26 de março de 2024
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01/03/2024
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Meta targeted in privacy complaints by EU consumer groups
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CNS fixa novas regras para uso de bancos de dados em pesquisas
04/03/2024
Desafios legais na implementação da Inteligência Artificial
Marca de chocolates Pan é vendida por R$ 3,1 milhões em leilão
TSE e regulação da IA na propaganda eleitoral
European regulators crack down on Big Tech
05/03/2024
Como universidade no agreste nordestino virou líder em patentes no setor acadêmico
A autorregulação acabou: gigantes da tecnologia se curvam a novas leis em diferentes países
Huawei e Amazon fecham acordo de licenciamento de patentes
06/03/2024
Regulação da inteligência artificial para inglês ver?
Novas regras da UE contra gigantes da tecnologia começa a valer; veja como vai funcionar
Pesquisadores afirmam que gigantes da IA impedem avaliações independentes de seus algoritmos
07/03/2024
Inteligência artificial: o desafio de preparar humanos, não de restringir a tecnologia
Nova lei que regula gigantes digitais entra em vigor na UE
Temas necessários na regulação de mídias sociais
ONU: registro de patentes diminuiu em 2023 pela primeira vez em 14 anos
Engenheiro do Google é acusado de roubar segredos industriais da empresa e entregar para a China
08/03/2024
Mulheres ganham apenas 10% dos direitos autorais na indústria musical; entenda
Proposta de direito ao esquecimento no Código Civil é farta em problemas
Governos devem adotar lei para pagamento de conteúdo jornalístico usado em IA, diz entidade
Participação de mulheres na magistratura varia entre 35% e 46% há vinte anos
11/03/2024
PL aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Sweden’s Klarna fined $733,000 over insufficient GDPR information
Nvidia é alvo de processo judicial por suposta violação de direitos autorais em treinamento de IA
Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes
12/03/2024
Data Act da União Europeia: um modelo de regulação de dados?
Ferramentas gratuitas de IA generativa e o risco de exposição de dados
O papel da propriedade intelectual na construção da identidade de marcas em e-commerces
Obrigações que TSE impôs às big techs ajustam contexto jurídico à realidade
Supremo manda Bayer depositar R$ 1,3 bilhão por cobrar patente vencida
13/03/2024
Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a fevereiro 2024
Má-fé no pedido de registro de marcas: a sentença c-320/1 do TJ-UE
OpenAI fecha acordo para usar conteúdo do francês Le Monde e do espanhol Prisa no ChatGPT
UE aprova legislação mais abrangente do mundo sobre inteligência artificial
14/03/2024
Marca de posição: Uma análise sob a ótica do fashion law
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
AI na produção de conteúdo: revolucionando ou substituindo os creators?
A batalha das marcas: o impasse “meta” no Brasil e as lições sobre propriedade intelectual
15/03/2024
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde
Dados pessoais sensíveis sobre gênero: breve análise
Inovação tecnológica e inovação jurídica: das fake news às deepfakes
18/03/2024
Efetividade do sistema de patentes de invenção brasileiro conferida pelo Judiciário
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O novo Código Civil trará mudanças nos direitos de família, digital e animal. Saiba quais
Adoção de GenAI pode ser freada pela proteção de propriedade intelectual e direitos autorais
19/03/2024
Regulação da IA é regulação da própria vida na Terra, adverte ministro
A execução e a propriedade intelectual
Oscar 2024: vitória da indústria do entretenimento foi na regulação da IA
IPO-bound Reddit discloses patent infringement complaint from Nokia
20/03/2024
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023
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French competition watchdog hits Google with 250 million euro fine
21/03/2024
Eleições, inteligência artificial e responsabilidade de plataformas digitais
Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA
Atualização do Código Civil como oportunidade para codificação dos neurodireitos
Apple accused of monopolizing smartphone markets in US antitrust lawsuit
22/03/2024
Controvérsias sobre propriedade intelectual, royalties e inovação na agricultura
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Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones
25/03/2024
Globo tenta registrar ‘No Rancho Fundo’, é barrada e desiste de marca
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26/03/2024
IA e direitos autorais: Meio-termo da Adobe funciona, diz revista
META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial
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