Notícias

Clipping – novembro 2022

30 de novembro de 2022

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01/11/2022

Panini indenizará por uso indevido de imagem de ex-jogador em álbum de figurinhas

Advocacia e a LGPD

Herança digital: qual é o destino dos bens digitais do falecido post morten

Um pacto digital para o Brasil

Nova era de influenciadores artificiais e os limites legais na publicidade

LGPD: motivadores além das multas

03/11/2022

Regulamento de dosimetria e aplicação das sanções da LGPD

Músico desiste de processo contra Mariah Carey por suposto plágio de hit de Natal

Proteção de dados pessoais em auditorias operacionais

Inteligência artificial ajuda a conceber produtos

Anatel quer bloqueio de sinal de TV Box pirata em 2023

04/11/2022

Music labels win $46.7 mln from internet provider in piracy trial

Vieses inconscientes, inteligência artificial e tomadas de decisões

Empresas se preparam para regras de cálculo das multas da LGPD

O impacto social causado pelo uso de algoritmos discriminatórios e a superveniência da LGPD

Dados sensíveis e vulnerabilidade digital em saúde

Projeto que muda Lei da Arbitragem é ‘inoportuno, um desserviço’, diz presidente de comissão da OAB/SP

07/11/2022

Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet

Concorrência desleal

Cooperação entre concorrentes: desafios para o Cade e riscos para as empresas

Direitos de transmissão

Senado deve analisar quebra de patentes de medicamentos e vacinas

08/11/2022

Compliance de dados na administração: compartilhamento de dados pessoais

A relevância das bases legais da lei geral de proteção de dados pessoais

Signal defende a privacidade com uso da criptografia

Criptomoedas: deserto regulatório e terreno fértil para crimes

A importância do amicus curiae para a composição das decisões judiciais

09/11/2022

O uso do legítimo interesse como base para o tratamento de dados pessoais X A proteção do titular de dados

Coleta de imagens e proteção de dados: o que se aprender com caso do metrô

A PEC da relevância no STJ

Rivais vão questionar megafusão

STJ anula multa milionária aplicada à Gerdau Açominas

10/11/2022

Negociações entre Nissan e Renault travam em questões de propriedade intelectual

Regulação de cookies no Brasil: coamos o mosquito, hora de olhar o camelo

Exceções aos direitos autorais. Quais são os limites para as citações?

Afiando as garras da LGPD

As invenções e as relações de trabalho

Justiça rejeita recursos de Roberto e Erasmo Carlos em ação contra a Universal

11/11/2022

PL das Fake News é o veículo certo para regulação concorrencial de plataformas?

Aborto e direito à privacidade: cuidados após a reversão de Roe v. Wade

Você confia nos sistemas computacionais? Entenda o que é a computação confidencial

Cidades inteligentes e proteção de dados pessoais

A lei da arbitragem não precisa das alterações propostas pelo PL 3.293/21

16/11/2022

Desafios da transformação digital no Brasil

Especialistas elogiam PL que moderniza sistema de patentes brasileiro

Estée Lauder compra a marca Tom Ford por US$ 2,8 bilhões

Ação de 1 bi contra a Amazon

Tributação no metaverso

17/11/2022

Mais um obstáculo para deteriorar o sistema de patentes no Brasil

Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2796/21

Brasil precisa discutir a regulação das plataformas sociais

Nova lei dobra indenização a ser paga por praticante de cartel

18/11/2022

LGPD: a responsabilidade objetiva na culpa e a culpa na responsabilidade objetiva

Direito de imagem e contrato de trabalho: garoto(a) propaganda e empregado, pode?

Condenado por cartel terá que pagar indenização em dobro

21/11/2022

Varas empresariais de SP validam uso da marca concorrente para link patrocinado

Após brasileira acusar plágio, criador de ‘1899’ e ‘Dark’ se manifesta: ‘Nunca roubaria’

Veja como as marcas tentam ‘driblar’ imposições da Fifa para falar da Copa do Mundo na publicidade

Produtos piratas fortalecem crime organizado

Reflexos contratuais da “cessão” do direito de imagem de atletas profissionais em jogos eletrônicos

Proteção de dados em 2023: o que esperar?

22/11/2022

Antes e depois x direito à imagem: análise da divulgação de fotos de pacientes por profissionais da medicina e da odontologia

China plans stiff fines in tech-related changes to competition law

UK begins investigation into Apple, Google’s mobile browser dominance

Marca Daslu pode ser passada à Mitre Realty após TSJP negar recurso da DSL

Regulação da IA avança em diferentes estágios em todo o mundo

A propriedade Intelectual e as camisas de futebol

23/11/2022

Futuro governo deve proteger propriedade intelectual de olho na competitividade

German regulator stays vigilant as Meta changes VR headset rules

Estratégias de Propriedade Intelectual para o Lançamento de Produtos Farmacêuticos

Hearst’s sale of subscriber info did not violate ‘right of publicity’ act

Música, ciência e cura se cruzam em uma ópera de Inteligência Artificial

A arbitragem entra no clima

O Projeto de Lei 3.514/15 e o conceito de consumidor comunidade-global

28/11/2022

O Judiciário está preparado para lidar com as novas tecnologias financeiras?

Análise: Filtro de relevância vai impedir STJ de ser “3ª instância”

Meta é multada por vazamento de dados de 533 milhões de usuários do Facebook

Direitos autorais e herança cultural intangível

29/11/2022

Direitos autorais e o STF

LGPD aplicada às redes de franquia

Marketing de emboscada e a Copa do Mundo FIFA 2022

Franquia e seus aspectos jurídicos

Polícia apreende produtos de luxo falsificados de marcas como Gucci, Dior e Louis Vuitton

30/11/2022

Intersecção da tecnologia e direitos autorais marcam 2022

Interação real-virtual no metaverso e dignidade humana

Escritórios de advocacia usam inteligência artificial para ganhar agilidade e prever decisões

Perspectivas sobre a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes

 

 

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