP perder validade
Equipamento de ponta da ciência do Brasil ajudará na busca de remédios para covid
Teste de vacina alemã contra covid-19 tem 4 mil voluntários
Coronavírus: Os brasileiros que pesquisam vacina contra a Covid-19 usando a BCG
Banco BS2 vai lançar plataforma de pagamento instantâneo para PMEs
USP estuda resistência dos ‘superidosos’ à covid-19
Coronavírus: Cientista carioca lutou para trazer estudos de vacina para o Brasil
Partido Trabalhista britânico se une a boicote publicitário ao Facebook
Lista de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Arapongas é divulgada na internet
Assessor de Trump propõe ‘ação forte’ contra TikTok
Renault protesta por Racing Point supostamente copiar carros da Mercedes
13/07/2020
Ratificação de Nagoya é vital para bioeconomia no Brasil
Justiça do Rio devolve direitos sobre obras a Roberto Carlos e Erasmo Carlos
Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
Nova exigência da UE abre risco tributário
Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de videos piratas
A luta anônima de três brasileiros contra sites de fake news
O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência
Inteligência artificial a serviço da justiça
Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia
Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais
Pfizer e BioNTech recebem permissão para acelerar vacina da covid-19
Viés ideológico pode dificultar leilão de 5G
Serviços digitais já permitem gestão de fazenda a distância
Reflexões de Bioética: entre a Filosofia e a Pandemia
Alemanha alerta para ‘ameaça real’ de segunda onda de coronavírus
Open Banking: Mercado brasileiro se prepara para adotar sistema financeiro aberto
Nos EUA, ETFs de blockchain crescem no rastro do bitcoin, mas nem sempre são ‘puro sangue’
Alteração e antecipação da suspensão e redução do contrato de trabalho em tempos de covid-19
Fiocruz e Vale fazem parceira para estudar sequenciamento de DNA do coronavírus
Google apoia envolvimento da OCDE em imposto digital, diz presidente
Biosig Technologies testará medicamento antiviral contra covid-19 nos EUA
Lei 14.010 desburocratiza concorrência, mas sem imunizar infrações
Luiza Trajano: ‘Mulheres se destacam no enfrentamento ao novo coronavírus’
União Europeia impõe limites nas lojas digitais da Apple e Google
Estudo sugere que imunidade à Covid-19 pode desaparecer em alguns meses
Vacina para covid-19 começará a ser fabricada até setembro
Rússia conclui testes clínicos de vacina para covid-19
Primeira Patente Verde do Estado é concedida na cidade de Cascavel
Justiça dá razão à Fifa em primeira instância e nega indenização ao brasileiro inventor do spray
Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e tecnologia
14/07/2020
Camundongos transgênicos usados em pesquisas de covid-19 viram alvo de disputa mundial
TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19
CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários
Marco regulatório das organizações da sociedade civil
Devida diligência em direitos humanos no Brasil: empresários não podem mais ignorar
Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos
A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos
Franquia empresarial: Um contrato de pura lealdade
A evolução da e-arbitragem no Brasil
Autores de vídeo homofóbico deverão pagar R$ 80 mil para promover igualdade
PL das Fake News deve proteger dados, dizem analistas
Falta de punição para quem financia fake news é falha no texto do Senado, avalia deputado
Brasil pode virar grande laboratório de testes para vacina contra covid-19
‘Big techs’ terão de se submeter a regras, diz BC
Fim da desoneração põe em risco empregos em tecnologia
Decreto amplia prazos para suspensão de contratos e redução de jornada e salário
Amazon mira em pequenos varejistas do interior para crescer no Brasil
“Os clientes não têm mais apego aos bancos”, diz Roberto Marinho Filho, da Conta Zap
Google oferece não usar dados da Fitbit para aquisição ser aprovada pela UE
Linux elimina palavras racistas de sua programação
Australianos criam tecnologia que recicla todo tipo de plástico
Pesquisa levanta os principais erros jurídicos das startups brasileiras
Nem CLT, nem autônomo: o projeto de lei que quer ‘regrar’ a relação de aplicativos com trabalhadores
Fiocruz desenvolve sistema de tratamento de ar emergencial para UTIs
15/07/2020
Beyoncé vence batalha judicial para poder usar nome da própria filha
O que fazer com a Amazônia brasileira
Marcas de hotéis Big’s e Ibis são distintas, decide TJSP
Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mal uso dos dados
ANS pede e Justiça desobriga planos de saúde de cobrir testes de covid-19
Stella Artois lança primeira cerveja sem glúten da Ambev no Brasil
A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional
Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico
TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
Vacina da covid-19 baseada em tabaco é testada e pode ter 100 mi doses
O TikTok corre risco de ser banido no Brasil?
A pejotização no alvo da Receita Federal
Moderna divulga detalhes de vacina da covid-19: 100% de sucesso
ICMS destacado ou recolhido? O momento para a advocacia da concorrência
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Efeitos da crise econômica causada pela Covid podem ser piores para as mulheres
Vacina anti-Covid produz anticorpos em fase inicial nos EUA
Brasil precisa ser liderança verde no mundo, defende grupo
Instituições públicas perdem participação no ensino de pós-graduação
Fiocruz faz parceria com GSK para produzir medicamentos contra HIV
Twitter de Gates, Musk, Obama e Apple é hackeado em golpe de bitcoin
Brasil entra em pacto mundial de vacinas contra covid-19
16/07/2020
Algoritmos confusos pedem a ajuda de humanos
Reguladores da UE investigam Alexa, Siri e outros assistentes de voz
Merck e The Green Hub anunciam parceria para acender o mercado de cannabis no Brasil
Reconhecimento Facial: laissez-faire, regular ou banir?
Tecnologia e IA na retomada pós covid
Vacina da Universidade de Oxford pode ter registro aprovado em junho de 2021
O jogo regulatório das fake news eleitorais
Neta do bicheiro Raul Capitão é presa em flagrante por contrabando
Facebook está analisando decisão da UE sobre transferência de dados
Rússia é acusada de tentar roubar pesquisas sobre a vacina contra Covid-19 de outros países
MP-DFT aceita notícia-crime contra Sara Giromini por racismo
Análise de impacto regulatório e a avaliação de resultado regulatório
Aspectos jurídicos do marketplace: análise Brasil e União Europeia
Twitter investiga ataque a contas de personalidades e empresas dos EUA
Sanção da lei de regime jurídico emergencial de Direito Privado
Lei municipal que restringe transporte por aplicativo, como Uber, é inconstitucional
Métodos alternativos de resolução de conflitos e cooperação das partes
Governo publica Nova Lei do Saneamento e vetos
O risco penal dos administradores das empresas
Pandemia fecha 39,4% das empresas que suspenderam atividades, diz IBGE
Uspto vs. Booking.Com: reflexões sobre o julgamento da Suprema Corte Americana
Governo federal proíbe queimadas por 120 dias
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Proposta do governo de tributar pagamento eletrônico ‘não faz muito sentido’, diz Appy
17/07/2020
Crime e contrato: o ensaio moral
Nova procedência, novos mercados
Inpi assina acordo transferindo Edifício A Noite, na Praça Mauá, para a União
Inteligência artificial nos escritórios e tribunais. Você ainda vai se render a essa ideia
Para especialistas, prorrogação de desoneração da folha é constitucional
Twitter diz que hackers miraram 130 contas em ataque
Sintoma de Parkinson que ‘congela’ movimento pode ser contido com tratamento desenvolvido no Brasil
Ética é objeto da ação humana, não existe ética da inteligência artificial
Inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração de folha após a reforma
4 conselhos do Fórum Econômico Mundial para a retomada do setor de mídia e entretenimento
PEC 199: a antecipação do trânsito em julgado
A validade jurídica e vantagens dos Contratos Eletrônicos
Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos
Desinformação, autorregulação regulada e responsabilidade das plataformas
Quais são as alterações promovidas na área trabalhista pela Lei 14.020/20?
O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Poder Executivo
18/07/2020
Políticas públicas, inovação e o avanço da ciência
STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para explicar termos jurídicos
Hackers revelam bastidores por trás do ataque ao Twitter
Juiz condena “japonês da federal” à perda do cargo e multa de R$ 200 mil
FIA: Não há evidências de culpa da Mercedes no caso da Racing Point
Do Cemitério de Praga ao gabinete do ódio: informação contra a desinformação
É importante que o Supremo decida pela taxatividade do rol do artigo 149 da CF
Acesso pela polícia a conteúdo de celular sem autorização judicial
Embaixador russo nega envolvimento de Moscou em espionagem de vacina contra COVID-19
STF: É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos
Bolsonaro diz que projeto de fake news limita liberdade de expressão
Funarte e UFRJ lançam sistema que apoia projetos de ensino de música
19/07/2020
Google lança tradutor de hieróglifos baseado em Inteligência Artificial
Twitter remove vídeo de Trump após reclamação da banda Linkin Park
Vacina contra Covid-19 poderá ficar pronta em setembro, prevê cientista
Renault protesta mais uma vez e acusa Racing Point de plagiar Mercedes
CONMEBOL colhe os louros da série sobre campanha do Flamengo na Libertadores 2019
Brasil tem candidata para juíza no Tribunal Penal Internacional
Google completa 15 anos no Brasil com missão de tornar empresa mais ‘global’
Coronavirus: teste rápido de saliva poderia acabar com a pandemia de Covid-19?
Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas
Medida Provisória 927 perde a validade nesse fim de semana — veja o que muda
Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional, decide STF
Direito e sexo: cyberbullying, cybermobbing e cyberstalking
Os acordos para evitar a dupla tributação
De quem são os dados colhidos no âmbito da Lava Jato?
Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável?
Limbo jurídico trabalhista-previdenciário
Mapeamento portátil para covid-19
20/07/2020
Os reflexos da LGPD nas estratégias de marketing digital
Metallica e co-gerente investem em propriedade intelectual
Linkin Park: banda repudia e notifica Trump por uso de “In the End” em vídeo político
Facebook pedirá permissão a usuários no Brasil sobre uso de informações
As barreiras globais do Direito Penal: O hackeamento do Twitter
Google cria tatuagem smart para controlar aparelhos com o corpo
Liberdade de expressão, plataformas digitais e transparência
Reino Unido fecha acordo para 90 milhões de doses de vacina contra COVID-19
Novo sistema promete acirrar concorrência por pagamentos
Revolução tributária na era digital
Como fica a revisão dos contratos diante da Lei 14.010/2020?
Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências
A destruição criativa no pós-pandemia
O Tribunal Constitucional da Alemanha e o discurso do ódio na internet
Vacina de Oxford para Covid-19 é segura e induz resposta imune, anunciam cientistas
Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos
Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda
Toffoli derruba veto do TJ/SP a aumento de tributação de aposentados e pensionistas
Voluntários brasileiros recebem as primeiras doses da CoronaVac
Reforma tributária leva governo a negociar projeto
Pandemia também mudou a forma como se compra
21/07/2020
INPI realiza consulta pública sobre contratação de software
Cooperação internacional – Chamada pública Brasil e Suíça
Chamada para publicação de trabalhos – 2020 – RBPD
EUA acusam hackers chineses de roubar dados sobre vacinas contra Covid-19
Youtube deve excluir vídeo em que Luccas Neto é acusado de pedofilia
Rio: polícia faz ação contra venda de cursos preparatórios piratas
Via Varejo informa que resultados de vendas publicados no Twitter não foram autorizados
Lei principiológica ou fundamental para combater as fake news
Santista disputa mercado de tecido antiviral
É inconstitucional o acesso irrestrito de autoridades a dados pessoais dos cidadãos
Investimento do setor público em inovação: as encomendas tecnológicas (ETECs)
Desenvolvedora de Oxford não descarta vacina contra a Covid-19 neste ano, mas sugere cautela
Existe assédio moral no E-Sports?
Taxatividade da lista de serviços e o alcance do termo ‘inerente’
Novas vacinas avançam na luta contra covid-19
Recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário
Sindicatos e bancos disputam na Justiça obrigação de testar funcionários
Nuvem vira opção a bancos em transição digital
Direito à saúde e responsabilidade civil: ainda o caso do tabaco
STJ reconhece desconto em dívida trabalhista em plano de recuperação
Como a Inteligência artificial impulsiona negócios e a inovação humana
Empresa brasileira cria sistema inovador para clínicas integrativas, de nutrologia e ortomolecular
A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil
Governo cria comitê para coordenar ações do novo marco legal do saneamento
Carf permite sustentação oral por videoconferência
Dados internacionais na encruzilhada e o contexto brasileiro
Anvisa aprova testes com vacinas da Pfizer e BioNTech para Covid-19
Facebook lança site para candidatos municipais
Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Brasil tem mais de 4,7 mil marcas de cachaças e aguardentes
Eneva usa machine learning na exploração de gás natural
Rei também nos negócios: marca de Jordan vestirá equipes da NBA em 2021
CNA debate nova legislação para produtos artesanais derivados de carne
22/07/2020
Decisões de patentes crescem e backlog cai no primeiro semestre de 2020
Interpol apreende 17.000 kits de testes falsos de Covid-19 em operação internacional
Influencer processa Havan por usar suas fotos em camisetas
Clint Eastwood processa empresas que usaram seu nome para vender canabidiol
Amazon e Apple são investigadas na Itália por práticas anticoncorrência
EUA ordenam fechamento de consulado chinês, e Pequim prepara retaliação
Conselho da Klabin aprova incorporação da Sogemar
Um diálogo entre o Direito Processual Penal e a LGPD
A utopia da reforma Tributária e alternativas para enfrentamento da crise
Estudo indentifica 6 tipos de Covid-19 que produzem sintomas diferentes
Twitter age contra teoria da conspiração pró-Trump
Inteligência Artificial, princípios e recomendações da OCDE
EUA fecham compra de todas as vacinas da Pfizer e BioNTech em 2020
Um político nos Direitos Autorais de Mário Frias
Afinal, quando acontecerá a vigência da LGPD?
Farmacêutica israelense pede autorização para testar medicamento contra covid-19 no Brasil
Acordo de confidencialidade – Non disclosure agreement
Notas gerais sobre a cláusula moral em contratos de patrocínio esportivo
Headshotting the cheaters: quando trapaças nos games vão parar no Judiciário
Equacionando o legítimo interesse na LGPD
Os direitos mais baratos do mercado
Estamos desenvolvendo mercados em outros países, diz diretor da ABCripto sobre fundos de bitcoin
Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados
É o fim do DOC e do TED? BC antecipa registro do PIX para 5 de outubro
Igreja de Edir Macedo processa ex-aliado por uso de símbolos e até pela ‘marca’ Jesus Cristo
23/07/2020
China diz que será forçada a responder ordem dos EUA para fechar consulado
Royalties da Klabin desafiam BNDESPar
TJSP: Airbnb pode usar palavras ‘hotel’ e ‘urbano’ em publicidade no Google AdWords
Ex-mulher processa Elton John e pede indenização milionária
Com inteligência artificial, Renner quer “prever” venda de produtos
Plataforma deve controlar conduta abusiva, diz pesquisadora
Telemedicina precisa estar alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados
‘Os argumentos beiram o absurdo’, diz defesa dos irmãos Neto sobre Antônia Fontenelle
Empresas têm até o dia 31 de julho para cumprir com suas obrigações societárias
Arbitragem tributária: por uma nova justiça fiscal
A energia que promete impulsionar o futuro do Brasil vem do alto mar
Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?
Reforma tributária: O IBS é a solução?
Manipulação da mídia, fake news, patrimonialismo e jus infectologia!
Cientistas descobrem besouro capaz de decompor isopor
Os desafios do rebranding: por trás do cobre, uma união muito forte
Tecnologia e evolução da solução de conflitos
Brasil zera imposto de importação para módulos de geração de energia solar
Impactos em produtos do Brasil no sistema internacional de proteção de marcas
San Diego Comic-Con At Home tem vídeos bloqueados em primeiro dia
China nega roubo de propriedade intelectual e informações de empresas dos EUA
24/07/2020
Idealizador de cursos online consegue direito ao uso de marca
Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratamento do filho
LGPD: O vai ou fica da legislação de proteção de dados
As mudanças no direito de arena provocadas pela MP 984/2020
O que é INPI e porque os carros são registrados nele?
Barroso diz que mídias sociais devem limitar robôs e perfis falsos para combater fake news
Tequileiras do Funk viram hit global no TikTok, mas ficam sem direito autoral
Em um dia, Bahia vende duas mil camisas com a marca do SUS; royalties serão doados
Por decisão do STF, Twitter e Facebook apagam contas de aliados de Bolsonaro
Empresas precisam repensar sobre compartilhar dados com EUA, diz UE
TJ-MG ordena devolução de mais de R$ 500 mil a investidor de bitcoins
CDC fez prevalecer o bom senso e tem como desafio novas tecnologias, diz Collor
Adiamento da LGPD também é ameaça à segurança das redes corporativas
China fecha consulado dos EUA em Chengdu em retaliação a Trump
Bayer recompensará agricultores que usam práticas sustentáveis
Consequências trabalhistas com o fim da MP 927
TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’
O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo
Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?
A pandemia e a necessária reforma tributária ampla e efetiva
É coerente a criação de uma CIDE-Digital?
Como funciona o stalking horse, instrumento usado na recuperação judicial da Oi
Não aceitamos dinheiro. Desculpe o inconveniente
Coronavírus pode ser transmitido em raio de oito metros, diz estudo
Postagem em rede social vale como prova da data de mudança de endereço
As inovações do Projeto de Lei 1.397/20 frente à insolvência generalizada
Cães farejadores alemães conseguem detectar covid-19
Número 2 do Ministério das Comunicações chama derrubada de contas de investigados de ‘censura’
Empresa israelense cria bafômetro que detecta Covid-19 em 30 segundos
Como funciona o algoritmo que decide as datas das estreias de Hollywood
25/07/2020
Uso de biometria pode embutir risco de disputas jurídicas
Apple fornece iPhones especiais para pesquisadores buscarem falhas
Aeroportos vão testar sistema de embarque de passageiros por ‘selfie’
Pesquisadores criam aplicativo para diagnóstico da Covid-19 a partir de raio-x dos pulmões
Ricardo Eletro rejeita estratégia do Magazine Luiza e aposta no WhatsApp
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Anvisa proíbe venda de ivermectina sem receita; veja efeitos adversos
Mulheres lideram pesquisa da vacina de Oxford no Brasil
Tecnologia, resolução de conflitos e o futuro da competência territorial
Robespierre e a proteção jurídica das inovações francesas
É imperativo e urgente que seja revogado o artigo 7º do Decreto 10.422/20
Responsabilidade criminal na ausência do licenciamento ambiental
“Propriedade industrial deve ter uma Ordem”
EUA deixam consulado na China, em plena tempestade diplomática
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Escondida da Globo, Turner cogita cotas milionárias para o Brasileirão
‘EUA veem China como concorrente desleal e disputa durará muito anos’
26/07/2020
Jovem estilista acusa grife de luxo de se apropriar de ideia
Batalha comercial entre EUA e China é sobre propriedade intelectual e espionagem, diz sociólogo
Créditos da CBS com terceirização despertam interesse de empresas
Homem que constrangeu ex-namorada após término deverá pagar indenização
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Veicular notícia sem falsificar acontecimentos não gera danos morais, diz TJ-MG
Lacuna faz aumentar ações judiciais para cultivo do cânhamo no Brasil
Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional
27/07/2020
Lei não impede cobrança de direitos autorais em hotéis e motéis, diz STJ
Espião da China recrutava informantes americanos no LinkedIn
Privacidade de dados e automação estão no foco do RH
A proteção dos dados pessoais das pessoas falecidas
TRF-4 decide que marca ‘Cachorro Quente do Rosário’ fica com filho do pioneiro
Moderna inicia hoje última fase de testes de vacina contra covid-19
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A semana da esperança: 3 vacinas mostram que a covid-19 pode ter fim
Sucessão no BB passa por tecnologia e venda de ativos
Compliance em meio à pandemia do covid-19: Oportunidades, desafios e cenário futuro
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‘Guerra fria’ de China e EUA continuará com Trump ou Biden, diz consultoria americana
Bilionário Tom Siebel construiu e agora oferece biblioteca de dados para combater a Covid-19
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Como o Facebook lida com a desinformação sobre a mudança climática
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Google coletou dados de apps do Android para competir com terceiros
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Estudante do Paraná cria respirador emergencial de baixo custo
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Juiz condena Sky por danos morais por cobrar centenas de vezes uma não cliente
Thaila Ayala relança marca de roupas após polêmica: ‘Não quisemos romantizar a pandemia’
Pfizer-BioNTech iniciam estudo avançado com principal potencial vacina contra Covid-19
Startups terão exame de patente mais rápido a partir de 30 de julho
28/07/2020
“Liberdade de expressão não é ilimitada”
Empresas de tecnologia debatem a segurança das marcas no ambiente digital
A covid-19 vai pôr fim ao dinheiro?
Análise: juiz de primeira instância pode determinar busca e apreensão no Congresso?
Oi e Conta Zap terão ‘banco digital’ para baixa renda
Nos EUA, o TikTok está moldando a política, dizem pesquisadores
Fachin será relator de ação contra suspensão de perfis
Cade solicita a Cielo e Facebook mais informações sobre pagamentos por WhatsApp
Google e Facebook: anúncios direcionados são alvo de projeto de lei nos EUA
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Twitter retira postagem de Trump por promover desinformação sobre o novo coronavírus
Por que o programa de inteligência artificial GPT-3 é incrível, mas superestimado
Apesar da Covid-19, Barroso garante eleições municipais seguras neste ano
Google e Orange fazem parceria de dados e computação em nuvem na França
Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária
Facebook obtém prorrogação temporária em pedido de dados da União Europeia
Governo sanciona lei que valida receitas para remédios de uso contínuo até fim da pandemia
É possível reconhecer usucapião quando prazo é cumprido no curso do processo
A eficácia dos acordos realizados na vigência da MP 936
A inteligência artificial no Judiciário brasileiro
Liberdade de expressão não deve estar a serviço do crime, diz Toffoli
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Icônica marca de fotografia Kodak obtém US$ 765 milhões para produzir medicamentos
Em disputa de família, criador do Cachorro do Rosário fica sem direito de usar marca
5G: inovação em pauta despercebida no STF
29/07/2020
Turquia aprova polêmica lei de controle de redes sociais
Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos
Entidades saem em defesa de Felipe Neto após fake news sobre pedofilia
Cresce a demanda por tratamentos psicológicos à base de cannabis medicinal durante a pandemia
FT: CEO da TikTok acusa Facebook de ligar aplicativo a ‘ataques malignos’
FLIP 2020 terá programação virtual e estuda se haverá evento presencial
Tributo sobre pagamentos não é única maneira de desonerar folha, diz Appy
Governo espera arrecadar R$ 120 bi com a contribuição sobre transações
Inteligência artificial de atendimento é a nova aposta das clínicas odontológicas
Impactos do compliance sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas
Transferwise mira crescimento no Brasil
Telefônica Brasil avalia criar empresa de fibra óptica neutra e independente
Os cartolas que não querem mudar o futebol
Sanofi e GSK fecham acordo de 60 mi de doses de vacina contra covid-19 para o Reino Unido
Instagram oculta postagem de Madonna com informação falsa
A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial
Teste de tratamento de plasma contra Covid-19 da Takeda não deve começar em julho
Compliance ambiental no mundo corporativo fortalece a imagem da empresa no mercado
Direito Privado – Direito Vivente
Desafios para plataformas digitais mais acessíveis para pessoas com deficiência
Diversidade não é suficiente; justiça é
STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL
Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior
STF pode derrubar artigo de lei que atrasa análise de patentes de medicamentos
Pastor Silas Malafaia pede boicote a marca que colocou Thammy em campanha de Dia dos Pais
Sobreviventes pedem ao Facebook que apague publicações que negam Holocausto
30/07/2020
O “Tribunal da Internet” e os efeitos da cultura do cancelamento
TJ-RS extingue reclamação de site condenado por violar direitos autorais
Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista
Após campanha difamatória, Felipe Neto debate com ministro do STF e presidente da OAB
Justiça manda derrubar Instagram de Carlinhos Mendigo. Entenda
Governo utilizará Plataforma +Brasil para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
Revisitando o conceito de risco no CDC
“Até agora, tudo bem”, diz AstraZeneca sobre testes de vacina contra Covid-19
Nota de R$ 200 terá lobo guará como personagem
Mais barato, exame prevê diagnóstico de Alzheimer
A arbitragem como solução final de conflitos no âmbito das agências reguladoras?
Cultura do cancelamento é neomacarthista
Gigantes de tecnologia são postas em xeque em depoimento histórico nos EUA
A polêmica batalha para impedir sacrifício de cavalo que ganhou habeas corpus em SP
Municípios e estados têm ressalvas à ideia do governo de propor um IVA dual
Itamaraty decreta sigilo sobre correspondências que tratam de Huawei e 5G
STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas
Johnson & Johnson inicia testes de segurança de candidata a vacina contra Covid-19 em humanos
Governo estuda aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil em troca de criação de imposto digital
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Justiça do Trabalho poderá ter sistema misto de julgamento
Níveis altos de açúcar no sangue aumenta risco de morte por COVID-19
Trâmite prioritário de patente tem nova página e painel interativo de dados
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Cade aprova com restrições aquisição de produtos da marca Buscopan pela Hypera
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31/07/2020
Princípios éticos gerais vs regras práticas: reflexões sobre o AI Guidebook do Google
Gigantes da tecnologia desafiam crise e superam expectativas
Advogado não pode usar Google Ads para captar clientes
Disney lança filme ‘Black Is King’, com Beyoncé, para homenagear cultura africana
Hackers da China tentam roubar dados da vacina da Moderna
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Inteligência artificial nos escritórios e tribunais: O impacto nas carreiras jurídicas – Parte II
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Mapa registra 38 defensivos agrícolas genéricos, incluindo produtos biológicos
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Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol
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