Notícias

Clipping – agosto 2021

31 de agosto de 2021

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02/08/2021

Um fundo que depende só da defesa da concorrência

Sanções da LGPD entram em vigor, mas apenas como advertências

AI Can Now Be Recognized as an Inventor

Reguladores financeiros precisam urgentemente lidar com “Big Techs”, diz BIS

Zoom aceita pagar US$ 85 milhões após processo por violação de privacidade

Renata Silveira tem conta suspensa no Instagram por compartilhar as próprias narrações

Caso Pegasus, espionagem digital e governo brasileiro

IoT no mercado de saúde deve atingir US$ 469,4 bilhões até 2027, revela estudo

Globo deve indenizar por uso indevido de música em edição do BBB

Autoridades antitruste da UE vão investigar aquisição de empresa pelo Facebook

03/08/2021

Por que a liberação da cannabis no Brasil é tão difícil?

A nova inovação pública é aberta, digital e legal

China regulator targets auto chip distributors with price-gouging probe

Na regulamentação da internet, os fins não podem justificar os meios

Exercício do Direito de Arrependimento e responsabilidade civil em relações de consumo por meio eletrônico: Direitos fundamentais do consumidor

LGPD: 40% das empresas não estão preparadas para a aplicação das penalidades, aponta pesquisa da FDC

Marco Legal das Startups é promessa de um Brasil mais inovador

Justiça do DF aplica tese do STF e afasta direito ao esquecimento em caso de prisão

Inteligência artificial ajuda médicos a escolherem os melhores embriões em processos de fertilizações in vitro

Brasil terá selo de Indicação Geográfica de produtos do agro para informar o consumidor

04/08/2021

A nova onda regulatória na China

Breve release LGPD e seus reflexos penais

Discriminação algorítmica: por que algoritmos preocupam quando acertam e erram?

Direito ao crédito de PIS e COFINS sobre royalties pagos, de contratos de franquia

Mas, primeiro, confiança. Por que os CMOs precisam gerenciar a privacidade de dados para comercializar com sucesso

É possível falar de soberania do consumidor no capitalismo de vigilância?

Demanda por software nacional aumenta

Governo Biden acusa big techs de fraude na semana que elas atingem o ápice do lucro

Que escassez? Segundo analista, mercado será inundado por chips

Cientistas criam IA para prever as próximas grandes novidades em tecnologia

Arbitragem em propriedade Intelectual em um mundo de inovação

05/08/2021

Tudo o que você precisa saber sobre patentes essenciais a um standard!

Rede Globo terá que indenizar autor da vinheta ‘Brasil-il-il-il’

Sobre a proteção legal de aplicativos

Comissão debate regulamentação da telemedicina no Brasil

Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing

Como a Blockchain aplicada à gestão hospitalar pode transformar o setor da saúde

As punições da LGPD passam a valer e as empresas ainda sequer conhecem suas responsabilidades

Alfabetização de dados: novo requisito para sobrevivência das organizações

06/08/2021

Ameaça digital

O sucesso da “fadinha do skate” nas olimpíadas e a importância do registro de marca

China’s antitrust regulator to fine Meituan about $1 bln

O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?

Inteligência Artificial no jornalismo: ameaça ou oportunidade?

Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais – Regtech e Suptech

Passaporte de vacina em NY reacende debate sobre privacidade online

Panini é condenada a indenizar jogadores por figurinhas em álbum do Corinthians

09/08/2021

Comissão debate regulação do uso de inteligência artificial

A jurisdição penal da propriedade intelectual

Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ

Amazon, Walmart’s Flipkart must face India antitrust probe, top court says

EU extends deadline for decision on Facebook, Kustomer deal to Dec. 15

Subcomissão debate saúde digital e “internet das coisas”

Como o Fed pode desbancar as criptos

Facebook pressed by U.S. lawmakers on disabling NYU research accounts

Ministério da Justiça apura propaganda enganosa da TIM sobre 5G

10/08/2021

Famosos recorrem ao INPI para tentar anular registros de marcas

Apple vai vasculhar celulares para combater abuso infantil; entenda a polêmica

Registro único desafia nova lei de ambiente de negócios

‘Algoritmos possuem pontos cegos e refletem quem programou’, diz pesquisadora

Receita publica entendimento sobre tributação de softwares

A desconsideração da personalidade jurídica e os aspectos trazidos pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019)

E-sports: riscos dos contratos de trabalho dos atletas do mundo eletrônico

NFTs: o que são e de quem são?

Expansão das startups no Brasil depende de regulação efetiva

Combatendo a ‘desregulação estrutural’

11/08/2021

O Marco Legal da Inteligência Artificial

Chinese tech firms ‘self-correct’ to get ahead of potential regulatory fury

Descumprir LGPD pode levar a sanção e impactar reputação

Marco Legal da Inteligência Artificial: o que está em discussão no Congresso?

Mais de US$ 600 milhões em criptomoedas são roubados em maior ataque hacker da indústria DeFi

ISS – Comercialização de licenças de uso de softwares e/ou cessão de direitos

Diminuição de investimento-anjo no País pode impactar futuro de startups

Discriminação algorítmica: para que fins e como devem ser julgadas as pessoas?

LGPD: por uma cultura da proteção de dados

12/08/2021

Senado aprova quebra temporária de patente de vacina e medicamentos

Compositores acusam Daniel Alves de violar direitos autorais em música usada pela ONU

A dificuldade com os contratos tradicionais e como Legal Design pode ajudar

Facebook may have to sell GIF-maker Giphy on UK competition concerns

LGPD | O direito dos titulares de dados

Grupo de trabalho discute projeto do novo Código de Processo Penal nesta quinta

O papel do CNJ no avanço da consensualidade no Brasil

LGPD E CLT: como essas duas leis se relacionam na nova economia?

China revela plano para fortalecer regulação de setores econômicos

IA inventa produto, mas entidades não querem registrar a patente; entenda o caso

13/08/2021

Um passo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil

U.S. House members introduce bill targeting Apple and Google app stores

6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso

A ciência avalia o uso de Cannabis medicinal no tratamento da Covid-19

Maçã Fugi da Região de São Joaquim (SC) conquista Indicação Geográfica

Lawtechs e legaltechs: a revolução digital no Direito

Ação de ‘Viúva Negra’ é nova etapa da guerra entre Hollywood e o streaming

Mesmo com LGPD, são raros os casos de indenização por conta de vazamentos

A civil law e o sistema de precedentes

Segunda fase do open finance estreia sob cautela dos bancos

16/08/2021

Direitos autorais

Ford counterattacks in ‘cruise’ dispute with GM

A batalha pelo metaverso está para começar

Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?

Admirável mundo novo das DeFi

A história e as evoluções dos programas de compliance anticartel

Inteligência Artificial aprende a transferir conhecimento de uma área para outra

PT e Haddad pagarão R$ 100 mil a Paula Toller por uso de canção

China vê regulação como estratégia para cumprir metas de longo prazo, dizem analistas

Quem tem medo do PL contra Fake News?

Associação remove links, anúncios e sites em ação contra pirataria de software

Comissão aprova multa em dobro na reincidência de vazamentos de dados

17/08/2021

Inteligência artificial: uma análise sobre o impacto dos dados no setor empresarial

“Clearance” de direitos na área do entretenimento

China intensifica controle em tecnologia com regras sobre competição desleal e dados críticos

NFT: Entenda o que é e por que essa tecnologia vale tanto

Que onda surfa o Cade?

Marco Legal das Startups: avanços e retrocessos

As redes de franquias precisam estar adequadas à LGPD

Transformação digital e desenvolvimento

Modelo As a Service avança no Brasil e preenche lacuna de tecnologia e inovação

A Apple e a flexibilização da privacidade

CGI.br questiona mudança na política de privacidade do WhatsApp e recomenda mais transparência à empresa

18/08/2021

Uma regulação inteligente para a Inteligência Artificial

Apple appeals against security research firm while touting researchers

China aperta regras na internet

De Tiririca a Paula Toller: o uso de jinglês e obras artísticas em campanhas eleitorais e as potenciais violações aos direitos autorais

Factbox: From e-commerce to education, China’s season of regulatory crackdown

É preciso desfazer a confusão entre uso medicinal e recreativo da maconha

Arbitragem e Judiciário

ESG e LGPD: a responsabilidade corporativa como denominador comum

19/08/2021

Contratos de distribuição e legitimidade processual para defesa de marcas

Policy groups ask Apple to drop plans to inspect iMessages, scan for abuse images

Nando Reis ganha nova rodada judicial contra Unilever por direito autoral; entenda esse e outros processos de artistas

LGPD: como os bancos digitais estão se preparando para a proteção dos dados pessoais?

Justiça nega direito ao esquecimento a ex-publisher da Playboy no Brasil

Porque todo digital influencer deve registrar sua marca pessoal no INPI

Robôs assumem tarefas de risco em fábricas e no campo

Barroso defende que plataformas digitais não podem impulsionar discursos de ódio

A reconstrução digital póstuma da voz e da imagem: critérios necessários e impactos para a responsabilidade civil

Importância da segurança dos dados em dispositivos IoT aumenta com a LGPD

Comissão Federal dos EUA abre novo processo antitruste contra Facebook

20/08/2021

Congresso deve derrubar veto ao projeto de patentes

A marca é um conjunto unívoco de seus elementos

Com projeto sobre cultivo em tramitação, empresas de cannabis veem rara oportunidade no Brasil

China passes new personal data privacy law, to take effect Nov. 1

O novo Marco Legal das Startups e a modalidade especial de licitação

Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas

Assessoria jurídica nas relações de consumo e o impacto na reputação digital das empresas

Cannabis livre ao investimento externo e a necessidade da liberação do seu cultivo no Brasil

Uma nova etapa na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Países mudam leis para facilitar quebra de patentes na pandemia; debate também ocorre na OMC

23/08/2021

Antitruste: pontos cegos das Spacs

As fotografias, as câmeras de segurança e os dados sensíveis na LGPD

O novo tentáculo das Big Techs

Cultivares: o que proteger e como proteger?

Celebridades que compartilham fotos de paparazzi infringem direitos autorais

Online dispute resolution e o Direito do Consumidor

As pessoas podem emburrecer a inteligência artificial

O fetiche da vantagem auferida e a dosimetria das penas no Cade

Setor de criptomoedas cresce e chama a atenção de autoridades e reguladores

24/08/2021

Agravos de Instrumento em ações de patentes: novos paradigmas, novas estratégias

S.Korea set to curb Google, Apple commission dominance

Correções necessárias ao texto do Marco Legal das Startups

Novos caminhos para a inovação no Brasil

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Grupo de trabalho analisa emendas ao novo Código de Processo Penal nesta terça

O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil

Como as startups brasileiras conseguiram entrar no mapa global da inovação

NFTs: o que você precisa saber sobre a novidade do comércio digital

Governo federal estuda reformular distribuição de direitos autorais no ambiente digital

25/08/2021

STJ julga validade da marca Perdigão para calçados

Lawtechs e legaltechs: a revolução digital no Direito

Uma ISO para a inovação: padronizar é o caminho?

Discriminação algorítmica: superando estatísticas e cálculos probabilísticos

A indústria 4.0 e o futuro das economias dos países

Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento

Startups abocanham cheques cada vez maiores em meio ao ‘boom’ da inovação no Brasil

Arbitragem: a regra da concentração da defesa e o princípio Kompetenz-Kompetenz

Após recorrer, Samsung perde novamente disputa judicial por patente para a Huawei

Carrefour defende aplicativo na Justiça

3ª Turma do STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço

Desafios jurídicos dos e-Sports: Os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos

26/08/2021

ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico

Registro de marca: a lição da fadinha do skate

Perdas com ataques cibernéticos crescem e acendem um alerta global

LGPD e a responsabilidade civil do Estado

QR Codes vieram para ficar, mas privacidade preocupa

Economia, mercado e pressões globais: comércio internacional e concorrência

Congresso dos EUA discute 18 projetos de lei para regulamentação das criptomoedas e blockchain

Autenticação com biometria facial: com respeito à privacidade, um importante aliado da inovação

O que é governança da inovação?

Mercado Livre deve ser responsabilizado em caso de pirataria, diz parecer

Com mercado em crescimento, o céu é o limite para a biotecnologia

Municípios precisam atualizar suas leis para viabilizar o 5G no Brasil

O carro na frente dos bois: a precipitada regulação da IA no Brasil

27/08/2021

A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade

Gilead Sciences wins reversal of $1.2 bln award in patent case with Bristol Myers

Calibrando remédios antitruste para mercados digitais

Apple strikes App Store deal with small developers as it waits for ‘Fortnite’ ruling

Inteligência humana, inteligência artificial e o Direito

Smart Contracts: nova propriedade que permite a pré-programação por meio da tecnologia blockchain

Proteção de dados: contexto, narrativa e elementos fundantes

Em busca do problema central para lidar com a inteligência artificial

Judiciário mantém veto a registro de marca por confusão com nome empresarial

Pressionado, varejo reage à pirataria na internet

Empresas se preparam para o trato de dados da vacinação

30/08/2021

Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País

Lei de biossegurança: STF julga órgão responsável por transgênicos

Google Play app store revenue hit $11.2 bln in 2019, lawsuit says

Austrália considera novas leis para carteiras digitais de Apple, Google e WeChat

O contrato de vesting no Direito brasileiro

QR Codes vieram para ficar, mas a dúvida é a privacidade

Cade faz parecer da compra da Garoto, mas Nestlé pode recorrer

O 5G no Brasil, agora e depois do leilão

Governo pretende vetar projeto sobre vacinas

31/08/2021

Processo de propriedade intelectual do Linux pode estar perto do fim

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial apresentada é adequada?

S.Korea’s parliament passes bill to curb Google, Apple commission dominance

Decisões da arbitragem podem se tornar públicas, diz pesquisa

Afinal, por que falar sobre Legal Design?

As transformações do mercado financeiro e os desafios da tributação na economia digital

Dois recentes precedentes do STJ sobre processo arbitral

Spotify critica Apple e diz que acordo da empresa com desenvolvedores é distração

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial é um importante primeiro passo

China pode banir e-commerce que violar propriedade intelectual

Patentes para produtos farmacêuticos não dependerão mais de aval da Anvisa

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