Clipping – February 2026

* Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

02/02/2026

Novo marco para inovação biotecnológica

Do manuscrito ao ghostwriter: autoria e responsabilidade na advocacia

03/02/2026

O ECA digital e o paradoxo do olhar

INPI divulga seu Plano de Ação 2026 com metas e indicadores

04/02/2026

Atlético-MG e loja devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

05/02/2026

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Projeto-piloto do programa “Reinventa.BR” é lançado no Rio Grande do Sul

06/02/2026

Responsabilidade civil e custo regulatório no Marco Legal da IA

Brasil e União Europeia reconhecem proteção mútua de dados pessoais

09/02/2026

Quando a demora do Estado esvazia o direito de patente no Brasil

Direito ao esquecimento na era da memória digital

10/02/2026

O valor intangível de alguém em tempos de IA

Patentes, inovação e o futuro dos medicamentos para perda de peso

10/02/2026

O valor intangível de alguém em tempos de IA

Patentes, inovação e o futuro dos medicamentos para perda de peso

INPI atualiza regras e amplia categorias de trâmite prioritário de marcas

11/02/2026

Carnaval além da avenida: A força da propriedade intelectual na economia do samba

12/02/2026

Conheça o INPI: Protegendo ideias, marcas e invenções no Brasil

INPI debate com usuários planejamento de patentes para 2026

13/02/2026

O combate eficaz ao plágio e à pirataria digital

18/02/2026

STF: Cármen Lúcia vota por perda de eficácia das patentes pipeline

Milano Cortina 2026 e o precedente dos direitos autorais na era do conteúdo infinito

19/02/2026

IA: Indústria criativa propõe diálogo com empresas sobre direitos autorais

IA e Propriedade Intelectual: Vácuo legislativo no Brasil gera incertezas sobre autoria de conteúdos

20/02/2026

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

23/02/2026

Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio

Direitos autorais: Corinthians consegue na justiça direito de utilizar o hino “Campeão dos Campeões”

24/02/2026

STF reconhece perda de efeito de regra sobre patente estrangeira de remédio

25/02/2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

Para além da insolvência. O papel estratégico da propriedade intelectual no soerguimento da empresa em crise

27/02/2026

Previsibilidade no sistema de patentes é fator-chave para inovação e investimento