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Clipping – February 2023

27 de fevereiro de 2023

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01/02/2023

Como viabilizar a propriedade intelectual no agronegócio brasileiro

Inteligência Artificial e propriedade Intelectual

A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!

Crimes contra o consumidor – Venda de produto falsificado como se fosse original

“Big techs ganharam bilhões de dólares sugando dados pessoais privados”, diz acadêmica

02/02/2023

Segurança digital no Brasil: dados sobre proteção de dados

Fortnite, free-to-play e o uso abusivo dos games: como proteger as crianças?

“Eficácia da coisa julgada”: Fachin deve defender modulação de efeitos

Os Beatles e a Inteligência Artificial

03/02/2023

ChatGPT muda inteligência artificial para sempre e afeta empregos e economia

As propostas para o desenvolvimento da proteção de dados pessoais e privacidade para os governos estaduais para o ciclo 2023-2026

Moraes quer nova regulamentação para redes sociais e defende controle idêntico a mídia tradicional

05/02/2023

Getty Images processa gerador de imagens AI por violação de direitos autorais

Rádio que usou conteúdo de outra emissora sem autorização é condenada

Hermes, NFT creator spar over ‘MetaBirkins’ in trademark trial

ANPD mira em punições para garantir cumprimento da lei de dados

Incentivos à reparação de danos concorrenciais

06/02/2023

‘Pacote da Democracia’ foca em ‘conteúdo ilegal’ e prevê multas a plataformas

07/02/2023

Uma discussão sobre a regulamentação do “Lobby” no Brasil

Marcos do Val tentou registrar como sua a marca “BOPE”, quando o BOPE já existia havia quase 30 anos

Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras

Intel, ParkerVision settle chip patent lawsuit during Texas trial

08/02/2023

Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes

A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas

Marcas dotadas de baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes

O compliance digital nas empresas

Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral

Hermès vence processo contra “MetaBirkins”, NFT de sua icônica bolsa de luxo

09/02/2023

Compartilhamento de dados entre INPI e escritórios internacionais acelera análise

Uso de marcas por advogados

A guerra entre inovação e regulação: o caso Uber Moto em São Paulo

EU lawmakers’ body agrees on safeguards against illegal data transfers

Inteligência artificial desafia a educação

10/02/2023

ANPD e sanções da LGPD: é chegada a hora, como se preparar?

‘Talento’ do ChatGPT força pesquisadores a buscar antídoto contra inteligência artificial

Apple e Google são advertidos por órgão antitruste do Japão sobre lojas de aplicativos

13/02/2023

As ChatGPT’s popularity explodes, U.S. lawmakers take an interest

Inteligência Artificial deveria pagar a artistas humanos por treinamento

ChatGPT põe fogo no debate sobre regulamentação da inteligência artificial

Lei de proteção de dados entra em nova fase este ano

TJ-SP reconhece concorrência desleal em reprodução não autorizada de rádio

14/02/2023

Fintechs e inovação: como reduzir litígios na era da transformação digital

Digital Services Act: uma nova fase para a internet?

Hype da vez: ChatGPT é o novo metaverso?

Epic Games alleges Google not complying with Indian antitrust order

Startups devem cuidar do registro da sua marca, além de proteger seu software

15/02/2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

Proteção de PI na China e no Brasil

Norwegian payment app Vipps takes on Apple, wants EU antitrust action

Gigante holandesa de chips acusa funcionário de espionagem na China e aciona autoridades nos EUA

16/02/2023

Quem é responsável? Elementos do debate sobre regulação de plataformas no Brasil

Founder of WallStreetBets, which helped ignite meme stock frenzy, sues Reddit

EU’s AI Act faces delay with lawmakers deadlocked after crunch meeting

UE prepara ação antitruste contra Amazon

EUA aceleram possível queixa contra a Apple

17/02/2023

ChatGPT: Google killer ou Google saviour?

ChatGPT: Limitações e benefícios da inteligência artificial

Fake news, inteligência artificial e processo penal

Inteligência artificial e Judiciário: os dois lados da moeda

Tech giants from Google to TikTok face tougher EU rules

22/02/2023

A hora e a vez da industrialização digital

Sociedade da informação, tratamento dos dados pessoais e a ANPD

Pareceres nas causas atinentes a propriedade intelectual

Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?

Meta loses bid to toss $175 mln verdict in streaming patent case

Como duas batalhas na Suprema Corte dos EUA podem remodelar as regras da internet

23/02/2023

As mil e uma utilidades dos NFTs

Empresa que usa sigla como marca têm de conviver com nomes similares, diz TRF-2

O antitruste poderia salvar a Páscoa?

Os perigos da inteligência artificial (IA) para o exercício da jurisdição

O início do fim da cultura do consentimento no controle de dados pessoais

Revista de ficção científica veta centenas de autores que usaram IA para ‘escrever’ contos

24/02/2023

‘Inovício’: como evitar o vício em inovação no mundo jurídico

STF obriga plataformas no exterior a fornecer dados

‘Blockchain pública’ passa em teste do real digital

Implicações éticas e Inteligência Artificial (AI) Generativa

Como usar o ChatGPT a favor dos negócios jurídicos?

27/02/2023

Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação

Desafios da regulação digital

ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD

Inteligência artificial e contratos de edição

Barroso defende regulamentação da internet em conferência da Unesco

28/02/2023

ANPD publica regras para sanções da LGPD e pode aplicar multas milionárias

Tratamento de dados pelo Estado e seus limites constitucionais

Apple faces EU charge over App Store rules as regulators narrow case

Inovações como carro autônomo e IA podem repetir distopia das ficções-científicas

Câmara defende punição de big techs e imunidade parlamentar em nova lei contra fake news

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