29 de abril de 2022
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01/04/2022
EUA e União Europeia chegam a um acordo sobre transferência internacional de dados pessoais
O alto valor das patentes dos EUA
LGPD: quais são as principais demandas de empresas para advogados
Roblox backs Apple in antitrust case, says App Store offers privacy and security
Redes sociais são veículos de comunicação social?
Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?
Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
04/04/2022
Chatbots – Comportamentos inadequados e o desenvolvimento da tecnologia
Privacidade, proteção de dados e o metaverso
LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
A guerra pela verdade, as plataformas digitais e a instrumentalização da ciência
Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes
Vulnerabilidade digital e discriminação algorítmica
Acordo Spotify/Barça simboliza uma nova era de patrocínio?
05/04/2022
Suíça continua líder mundial em patentes
Metaverso e gamificação da vida
Direito autoral e a indústria da moda
Metaverso: muito se fala e pouco se sabe
Juízes aprovam recursos gráficos no direito, mas sem excessos”
Regulação de criptoativos atrai empresas
06/04/2022
Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas
Proteção de dados entre o fundamental e o convencional
Ed Sheeran vence batalha por direitos autorais de ‘Shape of You’
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)
Looking to the future of biometric data privacy laws
Fake News: veja os principais pontos do projeto que será votado na Câmara
Descomplicando os agentes de tratamento com base na LGPD
Canadá apresenta lei para exigir remuneração de conteúdo por grandes plataformas
07/04/2022
A inteligência artificial na identificação de plágio
Estudo questiona patentes sobre propriedades médicas de sapo amazónico
PL das Fake News: o que diz projeto que busca combater notícias falsas
Criptomoedas e exchanges: conflitos e perspectivas
French court upholds 150 mln-euro fine against Google for opaque ad rules
A evolução do deepfake, futuro da criação de conteúdo
Por que optar pela mediação em conflitos que envolvem propriedade intelectual
08/04/2022
‘Dicionário do Aurélio’ é condenado por plágio após 10 anos no ar
Neurodireito: o direito fundamental do futuro
Smiley completa 50 anos com império de licenciamento de R$ 1,8 bilhão
Chinês é condenado por roubo de segredo comercial da Monsanto
Qual a nova jornada das marcas no mundo das NFTs?
Mercado Livre firma acordo com ABDR para combater pirataria digital de livros
É preciso amadurecer o PL das Fake News
PL que pretende regulamentar criptomoedas é manifestamente inconstitucional
11/04/2022
Apple enfrenta acusação antitruste da União Europeia no caso Spotify
ANPD: Definição de critérios de dosimetria de pena é ‘prioridade zero’
Metaverso: uma análise sobre as perspectivas e implicações jurídicas
O direito e a economia comportamental: Uma perspectiva a partir de métodos empíricos
Robôs já estão presentes na maioria dos tribunais do país
Decisões judiciais precisam ser mais claras e confiáveis para a população
12/04/2022
Tendências regulatórias da Proteção de Dados e Privacidade: o que esperar em 2022?
Ação judicial nos EUA pode colocar em risco os sistemas de detecção de malware
Anvisa prepara mudança no registro de medicamentos para reduzir fila de espera
Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD
13/04/2022
Poder Judiciário e o Juízo 100% digital: modernidade e desafios
Senado aprova PL da bula digital e revoga criação de rastreabilidade de remédios
China denounces Taiwan’s efforts to protect tech industry
SAC e o dever de atender com eficiência: impressões sobre o Decreto 11.034
UK watchdog closes online gaming probe as Sony, Nintendo make pledges
Bruxelas apresenta proposta para proteger a Propriedade Intelectual de produtos regionais
Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria
Ações judiciais de extensão de prazo de patentes farmacêuticas
14/04/2022
STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca
Justiça obriga União a liberar verba para acelerar análise de patentes
Órgão de análise de patentes deve apresentar plano a ser custeado pela União
Como o blockchain pode livrar a indústria musical do ‘fake streaming’
A regulamentação dos criptoativos
18/04/2022
Metaverso leva advogados a indicarem novas medidas para evitar processos
Uesb busca Indicação Geográfica dos cafés do Planalto de Conquista e da Chapada Diamantina
Como o metaverso vai impactar a educação
Plataformas digitais no Brasil: um itinerário em franca construção
Chegou a hora de regular o Instagram?
DaVita and its former CEO acquitted of U.S. antitrust charges
Diferenças da afetação por repercussão geral e por recursos repetitivos
Por que a IoT pode causar um colapso nos data centers?
19/04/2022
Inteligência artificial e abordagem via risquificação
Estatuto Autoral brasileiro: Reforma, diálogo e informação
Herdeiro do Fofão processa Carreta Furacão e McDonald’s por plágio
Campari não indenizará Stock por suposto uso de know-how na distribuição de bebidas
O que podemos aprender com ano marcado por casos de vazamentos de dados
20/04/2022
Por que a inovação tornou-se mais arriscada do que nunca?
Internet caminha para ser independente de entidades reguladoras
Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia
O que é o metaverso e por que você já vive nele mais do que imagina
O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na proteção de dados
Em pauta, o amplo universo dos NFTs
22/04/2022
QuintoAndar e Loft travam disputa na Justiça sobre uso de fotos na rede
Os desafios da tributação de NFTs: criptoativos, obras de arte ou bens digitais?
Como a tecnologia NFT afetará o mercado criativo
Autorregulação e privacidade: farmacovigilância e ensaios clínicos na Espanha
A existência do Poder Judiciário no metaverso: uma realidade possível?
25/04/2022
Pesquisa do Direito encontra indícios de apropriação intelectual de conhecimento indígena
Os desencontros do streaming pavimentam o caminho para uma nova pirataria
Como a pandemia colaborou para o crescimento da pirataria no Brasil
Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira
Apple dá um golpe de R$ 57 bi no Facebook com recursos de privacidade
Como respeitar os dados pessoais e a privacidade dos eleitores
Big Techs terão de seguir novas regras na Europa
26/04/2022
A propriedade intelectual e o Judiciário
Uber ganha selo de marca de alto renome
Novas leis podem dar a plataformas o direito de rastrearem nossas comunicações
Proteção de obras publicitárias: desafios do Direito Autoral
UE força Google e Meta a explicar como seus algoritmos funcionam
Truque de mestre: apontamentos sobre a interface entre regulação e concorrência
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
As patentes farmacêuticas, o acesso à saúde e a ordem econômica
Google, Facebook e Amazon e os novos desafios do mercado de anúncios digitais
Afinal, quem é considerado operador de dados na LGPD
27/04/2022
Jornalistas questionam remuneração de veículos por conteúdo na internet
Senado aprova marco das criptomoedas, que vai à Câmara
Como evitar que problemas socioeconômicos do mundo analógico contagiem o digital
Falso empoderamento do consumidor no sistema de avaliação de plataforma digital
Os 25 anos da contribuição da arbitragem para a Justiça
28/04/2022
STJ decide que patentes mailbox têm proteção a partir da data do pedido
Breve análise dos impactos da tecnologia blockchain sob o prisma da propriedade intelectual
Processo civil na era da Internet e a identificação do autor de ato ilícito
NFTS – Negociações milionárias e seus aspectos jurídicos
A importância dos “termos de uso” e suas principais cláusulas
Exigência de CPF na nota fiscal, proteção de dados e o ICMS
29/04/2022
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Na internet, terra livre não é terra sem lei
A figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD