Clipping – January 2026

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05/01/2026

Cide e Inteligência Artificial: por que nem toda remessa ao exterior deve ser tributada

Batalhas por direito autoral sob era da IA entram em ano crucial nos EUA

06/01/2026

Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital

A sina de “Ofélia” na era da inteligência artificial: Direitos autorais, entre a criação, a simulação e a responsabilidade

08/01/2026

Para além do Sócrates e do Victor: a centralidade humana no Judiciário 4.0

Manual de Desenhos Industriais terá novas orientações sobre exame da prioridade

12/01/2026

INPI realiza encontro com usuários de marcas no dia 29/01

13/01/2026

Quando o lucro é o algoritmo e a criança vira dano colateral

14/01/2026

STJ e pseudônimos

15/01/2026

OMPI abre inscrições para o WIPO Global Awards 2026

19/01/2026

INPI registra recorde de pedidos de proteção de marcas em 2025

21/01/2026

Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

22/01/2026

INPI permitirá indicação de mais de um registro para reconhecimento de Alto Renome

Manual de Desenhos Industriais é atualizado: confira as novidades

23/01/2026

Governo publica MP para proteger direitos de mídia da Copa Feminina de 2027

Conjunto de ações coordenadas faz pedidos de marcas e patentes alcançarem maior nível em 10 anos

26/01/2026

INPI e Casa da Moeda do Brasil (CMB) iniciam o desenvolvimento do Selo Brasileiro de Rastreabilidade das Indicações Geográficas

27/01/2026

Alto renome: Quando a fama da marca se converte em vantagem jurídica

O que Matthew McConaughey e Luisa Sonza podem ter em comum? A IA responde

28/01/2026

Dia Internacional da Proteção de Dados: mais razões para lutar do que celebrar

INPI divulga sua Agenda Regulatória para o período 2026-2028

29/01/2026

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

INPI dispensa temporariamente verificação de legítimo interesse em caducidade de marca

30/01/2026

Governo do Brasil lança Manual do Jovem Empreendedor

Fair use no Brasil: O que é permitido e quais os riscos no uso de obras protegidas