31 de agosto de 2021
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02/08/2021
Um fundo que depende só da defesa da concorrência
Sanções da LGPD entram em vigor, mas apenas como advertências
AI Can Now Be Recognized as an Inventor
Reguladores financeiros precisam urgentemente lidar com “Big Techs”, diz BIS
Zoom aceita pagar US$ 85 milhões após processo por violação de privacidade
Renata Silveira tem conta suspensa no Instagram por compartilhar as próprias narrações
Caso Pegasus, espionagem digital e governo brasileiro
IoT no mercado de saúde deve atingir US$ 469,4 bilhões até 2027, revela estudo
Globo deve indenizar por uso indevido de música em edição do BBB
Autoridades antitruste da UE vão investigar aquisição de empresa pelo Facebook
03/08/2021
Por que a liberação da cannabis no Brasil é tão difícil?
A nova inovação pública é aberta, digital e legal
China regulator targets auto chip distributors with price-gouging probe
Na regulamentação da internet, os fins não podem justificar os meios
LGPD: 40% das empresas não estão preparadas para a aplicação das penalidades, aponta pesquisa da FDC
Marco Legal das Startups é promessa de um Brasil mais inovador
Justiça do DF aplica tese do STF e afasta direito ao esquecimento em caso de prisão
Brasil terá selo de Indicação Geográfica de produtos do agro para informar o consumidor
04/08/2021
A nova onda regulatória na China
Breve release LGPD e seus reflexos penais
Discriminação algorítmica: por que algoritmos preocupam quando acertam e erram?
Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia
É possível falar de soberania do consumidor no capitalismo de vigilância?
Demanda por software nacional aumenta
Governo Biden acusa big techs de fraude na semana que elas atingem o ápice do lucro
Que escassez? Segundo analista, mercado será inundado por chips
Cientistas criam IA para prever as próximas grandes novidades em tecnologia
Arbitragem em propriedade Intelectual em um mundo de inovação
05/08/2021
Tudo o que você precisa saber sobre patentes essenciais a um standard!
Rede Globo terá que indenizar autor da vinheta ‘Brasil-il-il-il’
Sobre a proteção legal de aplicativos
Comissão debate regulamentação da telemedicina no Brasil
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Como a Blockchain aplicada à gestão hospitalar pode transformar o setor da saúde
As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades
Alfabetização de dados: novo requisito para sobrevivência das organizações
06/08/2021
O sucesso da “fadinha do skate” nas olimpíadas e a importância do registro de marca
China’s antitrust regulator to fine Meituan about $1 bln
O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?
Inteligência Artificial no jornalismo: ameaça ou oportunidade?
Passaporte de vacina em NY reacende debate sobre privacidade online
Panini é condenada a indenizar jogadores por figurinhas em álbum do Corinthians
09/08/2021
Comissão debate regulação do uso de inteligência artificial
A jurisdição penal da propriedade intelectual
Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ
Amazon, Walmart’s Flipkart must face India antitrust probe, top court says
EU extends deadline for decision on Facebook, Kustomer deal to Dec. 15
Subcomissão debate saúde digital e “internet das coisas”
Como o Fed pode desbancar as criptos
Facebook pressed by U.S. lawmakers on disabling NYU research accounts
Ministério da Justiça apura propaganda enganosa da TIM sobre 5G
10/08/2021
Famosos recorrem ao INPI para tentar anular registros de marcas
Apple vai vasculhar celulares para combater abuso infantil; entenda a polêmica
Registro único desafia nova lei de ambiente de negócios
‘Algoritmos possuem pontos cegos e refletem quem programou’, diz pesquisadora
Receita publica entendimento sobre tributação de softwares
E-sports: riscos dos contratos de trabalho dos atletas do mundo eletrônico
NFTs: o que são e de quem são?
Expansão das startups no Brasil depende de regulação efetiva
Combatendo a ‘desregulação estrutural’
11/08/2021
O Marco Legal da Inteligência Artificial
Chinese tech firms ‘self-correct’ to get ahead of potential regulatory fury
Descumprir LGPD pode levar a sanção e impactar reputação
Marco Legal da Inteligência Artificial: o que está em discussão no Congresso?
Mais de US$ 600 milhões em criptomoedas são roubados em maior ataque hacker da indústria DeFi
ISS – Comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos
Diminuição de investimento-anjo no País pode impactar futuro de startups
Discriminação algorítmica: para que fins e como devem ser julgadas as pessoas?
LGPD: por uma cultura da proteção de dados
12/08/2021
Senado aprova quebra temporária de patente de vacina e medicamentos
Compositores acusam Daniel Alves de violar direitos autorais em música usada pela ONU
A dificuldade com os contratos tradicionais e como Legal Design pode ajudar
Facebook may have to sell GIF-maker Giphy on UK competition concerns
LGPD | O direito dos titulares de dados
Grupo de trabalho discute projeto do novo Código de Processo Penal nesta quinta
O papel do CNJ no avanço da consensualidade no Brasil
LGPD E CLT: como essas duas leis se relacionam na nova economia?
China revela plano para fortalecer regulação de setores econômicos
IA inventa produto, mas entidades não querem registrar a patente; entenda o caso
13/08/2021
Um passo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil
U.S. House members introduce bill targeting Apple and Google app stores
6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso
A ciência avalia o uso de Cannabis medicinal no tratamento da Covid-19
Maçã Fugi da Região de São Joaquim (SC) conquista Indicação Geográfica
Lawtechs e legaltechs: a revolução digital no Direito
Ação de ‘Viúva Negra’ é nova etapa da guerra entre Hollywood e o streaming
Mesmo com LGPD, são raros os casos de indenização por conta de vazamentos
A civil law e o sistema de precedentes
Segunda fase do open finance estreia sob cautela dos bancos
16/08/2021
Ford counterattacks in ‘cruise’ dispute with GM
A batalha pelo metaverso está para começar
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
A história e as evoluções dos programas de compliance anticartel
Inteligência Artificial aprende a transferir conhecimento de uma área para outra
PT e Haddad pagarão R$ 100 mil a Paula Toller por uso de canção
China vê regulação como estratégia para cumprir metas de longo prazo, dizem analistas
Quem tem medo do PL contra Fake News?
Associação remove links, anúncios e sites em ação contra pirataria de software
Comissão aprova multa em dobro na reincidência de vazamentos de dados
17/08/2021
Inteligência artificial: uma análise sobre o impacto dos dados no setor empresarial
“Clearance” de direitos na área do entretenimento
China intensifica controle em tecnologia com regras sobre competição desleal e dados críticos
NFT: Entenda o que é e por que essa tecnologia vale tanto
Marco Legal das Startups: avanços e retrocessos
As redes de franquias precisam estar adequadas à LGPD
Transformação digital e desenvolvimento
Modelo As a Service avança no Brasil e preenche lacuna de tecnologia e inovação
A Apple e a flexibilização da privacidade
18/08/2021
Uma regulação inteligente para a Inteligência Artificial
Apple appeals against security research firm while touting researchers
China aperta regras na internet
Factbox: From e-commerce to education, China’s season of regulatory crackdown
É preciso desfazer a confusão entre uso medicinal e recreativo da maconha
ESG e LGPD: a responsabilidade corporativa como denominador comum
19/08/2021
Contratos de distribuição e legitimidade processual para defesa de marcas
Policy groups ask Apple to drop plans to inspect iMessages, scan for abuse images
LGPD: como os bancos digitais estão se preparando para a proteção dos dados pessoais?
Justiça nega direito ao esquecimento a ex-publisher da Playboy no Brasil
Porque todo digital influencer deve registrar sua marca pessoal no INPI
Robôs assumem tarefas de risco em fábricas e no campo
Barroso defende que plataformas digitais não podem impulsionar discursos de ódio
Importância da segurança dos dados em dispositivos IoT aumenta com a LGPD
Comissão Federal dos EUA abre novo processo antitruste contra Facebook
20/08/2021
Congresso deve derrubar veto ao projeto de patentes
A marca é um conjunto unívoco de seus elementos
Com projeto sobre cultivo em tramitação, empresas de cannabis veem rara oportunidade no Brasil
China passes new personal data privacy law, to take effect Nov. 1
O novo Marco Legal das Startups e a modalidade especial de licitação
Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas
Assessoria jurídica nas relações de consumo e o impacto na reputação digital das empresas
Cannabis livre ao investimento externo e a necessidade da liberação do seu cultivo no Brasil
Uma nova etapa na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Países mudam leis para facilitar quebra de patentes na pandemia; debate também ocorre na OMC
23/08/2021
Antitruste: pontos cegos das Spacs
As fotografias, as câmeras de segurança e os dados sensíveis na LGPD
O novo tentáculo das Big Techs
Cultivares: o que proteger e como proteger?
Celebridades que compartilham fotos de paparazzi infringem direitos autorais
Online dispute resolution e o Direito do Consumidor
As pessoas podem emburrecer a inteligência artificial
O fetiche da vantagem auferida e a dosimetria das penas no Cade
Setor de criptomoedas cresce e chama a atenção de autoridades e reguladores
24/08/2021
Agravos de Instrumento em ações de patentes: novos paradigmas, novas estratégias
S.Korea set to curb Google, Apple commission dominance
Correções necessárias ao texto do Marco Legal das Startups
Novos caminhos para a inovação no Brasil
LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades
Grupo de trabalho analisa emendas ao novo Código de Processo Penal nesta terça
O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil
Como as startups brasileiras conseguiram entrar no mapa global da inovação
NFTs: o que você precisa saber sobre a novidade do comércio digital
Governo federal estuda reformular distribuição de direitos autorais no ambiente digital
25/08/2021
STJ julga validade da marca Perdigão para calçados
Lawtechs e legaltechs: a revolução digital no Direito
Uma ISO para a inovação: padronizar é o caminho?
Discriminação algorítmica: superando estatísticas e cálculos probabilísticos
A indústria 4.0 e o futuro das economias dos países
Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento
Startups abocanham cheques cada vez maiores em meio ao ‘boom’ da inovação no Brasil
Arbitragem: a regra da concentração da defesa e o princípio Kompetenz-Kompetenz
Após recorrer, Samsung perde novamente disputa judicial por patente para a Huawei
Carrefour defende aplicativo na Justiça
3ª Turma do STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
Desafios jurídicos dos e-Sports: Os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos
26/08/2021
ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico
Registro de marca: a lição da fadinha do skate
Perdas com ataques cibernéticos crescem e acendem um alerta global
LGPD e a responsabilidade civil do Estado
QR Codes vieram para ficar, mas privacidade preocupa
Economia, mercado e pressões globais: comércio internacional e concorrência
Congresso dos EUA discute 18 projetos de lei para regulamentação das criptomoedas e blockchain
Autenticação com biometria facial: com respeito à privacidade, um importante aliado da inovação
O que é governança da inovação?
Mercado Livre deve ser responsabilizado em caso de pirataria, diz parecer
Com mercado em crescimento, o céu é o limite para a biotecnologia
Municípios precisam atualizar suas leis para viabilizar o 5G no Brasil
O carro na frente dos bois: a precipitada regulação da IA no Brasil
27/08/2021
A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
Gilead Sciences wins reversal of $1.2 bln award in patent case with Bristol Myers
Calibrando remédios antitruste para mercados digitais
Apple strikes App Store deal with small developers as it waits for ‘Fortnite’ ruling
Inteligência humana, inteligência artificial e o Direito
Smart Contracts: nova propriedade que permite a pré-programação por meio da tecnologia blockchain
Proteção de dados: contexto, narrativa e elementos fundantes
Em busca do problema central para lidar com a inteligência artificial
Judiciário mantém veto a registro de marca por confusão com nome empresarial
Pressionado, varejo reage à pirataria na internet
Empresas se preparam para o trato de dados da vacinação
30/08/2021
Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País
Lei de biossegurança: STF julga órgão responsável por transgênicos
Google Play app store revenue hit $11.2 bln in 2019, lawsuit says
Austrália considera novas leis para carteiras digitais de Apple, Google e WeChat
O contrato de vesting no Direito brasileiro
QR Codes vieram para ficar, mas a dúvida é a privacidade
Cade faz parecer da compra da Garoto, mas Nestlé pode recorrer
O 5G no Brasil, agora e depois do leilão
Governo pretende vetar projeto sobre vacinas
31/08/2021
Processo de propriedade intelectual do Linux pode estar perto do fim
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial apresentada é adequada?
S.Korea’s parliament passes bill to curb Google, Apple commission dominance
Decisões da arbitragem podem se tornar públicas, diz pesquisa
Afinal, por que falar sobre Legal Design?
As transformações do mercado financeiro e os desafios da tributação na economia digital
Dois recentes precedentes do STJ sobre processo arbitral
Spotify critica Apple e diz que acordo da empresa com desenvolvedores é distração
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial é um importante primeiro passo
China pode banir e-commerce que violar propriedade intelectual
Patentes para produtos farmacêuticos não dependerão mais de aval da Anvisa