Clipping – October 2024

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01/10/2024

Conflito de Interesses do DPO

Registro de software no INPI: Vantagens e desvantagens da proteção

02/10/2024

Retrato da inovação no Brasil: o que revela o Global Innovation Index 2024

Nomear bar como ‘Do Leme ao Pontal’ não fere direitos autorais de Tim Maia, entende STJ

Propriedade intelectual nas eleições: Um desafio em evolução

03/10/2024

PCT e a América Latina: Um mercado ainda incipiente

STJ julga medidas contra litigância predatória

A corrida entre lei e tecnologia: Adaptando o Direito às inovações

04/10/2024

O que esperar de um projeto de regulação de plataformas digitais no Brasil?

Algumas reflexões sobre o conceito de uso compartilhado de dados

A revolução dos contratos inteligentes: Desafios e implicações da inteligência artificial no Direito Civil brasileiro

07/10/2024

Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos é muito melhor

08/10/2024

ONU e Brasil abrem chamada para instituições de ensino superior interessadas em integrar rede sobre Propriedade Intelectual

Usuários de patentes: essa é a oportunidade de expor sua opinião

09/10/2024

Direitos autorais na era da inteligência artificial: Desafios e a necessidade de adequação legislativa

Pequenos negócios podem economizar até 60% para registrar marca no Inpi

10/10/2024

O registro de nomes como marca: Uma análise do caso Vidal v Elster

Destaque | Legislação – Valor Econômico – Uso de logomarca do INPI

11/10/2024

O que a China pode nos (des) orientar sobre o arquivamento de algoritmos de I.A.?

IA e blockchain como ferramenta de governança e o desafio da ausência de regulamentação específica

14/10/2024

A super terça da ANPD: Recorde de apurações de incidentes de segurança

Padre Roberto Landell de Moura: os 120 anos da patente do Transmissor de Ondas

15/10/2024

Projetos tentam inibir pirataria e registro indevido de marcas

PL garante autoria de obra para pessoa física mesmo quando usa IA na criação

INPI promove encontro com usuários sobre registro de slogans como marca

16/10/2024

Editais destinarão R$ 3,1 bilhões para projetos de inovação e pesquisa

A resolução 18, de 2024 da ANPD e o princípio da legalidade

Open Source AI: um conceito à procura da sua definição

17/10/2024

Gravadoras estão vencendo batalhas judiciais nos EUA contra pirataria

A revolução da inteligência artificial: Benefícios e desafios da tecnologia

Cláusulas morais em contratos de influenciadores digitais: Uma análise aprofundada

18/10/2024

Parcerias e concorrência em IA: muito barulho por nada?

Transformação digital: Impulsionando a inovação e a competitividade global

21/10/2024

2ª Turma Especializada do TRF2 muda entendimento sobre limite de prazo para análise de registro de marcas no INPI

Juízes federais lançam livro que analisa Lei de Propriedade Industrial

22/10/2024

TRF-2 nega liminar para registro de marca após 60 dias sem parecer do INPI

Jornais processam empresa de IA por violação de direitos autorais nos EUA

23/10/2024

Inteligência artificial e Poder Judiciário: riscos e benefícios de um debate inevitável

24/10/2024

LinkedIn é multado em 310 milhões de euros por uso ilegal de dados na UE

Quem regula a IA no Brasil?

25/10/2024

CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico

Legal Design: Transformando contratos complexos em ferramentas de valor e eficiência

29/10/2024

A caminho de uma justiça moderna

Reforma do Código Civil e positivação do Direito Atual: Um Código Civil do nosso tempo

Cláusula de arbitragem em contratos de franquia: Insegurança jurídica?

30/10/2024

Desafios da construção de regras para regular mercados digitais

Ecossistema de inovação e o papel de patentes essenciais aos padrões tecnológicos

31/10/2024

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

E o autor, vai para o beleléu?