Notícias

Clipping – junho 2020

30 de junho de 2020

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01/06/2020

Fiocruz desenvolve novo protocolo para sequenciamento do coronavírus

Eli Lilly inicia testes com medicamento contra covid-19

STJ julgará reajuste de aluguel em caso de melhorias

Covid-19 e criminalização da inadimplência

Senado analisa nesta semana MP que muda regras trabalhistas

Coronavírus altera maior missão científica no Ártico

STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral

Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho

Em meio à crise do coronavírus, Congo declara nova epidemia de Ebola

02/06/2020

Biblioteca digital de emergência é processada por violação de direitos autorais

Universidade de Oxford está mais próxima de vacina contra covid-19

Extensão da redução de salários suscita debate sobre a estabilidade

Alcolumbre marca votação de projeto que busca combater as “fake news”

STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes

Protocolo Necessário – Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas

Anvisa autoriza estudo clínico da vacina de Oxford contra a Covid-19

STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual

Pesquisas apontam que Huawei é companhia que mais solicitou patentes 5G no mundo

Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

03/06/2020

EUA abrem investigação contra Brasil e outros países por taxação de serviço digital

A Covid-19, afinal, é uma doença ocupacional?

No mundo pós-covid, a competição por talentos alcançará outro nível

É válida prova obtida em devassa de celular com autorização do dono

Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para mulheres?

Estamos morando juntos durante a quarenta: é união estável?

Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente

Projeto de lei que altera as relações privadas durante a pandemia da covid-19 segue para sanção presidencial

Embrapii expande rede de pesquisa e acelera projetos de inovação

Globoplay ainda não pagou todos os autores para liberar novelas no catálogo

04/06/2020

Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial

Qual a resposta da LGPD para a responsabilização de agentes frente ao vazamento de dados por hackers?

Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19

Saiba como será o recrutamento de voluntários para testar vacina contra Covid no Brasil, que começa este mês

‘Mídia programática’: O algoritmo que alimenta a onda de notícias falsas

Regime de jornada 12/36h por acordo individual é inconstitucional, diz Aras

Fujitsu libera acesso a propriedade intelectual

Rendas brasileiras eternizadas viram peças de design de marca consagrada

Vigilância digital em tempos de pandemia

MPF reitera cobrança à Anvisa sobre nota do Ministério da Saúde que amplia uso de cloroquina

Startup mineira desenvolve teste de Covid-19 que fica pronto em 15 minutos e custa menos de R$ 50

05/06/2020

Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica

Viabilizando a revolução digital no brasil: desonerando IoT e VSat

Acordos garantem produção e distribuição de 2 bi de doses de vacina de covid-19

STF arquiva ações sobre prazo de acordos coletivos

STJ cassa cautelares impostas a investigado por vazar dados do INSS

STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra mesma decisão

Dia Mundial do Meio Ambiente – Maio tem recordes de concentração de CO2 e temperatura

STF deve ter maioria para investigar fake news

Cientistas descobrem que anel smart prevê sintomas de Covid-19

Que bagunça! Processo nos EUA complica ainda mais os direitos autorais no Instagram

06/06/2020

Novo teste genético que detecta coronavírus em 45 minutos chega ao Brasil

Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo

STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho

Presidente do STJ diz que “princípio da covid-19” não pode interferir excessivamente em contratos

Serasa é condenado por não notificar devedor sobre negativação

Referência global sobre covid-19, Universidade Johns Hopkins exclui Brasil da estatística

SpaceX é exemplo de GovTech que trouxe inovação da relação público-privado

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

Coronavírus: UEPB solicita patente de respirador que controla o fluxo de ar do paciente

07/06/2020

Câmara do MPF vai investigar omissão de dados sobre covid-19

MPF quer saber motivo do Ministério da Saúde excluir dados da Covid-19

Banco é responsável por danos de gerente que extorquiu cliente

Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade

É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook

Twitter e Facebook apagam post de Trump por infringir direitos autorais

08/06/2020

A resolução de disputas on-line e a LGPD

Fazenda Nacional estuda abrir nova transação de débitos

Covid tira impasses tributários da pauta do STF

Cúpula da Saúde pressiona até Abin a maquiar dados

STF invalida norma do TST sobre cargos de direção em tribunais do trabalho

STF julga nesta semana suspensão do inquérito das fake news contra a Corte

TJ-SP valida monitoramento de celulares dos paulistas pelo governo do estado

Órgãos de controle têm dever de zelar pela transparência do Estado

Aplicativo criado na pandemia para monetizar artistas acumula 4,8 mil inscritos

Companhias já aderem ao home office permanente

Ex-funcionário deve transferir domínio de site ao proprietário do estabelecimento

Febre das lives: por que elas são o começo de um novo mercado no Brasil

Twitch força streamers a excluir conteúdos em massa

Trump tentou licenciar nome Space Force, mas a Netflix chegou primeiro

Com alta nas vendas, tentativas de fraudes em farmácias online sobem 60%

Jockey Club perde batalha bilionária no STF contra prefeitura do Rio

Patentes da UFPB levam PB para o Top 1 no Nordeste em inovação

Dorflex tem distintividade de marca e gera exclusividade de uso, diz STJ

A crise remuneratória dos direitos autorais trazida pela Covid-19

09/06/2020

Moraes determina que ministério da Saúde restabeleça divulgação de dados sobre covid-19

Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada

Trancada ação penal contra diretores de órgão fiscalizador por dossiê de violações de direitos humanos

Marco civil da inteligência artificial no Brasil

TRF-5 concede liminar para restabelecer segunda pensão por morte

Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial

O preconceito de idade vai se agravar no pós-pandemia?

Doações a partir de ‘lives’ arrecadam R$ 17,6 milhões

MSD entra na corrida para tratamento contra a covid

Anvisa revisa dados para decidir se interrompe estudos com hidroxicloroquina para tratar Covid-19

Medicamento antiviral remdesivir desacelera avanço da Covid-19 em macacos

Governo obedece ordem do STF, e Ministério da Saúde volta a divulgar dados completos da covid

EAD e a proteção de dados: o Rio Grande do Sul e o Google for Education

Novo Remanso ganha Indicação Geográfica como centro de produção de abacaxi

Apple recebe patente para selfies com pessoas distanciadas umas das outras

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes

Bio-Manguinhos e Instituto Butantan defendem investimento no desenvolvimento próprio de vacinas

10/06/2020

Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia

Johnson & Johnson iniciará testes em humanos de vacina para Covid-19 na segunda quinzena de julho

Europa acelerará testes de vacinas geneticamente modificadas para Covid-19

Pesquisa do Google revela mudança de hábitos dos consumidores durante a pandemia

Associação aciona STF para que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais

STF: Ministro Fachin mantém inquérito das fake news

Candidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação

Efeito FAMGA e a inovação na saúde brasileira

Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário

Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a Covid-19

É legal a cobrança de taxa de condomínio mais alta para apartamento maior

3ª Seção do STJ vai decidir sobre recursos do Google no caso Marielle

Pandemia trará mudanças permanentes no trabalho e nas relações de consumo, diz Giannetti

11/06/2020

Tratamento da Lilly para Covid-19 pode ser autorizado em setembro, diz pesquisador

Reforma trabalhista pode prevalecer à jurisprudência do TST, diz 4ª Turma

STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto

SP produzirá vacina contra covid-19 com laboratório chinês

Gigantes da internet aliados na luta contra a pedofilia

Se comprovada a autoria, homicídio gera indenização civil, diz STJ

STF precisa reafirmar o compromisso do Brasil com as crianças e os adolescentes

Especialistas debatem o tema da violência contra a mulher em tempos de Covid-19

Bolsonaro anuncia sanção, com vetos, do regime jurídico emergencial

Louis Vuitton registra patente para e-commerce em blockchain no Brasil

Mesmo sem ter sido lançada, música vazada de Katy Perry já está tocando em lojas pelo mundo

Por ‘segurança nacional’, EUA já discutem crédito para 5G no Brasil, diz embaixador

Tim Cook anuncia programa de US$ 100 milhões da Apple para justiça social

12/06/2020

Lei do regime jurídico durante pandemia é sancionada com manutenção de despejo de inquilino

MP 948: o efeito Anitta

Atuação preventiva e remédios antitruste

Retidos no exterior: restrições de viagens internacionais adotadas e o direito de retorno

Black Lives Matter: precisamos enxergar nosso racismo para combatê-lo

As consequências jurídicas nos casos de depósitos de marcas relacionadas à Covid

Metade da população, negros são somente 1% dos advogados dos grandes escritórios

Instituto Brasileiro de Direito Empresarial cria comissão de concorrencial

MP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

O trabalhador-autor

Desafios do leilão do 5G vão desde espaço em postes à competição, diz Anatel

TikTok pode convencer grandes marcas a gastarem na plataforma?

Novo teste de saliva para identificar covid-19 custará R$ 95

Compra do Giphy pelo Facebook chama atenção de regulador do Reino Unido

Bolsonaro assina lei, e Brasil punirá violação de dado só em agosto de 2021

Mais 2 regiões do BR são reconhecidas Indicações Geográficas

Campanha Gaúcha ganha selo de qualidade na produção de vinhos

13/06/2020

Criminalização da homofobia facilitou apoio a vítimas

Forças armadas dos EUA entram no mundo de eSports

Met comemora 150 anos

Fux submete ao Plenário ação sobre atuação das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem

Lawtechs e novas ferramentas despertam interesse do mercado jurídico na quarentena

Frente Negra: a história do movimento que apoiava o integralismo e foi pioneiro do ativismo negro no país

J&J acelera cronograma de vacina em corrida contra segunda onda de covid-19

Empresas robóticas de alimentos veem oportunidade com covid-19

A grande lição de gestão da dona do iFood durante a pandemia

Um exímio juiz constitucional

A pesquisa de vacinas e medicamentos da Covid-19

AstraZeneca negocia fornecimento de vacina da Covid-19 com Brasil, Japão, Rússia e China

Pesquisadores sequenciam 427 genomas do novo coronavírus no Brasil e acham 3 cepas principais

Tiago Iorc rebate Anavitória e diz que escritório da cantora age de má-fé

Países europeus assinam acordo que garante 300 milhões de doses de vacinas para a UE

Surgimento do contencioso de dados em 3, 2, 1…

14/06/2020

Modulação da privacidade em tempos de pandemia

A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

Ferramentas tecnológicas e controle da pandemia

STJ aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

Grupo cria manual com procedimentos para conter covid-19 em casas pequenas

Golpes virtuais disparam durante isolamento social pela covid-19

Pela 1ª vez, mais da metade da população em idade de trabalhar está fora do mercado

Thelma Assis se prepara para acionar autores de ataques racistas na Justiça: ‘Que sirva como exemplo’

Sem poder ocupar Avenida Paulista, Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo terá primeira edição virtual neste domingo

Perseguição na internet enseja prisão e gera dano moral, diz TJ-DF

Ordem dos Músicos é proibida de exigir filiação de artistas em São Paulo

Bio-Manguinhos e Butantan já preparam fábricas para vacina contra novo coronavírus

Como fica a questão do direito do consumidor na venda de máscaras de proteção no Brasil?

Coronavírus pode atrair mais investimentos em pesquisa no ES

Einstein utiliza braço robótico para tratar paciente com Covid infartado

‘Eles foram covardes’, diz filho de paciente que tomou remédio falsificado para tratar câncer, em Goiânia

Garrafa de Romanée-Conti é retirada de leilão na China por suspeita de falsificação

Rússia anuncia produção de vacina contra Covid-19 a partir de setembro

Acelerando pesquisas e tentando melhorar reputação, China busca vacina contra o coronavírus a qualquer preço

15/06/2020

WhatsApp permitirá fazer pagamento e transferência pelo app. Saiba como vai funcionar

MP 936: decreto deve permitir suspensão de contrato e redução de salário por até 4 meses

Ludmilla expõe áudios e mensagens de Anitta e chama a cantora de ‘manipuladora e ardilosa’

FaceApp volta a bombar em 2020: conheça a política de privacidade do app

Primeiras vacinas contra a Covid-19 podem impedir o agravamento, mas não o contágio da doença

Banco Central faz ressalvas e diz que estará ‘vigilante’ em relação às operações financeiras no WhatsApp

Cientistas alertam para risco de desenvolver diabetes devido à Covid-19

Biografias de ícones do movimento negro desaparecem de site da Fundação Palmares

Em decisão histórica, Suprema Corte dos EUA decide que é ilegal demitir funcionário por ser gay ou trans

Novo fundo brasileiro permite investir em ações de Google, Apple, Amazon e Netflix

Freios e contrapesos e políticas públicas em tempos de Covid-19

STF retoma julgamento do inquérito das fake news nesta semana

Advogado avalia PL que aumenta adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia

Exposed – Sexo, cultura e Direito

Desconsideração da personalidade jurídica não gera honorários, diz STJ

Covid-19: como a pandemia impactou diretamente nas tendências de e-commerce

Importação de software para uso próprio

Cibercrime cresce com a pandemia

Criador do Bot Sentinel diz que contas falsas são tão comuns quanto robôs na internet: ‘Estão usando humanos de verdade’

Como ‘E o vento levou’ voltará ao streaming após ter sido banido por racismo

Premier britânico lança comissão para debater racismo, mas oposição cobra ações concretas

Vacina VASPR pode prevenir sépsis que mata muitos dos doentes com Covid

Marcas correm riscos na guerra entre reputação e desinformação

Gilmar Mendes sugere agência no Legislativo para supervisionar fake news

Briga de Anavitória com Tiago Iorc expõe distorção na lei de direitos autorais

INPI e CAS assinam Contrato de Cooperação Técnica formalizando colaboração para enfrentar o acúmulo de pedidos de patentes no Brasil

Justiça determina que empresa têxtil deixe de usar a marca Sulfabril

16/06/2020

Fiocruz conclui absorção tecnológica do Atazanavir

Teste sorológico é passaporte de imunidade contra Covid-19?

Em dois laboratórios privados, 20% dos testes de anticorpo para Covid-19 deram positivo

Fake news e ameaças à democracia agridem liberdade de expressão

Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento

A legislação das medidas emergenciais na pandemia

Alerta cível – Sancionado regime jurídico especial de direito privado

A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020

A (real) importância da análise econômica do Direito

Atualidades sobre o uso da arbitragem nos setores regulados

Contribuinte vence disputa sobre crédito de PIS/Cofins

Transferência de dinheiro do exterior para o Brasil dispara com ajuda do dólar

Sem consenso, senadores tentam votar hoje MP 936

WhatsApp Pay é seguro? Veja como se proteger ao usar o recurso

Robôs: aliados na crise de saúde, inimigos depois?

Como hackers podem usar lâmpadas comuns para espionar conversas a 25 metros de distância

“Precisamos sair da nossa bolha e transitar por outras realidades”, diz Luiz Fernando Musa sobre a crise

Mantiqueira de Minas é reconhecida com IG

17/06/2020

Veja como fica a MP 936, que permite suspensão de contrato e redução de jornada

Pandemia atinge teste do pezinho, que pode evitar sequelas e mortes de bebês; quedas são alarmantes, diz especialista

Mostra on-line exibe gratuitamente 38 filmes realizados por mulheres

Produção local pode reduzir custo do tratamento com canabidiol

A estreia da propriedade intelectual no STF: ADI 5529 e seus impactos sistêmicos

STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos

Vacina contra o coronavírus pode estar no mercado em meados do ano que vem, diz CureVac

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

Neoway lança duas soluções inéditas para elevar o Direito a novo patamar

A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC

É necessário tornar os crimes de estupro e feminicídio imprescritíveis

Gregório Duvivier é condenado a pagar R$ 25 mil a Luciano Hang por danos morais

5 perguntas sobre o mercado bilionário por trás de função de pagamentos do WhatsApp

No mundo, há 153 drogas e vacinas em teste para o novo coronavírus

OMS diz que dexametasona é avanço contra covid-19

Facebook fecha brecha em anúncios políticos antes de eleições dos EUA

Descarga de tampa aberta pode espalhar vírus, mostra estudo

Tecido capaz de eliminar o novo coronavírus por contato

TikTok: entretenimento e direitos autorais na era da pandemia

STF retoma julgamento que decide sobre suspensão do inquérito das fake news

Guedes vê ‘manicômio tributário’ no país

Comissão Europeia vai investigar atuação da Apple

Brasileiro adere a carteira digital, mostra pesquisa

Medicamento para tuberculose da Fiocruz se torna referência

18/06/2020

BC pede informações sobre pagamentos com WhatsApp

Moody’s: Serviço de pagamentos do Facebook pesa sobre lucratividade de bancos

Farmacore testa vacina contra a covid-19

Repositório vai reunir dados de 75 mil pacientes

Passado racista tira marcas Aunt Jemima e Uncle Ben’s do mercado

Nanoesponjas podem barrar a infecção por coronavírus

Usuários do Google Chrome são alvo de campanha de espionagem

Bombril retira ‘krespinha’ do mercado: acusações de racismo fazem marcas reformularem ou descontinuarem produtos

“Extermínio indígena pode levar TPI a julgar Bolsonaro”

Covid-19: OMS espera milhões de doses de vacina neste ano

Empresas passam a dar mais atenção à análise de dados

Plástico de uso único ganha força em meio à pandemia

Pandemia, concessão e revisão

Racismo institucional: o que é essencial em tempos de pandemia?

A coerência no diálogo entre precedentes do STF

Ainda sobre o sigilo das conversas e reuniões presidenciais

A importância do fortalecimento da marca e o jornalismo

Os impactos da covid-19 na desigualdade de gênero dentro de lares

WhatsApp como prova processual: O que você precisa saber

Os direitos instituídos na nova lei trabalhista e o PLC 15/2020

Água no vinho pode? O que diz a lei sobre a maneira de ajustar o teor alcoólico

UE ameaça taxar gigantes como Google e Facebook mesmo sem acordo global

Celso de Mello: máquina de fake news tem núcleos financeiro, político e operacional

Acordo coletivo não pode ignorar obrigação prevista em lei trabalhista

19/06/2020

MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante

Facebook compra empresa sueca de mapeamento

Memória histórica coletiva se sobrepõe a interesse individual, diz juíza

Sem prova de má-fé, contrato de franquia não deve ser rescindido

Direito de expressão

Me paga pelo Zap!

Pandemia eleva uso de remédios para ansiedade e de vitaminas

STF e tributação da tecnologia

O caos nas redes em meio à pandemia

STF: É válida cobrança de ICMS com base em lei editada antes da LC 114/2002

O que o distanciamento social nos ensinou sobre o home office?

Criatividade e inovação: 22 soluções brasileiras criadas durante a pandemia para o combate à Covid-19

PSB pede no STF a suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin

20/06/2020

Sobrenome prevalece diante do direito de marca registrada, decide TJ-RS

Julgamento que afeta patente de remédios mobiliza laboratórios

Anitta vs. Ludmilla: Ficou confuso? Entenda a treta, ponto a ponto

“O álcool gel salva 5 milhões de vidas por ano nos hospitais”

Programa para seleção de start-ups da Petrobras tem R$ 10 milhões em recursos

Ofender honra alheia em razão de raça configura injúria racial, diz TJ-MG

STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura

A view to a fine: DPO na mira dos reguladores

Para diretor do BC, open banking vai gerar mais concorrência e competitividade

Fundo da Lego investe em empresa que converte plástico em energia

Contribuintes vencem disputa sobre Reintegra no STF

Condomínios já testam ‘drones terrestres’ para entregas. Saiba como funcionam

Farmacêutica suíça encerra estudo sobre hidroxicloroquina

21/06/2020

Manifestações e recuo de gigantes põe reconhecimento facial na berlinda

Pesquisa busca tecido com maior proteção contra o novo coronavírus

Samsung pode acabar com mercado das câmaras fotográficas!

Pesquisadores chineses lançam segunda fase de testes de vacina contra Covid-19 em seres humanos

Fintechs inovam para proteger clientes idosos de mais golpes virtuais na pandemia

De sacar dinheiro a andar de elevador, mundo pós-pandemia exigirá tecnologias com menos toques

Pandemia aumenta procura por notícias, mas plataformas resistem a pagar por conteúdo

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo agora é digital e está na tela dos celulares dos motoristas

Música caipira, Direito e Justiça no Brasil

Os valores relevantes na proteção dos dados pessoais na LGPD

TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

Tatuagem em casas noturnas e a eventual atuação do direito penal

‘EUA fazem ataque inaceitável contra independência do Tribunal Penal Internacional’, diz promotora-chefe

Cantor Akon planeja lançar criptomoeda no mês que vem

Anvisa alerta para produtos de limpeza que não matam o coronavírus

22/06/2020

Antecedentes criminais valem para sempre?

Cancelada sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de terça-feira (23/6)

Bolsonaro sanciona lei que altera relações jurídicas de direito privado durante a pandemia

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Tecnologias de ‘contact tracing’ e a proteção dos dados de localização

Guerra fiscal na tributação de softwares no Brasil

Relatora no Supremo vota pelo fim da contribuição ao Sebrae

O mercado de tecnologia na área do esporte, nasce o Arena Hub

Coppe produz proteína para testes de diagnóstico mais precisos da Covid-19

Anticorpos de pacientes recuperados da Covid-19 diminuem rapidamente em até três meses, diz pesquisa

Crianças com COVID-19 podem sofrer problemas cardíacos

Casamento gay fica de fora do primeiro Código Civil chinês

Descoberta sobre mecanismo imune abre nova rota para tratar covid-19

Museu de NY anucia retirada de estátua de Teddy Roosevelt por simbologia racista

Pandemia: USP, Unesp e Unicamp perdem ao menos R$ 1,2 bilhão

Cientistas suspeitam que coronavírus pode desencadear diabetes e agravar quadros pré-existentes

Todas as melodias compiladas em um algoritmo: veja como funciona

Vacas e cavalos viram fábricas de anticorpos contra novo coronavírus

Fundação Lemann planeja fábrica para vacina contra Covid-19

Nova versão do Remdesivir ataca covid-19 logo no começo

Por trás de uma canção – Pontos básicos para debatermos qualquer assunto (e, inclusive, chegarmos nas lives)

Nestlé revisa marcas para eliminar estereótipos raciais

Microsoft pressiona investigações de antitruste contra Apple

Livro de memórias que Trump tenta barrar foi pirateado e distribuído online

23/06/2020

Facebook formaliza registro no Brasil de sua carteira de criptomoedas

IFSP registra dois softwares no INPI

Receita destrói cigarros ‘piratas’ apreendidos pela polícia no Estado do Rio

Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte II

Direito de arena

Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa

Por que Brasil ainda é tão dependente de importações na área farmacêutica?

STJ: Ministro Herman mantém resolução que reajusta medicamentos em 2020

Insegurança jurídica e a nova Lei de Informática

Com vigência adiada, aplicação da LGPD ainda é incógnita

Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade

Estudo indica que remédio para diabetes pode reduzir mortes de mulheres por Covid-19

MEC revoga portaria que acabava com incentivo de cotas na pós-graduação

Testes com vacina de Oxford contra Covid-19 começam em SP

Japão bate EUA e China e tem supercomputador mais rápido do mundo

Reels: de olho no TikTok, Instagram expande função de vídeos curtos

Feijão-caupi é tema de pesquisa no Maranhão

Medellín controla vírus com arriscada coleta de dados em massa

Alemanha bane grupo neonazista ativo nas redes sociais

Pandemia e crise fazem proprietários renegociar contratos de aluguel

Direito do trabalho mudará após pandemia, afirma desembargador

Senado deve analisar hoje mudança na data das eleições

FibroGen inicia estudo de tratamento de coronavírus na fase 2

Vacina da Sanofi contra covid-19 pode ser aprovada no primeiro semestre de 2021

WEG compra startup de inteligência artificial

Bordados de Caicó conquistam selo de Indicação Geográfica

24/06/2020

Depois do BD, CADE também suspende WhatsApp Pay por medida cautelar

Fake News: Após críticas, relator vai excluir multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidatos

PL das Fake News: parecer obriga usuário de rede social a apresentar identidade

Estudo mostra os impactos da pandemia na inovação das empresas

Empresa junto a Incubadora Tecnológica de Erechim recebe certificado de patente de sua nova marca

A conta chegou: Ecad e editoras cobram taxas de direito autoral em lives e irritam produtores

Globo ameaça romper contrato com outros clubes do Carioca caso Flamengo transmita jogos

Parceria quer agilizar investimento em inovação na área têxtil

Senado aprova adiamento de eleições municipais devido à pandemia

Gatos podem pegar COVID-19 de humanos

Johnson & Johnson condenada a pagar US$ 2,1 bilhões por caso de talco ligado a câncer

Covid-19 abre novo debate sobre uso de plásticos

A mudança da divulgação de informações sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde

MP que reduz recursos do Sistema S durante pandemia aguarda sanção

Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados

Câmara aprova texto-base de projeto que altera pontuação na CNH

Doria será indenizado após blog afirmar que funcionário dele usou dinheiro público em prostituição

Juízes, da primeira à última instância, resistem a aplicar leis

Corregedor Nacional confirma viabilidade do juiz das garantias e propõe resolução

A insegurança jurídica e econômica do PL 1.397

Banco Central institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a conta pagamentos instantâneos

LGPD: Lei 14.010/20 prevê adiamento da aplicação de sanções administrativas, mas ainda depende da MP 959/20

Mirando em fake news e acertando em vigilância

PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho

Maioria do STF entende que estados podem definir regras sobre energia na pandemia

25/06/2020

WhatsApp para pagamento foi barrado por preocupação com concorrência e segurança, dizem especialistas

Google pagará por conteúdo de editoras no Brasil e outros países

Plataformas alertam contra ‘coleta massiva de dados’ e pedem adiamento de PL das fake news

Unesp e Unicamp criam fundos patrimoniais

A lei da ficha limpa digital

O sistema nacional antilavagem de dinheiro

Anvisa tenta ocultar voto que liberou importação de imunoglobulina da China sem registro

Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção

LGPD e a vigência em tempos de coronavírus

A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica

O ‘fato do príncipe’ no âmbito trabalhista durante a crise da Covid-19

MP inova ao desburocratizar assinatura eletrônica de documentos

A entrada das BigTechs no Brasil

WhatsApp diz que trabalha para restaurar serviço de pagamento e conectá-lo ao PIX

ONU pede suspensão de reconhecimento facial em protestos pacíficos

Nuvem de gafanhotos leva governo a declarar estado de emergência fitossanitária em dois estados do Sul do país

A importância da transformação digital no setor de segurança eletrônica

Live do ‘Estadão’ discute vigilância e monitoramento de dados em tempos de pandemia

Entidades mundo afora manifestam críticas ao PL das Fake News brasileiro

Anvisa autoriza dois novos estudos clínicos para covid-19

Licitação para remédio usado em entubação fracassa

Criada na UFV, máquina que permite colheita de café em terreno montanhoso é patenteada

26/06/2020

Medley é reconhecida como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

Fiocruz: antiviral para hepatite tem bom resultado contra a covid-19

Israel recorre à inteligência artificial para impedir segunda onda de COVID-19

Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News

Luiz Fux é eleito próximo presidente do Supremo Tribunal Federal

Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas

Obrigação de fazer ou não fazer? Eis a questão

STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança

Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir

Especialistas discutem impacto da Lei 14.010 no Direito privado

PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

Google faz oferta de remuneração limitada a produtores de notícias

Caso XP-Itaú abre espaço para debater transparência, dizem gestores

Banco de dados vai permitir checar histórico de violência doméstica de futuro companheiro antes do casamento na China

Natura: Avon retoma maioria das operações após ataque cibernético

Estudo europeu mostra que mortes infantis por Covid-19 são exceção

Cientistas trabalham até de graça na pesquisa sobre covid

Do Mercado Livre ao iFood: dona de Veja e Naldecon chega às vendas online

Em dois anos, BC concedeu autorização de funcionamento para 30 fintechs

MP 936 pode livrar empresas de autuações bilionárias sobre PLR

Vacina contra covid-19 da Astrazeneca tem desenvolvimento mais avançado, diz OMS

Homem negro é preso injustamente por causa de reconhecimento facial defeituoso

A tecnologia e a advocacia

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil

Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência brasileira: um olhar para o presente-futuro

TikTok for Business permite que marcas criem anúncios na plataforma

27/06/2020

Jogos eletrônicos na ponta da lança do sistema jurídico-regulatório

Saúde no Brasil testa positivo para Covid-19: tratamento é regulatório e tributário

“A transferência de tecnologia nos dará autonomia na produção”

Brasil anuncia acordo para produção de vacina contra Covid-19

Brasil está fora de lista preliminar de ingresso livre na UE

Facebook endurece controle de postagens após boicote publicitário

“Da Síria ao Brasil, mundo vive erosão dos direitos humanos”

Princeton removerá nome do ex-presidente Woodrow Wilson de escola por ‘políticas racistas’

No Fluminense, Fred terá participação em receita com venda de produtos e até com patrocinadores

Coca-Cola segue Unilever e se torna outro gigante do marketing a suspender anúncios no Facebook e no Twitter

L’Oréal vai retirar termos como ‘branqueador’ e ‘clareamento’ de seus produtos

Por causa da pandemia, leilão do 5G fica para 2021

É devida a restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais, decide STF

STF: Julgamento sobre benefícios fiscais em prestação de serviços intelectuais por PJs é suspenso por pedido de vista

Supremo valida lei que proíbe fidelização nos contratos de prestação de serviços

Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde

Processo sobre incidência de PIS/Cofins em locação de bens móveis é retirado do plenário virtual por destaque de Fux

Compliance trabalhista é um importante aliado das empresas na crise

Na esteira de crescentes boicotes, Facebook vai rotular postagens que quebrem regras

Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta

Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados

Brasil assina acordo para produzir vacina experimental contra Covid-19

28/06/2020

Vacina contra a Covid-19: o que se sabe sobre o imunizante que será produzido no Brasil

Pagamento por WhatsApp tem efeito pró-competitivo, diz especialista

‘A Funai não tem o direito de leiloar as minhas fotos’, diz Sebastião Salgado

Diageo, dona da Smirnoff, terá R$ 15 milhões para recuperação de bares e restaurantes no país

Liberdade econômica aplicada: o caso do cânhamo industrial

Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do software

Os caminhos para a negociação de dívidas tributárias

Excelso: Os negritos, itálicos e sublinhados ministro Celso de Mello

Lei que veda creditamento da contribuição de PIS e Cofins é inconstitucional

O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa

Futuro já é realidade na pós-graduação

Plágio acadêmico é considerado falha científica grave; novo ministro foi acusado de cópia

Um projecto tecnológico da Beijing Handian Pharmaceutical: Honee Taishen Granule para a COVID-19

Anticorpos das alpacas podem ter resposta para a imunidade contra covid-19

Desinvestimento em laboratórios públicos dificulta ações contra a covid-19

Equipamento de descontaminação do ar contra o coronavírus é desenvolvido pelos pesquisadores do Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica – Instituto de Física de São Carlos – USP

Farmacêutica suíça participa de produção de vacina do Covid-19

Pesquisadora cria desinfetante a partir do óleo de orégano na PB

Nova vacina contra covid-19 se mostra segura, diz farmacêutica chinesa

Zé Vithor e Cuiabá ‘bate de frente’ com CONAR durante live

Regulamento aduaneiro e tipificação penal na importação de produtos falsificados

29/06/2020

Donald Trump pode ser processado pelos Rolling Stones

China revê lei para facilitar uso de patentes

Relator das fake news vai retirar o pagamento de direitos autorais

Vacina contra a Covid-19: o que se sabe sobre o imunizante que será produzido no Brasil

Coronavírus: ‘Assumimos um risco para ter a vacina no Brasil’, diz presidente da Fiocruz

Projeto sobre fake news ‘permite identificar quem produz conteúdo viral’, diz Pablo Ortellado

Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda

Candidata a vacina contra Covid-19 da CanSino é aprovada para uso militar na China

Gilead fixa preço de potencial remédio contra Covid-19 em US$2.340 por paciente nos EUA

Por que gigantes como Starbucks, Coca-Cola, Unilever e Diageo suspenderam publicidade nas redes sociais

As expectativas de mutações legais durante e pós pandemia, e seus impactos nas relações contratuais e consumeristas

STF conclui julgamento sobre limitação temporal para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do Brasil

Adiamento da LGPD é uma tragédia

Especialistas retomam debate sobre a Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado

Datafolha: 81% dizem que espalhar fake news contra políticos e ministros do STF ameaça a democracia

Presidente não poderá bloquear outros usuários, prevê projeto das “fake news”

Boicote a publicidade em redes sociais já chega ao Brasil

Open banking terá autorregulação assistida pelo BC, diz diretor

O que é conflito de interesses?

Facebook e Cielo solicitam ao Cade que reverta decisão sobre acordo de pagamentos

Novo vírus de gripe suína identificado na China tem potencial para gerar pandemia

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

Política ‘antiambiental’ brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE

Mercado ganha primeiro app de serviços para a comunidade LGBT+

Tratamento para HIV não é eficaz para covid-19, diz estudo

30/06/2020

‘Fake news’ e acesso a dados armazenados no exterior

A LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais: culpa ou risco?

O desafio da mediação por videoconferência

Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções

Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo

Teste inédito de covid-19 no Brasil pode ajudar a achar melhor tratamento

A propriedade intelectual na pandemia

Sangue, Igualdade e Gênero

A evolução dos logotipos (das marcas) e dos trade dress e sua proteção legal

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Reflexões sobre MP 984/20: Direito de transmissão e de arena, envolvendo clubes, atletas e emissoras

Decisão do STF pode impactar igualdade de gênero no mercado de trabalho

Entenda o projeto das fake news, que deve ser votado nesta 3ª feira no Senado

Descobertas “sinistras” sobre o TikTok: o app da moda espiona você?

Tecnologia e uso de inteligência artificial podem antecipar doenças, afirmam especialistas

Facebook sobrevive sem grandes marcas, mas imagem paga um preço

Fiocruz identifica a presença do novo coronavírus em 97% das amostras de esgoto

Índia aprova teste de primeira vacina candidata do país contra a Covid-19 em humanos

Boicote de empresas ao Facebook cresce no exterior mas é tímido no Brasil. Entenda

Dono da Havan é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens ofensivas à OAB

Amazon vale US$ 415 bi após a pandemia; veja as 10 marcas mais valiosas

Tecnologia muda concorrência e serviços no setor financeiro

Cielo refuta barreira ao pagamento via WhatsApp

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Inovio tem resultado preliminar positivo em vacina contra covid-19

Microsoft adere ao boicote à publicidade em redes sociais

China amplia suspensões de frigoríficos brasileiros

Como transferência por app, contas digitais e carteiras virtuais mudam o sistema financeiro?

COVID-19 pode se espalhar através das fezes dos infectados

Google remove anúncios de pesquisas sobre eleições por ‘distorção’

Startup MeuDNA lança teste genético com foco em saúde por R$ 1,2 mil

YouTube retira do ar canais de grupos supremacistas

WhatsApp: Cade autoriza parceria do app com a Cielo, mas pagamentos e transferências ainda dependem do BC

Spotify vai voltar a exibir letras de música para usuários

Como o open banking pode aumentar competição no mercado de crédito

Senado aprova projeto que penaliza disseminação de fake news nas redes sociais

 

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