31 de agosto de 2020
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01/08/2020
Erros humanos na inteligência artificial
UFPB desenvolve projeto para criação de combustível a partir da palha da cana-de-açúcar
Reforma tributária: ‘Imposto do pecado’ pode ajudar na arrecadação
Microsoft negocia compra do TikTok
Fiocruz e AstraZeneca acertam detalhes para produção de vacina contra a Covid-19
Maia convida Felipe Neto para debater projeto de combate às “fake news”
Produção da vacina de Oxford no Brasil custará R$ 1,8 bilhão; valor inclui acordo e estrutura
Instagram lança aba de compras personalizadas no app
Os objetivos do Direito Antitruste: evolução e perspectivas para o pós-Covid-19
Cliente indenizará posto de gasolina por difamação nas redes sociais
Boicote ao Facebook será lançado no Reino Unido e pretende alcance global
Companhia dona do TikTok oferece renunciar à participação para garantir acordo nos EUA, dizem fontes
Altered Carbon e a relativização da personalidade civil
Facebook recua e bloqueia perfis de bolsonaristas também fora do Brasil após ordem no STF
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
Trabalho em plataforma: onde terminam os dados e começa a ideologia?
Juíza condena União a pagar R$ 50 mil por fala de Weintraub
Antônia Fontenelle é processada pela terceira vez por Felipe Neto, segundo colunista
Não cabe ao Judiciário autorizar advogado a usar Google Ads, diz juiz federal
Governo quer ‘selo’ contra fake News
02/08/2020
Microsoft diz que negociações com TikTok continuam após conversa com Trump
Felipe Neto aceita convite para discutir PL das fake news
Postagem de consumidor em rede social criticando empresa não gera dano moral
Pesquisa quer voluntários para saber relação entre genética e covid-19
Músico não precisa de registro em órgão de classe para exercer a profissão
O STF e a constitucionalidade da tributação mais favorável às pessoas jurídicas
Bolsonaro diz que deu aval a Guedes sobre nova CPMF, mas quer compensação tributária
Como funcionará o projeto bilionário de fusão nuclear para gerar energia limpa e ilimitada
03/08/2020
A ADI 5529 e o prazo indeterminado das patentes no Brasil
Acesso a tecnologias verdes e propriedade intelectual
Apple sofre processo de US$ 1,4 bilhão na China por patente da Siri
Fã-clubes de ‘Chaves’ organizam campanhas pela volta do programa à televisão
EUA preparam ação contra firmas chinesas de tecnologia
GranBio firma parceria com grupo italiano para licenciar tecnologia de etanol celulósico
Negociações para compra do TikTok pela Microsoft provocam reação irada de chineses
BC ressalta que teste com WhatsApp para pagamentos não implica autorização
Efeitos da pandemia sobre os contratos
Era digital dá impulso a direito de resposta
Países ricos bloquearam 1,3 bi de doses de vacina contra a Covid e podem concentrar oferta global
Facebook proíbe publicações de humorista por “zombar de judeus”
A “legalização silenciosa” da maconha medicinal no Brasil
Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores
Coronavírus: Estudo brasileiro avalia potencial do uso de quatro drogas no tratamento da Covid-19
Para o pós-crise, empresas projetam custos e acompanham a reforma tributária
A Lei de Transação e o planejamento tributário
Os impactos da LGPD na área tributária
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
A questão penal no entorno das fake news
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
Tecnologia e segurança jurídica nas operações de fusões e aquisições
O STF dirimiu a polêmica sobre a aplicação da lista de serviços do ISS?
O ex-vice-presidente desertor da Amazon que virou uma dor de cabeça para empresa
Ambientalistas vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica
WhatsApp ganha recurso para pesquisar mensagens no Google
Responsabilidade civil de seres artificiais: ficção ou necessidade?
Para estimular setor de shows e eventos, Ecad anuncia desconto na cobrança de direitos autorais
Fux, futuro presidente do STF, debate inteligência artificial na Justiça
04/08/2020
Whatsapp ganha recurso para detectar notícias falsas
Embrapii e Abimaq investem em inovação
Em tempo de falar sobre direitos de TV, temos que lembrar do torcedor!
Possível compra do TikTok pela Microsoft aproxima empresa da nova geração
Mapa seleciona projetos para fortalecer atividades da bioeconomia
Cielo diz que não participa de discussões do BC sobre pagamentos com WhatsApp
Anonimização: ouro de tolos ou salvaguarda da proteção de dados?
Inteligência artificial ajuda em diagnóstico da COVID-19 no Brasil
Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes?
Estudo da Unicamp indica forma inovadora de tratar esquizofrenia
Quem é o invasor das contas no Twitter de Obama, Kanye West e Jeff Bezos
Associação responsável pelo Globo de Ouro é processada por acusação de monopólio
Mercado Pago indenizará usuário por falha na segurança de dados
Demanda por energia limpa impulsiona projetos no Brasil mesmo na pandemia
STF tem maioria no plenário virtual para manter Super-Receita
China acusa EUA de “intimidação” pela venda forçada do TikTok
Os planos de uma ‘nova CPMF’ para transações digitais
Patrimônios imateriais brasileiros mantêm tradições vivas
Incentivo à inovação no Brasil e as encomendas tecnológicas
Interpol relata aumento de ciberataques que ‘exploram medo’ na pandemia
Parceria de Richard Branson e Rolls-Royce promete revolucionar a corrida espacial comercial
MP do FGTS: Em derrota para o governo, Congresso deve autorizar saque em caso de pedido de demissão
A reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil
China não permitirá que TikTok seja “roubado”, diz imprensa chinesa
É possível resolver o problema da desinformação com leis?
A proteção de dados pessoais em processos eleitorais
Pesquisador da ESP/CE participa de estudo inédito que pode impedir infecção pelo coronavírus
Prêmio iBest é relançado 12 anos após última edição
Apple quer transformar iPhone em maquininha de cartão
Twitter pode ser multado em US$ 250 milhões por violação de privacidade de dados dos usuários
05/08/2020
Neil Young vai processar Trump por usar suas músicas em comícios e campanha eleitoral
Criadora de conteúdo processa site por distribuir material protegido por paywall
Universidade de Brasília e HUB iniciam teste de vacina contra covid-19
Conflito de interesse é assunto de litígio na Suíça
Maior rede de supermercados do Reino Unido não quer carne brasileira de área desmatada
“Quem ganha mais paga mais”, defende relator da reforma tributária
Black is King: álbum visual de Beyoncé já é histórico
Justiça mais ágil que a mentira
LGPD e seus impactos na área tributária
Acordo de leniência precisa de estabilidade
ADI 2.446: o debate sobre planejamento tributário chega defasado ao STF
STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade
Chinesa Tencent negocia acordo para criar gigante de streaming de games
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Aumento do endividamento do consumidor torna urgente aprovação do PL 3.515/2015
Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida tributária é ato abusivo
Um em cada quatro brasileiros já usa bancos e fintechs
Ao contrário de Trump, governo brasileiro não tem nenhuma desconfiança de TikTok
BioNTech e Shanghai Fosun iniciam teste clínico de possível vacina para covid-19
Backer foi irresponsável e contaminação não foi só pontual, diz Ministério
Cearenses desenvolvem molécula sintética que pode impedir a infecção por coronavírus
Facebook remove postagem de Trump por desinformação sobre coronavírus
EUA querem que apps chineses sejam retirados de lojas de aplicativos, diz Pompeo
Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário
06/08/2020
INPI – Sistemas podem ficar indisponíveis no final de semana
“Teilrechtsfähigkeit”: uma proposta alemã para a responsabilização civil na IA
Avaliada em US$ 1,88 tri, Apple supera o PIB do Brasil
Três ex-membros da diretoria da Audi processados pelo ‘dieselgate’
Globo vai à Justiça contra Turner a 2 dias do início do Brasileiro
Supremo já modulou a reforma tributária
Instagram intensifica batalha com TikTok, e influenciadores avaliam suas opções
Como a reforma tributária pode afetar seu bolso
AstraZeneca fecha primeiro acordo de vacina para Covid-19 com empresa chinesa
Ignorado sobre cédula de R$ 200, Coaf fala em risco de prevenção à lavagem de dinheiro
Julgamento no STF pode ser golpe fatal ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil
Panini disputa o mercado de licenciamento
TikTok abrirá centro de processamento de dados na Irlanda para usuários europeus
Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?
Pandemia acelera adesão de companhias ao Pacto Global
Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das micro empresas
Uso de tratado em matéria tributária fica sem definição
Big data de informações do MPF: um Habeas Data a favor do Brasil?
Fiocruz deverá produzir 30 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 até fevereiro de 2021
Proteção de dados, due diligence e novos negócios
Anitta detona deputados por desenterrarem PL contra direito autoral
TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro
Selo garante qualidade do cacau brasileiro exportado para o Japão
07/08/2020
Editorial: a era das vulnerabilidades
Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Facebook encara dilema para moderar conteúdo falso sobre vacina de Covid-19
Uso de dados impulsiona transporte sob demanda
Nove perguntas sobre reforma tributária para Samule Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia
Exame de sangue permite diagnosticar esquizofrenia e bipolaridade
Twitter anuncia selos para contas ligadas a governos
Senado limita juros do cartão de crédito e do cheque especial
A transformação digital impulsiona a relação entre a marca e o cliente
TikTok ameaça ir à Justiça nos EUA contra proibição de Trump
Crise coloca em risco avanços de compliance
Crimes com criptomoedas: competência da Justiça estadual ou da Justiça federal?
Trump proíbe WeChat e TikTok nos EUA e eleva tensão com China
EUA ameaçam empresas chinesas listadas no país
Congresso avalia pautar veto à desoneração na semana que vem
Grupo de empresas investe R$ 100 milhões em fábrica de vacina contra covid-19
A oralidade e a cultura das audiências: a Lei 13.964, de 2019
Fundação Gates e gigante indiana de vacinas se unem para produzir doses contra covid-19 a US$ 3
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
O papel do Ministério Público na construção de acordos de leniência
Saiba tudo sobre a batalha entre TikTok e EUA
Um diálogo saudável entre as instâncias de responsabilização
Com MPF ausente, acordo sobre leniência é assinado
Direção da Klabin confia em fim de royalty
Anitta se irrita ao saber de prováveis mudanças nas leis de direito autoral
Intel sofre grande vazamento e 20GB de sua propriedade intelectual vão para a web
STF autoriza retomada da discussão judicial com Apple sobre termo ‘iPhone’
Setor de Telecom também quer adiamento da LGPD
08/08/2020
TikTok e WeChat, uma ameaça relativa à segurança dos EUA, segundo especialistas
Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta
LGPD coloca Brasil na vanguarda do tratamento de dados, mas tem problemas
Edital para apoio a Tecnologias 4.0 da Finep/MCTI tem demanda bilionária e quase 1200 propostas
Twitter estaria negociando acordo de operações com TikTok, diz Dow Jones
Interação com robôs sobe até 200% durante a pandemia
Os projetos que correm na Câmara para isentar setores de pagar o… direito autoral de artistas
Anonimização de dados pessoais: entre a proteção e a ilusão do compliance
Proibição de negócios de empresas americanas com chinesas, acirra o medo de espionagem
O cenário jurídico por trás das transmissões do Brasileirão
Cobrança de IR para brasileiro e estrangeiro divide ministros do STF
Compliance e análise de risco à brasileira: o que se chama ‘gatopardismo’
Aumentar os impostos ou diminuir os benefícios?
Dia dos Pais: golpe de promoção da Leroy Merlin atinge 157 mil no WhatsApp
09/08/2020
TikTok e Twitter conversaram sobre fusão nos EUA, segundo jornal americano
No Dia dos Pais, marcas focam na presença e na diversidade
Entenda como novo imposto sobre transações financeiras pode incidir em itens do dia a dia
Licença-paternidade e equidade de gênero
Mundo mais “tech-love” exige marcas mais conscientes
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
Desigualdades na educação e o FUST
Google remove anúncios de 600 mil sites brasileiros
Período médio de incubação do coronavírus é de 7 dias, não 5, sugere estudo
Direito multi, inter e transdisciplinar
Estado, empresas e sociedade: diálogos (im)possíveis em tempos de Covid-19
Apple wants this recipe app to stop using a pear in its logo
10/08/2020
Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro
12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários
A privacidade em tempos de Covid-19
Citações e intimações eletrônicas
Pirataria de conteúdo televisivo se torna indústria bilionária nos EUA
Sem doses para todos: definição de critério para vacinação contra Covid-19 gera debate no Brasil
Esta ferramenta tenta proteger suas fotos do reconhecimento facial
O salário maternidade após a decisão do STF no RE 576.967 – além do Direito Tributário
UE pede respeito à liberdade de expressão em Hong Kong
Empresas poderão realizar mediações on-line com o INSS
Os conceitos de contexto, conteúdo e o direito à liberdade de expressão
Por que é arriscado flexibilizar a rotina só com base em testes de covid-19
O teletrabalho na modalidade de home office
A mágica (não tão mágica) dos programas de cashback
Empresas de investimento fazem lobby com governo Trump para salvar operações do Tik Tok nos EUA
O Direito Privado na Common Law
MPF processa União por falas e ações de Bolsonaro e ministros contra as mulheres
Fundos se aliam a grandes empresas contra desmatamento
Compete à União, e não ao estado, fixar regras gerais de saneamento, decide STF
Guerra tecnológica entre EUA e China avança com TikTok
Queixas do Facebook e da Microsoft sobre App Store da Apple entram no radar da UE
Bancos digitais se aproximam da atuação de super apps para atrair e fidelizar clientes
Coreia do Sul planeja lançar projeto-piloto do 6G em 2026
Carbono pode ser nova commodity do Brasil, diz presidente da Microsoft no país
FT: Acusada de espionagem, Fiat diz que GM promove ‘campanha difamatória’
Obrigatoriedade de renegociação dos contratos
A face multilateral do unilateralismo digital
Governo abre debate sobre estratégia de propriedade intelectual
11/08/2020
Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais
INPI lança mais dois tipos de aceleração de exame de pedido de patente
Rússia registra vacina antes de concluir estudos em humanos
Royalties do Twitch opõem gravadoras, artistas e Jeff Bezos
Relator acata 56 emendas para manter início da LGPD em agosto
Para controlar acordos de leniência é preciso mais do que bons princípios
A importância da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – (LGPD) nas empresas
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
Novo tanque israelense usa controles do Xbox e IA treinada por jogos de videogame
Por que a AIR interessa à iniciativa privada?
Mais uma empresa alemã pretende testar vacina no Brasil
Por que é urgente aprovar a lei do gás
TikTok escancara disputa entre China e EUA por dados transfronteiriços
Os reflexos criminais da Lei Geral de Proteção de Dados
Resolve no WhatsApp: mensageiro cresce 90% como canal de suporte no Brasil
Falha no Android pode expor 1 bilhão de celulares a roubo de dados
Retrato em azul e vermelho: um mapa das tendências jurídicas dos ministros do STF
Bayer vai comprar KaNDy Therapeutics para ampliar atuação em saúde feminina
Site que faz “triagem” de covid-19 bate 22 mi de acessos
Reforma deve levar à migração para lucro real
Trump ameaça retaliar Brasil por causa de tarifa sobre etanol americano
França abre investigação sobre TikTok após receber reclamação sobre privacidade
Nome social de travestis e transexuais pode ser incluído na carteira de trabalho
Vacina russa não tem pedido de pesquisa ou registro no Brasil, diz Anvisa
PSA e Fiat Chrysler encaram investigação antitruste sobre fusão
Ministro do TCU defende que governo suspenda contrato com ferramenta do Google
Câmara debate em regime de urgência mudanças nos direitos autorais, em meio à pandemia
Disney encerra a marca 20th Century Fox, um dos ícones da indústria do entretenimento
12/08/2020
A evolução do contrato e o seu controle judicial
Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão
TikTok rastreou dados de usuários usando tática censurada por Google
A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética
INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro
Com inteligência artificial, 99 reduz casos de assédio na plataforma
China quer incluir ações contra WeChat e TikTok em discussão de acordo comercial
Poder Judiciário e segurança jurídica em tempos de pandemia
iFood recebe aval da Anac para operação com drones
Publicidade estatal via Google pode ser coibida, afirma ministro do TCU
Brasil terá 15 milhões de vacinas da covid-19 até fim do ano, diz Butantan
Banco Central institui o Pix, novo programa de pagamentos instantâneos
Liberdade de imprensa e entrevistas de terceiros
Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?
BC finaliza regras para compartilhamento de dados sobre cartões
‘Muitas vezes ocorre apropriação inadequada da jurisprudência dos EUA para o Brasil’
Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões
Apple deve pagar US$ 500 milhões por violações de patente, decide tribunal
Será possível ofertar o ‘PIX agendado’, que é o pagamento em data futura, diz BC
O PL das Fake News e a sua míope visão da desinformação
Projeto de lei que cria a CBS possibilita tributação de dividendos de holdings
MP do Fistel vai caducar e pode provocar “desastre” no setor de Telecom
Direitos autorais e conexos: a valorização da música gravada
STF aceita julgar disputa da Gradiente pela marca “iPhone”
Volvo Says All Public Instagram Photos are Fair Game in New Court Filing
13/08/2020
A reunião de Mário Frias com Gil, Milton Nascimento e outros para tratar dos… direitos autorais
Rivais do TikTok apertam as mãos nas restrições ao aplicativo chinês
Pix começa em novembro com QR code e transferência
Associação adota autorregulação para negócios com criptoativos
Cientistas criam soro com anticorpos de cavalo capaz de neutralizar coronavírus
Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
ABPA avalia alerta da China sobre vírus em frango, mas nega transmissão via carne
Parte de esforço por pauta verde, projeto que cria mercado de carbono avança na Câmara
Facebook e Twitter intensificam ações contra desinformação em eleições dos EUA
Schrems II e LGPD: reflexões acerca dos impactos da decisão da CJEU no cenário brasileiro
Regulamentação do trabalho sob demanda
TSE formaliza novas datas e regras da eleição de 2020
Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas
Facebook lança centro de informações para eleições nos EUA
Teste de Covid-19: ANS decide hoje se sorologia terá a cobertura obrigatória por planos de saúde
A hora e a vez da proteção de dados
Um dia após anúncio de vacina, Rússia altera dados sobre testes em base internacional
Dispensa de AIR para internalização de padrões internacionais
TSE retoma discussão sobre abuso de poder religioso
Planos de saúde serão obrigados a cobrir teste sorológico
Câmara aprova urgência de PL que suspende direito autoral
14/08/2020
Sem vigência definida, lei de dados vira conversa de podcast no Brasil
Soro brasileiro com anticorpos de cavalo vai enfrentar a covid
Há limites na negociação coletiva para a repactuação dos pontos da MP 927?
Anvisa convoca empresas para informarem sobre sedativos a pacientes de covid-19
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Fortnite: depois de Apple, Google também retira game de sua loja de aplicativos
Em spray, vacina brasileira contra a covid-19 avança e pode chegar em 2021
Alta do mercado ilegal na pandemia e Imposto Seletivo afligem setor de bebidas
Redes neurais artificiais e a complexidade do cérebro humano
Supremo limita poder da Abin para requerer dados
ICMS e responsabilidade tributária dos marketplaces
Congresso tenta reverter imagem negativa do país na gestão ambiental e cobra demais Poderes
Vacinas compulsórias e dignidade humana
Google deixará de responder diretamente os pedidos de dados do governo de Hong Kong
Os 4 problemas do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente do governo de SP
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
FCPA e novas práticas anticorrupção
Filipinas proíbem frango do Brasil por medo de coronavírus; ABPA não foi notificada
Após acordo “secreto” com FIA sobre motor, Ferrari quer “clareza” no caso Racing Point
Facebook entra na briga contra Apple sobre comissão da App Store
Instagram poderá pedir RG para garantir que você não é um robô
15/08/2020
Artistas são contrários a Projetos de Lei que alteram pagamentos de direitos autorais
‘Miel Gibson’: Vendedora chilena é notificada por ator de Hollywood por uso de seu nome
Portabilidade de dados no poder público?
Ministério da Economia e secretarias estaduais de Fazenda travam batalha sobre a reforma
Registros no PIX podem começar a ser feitos a partir de 5 de outubro, indica Bolsonaro
Trump ordena que a controladora chinesa da TikTok se desfaça de operações nos EUA
Ewan McGregor terá que dividir com a ex royalties por seu trabalho em ‘Star Wars’
Green bonds e os incentivos fiscais do Decreto Federal 10.387/2020
Banco indenizará cliente que pagou boleto fraudado
Alunos da USP apresentam propostas para enfrentar crime organizado em SP
PGFN cria paralelismo para alterar creditamento da não-cumulatividade do PIS/Cofins
Teste indica vírus no ar e reforça risco de má ventilação
16/08/2020
Futuro do iOS em risco? Por que guerra com empresa de games ameaça a Apple
Evento online vai debater tecnologia, inovação e empreendedorismo com participantes de 15 países
iFood vai testar entregas com drones no Brasil; veja perguntas e respostas
Incerteza jurídica sobre data de vigência da LGPD gera impactos na conformidade?
Brasil quer taxar livros: Como 134 países cobram imposto sobre literatura
STJ decide que fiador pode não estar sujeito à repercussão judicial
Como a Wikipédia está lidando com a enxurrada de desinformação ligada à pandemia
CNJ e reincidência: a metodologia é a vilã
O homem do boicote ao Facebook vai ao ataque
Datafolha: 89% dos brasileiros querem se vacinar contra Covid-19; 9% não querem
Compositores pedem diálogo com deputados sobre impactos da PL 3968/199
Autoridade antitruste da Alemanha abre investigação contra Amazon, diz jornal
Médicos pedem quebra de patente de remédio antitabagista em desabastecimento
17/08/2020
Fake news sobre vacinas contra Covid-19 ameaçam combate à doença
Bloqueios de perfis em redes sociais sem direito a defesa geram indenizações
China concede primeira patente de vacina contra Covid-19 para CanSino, diz mídia estatal
A proteção do consumidor e o desserviço das notícias ruins
Primeiro banco digital focado no público LGBTI+ chega ao mercado hoje
Google critica lei australiana que obriga gigantes da internet a pagar por notícias
Fachin diz que eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas
1° caso mundial sobre “Direitos da Natureza” será julgado no Equador
O (des)acordo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção
Os contratos empresariais e as cláusulas de limitação de responsabilidade
Transação tributária: negociação às avessas
Governo dos EUA reforça restrições sobre acesso da Huawei à tecnologia
A não caracterização da Covid-19 como uma doença ocupacional
Para IBM, transformação digital impulsionada pela pandemia veio para ficar
Novas regras para os acordos de leniência anticorrupção e o “balcão único”
Remoção de Fornite de lojas de aplicativos ameaça vida social de jovens jogadores
Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins
TSE julga abuso de poder religioso
Agência Espacial Brasileira zera orçamento do Inpe para pesquisa em 2021
Justiça garante a mães o direito de permanecer em home office
Startup desenvolve ‘cheiro digital’
Placar em julgamento sobre IPI de importados é favorável à União
Procon-SP multa iFood em R$ 2,5 milhões
Dados pessoais de criança que engravidou após estupro devem ser retiradas do ar
TST julga uso de informações de crédito por empresas de gestão de risco
Cade sugere mudança na lei para atuar como autoridade de proteção de dados
Como um instituto nos EUA influencia investigações antitruste pelo mundo
Extremista que divulgou nome de criança grávida viola Constituição, Código Penal e ECA
Contribuintes perdem disputa sobre tributação de horas extras e adicionais
Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news: “da mais alta relevância”
Bitcoin pode ser regulamentado no Brasil pelo Banco Central, segundo projeto de lei de senadora
Carne Angus Certificada lança canal de denúncia
Casal alega ser dono da marca “Eu amo Campos do Jordão”; caso vai à justiça
18/08/2020
LGPD pode começar a valer hoje, mas sem um “chefe” que controle as regras
Primeira transação em blockchain no espaço é realizada em parceria com a NASA
Anvisa autoriza testes da vacina da Johnson & Johnson para Covid-19
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
CADE questiona Mercado Livre, PicPay, PayPal e UOL sobre operações suspeitas com Bitcoin
Inteligência artificial deixa ressonância magnética mais rápida
Anvisa aprova terapia inovadora da Novartis
O tsunami das fake news no TSE: diagnósticos e desafios à vista
Direito de preferência e a cláusula de vigência nos contratos de locação
YouTube encerra conta de Sara Giromini após militante expor identidade de menina estuprada
Anvisa rediscute suspensão do agrotóxico paraquate
Na torcida por uma vacina, uma nota sobre os riscos do desenvolvimento
Oracle entra na disputa pela compra do TikTok
Novo marco legal do saneamento básico – Impactos e novidades para o setor
Relógio da Apple identifica doença cardíaca que nem médicos descobriram
Citação da empresa estrangeira no Brasil
TSE deve retomar julgamento de cotas para candidatos negros na eleição
TikTok se defende das acusações de Trump
Adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa é constitucional
Governo regulamenta liberação de R$ 3 bilhões para setor cultural
China acusa Estados Unidos de ‘abuso’ pelas novas medidas contra a Huawei
Facebook Faces Hate-Speech Questioning by Indian Lawmakers After Journal Article
STF define que é possível considerar penas extintas como maus antecedentes
Liberdade de expressão não exclui responsabilização de membros do MP
Entidades pedem a Maia apoio a jornalismo profissional e ao combate das fake news
Deep Purple: capa de Whoosh! usa foto de mulher russa, que nem ficou sabendo
Marca ZUL para operação de estacionamento é anulada por possibilidade de confusão com Zul Digital
Definição da entrada em vigor da LGPD é novamente adiada
Afinal, quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD e como chegamos a eles?
Treta! Mãe Loira Verônica Costa diz que é a dona da Furacão 2000. Rômulo Costa nega
19/08/2020
Brasil pode fazer parte da Rede Limpa ao banir Huawei
P&D de Furnas recebe patente do INPI
Os efeitos da revogação de uma medida provisória por outra
Negacionismo e o pensamento jurídico brasileiro
Brasil entra na era das terapias avançadas. E agora?
O que caracteriza uma reforma tributária?
A arbitragem e o novo Código de Processo Civil
Nova lei de segurança nacional de Hong Kong chega às universidades de elite dos EUA
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
STJ confirma condenação de R$ 53 milhões por dívida de 11 cabeças de gado
Governo cria com Banco Central comitê de fiscalização de mercado financeiro
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Vacina “made in Cuba” contra covid-19 pode estar a caminho
FRegeneron e Roche firmam acordo para produzir medicamento em teste contra covid-19
STF julga “dossiê” do MJ e deve limitar atividades de inteligência
Alta quantidade de coronavírus em pessoas assintomáticas no Brasil surpreende cientistas
Registro de duplicata eletrônica começa a operar no fim do mês
Anvisa aprova estudo clínico para vacina da Janssen
Justiça Federal deve julgar brasileiro acusado de homicídio no exterior, diz STJ
Um Direito Antitruste para o século XXI
Empresa de confecções é condenada por imitar peças da marca Lolitta
Facebook vai remover contas de grupos extremistas das plataformas
NeuralMind e Unicamp criam solução para detectar covid-19 por exames de imagem
Startup chinesa na lista proibida de Trump prospera com covid-19
Polícia apreende R$ 2 milhões em roupas falsas no Feirão das Malhas, em Duque de Caxias
Cármen Lúcia vota para suspender produção de dossiê antifascista por Ministério
China amplia uso de criptomoeda e gestão pública por blockchain
WhatsApp exibe aviso de privacidade sobre LGPD no Brasil
Entenda por que músicos declaram guerra ao governo por seus direitos autorais
20/08/2020
Coalizão de reguladoras discute eficácia mínima de vacina para Covid-19
#FreeFortnite: entenda campanha da Epic Games e lado da Apple e Google
Direito Econômico em tempos de pandemia
Fake news, ações coletivas de consumo e o problema da credibilidade da prova
Mapa bate recorde de registros de defensivos agrícolas de controle biológico
Compliance: empresas brasileiras devem estar atentas ao Direito americano
Bioinsumos podem ser aliados da produtividade em culturas orgânicas e convencionais
Proposta para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens Serviços (IBS)
Responsabilidade civil, liberdade e Direito Privado
Crianças podem ser mais contagiosas que adultos, diz Harvard
Após quatro anos de debates, novo Fundeb deve ser aprovado hoje
Estados Unidos autorizam teste para COVID-19 baseado em saliva de código aberto
Amazon apoia investigação e processo de quatro réus de Nova York acusados em esquema de fraude
STF é trincheira na defesa da democracia
Congresso derruba vetos e receitas médicas serão aceitas em formato digital durante pandemia
Maior processador do mundo promete acelerar inteligência artificial
STF suspende produção de relatórios do governo sobre opositores
Negócios Exponenciais e a nova era dos negócios
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ficará na Casa Civil
21/08/2020
Mark Zuckerberg depõe em inquérito antitruste nos Estados Unidos
Justiça estadual não pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Serviço no WhatsApp oferece checagem de fake news para o público
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Ex-executivo do Uber é acusado de ocultar roubo de dados de usuários
Vídeo e vieses cognitivos: quando a imagem prova o que não se vê
Entenda o PL que propõe o cultivo da Cannabis medicinal e do cânhamo
Direitos humanos e proteção da Amazônia: um caso no MPF
O dado pseudonimizado é um dado protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados?
O papel do MPF na luta por direitos
Debate sobre artigo de projeto de fake news tem exercício de futurologia
País vive dilema na escolha da melhor vacina anticovid
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
Influenciadora digital responde por golpe dado por loja que indicou
EEN Brasil e EMBRAPII abrem chamada para empresas brasileiras inovarem com Israel
Senador propõe que redes sociais paguem veículos por uso de conteúdo jornalístico
Como ficam as relações de trabalho após a perda da vigência da MP 927?
Cade pode ter atribuições conflituosas se absorver a ANPD, acredita especialista
População deverá ter acesso a processo de licenciamento ambiental
“Esperamos provar a eficácia da vacina contra covid-19 ainda neste ano”
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
Governo alemão alerta que desmate na Amazônia ameaça acordo UE-Mercosul
Grupo de trabalho estuda moeda digital
22/08/2020
Trump pede à Suprema Corte para deixá-lo bloquear críticos no Twitter
Consulta pública para proposta de inovação do Inpa está aberta até o dia 12 de setembro
Facebook foi interrogado sobre suposta tentativa de monopólio, diz jornal
Contratos em plataformas digitais e proteção de dados
Inteligência artificial já imita Guimarães Rosa e pode mudar nossa forma de pensar
Comentário ofensivo feito em grupo de WhatsApp gera danos morais
Toffoli marca audiências de conciliação sobre terras ocupadas por indígenas
Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais
Mercado deve indenizar cliente que caiu em bueiro de estacionamento
Medidas cautelares e o sistema acusatório após a ‘lei anticrime’
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
A pandemia e o exercício da advocacia
23/08/2020
PL dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera crime autônomo
Ofensas após término de relacionamento geram condenação por dano moral
Advogados questionam proposta do Cade para incorporar ANPD
Nada faz sentido: a inversão de valores quando o tema é estupro
O Supremo e o Direito Ambiental Internacional: os diálogos da ADPF 708
A sucessão hereditária nas sociedades de advogados
Reforma e isenção: por que os livros?
Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
Constituição é clara na inadmissibilidade da quebra do sigilo de correspondência
O TSE e a discriminação racial indireta nas eleições
24/08/2020
O Supremo e as patentes brasileiras
Facebook quer criar inteligência artificial que pode te ajudar a se lembrar de tudo
Plot twist na novela da privacidade
INPI abre chamada pública para seleção de bolsistas em PI
CBS e responsabilidade tributária das plataformas digitais
STF vai decidir se pais podem optar por não vacinar seus filhos
Criadora do Fortnite ganha apoio da Microsoft na briga contra a Apple
Contrato de trabalho intermitente e conversão da MP 936 na Lei 14.020
LGPD – Direitos de titulares de dados
Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa
TikTok processa EUA por violar direitos da empresa em proibição
A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19
Vacinas e covid-19: O que esperar?
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
A suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia
Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19
O que fazer diante de uma fraude bancária?
Brasileiros desenvolvem lente mil vezes mais fina que um fio de cabelo
Vigilância em saúde na pandemia viola direitos de personalidade do paciente?
TJ-SP reconhece que McDonald’s praticou publicidade infantil em escolas
Direitos autorais e internet: como usar conteúdo de terceiros sem problemas
Redução de jornada após fim do prazo da Lei 14.020 divide especialistas
TJ-SP anula sentença arbitral por considerar julgador suspeito
Índia convoca Facebook a depor após empresa recusar remoção de conteúdos extremistas
Museus podem deixar de pagar direito autoral por reprodução de obras de arte, prevê projeto
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Projeto estabelece direito autoral para publicação jornalística na internet
25/08/2020
Relator mantém exclusão da LGPD e amplia divergência sobre prazo de vigência
Brasil vai ter consultas com EUA sobre taxação digital
Gravadora deve indenizar compositor por versão de música de Enrique Iglesias
Privacy by Design e LGPD: Um legado de estudos em privacidade e proteção de dados
Uma proposta de lógica setorial para reforma tributária: créditos sobre mão-de-obra
Franquia empresarial e arbitragem: diálogo necessário
Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica
A troca da força de trabalho por stock options
A jurisprudência brasileira sobre medicamentos sem registro e off label
Quais são os limites da liberdade de crença?
Dados sobre vacina de Oxford contra Covid-19 podem ser enviados neste ano a reguladores
Relatora das Fake News quer prisão para quem divulgar dados sobre crianças
Inteligência artificial humilha piloto em combate simulado de aeronaves
Facebook bloqueia grupo antimonarquia na Tailândia após ordem do governo
Além de vacina, AstraZeneca testa remédio para prevenção e tratamento da Covid-19
Engajadas na luta contra a Covid-19, grifes lançam coleções com tecnologia antiviral
Prêmio Alexa de Acessibilidade estimula a criação de soluções de IA para pessoas com deficiência
Reforma tributária deveria incorporar proteção ambiental, diz proposta de organizações
Barroso pede vista em julgamento sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal
Lei sobre adiamento e cancelamento de eventos em razão da pandemia é sancionada
Nova Pesquisa Pronta do STJ aborda qualificadoras feminicídio e motivo torpe
TikTok e empregados processam governo Trump por decreto banindo empresa
26/08/2020
Senado derruba adiamento e permite vigência da LGPD; multas ficam para agosto de 2021
O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: quando ‘menos é mais’
Proteção jurídica limitada para fabricantes de vacinas contra Covid dificulta acordos da UE
Plataformas digitais e vínculo empregatício?
CBS e associações sem fins lucrativos
Revista Acervo abre chamada de artigos para o dossiê “Dados e arquivos”
5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia
Practical aspects of the Madrid Protocol in Brazil
Projeto desconsidera como acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto da ida e volta do serviço
Farmacêuticas querem proteção legal contra problemas em vacinas
A inconstitucional tentativa de tributação dos livros
A controversa lei alemã que inspira projeto de lei das fake news
Deepak Chopra quer usar blockchain para tratar de saúde mental na pandemia
Empresa acusa Kanye West de roubar sua tecnologia e pede US$ 20 milhões
‘E agora, Brasil?’ debate a reforma tributária e suas consequências para a economia
Advogados questionam na Justiça honorários considerados irrisórios
Transmissão de dados por fibra ótica pode ficar três vezes mais rápida
Conheça o novo Fundeb, que amplia gradualmente os recursos da educação
“Concertação” reúne 100 líderes para “salvar” a Amazônia
Google deve fornecer IP de quem pesquisou sobre Marielle próximo ao dia do crime
Um Direito antitruste para o século XXI
27/08/2020
Senado rejeita parte da MP 959 e aprova LGPD
Aquisição de ativos da Bunge pela Seara vai ao plenário do Cade
Cursos de direito mudam currículo para atender o mercado
Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19
Decreto cria estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Política nacional de medicamentos biológicos no SUS
Uma trava fiscal à inovação e diversificação da economia brasileira
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
As respostas do Direito Comercial à crise da Covid-19
UE assina contrato com a AstraZeneca para fornecimento de potencial vacina contra Covid-19
Fiocruz e AstraZeneca assinam contrato da vacina na próxima segunda
The Weeknd: inteligência artificial cria experiência personalizada para cada fã
Inteligência artificial identifica 50 novos planetas com base em dados da NASA
Em meio à desinformação, como promover os fatos?
Zoo de Varsóvia vai começar a dar maconha a elefantes para reduzir níveis de estresse
EUA, Brasil e Espanha lideram desinformação contra vacinas da Covid-19
Taxa sobre transações irá além de operação digital
Lei do Gás vai mover corrida de petroleiras por clientes, diz IBP
Boeing quer vender bastão UV contra vírus no 4º tri
Tributação digital avança pelo mundo
Uruguai amplia exportação de produtos de maconha
Reforma deve elevar os custos na agropecuária
Empresas correm risco com vigência da LGPD
Corinthians fecha direitos do uso do nome de estádio com a Hypera Pharma
A desinformação e a responsabilidade civil: um diálogo que se avizinha
Salomão anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental
28/08/2020
LGPD em vigor: Reviravolta no Senado, alvoroço nas empresas e ANPD no Planalto
Facebook diz que Apple proibiu rede de informar usuários sobre taxa de 30%
A Lei Geral de Proteção de Dados e as eleições
O Pix vem aí para sepultar as tarifas de TED e DOC
Barroso bate o martelo e eleição terá horário prolongado em novembro
A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: o que o mercado deve esperar?
RS: Mulher trans é reconhecida como mãe biológica por decisão da Justiça
Danos causados a dados pessoais: novos contornos
Google anuncia iniciativas para afroempreendedores
Rússia envia vacina contra Covid para testes em hospitais
Lei Geral de Proteção de Dados vai estrear sem estrutura de regulação para que funcione
‘E agora, Brasil?’: O risco de um novo imposto sobre pagamentos elevar a carga tributária
30 anos de Top of Mind revelam ironias da revolução digital sobre marcas do setor
Isenção para IoT virá no PLOA de 2021, diz Economia
EUA confiscam contas de criptomoedas atribuídas a hackers norte-coreanos
O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia
A LGPD e o Data Protection Officer (DPO)
Relações institucionais internacionais: quando os negócios ultrapassam fronteiras
Apple pode lançar serviço de buscas para concorrer com Google, diz site
Ruralistas querem plantio de maconha
Pandemia dificulta controle sobre dados
STF analisa se empresa do Simples tem direito a benefício de PIS/Cofins
Prevenção à lavagem e as plataformas digitais
29/08/2020
STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
64% das empresas não estão em conformidade com LGPD
Zuckerberg diz que Facebook errou ao não remover postagem de milícia
China aperta regras de exportação de tecnologia
Bitcoin poderá ser usado para compras no iFood, Evino e Rappi
Defender vs Grenadier: guerra difícil na Alemanha?
Polícia Rodoviária apreende eletrônicos falsificados, no Engenho das Lajes
Os novos desafios e oportunidades do ensino jurídico
Procedimento de moderação do Projeto de Lei nº 2630/2020: objetividade e controle
Senacon ajuda a unificar entendimentos sobre direito do consumidor na Covid-19
Incidência de contribuição sobre terço de férias é constitucional, diz STF
Pesquisa indica baixa adesão à Lei Geral de Proteção de Dados
30/08/2020
Erro judiciário não é questão apenas de estatística, mas também de neurociência
Streaming ganha ainda mais relevância com o isolamento social
Anvisa permite teste clínico para tratar pneumonia causada por covid-19
Domínio dos gigantes da tecnologia atinge novos patamares na pandemia
A validade da assinatura eletrônica entre particulares na era sem papel
Sem advogado, mãe de autistas consegue na Justiça inédita licença para plantar maconha
Carros elétricos ‘aceleram’, e Brasil dá largada na corrida pelo níquel
Primeiro chip 6G do mundo é lançado com velocidade de 11 Gb/s
Crimes cibernéticos afetam a segurança dos Estados e do Direito
Inovações ajudam na luta contra o vírus
Quem é a Palantir, a mais obscura gigante da tecnologia?
Herdeiro da Chanel põe Brasil no radar
Liberação de plantio de maconha para fins medicinais divide deputados na Câmara
Plataforma criada em SC conecta fintechs e bancos de forma integrada
Conexões jurídicas internacionais: o Direito Comparado como fundamento das decisões do STJ
31/08/2020
Apple fecha conta da Epic Games na App Store em meio à briga judicial sobre o Fortnite
Registro de indicações geográficas em produtos cresce no Brasil
Comgás viola direitos autorais e pagará indenização a fotógrafo
Versão do Whatsapp com funções extras é proibida
A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital
Fux deve priorizar julgamento de ações com impacto fiscal
Empresas correm para se adequar à lei de proteção de dados
Persistem os problemas de abordagem penal em relação ao bitcoin
‘Tecnologia é vetor de expansão para empresa local’
Transformações impostas às relações de trabalho: voltaremos às atividades presenciais?
Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis
O desafio do comércio eletrônico
Modulação do STF sobre cobrança de FGTS vale para ação contra estado, diz STJ
A CBS é a última etapa da metamorfose do PIS e da Cofins em imposto
Tributação sobre o salário maternidade
A proteção internacional dos consumidores
Espelho comparativo: a Civil Law vista pela Common Law
Médico bilionário acredita que tratamento desenvolvido contra o câncer pode derrotar o coronavírus
Mourão: Amazônia precisa de novo modelo de desenvolvimento baseado em inovação
Por uma escola brasileira de compliance
Novo teste para Covid-19 pode mudar o cenário das viagens aéreas
Editorial: o BC e o plot twist nos serviços bancários
Vacina de Oxford será exportada pelo Brasil para a Colômbia
China aperta regras para exportação de tecnologia
FDA admite acelerar aval da vacina contra covid-19
Receita Federal pode tributar crédito de PIS/Cofins após encerramento de ação
Criação de conselhos de fiscalização do Executivo divide ministros do STF
Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos
Ensinar sobre Propriedade intelectual nas escolas pode ser a solução econômica para o país
Algumas considerações sobre o caso WhatsApp vs. Yacows
Uso de grafite de rua em editorial de moda fere direito autoral, diz STJ