Notícias

Clipping – abril 2023

28 de abril de 2023

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03/04/2023

Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil

Brasil tem aumento de depósitos no Escritório Europeu de Patentes (EPO) em 2022

Direitos autorais vão resistir à Inteligência Artificial? Entenda

Anteprojeto que regula IA é à prova de obsolescência por avanço tecnológico

Inteligência artificial: Microsoft, Amazon e Google demitem equipes de ética

04/04/2023

Novas fronteiras da propriedade intelectual em tempos de IA

A responsabilidade das plataformas e a constitucionalidade do MCI

TikTok é multado em R$ 80 milhões no Reino Unido por uso indevido de dados de crianças

Parar avanço da inteligência artifical já é difícil, diz Bill Gates

Inteligência artificial já consegue desenhar mãos realistas e aumenta perigo da desinformação

05/04/2023

Responsabilidade dos influencers que indicam produtos sob a ótica do CDC

STF nega vínculo de emprego entre franquias e franqueados

Autoridade antitruste da Itália vai investigar Meta por possível abuso de poder econômico

Australian mayor readies world’s first defamation lawsuit over ChatGPT content

Qual o limite ético do uso de inteligência artificial?

06/04/2023

Legal Ops deixou de ser exceção, agora é regra

Construindo soluções baseadas em inteligência artificial generativa

Inteligência artificial ‘lê’ cérebro e reconstitui imagens; sonhos podem ser próximo passo

Meta lançará inteligência artificial generativa para criação de anúncios este ano, diz executivo

10/04/2023

Tributação de software no Brasil: definições e incertezas

A tecnologia blockchain e a garantia de autenticidade das provas nos processos judiciais

Nome de estação da linha 4-amarela do metrô de SP muda para Paulista Pernambucanas

Tesla hit with class action lawsuit over alleged privacy intrusion

11/04/2023

Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Acidentes, agressões e nudes: Tesla é processada por vazar vídeos de clientes feitos por câmeras dos carros

South Korea fines Google $32 mln for blocking games on competing platform

Propaganda exagerada e concorrência desleal na jurisprudência do STJ

Se a mentira vem por carta, a culpa é do carteiro? Depende da mentira

12/04/2023

Farmacêuticas tentam no TRF-1 estender patentes

US begins study of possible rules to regulate AI like ChatGPT

A mera intermediação, o dever de controle e a responsabilidade das plataformas

As regras da ANPD e o impacto no cenário empresarial

Publicações sobre ataques em escolas expõem descontrole do Brasil sobre falas de ódio nas redes

13/04/2023

Google must face trial over Sonos patents, California judge says

14/04/2023

Zero-rating: além da discussão concorrencial

“Compliance”, AI e “frameworks” de proteção a todos os direitos fundamentais – O caso do CHATGPT (OPENAI)

A necessária regulação das plataformas para coibir os ataques às escolas

17/04/2023

MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630

ChatGPT, Direito e tecnologia – Avaliação preliminar de impactos

Loja indenizará empregada por forçá-la a fazer dancinhas para o TikTok

TST anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora

A fiscalização da proteção de dados

ChatGPT e inteligência artificial avançada enfrentam novo impulso regulatório na Europa

18/04/2023

Genérico de semaglutida, do Ozempic, pode começar a ser produzido em 2026

Google wins appeal of $20 mln US patent verdict over Chrome technology

A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil

Villas Bôas Cueva aponta urgência na regulamentação da inteligência artificial

19/04/2023

Amigos da corte e o debate sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Estudo inédito do MDIC apresenta raio-X das soluções das ‘Cidades Inteligentes’ no Brasil e no mundo

Flávio Dino defende rol taxativo para responsabilização de redes sociais

GlobalFoundries sues IBM, says trade secrets were unlawfully given to Japan’s Rapidus

AI companies ask U.S. court to dismiss artists’ copyright lawsuit

20/04/2023

Responsabilidade civil na LGPD: a culpa presumida relativa

24/04/2023

Justiça reconhece como marca solado vermelho da Louboutin

Ed Sheeran é julgado por suposto caso de plágio de canção de Marvin Gaye

YouTube case at Supreme Court could shape protections for ChatGPT and AI

Proteção à inteligência artificial

Proteção de dados impacta ambiente empresarial

Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo

Propriedade intelectual demanda espaço na agenda de incentivo à ciência no Brasil

Marca de maionese é condenada pelo TJ-SP por publicidade comparativa desleal

25/04/2023

Nova versão do PL 2630 (Fake News) tem órgão regulador, remoção sem ordem judicial e direito autoral

Como separar o direito autoral humano dos “direitos” da IA generativa

Sola vermelha é marca da Louboutin, diz TJ-SP em ação contra brasileira

Moraes propõe responsabilizar plataformas por conteúdos direcionados via algoritmos

26/04/2023

Dia Mundial da Propriedade Intelectual: a censura e os direitos de autor

A fascinante Hedy Lamarr: estrela de Hollywood, inventora e titular de patentes

Liberdade, responsabilidade e transparência na internet: o que está em jogo?

PL das fake news tem urgência aprovada e será votado na terça-feira

27/04/2023

Direito autoral não é favor

Inteligência artificial e direitos autorais

Visual law e legal design: A nova tendência que está revolucionando a prática jurídica

Resolução da ANPD regulamenta a aplicação de sanções àqueles que infringirem a LGPD

FGV apresenta ao STF estudo sobre responsabilização de plataformas digitais

28/04/2023

Domínio público e alterações em clássicos abrem novo campo de batalha para editoras

Katy Perry loses trademark fight with Australian fashion designer

US judge denies Google’s motion to dismiss advertising antitrust case

EU proposes new copyright rules for generative AI

Quais os limites éticos do web scrapping?

O avanço europeu e o fim do poder ilimitado das gigantes digitais

 

 

 

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