{"id":4553,"date":"2021-06-21T10:39:48","date_gmt":"2021-06-21T14:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ids.org.br\/en\/environmental-responsibility-of-managers-and-esg-good-practices-copy\/"},"modified":"2021-06-23T09:26:52","modified_gmt":"2021-06-23T13:26:52","slug":"copyright-protection-for-choreographic-works","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ids.org.br\/en\/copyright-protection-for-choreographic-works\/","title":{"rendered":"Copyright protection for choreographic works"},"content":{"rendered":"

* Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.<\/em><\/span><\/p>\n

A mente criativa por tr\u00e1s das in\u00fameras performances coreogr\u00e1ficas da cantora Beyonc\u00e9, que arrasta uma multid\u00e3o de f\u00e3s em todo mundo, tem mais um motivo para se orgulhar, dessa vez no campo jur\u00eddico.<\/p>\n

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Core\u00f3grafo JaQuel Knight (fonte: Internet)<\/em><\/p>\n

JaQuel Knight, que tamb\u00e9m assina outras obras coreogr\u00e1ficas famosas da artista, voltou a ganhar aten\u00e7\u00e3o na m\u00eddia internacional ap\u00f3s a concess\u00e3o do registro pelo Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office) da sua obra coreogr\u00e1fica para a m\u00fasica \u201cSingle Ladies (Put a Ring On It)\u201d do \u00e1lbum \u201cI Am… Sasha Fierce\u201d, produzido pela Columbia Records em 2008.<\/p>\n

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Beyonc\u00e9, Ebony Williams e Ashley Everett executando a coreografia \u201cSingle Ladies (Put a Ring On It)\u201d (fonte: Internet)<\/em><\/p>\n

Knight criou essa coreografia quando tinha apenas 19 anos. Hoje, prestes a completar 32 anos, a preocupa\u00e7\u00e3o do artista \u00e9 obter o registro das suas obras coreogr\u00e1ficas no U.S. Copyright Office. Para ele, o objetivo dos direitos autorais n\u00e3o \u00e9 proteger os artistas das pessoas que dan\u00e7am em casa, mas das grandes corpora\u00e7\u00f5es, pois os direitos autorais permitem que o autor ainda mantenha a m\u00e3o sobre sua obra, mesmo ap\u00f3s a conclus\u00e3o do trabalho.[1]<\/a><\/p>\n

Nos Estados Unidos, o Copyright Act (t\u00edtulo 17 do U.S. Code) contempla expressamente a prote\u00e7\u00e3o de pantomimas e obras coreogr\u00e1ficas [\u00a7 102 (a) (4)], desde que elas sejam originais e estejam fixadas em qualquer meio de express\u00e3o tang\u00edvel.<\/p>\n

De acordo com o U.S. Copyright Office[2]<\/a>, \u201ccoreografia \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o e arranjo de uma s\u00e9rie relacionada de movimentos de dan\u00e7a e padr\u00f5es organizados em um todo coerente\u201d, e, tal como a pantomima, a coreografia que consista em atividades motoras comuns (como dan\u00e7as sociais, movimentos ou gestos comuns ou movimentos atl\u00e9ticos) pode n\u00e3o ter originalidade suficiente para gozar da prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Entre os elementos comuns de uma obra coreogr\u00e1fica o \u00f3rg\u00e3o elenca os seguintes: movimentos r\u00edtmicos de um ou mais dan\u00e7arinos em uma sequ\u00eancia definida e um ambiente espacial definido (como um palco); uma s\u00e9rie de movimentos ou padr\u00f5es de dan\u00e7a organizados em um todo composicional integrado, coerente e expressivo; uma hist\u00f3ria, tema ou composi\u00e7\u00e3o abstrata transmitida por meio do movimento corporal; uma apresenta\u00e7\u00e3o diante de um p\u00fablico; um desempenho por pessoas habilidosas; e acompanhamento musical ou textual.<\/p>\n

Ainda de acordo com essa legisla\u00e7\u00e3o, para o registro ser concedido exige-se que a obra coreogr\u00e1fica esteja fixada em um suporte tang\u00edvel de express\u00e3o, de tal forma que possa revelar detalhadamente os movimentos, de modo a permitir que o trabalho seja realizado de maneira consistente e uniforme, tais como anota\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, descri\u00e7\u00f5es textuais, fotografias e desenhos. Em uma entrevista, JaQuel Knight revelou que as anota\u00e7\u00f5es para \u201cSingle Ladies\u201d totalizavam 40 p\u00e1ginas, incluindo toda a coreografia.[3]<\/a><\/p>\n

Sabe-se que, em raz\u00e3o dessas exig\u00eancias, nem todo core\u00f3grafo busca a prote\u00e7\u00e3o legal das suas obras. E mesmo aqueles que realizam o dep\u00f3sito do pedido, nem sempre conseguem obter a concess\u00e3o do registro.<\/p>\n

Um caso not\u00f3rio de indeferimento de registro de coreografia pelo U.S. Copyright Office envolveu o ator e dan\u00e7arino Alfonso Lincoln Ribeiro que ficou conhecido pela interpreta\u00e7\u00e3o do personagem fict\u00edcio Carlton Banks da s\u00e9rie \u201cThe Fresh Prince of Bel-Air\u201d (no Brasil, foi exibida pelo SBT com o t\u00edtulo \u201cUm Maluco no Peda\u00e7o\u201d em 2000). Inconformado com o uso n\u00e3o autorizado da coreografia do personagem (a \u201cCarlton Dance\u201d) em videogames, o ator processou as respectivas fabricantes Epic Games e Take-Two Interactive. No entanto, o pedido de registro da coreografia foi indeferido pelo U.S. Copyright Office, que considerou que os passos das dan\u00e7as eram muito simples a ponto de receberem a prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com base no Copyright Act.<\/p>\n

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Alfonso Lincoln Ribeiro executando a coreografia \u201cCarlton Dance\u201d (fonte: Internet)<\/em><\/p>\n

Considerando as exig\u00eancias legais estabelecidas pelo U.S. Copyright Office mencionadas acima, esse parece ser tamb\u00e9m o destino de grande parte das coreografias que se popularizam em aplicativos e redes sociais de compartilhamento de v\u00eddeos, como Instagram e Tik Tok. Uma simples performance coreogr\u00e1fica, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 protegida pelos direitos autorais, se n\u00e3o estiverem presentes os requisitos legais.<\/p>\n

De fato, coreografias, tanto quanto pantomimas, poder\u00e3o gozar de prote\u00e7\u00e3o legal, desde que tenham suficiente grau de criatividade e originalidade, e que sejam atendidos os demais requisitos legais. No Brasil, obras coreogr\u00e1ficas e pantom\u00edmicas tamb\u00e9m s\u00e3o esp\u00e9cies de cria\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito protegidas como obras intelectuais pela Lei de Direito de Autor, contanto que expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tang\u00edvel ou intang\u00edvel, conhecido ou que se invente no futuro. No caso de coreografias e pantomimas, a lei exige que a execu\u00e7\u00e3o c\u00eanica seja fixada por escrito ou por qualquer outra forma, conforme artigo 7\u00b0, caput<\/em>, inciso IV, da Lei n\u00ba 9.610, de 1998.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/www.npr.org\/2020\/11\/16\/934603252\/he-choreographed-single-ladies-and-wap-now-hes-got-a-bigger-mission<\/p>\n

[2]<\/a> www.copyright.gov\/circs\/circ52.pdf<\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/www.npr.org\/2020\/11\/16\/934603252\/he-choreographed-single-ladies-and-wap-now-hes-got-a-bigger-mission<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

The creative mind behind Beyonc\u00e9’s numerous choreographic performances, which draws a crowd of fans around the world, has one more reason to be proud, this time…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[127,164],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4553"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4553\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}