Clipping – Junho 2025

02/06/2025

Registro de marca: Proteção jurídica simples e essencial para empresas

03/06/2025

Do Direito dos Contratos ao Direito dos Negócios

Reborns, IA e herança digital

04/06/2025

O uso responsável da inteligência artificial generativa na advocacia

Cide-royalties, taxatividade, direitos autorais e tecnologia: qual a posição do Carf e do STF?

05/06/2025

O impacto da inteligência artificial no cenário jurídico brasileiro: Oportunidades, desafios e perspectivas regulatórias

06/06/2025

Muito antes da LGPD: O pioneirismo da lei 824/1984 do Estado do Rio de Janeiro em matéria de proteção de dados pessoais

09/06/2025

Inteligência artificial como estruturas de poder

10/06/2025

INPI publica portaria que regulamenta a distintividade adquirida de marcas; entenda

11/06/2025

Autoria e Algoritmo: a urgência do PL 1685/2025 como marco jurídico objetivo para a criação com Inteligência Artificial

Senado aprova acordo internacional sobre patentes com microrganismos vivos

12/06/2025

Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai à promulgação

Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia

13/06/2025

A importância da proteção da marca para internacionalização de sua empresa

IA e a bússola de valores

16/06/2025

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

INPI firma parceria com ABIQUIFI em evento de biotecnologia em Boston

17/06/2025

Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

Caso Roberto e Erasmo: STF vai julgar direitos autorais em streaming

ABRIA pede revisão do direito autoral previsto na regulamentação da IA

18/06/2025

Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas

INPI lança Trâmite Prioritário de Marcas em agosto

20/06/2025

A pseudonimização é suficiente? Os riscos de reidentificação via inteligência artificial sob a ótica da LGPD

Liberdade, responsabilidade e democracia: O julgamento que pode mudar a internet no Brasil

23/06/2025

Supremo vai julgar se contratos antigos valem para reprodução em streaming

A proteção à marca e a liberdade religiosa

Entidades querem fatiar a reforma do atual Código Civil

24/06/2025

Revolução Digital: promessas e riscos

A regulamentação da Inteligência Artificial na Câmara (2)

25/06/2025

Propriedade intelectual e crescimento sustentável: Caminhos para um Brasil inovador

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

26/06/2025

Entre prompts e direitos autorais: a criatividade humana faz a diferença

Propriedade intelectual e inteligência artificial

Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas

27/06/2025

Seu rosto, sua voz, suas regras: Dinamarca combate deepfakes com lei que dá direitos autorais às características pessoais

Direitos sobre texto publicado por jornal pertencem a seu autor

30/06/2025

Reforma do Judiciário

INPI realiza apresentação sobre PI para novos magistrados