31 de janeiro de 2023
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02/01/2023
Caso Garoto: como um deslize pode afetar a sua empresa e a gestão de marca pode evitar isso
O direito internacional da propriedade intelectual
Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP
A inteligência artificial e o princípio da Dignidade da pessoa humana
Ancine revisa estratégia de atuação no combate à pirataria
03/01/2023
A proposta para regulação da inteligência artificial no Brasil
Boa ciência é humilde e sabe que pode ser substituída se houver falhas
Advogados terão menos tempo para convencer ministros do STF sobre repercussão geral
04/01/2023
Ter o selo de Indicação Geográfica pode elevar o valor do produto em até 50%
Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial
INPI faz parte da nova estrutura do MDIC
O potencial do blockchain para permitir novas formas de governança
05/01/2023
Petrobras (PETR4) bate recorde de pedidos de depósito de patente no INPI pelo 2º ano
Patrimonialização da personalidade post mortem por meio da reconstrução digital
Senado analisa nova proposta de marco legal da inteligência artificial
06/01/2023
Aspectos jurídicos do “trade dress”: o conjunto de elementos de uma empresa
Transferência internacional de dados e Acordos de Assistência Mútua (MLAT)
Atribuir responsabilidade às plataformas digitais não significa censura
A privacidade como diferencial competitivo
09/01/2023
STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos
Sustentabilidade no radar da Comissão Europeia sob a ótica da concorrência
Pequim vai impor novas regras contra as ‘deepfakes’
10/01/2023
Casos na ANPD: impressões iniciais e expectativas para 2023
O futuro dos direitos autorais
TikTok CEO, EU’s Vestager chatted about data harvesting, spying
EUA: Artistas pressionam pela mudança da regra de direitos autorais sobre royalties de streaming
Agência de fotos processa Twitter por violar direitos autorais
11/01/2023
Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões por suposto plágio
U.S. judge rules Apple Watch infringed Masimo’s pulse oximeter patent
Como a propriedade intelectual funciona nos eventos esportivos como a Copa
German cartel office issues objections to Google data processing
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a persecução penal
12/01/2023
A telessaúde no Brasil: Quais os desafios para a proteção de dados pessoais?
Factbox: India’s antitrust directives on Android that have spooked Google
Por que uma lei pode dificultar o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil
Catalina Abbott vs Viña, Procesar vs Apple, Jarritos e outras disputas de PI de 2022
13/01/2023
YouTube Shorts trava batalha no Reino Unido para manter marca
Autor de “Have You Ever Seen The Rain” recupera direitos sobre todas as suas músicas
John Fogerty, do Creedence, recupera direitos sobre suas músicas 50 anos depois
Google says India antitrust ruling to drive up costs for app developers
Dona do TikTok admite ter espionado jornalistas americanos pelo aplicativo
16/01/2023
Comerciante indenizará por vender produtos com personagens sem licença
2023: novas estratégias para o Sistema de Indicações Geográficas europeu
Microsoft faces EU antitrust warning over Activision deal
17/01/2023
Ao usar algoritmos, plataformas não estão mais isentas dos conteúdos que abrigam
Anteprojeto do Marco Legal da IA traz evolução ao debate
Gestão e comunicação de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais
Google diz à Suprema Corte que derrota em julgamento pode arruinar internet
18/01/2023
Artistas processam empresas que geram arte com IA por violação de direitos autorais
Brasil tem aumento acelerado de patentes sob críticas de queda na qualidade
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, diz STJ
U.S. Supreme Court asks for gov’t views on blockbuster Apple/Caltech patent dispute
19/01/2023
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
Corinthians recorre à Justiça para ter direito de usar o próprio hino
Google loses bid to block Indian Android antitrust ruling in major setback
Inteligência artificial cresce em meio à crise do setor de tecnologia
23/01/2023
Nokia signs new 5G patent deal with Samsung
Liberdade de expressão online passará por revisão nos EUA
24/01/2023
ANPD eleva o nível de rigor com que passará a tratar incidentes de segurança
A globalização, as novas tecnologias e a proteção das marcas
Política Nacional de Educação Digital e a proteção de dados de crianças
ChatGPT: tudo que você precisa saber sobre a IA que ‘ameaça’ o Google
Por uma política industrial moderna e eficiente
Startup valuation e cuidado com ativos intelectuais
25/01/2023
Desafios da Regulação Digital – Parte 1
Justin Bieber vende direitos autorais de suas músicas por R$ 1 bi
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
O desafio do Direito Autoral na era TikTok: quem é dono do conteúdo online?
Moderação de conteúdo em mídias sociais: regulação, liberdade e responsabilidade
Uso de dados pessoais e seu impacto sobre a publicidade
26/01/2023
Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público
Embrapa diz que Brasil está na vanguarda da carne cultivada
Plataforma de streaming deve indenizar músico por violar direitos autorais
U.S. lawsuit against Google could benefit Apple and others
27/01/2023
O cabimento das ações possessórias de bens digitais
A utilização indevida dos dados do consumidor e o direito a indenização pela LGPD
Mudança da ANPD para Ministério da Justiça – Prováveis repercussões
O direito ao esquecimento segue lembrado, ao menos na União Europeia
Analysis: Google faces greater threat of forced ad unit sale from U.S. lawsuit
30/01/2023
Desafios do ChatGPT: ‘Lei de direito autoral é incapaz de lidar com tecnologia’, diz especialista
IA: Microsoft, OpenAi e GitHub querem que processo de direitos autorais seja arquivado
Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar
Dilemas da privacidade no metaverso
Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente
31/01/2023
Os primeiros confrontos entre direitos autorais e IA regenerativa
Rafinha, do São Paulo, quer R$ 200 mil de produtora de games por uso indevida da sua imagem
Agenda da proteção de dados pessoais em 2023 e 2024
A privacidade foi extinta e hoje é um zumbi, diz acadêmica
Perguntamos ao ChatGPT: Como a inteligência artificial muda o ensino e como lidar com o plágio?