29 de fevereiro de 2020
Share
* Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.
01/02/2020
MP 907/2019: o fim da controvérsia sobre execução pública musical em hotéis?
Perspectivas para um futuro inteligente
O combate à pirataria no setor audiovisual e seus impactos
03/02/2020
Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação
Testemunha de Jeová: inviolabilidade ao direito de recusa a transfusão de sangue
Criacionismo em escola pública é inconstitucional nos EUA
STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias
04/02/2020
Quebra de sigilo bancário em execução civil
Digital influencers: limites legais das estratégias de marketing de associação
Big data e sua utilização para o desenvolvimento de políticas públicas
Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf
05/02/2020
Maioria do STF entende que acórdão de 2ª instância é novo marco prescricional
06/02/2020
Metadados: a nova fronteira das investigações criminais
07/02/2020
Kobe Bryant e a herança digital
Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão
STF realiza em março audiência pública sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet
08/02/2020
O avanço da ciência à luz da LGPD
09/02/2020
Estratégia brasileira de segurança cibernética (E-Ciber)
10/02/2020
Coronavírus: o Direito Sanitário brasileiro está preparado?
11/02/2020
Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários
12/02/2020
STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio
Proteção de dados e expectativas para 2020
Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março
13/02/2020
A exibição de documentos sob a ótica do Novo Código de Processo Civil
14/02/2020
STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca
Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix
15/02/2020
STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT
16/02/2020
Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR?
Estatística Moran’s I: novo método para detecção de cartéis em licitações eletrônicas?
17/02/2020
INPI vai reeditar manual de desenho industrial
A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios
18/02/2020
19/02/2020
Cade nega recurso do MPF e aprova compra da Embraer pela Boeing
21/02/2020
Venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência
22/02/2020
A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade
Direito de arrependimento aplicado às compras sob encomenda e sob medida
Direito ambiental 4.0: inteligência artificial e o poder de polícia ambiental
23/02/2020
Acórdão que mantém a condenação é condenatório?
25/02/2020
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
26/02/2020
Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF
LGPD: direitos do titular de dados pessoais
A clandestinidade nas transmissões de jogos de futebol na Era Digital
27/02/2020
Cartórios e proteção de dados: introdução
28/02/2020
Inteligência artificial e sociologia: preliminares para uma agenda de análise
O poder público e a Lei Geral de Proteção de Dados
29/02/2020