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Clipping – April 2020

30 de abril de 2020

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01/04/2020

Projeto-piloto PPH com a Coreia do Sul começa em abril

Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?

Marcas de carro vão criar hospitais de campanha, consertar respiradores e fazer protetores faciais; veja ações

02/04/2020

PL de Toffoli prevê adiamento da LGPD e suspensão de regras anticoncorrenciais

03/04/2020

Senado aprova projeto que adia Lei de Dados para janeiro de 2021

06/04/2020

Prazos do CPC e a crise causada pelo coronavírus

Metade dos brasileiros prefere que marcas se comuniquem por jornal, TV e rádio durante epidemia

Ex-ministro da Saúde quer quebrar patente de itens contra coronavírus

07/04/2020

Observatório faz estudo sobre patentes de métodos diagnósticos para coronavírus

China se torna campeã de pedidos internacionais de patentes

08/04/2020

A Justiça não vai parar

Covid-19: associações adiantam direitos autorais a músicos

09/04/2020

Projeto para quebrar patente em razão da Covid-19 une PT a base de Bolsonaro

Patentes relativas ao combate à covid-19 serão priorizadas pelo INPI

11/04/2020

Lives, coronavírus e o direito autoral

O governo pode usar dados do celular para monitorar seu isolamento?

Globo e SBT travam batalhas nos bastidores pelo registro de marcas

13/04/2020

Sem sanções LGPD é inócua

14/04/2020

Sanofi e Glaxo unidas para desenvolver vacina contra coronavírus

Para MPF, LGPD deve ter data de entrada em vigor mantida por segurança jurídica

15/04/2020

ABPI, OMPI e INPI celebram Dia Mundial da Propriedade Intelectual com mesa-redonda virtual

Apple é a marca mais imitada por criminosos em golpes online na quarentena

Licenças compulsórias e a covid-19

16/04/2020

Coronavírus: UFMG pede patente e aguarda recursos para testar medicamento para tratar pacientes

Respirador de baixo custo desenvolvido na PB terá patente aberta

18/04/2020

Cartolouco pode usar nome ligado ao Cartola FC mesmo fora da Globo?

20/04/2020

CVM regulamenta assembleias gerais 100% virtuais

Impactos da Covid-19 sobre o Direito Antitruste

22/04/2020

Julgamento eletrônico no plenário virtual do STF: reflexos para a advocacia

Privacidade na pandemia: por que adiar a LGPD é um erro?

IBM cede propriedade intelectual à luta contra a COVID-19

23/04/2020

Isenção antitruste no PL 1179/2020; justificativas e riscos

As multas tributárias e a Covid-19

24/04/2020

Sites não devem excluir postagens com fotos atuais de atriz-mirim nem indenizá-la

27/04/2020

Sigilo de dados de geolocalização em delitos relacionados à propagação de Covid-19

28/04/2020

Anvisa autoriza aplicação de testes rápidos para coronavírus em farmácias

29/04/2020

Governo adia entrada em vigor da LGPD para 3 de maio de 2021

Inteligência artificial não pode ser criadora de uma patente, decide órgão dos EUA

30/04/2020

Pandemia e dados pessoais: vácuo regulatório?

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