31 de dezembro de 2020
Share
* Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.
01/12/2020
Amazon e Apple unem forças na área de desenvolvimento de software
Huawei é acusada de usar engenharia reversa para espionar e copiar tecnologias da Cisco
México proibiu Elon Musk de usar o nome “Teslaquila” em bebida
Sistema de inteligência artificial prevê a estrutura das proteínas
Start-ups, investidor-anjo e SCP: uma nova oportunidade?
Facebook e Google, “áreas sem direitos humanos” no Vietnã, diz Anistia
Banir a Huawei será custoso e vai atrasar 5G no Brasil, diz presidente da Feninfra
Fintechs, Banco Centrais e FMI
Sistema S poderá ser julgado como repetitivo no STJ
Audiências online, empatia e reputação: sorria, você está sendo filmado
Consentimento para tratamento de dados pessoais dentro da relação de trabalho na LGPD
Nova lei de exportação da China entra em vigor e coloca empresas globais em risco
Pareceres e expertise em arbitragens: Um contra senso?
Governo da França vai reescrever lei que proíbe filmagem de policiais
Parâmetros para qualificar valor de multa por descumprimento de ordem judicial
Por que o Pix será a revolução da experiência do consumidor?
Lei da Liberdade Econômica cria brecha para aprovar curso superior sem análise do MEC
Embraer investiga ataque cibernético com impacto temporário nas operações
Pfizer e BioNTech pedem uso emergencial de vacina contra Covid-19 na UE
Zephyros: operação mira organização especializada no contrabando de cigarros e agrotóxicos
ONGs levam Shell a tribunal holandês para obrigar empresa a reduzir emissões
Lojistas prometem guerra judicial contra shoppings por redução de aluguel
Temos votos suficientes para aprovar a reforma tributária, diz Maia
Lei de Informática: o que muda após a atualização das regras na Zona Franca de Manaus
L’Oreal: “A nº 1 do mundo em beleza quer ser também a 1ª em beauty tech”
Apple recebe multa milionária por causa da resistência à água do iPhone
Frente parlamentar promove debate sobre marco legal das startup
Unicamp é novo integrante do programa de inovação da Samsung
A economia sustentável e o ESG
02/12/2020
Cade abre inquérito contra a Globo por ‘conduta anticoncorrencial’
Três toneladas de produtos falsificados são apreendidos em loja em Boa Viagem; quatro são presos
Proteção de dados na segurança pública
Covid-19: Anvisa estuda liberar uso emergencial de vacina sem necessidade de registro
Poder de compra do Estado e inovação
O Direito Societário Internacional e a agenda de reformas no Brasil
Interpol emite alerta global para ações de criminosos contra vacinas anticovid
Google premia pesquisas brasileiras sobre covid-19 com bolsas
Com ameaça de segunda onda de Covid, empresas ampliam testes em até 40%
Embraer sofre ataque cibernético e investiga ação e impactos
Empecilhos jurídicos para o Brasil ingressar na OCDE
Relator fixa prazo máximo de dez anos para empresa ser considerada startup
Software Jurídico e o impacto da LGPD sobre os escritórios de advocacia
Projeto anula decisão da Aneel que torna conta de luz mais cara em dezembro
Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho
83% das startups incentivam desenvolvimento econômico do país, diz estudo
Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
Justiça Federal reforça seu sistema de segurança da informação
Decreto sobre política de educação especial é suspenso por Toffoli
Falha na Saúde expõe dados de mais de 200 milhões de brasileiros
Alteração de critério jurídico na jurisprudência do Carf
ONU reclassifica maconha e retira de lista de drogas mais perigosas
Tribunal europeu dá luz verde para processo movido por jovens portugueses contra aquecimento global
STF julgará de 11 a 18 se vacinação contra Covid-19 deve ser obrigatória
Procon-SP vai exigir que Apple forneça gratuitamente carregadores para o iPhone
STF volta a discutir recurso contra inadmissão de amicus curiae
MEC determina retorno a aula presencial em universidades federais a partir de 4/1
Japão aprova lei que garante vacina contra a Covid grátis para todos
Brasil começará a receber 15 mi de doses da vacina de Oxford em janeiro
Tecnologia no mundo agro cresce e conectividade é gargalo
03/12/2020
Covid-19: Anvisa divulga regras para autorização emergencial da vacina
Google teria espiado funcionários ilegalmente antes de demiti-los
Estados dos EUA planejam processar Facebook na próxima semana, dizem fontes
A conta da pirataria chega pelo correio
A individualização das medições de consumo hídrico e o direito do consumidor
Huawei faz teste de sua polêmica rede 5G em Goiás, aplicada ao agronegócio
WhatsApp, favorito dos brasileiros, é cada vez mais alvo de golpes
STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória
Procon-SP vai exigir que Apple disponibilize carregador para iPhones
Butantan recebe 1 milhão de doses da CoronaVac
PL do Gás deve reduzir os conflitos regulatórios
Sobre a reforma constitucional
Sob pressão das fintechs, bancos tradicionais remanejam estrutura para focar no cliente
Lei ameaça excluir empresas chinesas das bolsas dos EUA
A norma do Parlamento Europeu que pode aumentar a pressão contra o desmatamento no Brasil
PGE pede quebra de sigilos do dono da Havan
STF julga contrato de trabalho intermitente
Rede de refrigeração de vacinas anticovid é alvo de hackers, diz relatório
Senado discute nesta quinta diretrizes para vacinação contra a covid-19
As alterações da nova Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Aplicativo deve registrar motorista, diz relator no TST
Brasil é escolhido pelo Pacto Global da ONU para programa anticorrupção
Nova plataforma digital amplia transparência do programa ‘Boi na Linha’
Morador pede na Justiça apagamento de mural com referências afro e indígenas em BH
Os desafios da jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal
Seção de respostas da Lei de Acesso sofre instabilidade há três meses
O anteprojeto de lei do trabalho remoto no Brasil
04/12/2020
Briga de jogadores de futebol por contratos de imagem em videogame como FIFA e PES vai parar no STJ
Exigência de CND para recuperação é suspensa
STF interrompe julgamento de ação sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
Cientista de IA é demitida pelo Google e acusa empresa de racismo
Polêmica sobre o rol da ANS no STJ
Governo caminha para não banir a Huawei do leilão da tecnologia 5G no Brasil
STF interrompe análise de contrato intermitente
Entenda as regras da Anvisa para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19
A indústria de alimentos com fome de inovação
Simplificação contratual: caminho sem volta
Pirataria: um problema econômico-social
Gilmar Mendes aceita pedido da ABRINT para defender a Lei das Antenas
PL do Marco Legal das Startups chega na reta final e pode ser votado ainda em 2020
Vazamentos na Saúde apontam necessidade de investimento em governança de dados
O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19
Máscara inteligente contra covid-19 da USP está em fase final de testes
A reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara e do Senado
O mapeamento de influenciadores digitais e a LGPD
Os enroscos jurídicos de Trump
A imunidade antitruste sob a ótica da legislação brasileira
Estado democrático (in)constitucional?
Seus dados tem valor alto no mercado clandestino
PL tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária
Pix chega a 100 milhões de chaves registradas
Pandemia dá origem a novo setor bilionário: o da medicina digital
Conflito de interesses no mercado de capitais: falta coerência ao regulador
Governo federal investe em nova fábrica de vacinas da Fiocruz
Fux determina que plenário julgue ação que pode obrigar governo a adquirir CoronaVac
Universidades pedem que ministro da Educação autorize ensino remoto até fim de 2021
Aras: Streaming não está submetido ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura
Internet das Coisas e a insegurança jurídica tributária
05/12/2020
Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação
Empresa de advogado de Maradona tem 100% dos direitos de marca do ídolo
Comissão da Câmara chama Ministério da Saúde para explicar vazamento de dados
Inteligência artificial tem avanço que pode acelerar a descoberta de medicamentos
A pandemia, o professor e o direito de imagem
Argentina aprova imposto sobre grandes fortunas e debate cresce na América Latina
EUA e Tiktok seguem longe de acordo, diz fonte
STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados
Direito e inteligência artificial no Brasil: retrospectiva traz otimismo para 2021
Desenvolvedores de vacinas anti-covid sofrem ciberataques
TJ-MG permite cultivo de maconha para tratamento de criança com epilepsia
Japão aposta em fraldas sujas para gerar energia limpa
Biometria e unificação de documentos como política antifraude identitária
Notificação do Procon-SP à Apple: análise a partir do CDC
Juíza manda Twitter tirar do ar post que acusava menor de estupro
Julgamento do trabalho intermitente no STF acende alerta vermelho no governo
Cade diz que lei de cabotagem vai ampliar a concorrência na costa brasileira
Governo vai lançar versão web do eSocial para micro e pequena empresas
Anvisa autoriza patente de goma de mascar contra dor à base de Cannabis
06/12/2020
A ANPD está constituída. E agora?
Mundo vive onda de ataques hackers na pandemia e Brasil é principal alvo
Lei Geral de Proteção de Dados: externalidades negativas não projetadas
Estatal pune empregado que escreveu “atitudes loucas deste desgoverno”
Inovação imperativa no mundo dos negócios
Modulação de efeitos do difal no e-commerce: sistema inconstitucional tributário
Tentativa de barrar Huawei vira novo conflito com China
Empresas agora monitoram o descanso, e não o trabalho dos funcionários
A dura realidade do governo na escolha da tecnologia 5G
07/12/2020
STF impõe derrota a Alcolumbre e Maia, e impede reeleição ao comando do Legislativo
Justiça não deverá interferir em vacinação
A reeleição das mesas de Câmara e Senado e o casuísmo constitucional e político
Tecnologia de rastreamento da Circles é alvo de críticas
País deve ter competição sem restrições em 5G
ANVISA nega pesquisa da Unicamp para pesquisa com cultivo de Cannabis
Nokia lidera projeto de rede sem fio 6G para União Europeia
Indústrias inovadoras reagiram melhor à pandemia, mostra estudo da CNI
Poder Judiciário e as decisões do Cade
Maioria dos clientes já considera Pix melhor que Ted e Doc, aponta pesquisa
Cientistas criam primeiro aplicativo que analisa genomas pelo celular
Tributação do setor de meios de pagamento e julgamento do Tema 1052 do STF
Não há crimes de calúnia e injúria em que o ofendido é pessoa jurídica
Perspectivas para a segurança cibernética
Governo do Japão ajudará a financiar sistemas de IA para formar casais, diz jornal
Governança 4.0 em meio à pandemia sanitária
Países se preparam para combater importação de vacinas falsificadas
Como o pensamento mágico danifica a força normativa da Constituição?
OAB aciona Petrobras no TCU por atuação ilegal de escritório estrangeiro
Aduanas do mundo se preparam para distribuir vacinas contra Covid-19 e evitar fraudes
Plataformas oferecerão experiências diferentes para cada segmento na era dos Payments 4.0
STJ aplica Lei Maria da Penha em crime cometido pelo neto da patroa contra empregada
Justiça nega responsabilidade de Estados por demissões na pandemia
Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF
08/12/2020
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre royalties pagos pelo uso de marca
Vacina de Oxford é segura e protege contra a covid-19, apontam resultados de fase 3
Apple pode bloquear apps que não cumprirem novo recurso de privacidade
Austrália apresenta projeto de lei que obriga Facebook e Google a pagar a imprensa
China pode ter sua primeira legislação para regulamentar coleta de dados pessoais
Laboratório é condenado por mentir sobre a saúde de Fábio Jr.
Embraer sofre vazamento de dados após ataque de ransomware
Doria pretende ir ao STF para liberar CoronaVac
Um app ou um fornecedor? Responsabilidade civil de consumo na economia do compartilhamento
Apesar de custos e risco jurídico, governo ainda tenta decreto para barrar Huawei no 5G
LGPD e responsabilidade criminal
Candida auris: Brasil emite alerta sobre 1º caso de ‘superfungo’ fatal resistente a medicamentos
STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor
GSI quer sistema de reconhecimento facial no Planalto; especialistas veem riscos
Cadastros de pedófilos e de condenados por violência contra mulher são alvo de ADI
Brasil é o país que mais sofre com ligações de spam no mundo; fraudes dão salto na pandemia
FAO terá plataforma sobre o uso de novas tecnologias
Vacina com aval internacional pode ser usada mesmo sem registro da Anvisa, diz médico e advogado
Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ
Regulador dos EUA diz que vacina da Pfizer atende critérios de sucesso
Fundamentos jurídicos da liberdade religiosa e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal
WhatsApp inclui a função de carrinho de compras nas conversas com lojas
Rede de fast food nos EUA processa empresas de frango por combinação de preço
Ruth Bader Ginsburg e a diversidade na Justiça como pressuposto de legitimidade
Carf e tributação de serviços personalíssimos
Disputa entre Gradiente e Apple pela marca iPhone vai para conciliação
Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo
09/12/2020
UE trava batalha difícil para conter grandes plataformas
Gravações de Renato Russo são apreendidas no Rio, anuncia a Polícia Civil
Pagamento por WhatsApp fica para 2021
Canadá aprova uso da vacina de Pfizer e BioNTech contra covid-19
A nova ‘tecnologia covid’ é vestível e vai te monitorar continuamente
Danone cria marca de iogurte com frutas que seriam desperdiçadas
Lei da Liberdade Econômica: da teoria à prática
A miopia em transformações digitais
2020 também será lembrado por salto da inteligência artificial que pode transformar a medicina
A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto
Sanção pode ser saída para tirar promessas do papel
25% das empresas estão no nível zero do tratamento dos dados para LGPD
Governadores preveem acionar STF por imunização
Brechó de luxo usa inteligência artificial para checar se produto é falso
‘Não há plano’, dizem cientistas sobre vacinação contra a Covid-19 no Brasil
Twitter, Tumblr e Vimeo pedem que UE flexibilize projeto regras de conteúdo ilegal
Projeto de lei proíbe vacinação obrigatória contra a covid-19 no país
Embraer diz que não negociou com hackers e confirma vazamento
Lei de segurança global francesa e a ameaça de censura
Guedes reconhece importância da Ásia para promover 5G no Brasil
Plataforma de criptomoedas Bitso capta US$ 62 mi e entra no Brasil
Ministério prevê controlar quem já tomou vacina da covid por app e carteira digital
Aquisição da Slack pela Salesforce gera discussões sobre tecnologia no futuro do trabalho
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
10/12/2020
França multa Google e Amazon por violação da lei de dados
Créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca
EUA acusam Facebook de burlar regras antitruste
Nile Rodgers lamenta falta de transparência no pagamento para músicos no streaming
MPT considera covid doença do trabalho
Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas
Facebook é processado nos EUA e pode ter que vender Instagram e WhatsApp
Robinho: Corte de Apelação da Itália confirma condenação por estupro coletivo
Contencioso de proteção de dados no Brasil: cenário atual e futuro
Documentos sobre vacina da Pfizer hackeados
O que esperar da guerra de carregadores? Agora é o Procon-SC contra a Apple
STJ aprova súmula sobre transmissão a herdeiros de direito a danos morais
STF julga na próxima semana ações sobre a obrigatoriedade da vacina
Facebook terá caminho mais difícil entre as gigantes de tecnologia
Logística reversa de medicamentos começa a valer no país
Resultados de testes clínicos sobre a vacina da Pfizer validados por revista científica
Compliance é uma questão de atitude, especialmente em tempos difíceis
A Anvisa pode atrasar a vacinação no Brasil?
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
Barroso envia debate sobre ‘rachadinha’ para o plenário do STF
Hopi Hari pede direito ao esquecimento para impedir jornais de mencionar morte
11/12/2020
Facebook é acusado de ignorar fraudes em anúncios na rede social
Google, Amazon, Facebook e Apple estão na mira de nova lei de mercados digitais na UE, dizem fontes
Google na berlinda: demissão de especialista em ética preocupa cientistas
Ações da Ericsson recuam com disputa sobre royalties e patentes com Samsung
Compartilhamento de dados pessoais sensíveis na saúde: o caso dos CPFs
5G, nuvem, IA, contra a lavagem de dinheiro
Apple deve banir aplicativos que rastrearem usuários no iPhone (iOS)
STF começa a julgar nesta sexta duas ADIs sobre vacinação obrigatória
Mitos sobre a proteção de dados pessoais no ecossistema brasileiro
TIM vai conectar tornozeleiras eletrônicas com 4G
Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma
Inovação tecnológica e estratégias processuais resultam em melhores soluções
Vínculo de emprego x trabalho autônomo
Ameaças de um crash tecnológico
39 dias após o ataque cibernético ao STJ: reflexões e desafios
Um novo código recuperacional e falimentar
Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara
Senador desiste de apresentar relatório e PEC emergencial fica para 2021
Bolsonaro vai indenizar jornalista que foi acusada de propagar fake news
‘Uber dos ônibus’, aplicativo Buser vence disputa no TJ-SP e pode atuar
Senado aprova PL que criminaliza preconceito de policiais e seguranças
12/12/2020
O cerco regulatório às gigantes digitais
Processo do Facebook nos EUA: quais são os possíveis cenários?
Califórnia se une a ações judiciais de estados americanos contra Google
AA no Zoom: tratamento para abuso de substâncias vai para o mundo digital
Pesquisa global mostra que 2021 deve ser o ano da inteligência artificial e do machine learning
Nokia vai liderar pesquisas do 6G na Europa
CNI divulga estudo com propostas para estimular inovação
A reforma do contencioso administrativo: ainda uma questão em aberto
O que é open banking? Entenda como vai funcionar o sistema no Brasil
Práticas anticompetitivas de apps de entrega aprofundam a crise
PGR vai ao STF e alega inconstitucional decreto de Bolsonaro sobre direitos de passagem das teles
Governo prepara MP de R$ 20 bi para comprar e centralizar entrega de vacinas
Hermenêutica constitucional feminista ressoa no STF
“O cinema é o novo vinil”: como decisão da Warner Bros. pode transformar o mercado do entretenimento
FDA autoriza uso emergencial de vacina da Pfizer contra covid-19 nos EUA
BR do Mar vai ao Senado, mas ainda com divergências
13/12/2020
O Marco Legal das Startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil
Os riscos do tratamento automatizado de dados nas relações de trabalho
O jogo político da transferência de tecnologia para a vacina da covid-19
Investir em tecnologias como cirurgia robótica é tão essencial quanto evitar que as pessoas adoeçam
O Direito Penal na era da tecnologia
Projeto isenta vítimas de violência doméstica de custas para medida protetiva
As regras e as barreiras do uso medicinal do canabidiol
Reino Unido e União Europeia ampliam negociação pós-Brexit
14/12/2020
Patentes e ações: o impacto dos ativos intangíveis no valor de mercado das empresas
Ministério da Saúde é notificado de decisão do STF sobre prazo para plano de vacinação
Anvisa fixa prazo de 10 dias para autorização emergencial de uso da vacina contra Covid-19
Adeus ano velho. Juiz de garantias no Brasil
Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado
Governo dos EUA foi alvo de ciberataque para espionagem
Junta Comercial pode aceitar criptoativo em capital social
Encarregado (Data Protection Officer): os dilemas sobre quem escolher
Falha derruba serviços do Google no mundo inteiro
Reino Unido identifica variante do coronavírus que se multiplica mais rapidamente
Open banking e o exercício da autonomia informativa
Covid-19 só pode ser considerada doença ocupacional com perícia, diz Economia
Países do Mercosul, incluindo Brasil, reafirmam compromissos ambientais com UE
TJSP: Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por charge com beijo em Bolsonaro
“Acessibilidade digital é a grande tendência, e urgência, para 2021”
Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa
PIX: Banco Central adia para março oferta de QR Code para pagamentos futuros
STF: pessoa jurídica que presta serviço intelectual é empresa para fins fiscais
Robôs poderão se tornar cães terapeutas no futuro
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
Sites devem retirar o termo “estupro culposo” de notícias do caso Mariana Ferrer
As políticas da responsabilidade civil no common law
Grupo irá identificar indício de infração à legislação de comércio exterior
Avanços e retrocessos na lei de recuperações e falências
Fachin suspende resolução que zerou a alíquota de importação de armas
Projeto permite que INPI contrate empresa para auxiliar na concessão de patentes
Agência federal dos EUA exige informações de gigantes da internet sobre coleta de dados
15/12/2020
Novas regras da UE para gigantes da tecnologia quebram monopólio e protegem usuários
Ataque hacker que atingiu órgãos federais coloca EUA em alerta
Concorrência, privacidade, segurança e o que já dá para enxergar de 2021
Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups
Economia digital: grande desafio para os reguladores
Google sai do ar e leva junto mais de 1 bi de pessoas
Direito dos homossexuais avança, mas ainda é crime em 69 países
Twitter é multado em US$ 546 mil em primeiro caso sobre violação de dados na UE
4 maneiras como a pandemia de Covid-19 acelerou a adoção de tecnologia na saúde
Apple anuncia mais transparência sobre dados coletados por aplicativos
Cisco e SENAI-SP lançam programa de inovação aberta para startups
A LGPD e as saladas de cookies
Após China e EUA, Europa busca seu espaço no mundo digital
A nova Lei de Licitações e a ilusão do ‘governo dos seres humanos’
O debate sobre o anonimato no caso do Sleeping Giants Brasil
Os caminhos para a transformação digital
Será preciso assinar termo de responsabilidade para tomar vacina, diz Bolsonaro
Câmara pode votar hoje inclusão do Brasil em aliança global para acesso a vacinas
Como a transformação digital está revolucionando os escritórios de advocacia
Anvisa critica critérios para uso emergencial da Coronavac
Propaganda: O risco de aparecer no site errado
Pressionado por STF e TCU, governo estuda mudar lei de patentes
Giovanna Antonelli processa empresa por uso de imagem sem autorização
Digicash vai à Justiça e obriga Alterbank a mudar de nome
Entidades publicam alerta contra anteprojeto da LGPD Penal em estudo na Câmara
Brasil e EUA assinam memorando para combate à pirataria
A lição chinesa para a inovação
Herdeiros de Paulinho, do Roupa Nova, receberão direitos autorais de suas composições por 70 anos
16/12/2020
Após multa, Europa pode desmembrar ‘big techs’
Mais sofisticados, ciberataques crescem
Portaria do CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
Tributação de criptomoedas e regulação global
A LGPD e o acesso a informação pública: dado pessoal é dado sigiloso?
UE debate novas regras para grandes empresas de tecnologia
A segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito
Texas contrata advogados para caso de concorrência contra Google
Por que já deveríamos pensar como responderemos aos futuros ataques à Inteligência Artificial?
Cade abre investigação de empresas no setor de transporte de valores
Inovação é chave para a sustentabilidade
Procuradores e juízes criticam proposta na Câmara que restringe buscas em escritórios de advocacia
Aspectos jurídicos da patente da vacina da covid-19
Um marco legal para as startups
O direito ao esquecimento nas relações de trabalho
Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19
Contrabando de cigarro agora chega ao Nordeste também pelo mar
Quase metade de usuários da internet não quer compartilhar dados bancários
STF julga hoje se estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid
Tribunal Penal Internacional, a Amazônia e os crimes contra a humanidade: qual a conexão?
Para juristas, termo de responsabilidade para tomar vacina é contra lei
Proteção intelectual e os aplicativos de celular: qual a proteção adequada para os apps
Amazon pede suspensão de contrato dos EUA com Microsoft
17/12/2020
Google e Facebook manipulavam venda de anúncios on-line em esquema denunciado à Justiça nos EUA
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções
O novo plano de Mark Zuckerberg: ler a mente humana
Compulsoriedade é decisão de União, Estados e municípios, diz Lewandowski
Facebook ataca Apple por nova função de privacidade no iOS 14
Primeiro ano da nova lei de franquias
Alemanha dá primeiro passo para aprovar 5G da Huawei
Ciberataque em curso contra departamentos do governo dos Estados Unidos
Novas tecnologias: a caminho de uma Justiça privada?
Equipe do Google pede afastamento de executiva após demissão de especialista em ética, diz documento
Tribunais aceitam acordos firmados entre partes sobre regras de processos
“Viés” do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?
O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes
LGPD: o que muda com a privacidade no Brasil?
Doença preexistente nos contratos de plano de saúde
Twitter vai apagar mensagens falsas sobre as vacinas contra Covid-19
Fiocruz desenvolve vacina própria contra a Covid-19
A gestão de crise envolvendo o assédio
Câmara aprova texto-base de MP que visa conter alta nas tarifas de energia
União Europeia começará vacinação entre 27 e 29 de dezembro
Fux nega seguimento a recurso em que Vasco pretendia rediscutir direito de arena
Revisão contratual e quebra da base do negócio
STF anuncia calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021
País leva ‘drible’ em acordo e fica fora de cúpula da OMPI
18/12/2020
Google enfrenta terceiro processo antitruste por suposta manipulação de pesquisas
CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD
Seguindo caso Huawei, chinesa DJI também é banida por governo dos EUA
Maior lote da vacina chinesa desembarca no Brasil
STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral
Mediação ganha preferência de empresas que adotam agenda ESG
A consolidação dos contratos eletrônicos em tempos de Covid-19
Microsoft afirma ter encontrado software malicioso em seus sistemas
Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Piratas digitais faturam o equivalente a R$3.4 bi por ano na América Latina
EUA descobrem novos ataques hackers e oficiais alertam sobre ‘grave risco’ para o governo
STF decide aplicar Selic na correção de dívida trabalhista
Prudential terá de explicar roubo de dados de clientes por hackers
Por que Edson Fachin anulou a isenção de tarifas para importação de armas
Raça, gênero e classe na justiça brasileira: um debate
Disney, Comcast e AT&T aceleram guerra do streaming
Juiz menospreza Lei Maria da Penha: “Ninguém agride ninguém de graça”
STF: Toffoli pede destaque e caso Lamsa será examinado em plenário telepresencial
Pandemia tornou cientistas influenciadores nas redes
“Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?”
O ‘annus mirabilis’ dos criptoativos
STF teve papel central na pandemia e seguirá ‘vigilante’, diz Fux
19/12/2020
Suíça é primeiro país a autorizar uso padrão da vacina da Pfizer contra a Covid-19
Secretário de Estado muda discurso e acusa Rússia de ciberataque nos EUA
Pinterest faz acordo de US$ 22,5 mi para resolver processo por discriminação de gênero
Open Banking: atenção aos riscos para quem desenvolve, aplica e utiliza
Em 30 anos, CDC trouxe avanços, mas não coibiu abusos de empresas
O que são ‘cristais de tempo’, o estranho estado da matéria que pode revolucionar a tecnologia
Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+
Itamaraty sofre revés e candidatura de brasileira para Haia fica ameaçada
Câmara reduz prazo para Anvisa autorizar vacinas e veta termo de consentimento
Transporte de altíssima velocidade avança e Brasil é uma de suas prioridades
Ludmilla apaga redes sociais após expor ataques racistas: ‘Isso é crime, e vão pagar’
20/12/2020
Augusto Aras antecipa em 14 meses disputa por vaga no colegiado do CNJ
A competição entre moedas e o papel da tecnologia na evolução do dinheiro
Ministros do Supremo recusam férias e “tiram” poder de Fux no recesso
Nova variação de covid está fora de controle no Reino Unido
MPF investiga agentes da Abin por conflito de interesses
Pierpaolo Bottini quer levar problema de assédio contra jornalistas ao STF
STF confirma que não há famílias paralelas no Brasil
Depois da Holanda, Bélgica e Itália anunciam suspensão de voos provenientes do Reino Unido
STF suspende política de educação especial do governo Bolsonaro
21/12/2020
Big data e Direito Concorrencial
Ameaças cibernéticas aumentam 394% em 2020, aponta levantamento
MPRJ e Polícia Civil fazem operação contra grupo de fake news que extorquia vítimas no Rio
Como vencer nosso “vício” em tecnologia
Marco Legal das Startups, LGPD e sandboxes regulatórios em colaboração
Brasileiras vão à Justiça contra Essure, da Bayer
Em um mês de Pix, foram registrados mais de 500 domínios maliciosos
Reguladores antitruste da União Europeia aprovam fusão de US $ 38 bilhões de Fiat Chrysler e PSA
Superendividamento do consumidor – As mudanças previstas no CDC
Especialistas não veem chances de União derrubar desoneração da folha no STF
SMIC diz que sanções dos EUA prejudicarão o desenvolvimento de chips avançados
Revolução digital em curso no Brasil
Os desafios jurídicos da pandemia e as expectativas para 2021
Como desinformação e grupos antivacina ameaçam combate à covid-19 no Brasil
Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada
Brasil é 1º do mundo em consumo de pirataria online, diz estudo
Nunes Marques suspende trecho da lei da ficha limpa
Startups bilionárias: veja quais serão os próximos 17 unicórnios brasileiros
Novos ventos para a reforma tributária em 2021
A Disfuncional Confissão no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Países impõem bloqueio ao Reino Unido para conter vírus
Regras de Praga e o princípio do iura novit curia na arbitragem internacional
Da independência do regulador financeiro
22/12/2020
Efeito Bruxelas atinge Big Techs
Universidade de Caxias do Sul recebe patente de composto para tratar diabetes
INPI faz reconstituição e restauração de processos de marcas
Ataque hacker contra governo dos EUA atingiu dezenas de contas de email do Tesouro
Plenário do Cade rejeita recurso do Grupo Globo
Futuro da privacidade: como as empresas devem se preparar
Qual o impacto da Covid-19 na 4ª Revolução Industrial?
Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?
Apple planeja entrar no mercado de carro autônomo
Como políticas públicas podem estimular a formação de profissionais digitais
DF é 1º no Brasil a autorizar ensino domiciliar e abre batalha jurídica
MP reduz tributação para conexão por satélite
Prestação de serviço intelectual por pessoa jurídica é constitucional, diz STF
Anvisa concede certificação de boas práticas à Sinovac após inspecionar fábrica
Grupo que acompanha a implantação do 5G no Brasil define roteiro de trabalho
Congresso dos EUA aprova pacote anti-Covid de US$ 900 bilhões
Lei Geral da Proteção aos Dados – proteja seus direitos de liberdade e privacidade
Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites
Falha de segurança no iPhone deixa celular vulnerável a app espião
Haia elege dois latino-americanos e brasileira disputa última vaga
Cientistas isolam anticorpo de lhama com potencial de prevenir Covid-19
Parâmetros para análise de conflitos de interesses em perícias judiciais e arbitrais
Avança a digitalização na venda de insumos
23/12/2020
Parlamento russo aprova leis que permitem bloquear redes sociais dos EUA
Economia digital, proteção de dados e concorrência
O futuro do dinheiro é digital (e está no bitcoin)
Walmart é processada por crise de opioides
Retrospectiva LGPD: perspectivas jurídicas sobre a implementação da lei
Novo acordo blinda Mercosul de travas no comércio digital
Trump ameaça não sancionar pacote econômico de US$ 900 bi
A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia
Fintechs enxergam cada vez menos os bancos como rivais
Adeus RG? Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação
As principais mudanças do novo regulamento de arbitragem da CCI
Cade proíbe Prosegur de comprar empresas por mais quatro anos
Rumo a uma nova lei sobre as ações coletivas?
Saiba como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pode afetar o mundo dos games
Câmara aprova projeto que prevê ampliação de serviços públicos digitais
Diferença entre agravos e a possibilidade de interposição simultânea dos dois
Avós 2.0: China inicia seus idosos no mundo digital
Um balanço do Carf e do processo administrativo tributário federal no ano de 2020
Brasil adere a todas as normativas de proteção do consumidor da OCDE
Planos de Saúde: Idec pede à Justiça que suspenda a recomposição de reajuste
A importância da desconexão nas relações de trabalho
24/12/2020
FT: ‘Regulamentação pode dar errado’, diz presidente do Google
China inicia investigação antitruste contra Alibaba
Anvisa concede certificação de boas práticas de fabricação para AstraZeneca
Dilemas em rede: o ano de contrastes para os gigantes da tecnologia
Stone é condenada em ação de plágio em layout de comprovantes de pagamento
A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais
2020: transformações que aproximam Direito e tecnologia
STF pode limitar alcance das ações civis públicas
Anvisa cria comissão para avaliar registro e autorização de vacinas
Os desafios do Open Banking para as instituições financeiras
TCCs em casos de cartel no CADE
A jurista egípcia que luta pela inclusão de mais mulheres na magistratura
Cármen Lúcia manda governo entregar dados sobre desmatamento ao STF
Lei da Ficha Limpa é inconstitucional?
25/12/2020
Empresa é condenada por usar projeto de layout sem autorização
Em breve, cantores que já morreram vão ‘gravar’ músicas inéditas
Mais inovação, maior resistência às crises
Especialista analisa marco legal das startups: “Grande avanço para empresas focadas em inovação”
Brexit: 6 mudanças na relação entre Reino Unido e União Europeia trazidas pelo novo acordo
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência
Decisão sobre compartilhamento de inquérito das fake news com TSE fica para 2021
A consensualidade no Direito Administrativo e o acordo de não persecução cível
Juiz condena blogueiro a pagar R$ 15 mil a Boulos por acusações falsas na eleição
26/12/2020
5 fatos sobre leis em 2020: LGPD, PL das fake news, open banking e mais
O país das 6 milhões de startups
5 projetos blockchain que se tornaram ‘unicórnios’ em 2020
Feminicídio “perpetua a banalização da vida e da liberdade das mulheres”, dizem juízes federais
Ataque hacker na internet custa a partir de US$ 10
Criptoativos mudarão mais o mundo do que a Internet, diz CEO da BLP Asset
UX as a duty: a experiência do usuário do PIX como dever regulatório
Hackers russos roubaram dados de clientes privados e estatais da Microsoft
2020: um ano decisivo para os unicórnios brasileiros
Integralização com criptoativos e higidez do capital social
Transformação digital em relações de trabalho é acelerada por pandemia
Fim do adicional da COFINS-importação?
Gol reclama no Cade contra operação conjunta de rivais Azul e Latam
União Europeia começa distribuição de vacina contra covid-19
AstraZeneca testa remédio para prevenir Covid-19
Tributaristas querem incentivos fiscais e redução de tributos para mulheres
27/12/2020
LGPD: vamos falar sobre sanções não pecuniárias ao setor público?
Começa vacinação contra covid-19 na Europa
Anvisa: entre a intervenção política e a reforma administrativa
Barroso paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF
Redes sociais ignoraram 66% dos alertas do TSE
Três anos da reforma trabalhista e precarização do trabalho em plataformas digitais
Discriminações de gênero e tributação: uma abordagem estrutural
Vacina de Oxford terá eficácia equivalente à da Pfizer e Moderna, diz CEO da AstraZeneca
Isenção tributária autônoma e logística reversa: uma dupla que pode dar certo
Feminicídio: quando a lei não é o bastante
28/12/2020
Regulação da internet em 2020 e riscos de desmonte das liberdades digitais
Serviço com blockchain impulsiona criptoativo
Dados anonimizados e o controle de aglomerações na pandemia da Covid-19
Governo aposta em nova identidade digital para reduzir juros
2020: ano da mudança para gigantes tecnológicos cada vez mais poderosos e questionados
Justiça reverte justa causa aplicada a funcionários flagrados sem máscara
Após morte de juíza, CNJ quer tipificar crime de perseguição
Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia
‘Corrida das vacinas’ impulsionou inovação em 2020
Juizados Especiais – Como entrar com ações de Direito do Consumidor
Como a tecnologia está ajudando a salvar vidas
Bolsonaro assina decreto que regulamenta novo marco do saneamento
Análise: O ano em que o Brasil aumentou o cerco à pirataria
A liberdade econômica e o regime fiscal na prestação de serviços intelectuais
A rua e a regulação pós-pandemia
Países da União Europeia começam a assinar acordo comercial pós-Brexit
O STF e a tributação dos bens digitais pelo ICMS
Como as fintechs podem ajudar a proteger o futuro da indústria global
A futura velha lei de licitações e de contratos públicos
Luta para a criação do crime de ecocídio ganha novo impulso
“Marca não é obrigada a adotar uma causa”, diz Washington Olivetto
Camex prorroga antidumping sobre resina de PP importada de África do Sul e Índia
Uso das redes sociais por facções criminosas exige resposta ágil
Nintendo vence processo contra empresa que criou o “Mario Kart de rua” no Japão
Governo Trump apela da decisão de tribunal de impedir proibição do TikTok nos EUA
29/12/2020
Google censura pesquisadores e pede que evitem visões negativas sobre sua inteligência artificial
IG Antonina para bala de banana é a última concedida pelo INPI em 2020
Perspectivas para o Marco Legal das Startups
Por que a inovação forçada será elemento indispensável na nova era de crescimento econômico
Bitcoin pode entrar na mira de reguladores após rali recorde
Instagram espiona pela câmera? Usuários questionam termo de uso
Na guerra do 5G, Huawei já tem 60% da UE
Juizados Especiais – Como entrar com ações de Direito do Consumidor
Em 2021, Europa corre para alcançar a China e os EUA
Ant Group avalia se tornar holding financeira para acalmar reguladores, dizem fontes
AstraZeneca prepara lote de 20 milhões de doses de vacina para o Brasil
Anvisa concede certificado de boas práticas de fabricação a Pfizer
Espanha registrará pessoas que recusarem tomar vacina
Violência contra mulher persiste, apesar de avanços na legislação
Playstation 5, Xbox Series e Nintendo Switch: são bens essenciais?
O humor e os crimes contra o sentimento religioso
Retrospectiva 2020: os maiores ciberataques do ano
O STF e o fim da presunção de relação de emprego
Acordo amigável do Brexit terá um alto custo para britânicos
A compatibilidade do juiz de garantias com o sistema acusatório brasileiro
STJ paralisa processos sobre base de cálculo do Sistema S
Senado vai analisar projeto que estabelece CPF como único registro geral no país
Novas tecnologias conferem eficiência à pecuária leiteira
Imprescritibilidade da ação de adjudicação compulsória na jurisprudência do STJ
Lei da Ficha Limpa: entenda os argumentos contrários e favoráveis à decisão de Nunes Marques
Iniciativa da Embrapa gera corrida de startups
Apple perde ação por direitos autorais contra startup de segurança digital
30/12/2020
Aposta do Brasil, vacina de Oxford é aprovada no Reino Unido
Novidades legislativas sobre responsabilidade nas plataformas digitais
Nova Lei de Recuperação e bens essenciais
Anvisa diz à AstraZeneca que avaliará uso emergencial de vacina em até 10 dias
Sobre a relação entre o sócio de uma franqueadora e a franquia
TikTok banido e iOS criticado pelo WhatsApp: sete polêmicas de apps em 2020
2020: sindemia e resistência do Direito do Consumidor
Atraso na vacinação terá impacto na economia
Um breve balanço na impermanência
Festas privadas de réveillon motivam guerra na Justiça
2020 e os avanços do Supremo em matéria de direitos fundamentais
Especialistas em inovação relembram o desempenho do mercado de startups em 2020
Realidade pós-pandemia: finalmente, a guinada do ESG?
União Europeia assina acordo pós-Brexit na véspera de divórcio histórico
Incidência da contribuição previdenciária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19
Vencedores e perdedores no acordo de investimentos China-UE
Governadores aguardam para hoje edição de MP para estender calamidade e agilizar registro de vacinas
Apple e Prepear tentam acordo em disputa por logo de fruta
31/12/2020
LGPD: ANS define estrutura de fiscalização enquanto setor ainda busca se adaptar
Veja as tecnologias que deram certo e as que falharam em 2020
Marco Aurélio reafirma entendimento pela quebra do monopólio dos Correios
Apple bane app usado para promover festas secretas durante a pandemia
Sobre a dupla finalidade do microssistema de julgamento de casos repetitivos
EUA encerram investigação antidumping sobre exportações brasileiras de molduras
O reflexo nas empresas dos acordos de não persecução penal
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
Entre a automação e a demissão
Encarregado de Proteção de Dados da ANS diz que agência vai atuar junto com ANPD
Abrir caminho para a eficiência
O Brasil precisa de uma reforma estrutural do seu sistema judicial
Só por uma fruta? Apple briga com app por uso de logotipo parecido; entenda
Facebook Encerrará Holdings Irlandesas no Centro de Disputas Fiscais Facebook
Apple acusa pequena empresa de infração de patente, mas perde o processo