{"id":4053,"date":"2020-05-20T13:10:55","date_gmt":"2020-05-20T17:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ids.org.br\/en\/opinion-search-for-treatments-against-covid-19-mobilizes-pharmaceutical-technology-industry-copy\/"},"modified":"2020-05-22T13:14:07","modified_gmt":"2020-05-22T17:14:07","slug":"bpto-is-still-on-the-right-track-in-spite-of-the-covid-19-pandemic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ids.org.br\/en\/bpto-is-still-on-the-right-track-in-spite-of-the-covid-19-pandemic\/","title":{"rendered":"BPTO is still on the right track in spite of the COVID-19 pandemic"},"content":{"rendered":"

* Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.<\/em><\/span><\/p>\n

Em face da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, havia o receio de que todas essas conquistas recentes do INPI fossem perdidas, j\u00e1 que, desde mar\u00e7o, o INPI passou a operar 100% em regime de teletrabalho.<\/p>\n

Nesses tempos sombrios, em que depositamos todas as nossas maiores esperan\u00e7as na ci\u00eancia e na tecnologia, pouco ou nada se comenta sobre o papel fundamental do \u00f3rg\u00e3o governamental respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e eventual concess\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s inova\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

Todos os pa\u00edses desenvolvidos que ao longo de d\u00e9cadas investiram no desenvolvimento do conhecimento e que resultaram em tecnologias – talvez capazes de solucionar o drama em que nos encontramos – t\u00eam algo em comum: um departamento eficiente e c\u00e9lere respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de patentes de inven\u00e7\u00e3o. No nosso pa\u00eds, esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial \u2013 INPI.<\/p>\n

Qualquer um que j\u00e1 tenha requerido prote\u00e7\u00e3o por patente para uma inven\u00e7\u00e3o no Brasil sabe que o INPI enfrenta um antigo problema: o atraso no exame dos pedidos de patentes. Esse atraso, resultado da falta de investimentos, incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, \u2013 colocou o exame de patentes no Brasil entre um dos mais demorados de todos os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio \u2013 OMC.<\/p>\n

Para se ter no\u00e7\u00e3o desse atraso, 62,7% das 35.688 patentes de inven\u00e7\u00e3o concedidas no Brasil entre os anos de 2015 e 2019 tiveram tempo de exame superior a dez anos. Ou seja, a grande maioria dos pedidos depositados no Brasil teve que aguardar mais de uma d\u00e9cada para obter uma decis\u00e3o final do INPI. Se esse mesmo pedido fosse depositado nos EUA, na Uni\u00e3o Europeia ou no Jap\u00e3o, por exemplo, levaria dois anos em m\u00e9dia para ser decidido.<\/p>\n

Esse atraso no exame de patentes sempre acarretou uma s\u00e9rie de problemas para aqueles que desejavam investir em tecnologia no Brasil, pois tanto o inventor quanto poss\u00edveis terceiros interessados em explorar o invento n\u00e3o se sentiam confort\u00e1veis com um longo per\u00edodo de incerteza sobre o destino de seu pedido de patente.<\/p>\n

Buscando resolver esse problema de d\u00e9cadas, o INPI passou a investir na contrata\u00e7\u00e3o e treinamento de novos examinadores, na coopera\u00e7\u00e3o com outros escrit\u00f3rios de patentes, bem como no desenvolvimento de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas para acelerar o exame. Com isso, seus indicadores de performance est\u00e3o melhorando de forma significativa. Tanto que o total de decis\u00f5es de deferimento ou indeferimento proferidas em 2019 foi aproximadamente 230% superior em rela\u00e7\u00e3o a 2014 (mais precisamente, de 6.074 decis\u00f5es em 2014 para 20.332 decis\u00f5es em 2019).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o INPI desenvolveu o chamado plano de combate ao backlog de patentes \u2013 implementado em julho de 2019 \u2013 com uma audaciosa meta de reduzir em 80% o n\u00famero de pedidos de patentes pendentes at\u00e9 2021. Esse plano, j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o desde o ano passado, vem reduzindo consideravelmente o atraso no in\u00edcio do exame dos pedidos de patentes depositados no Brasil.<\/p>\n

Ocorre que, em face da necessidade de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19, havia o receio de que todas essas conquistas recentes do INPI fossem perdidas, j\u00e1 que, desde mar\u00e7o, o INPI passou a operar 100% em regime de teletrabalho.<\/p>\n

No entanto, nesse primeiro m\u00eas o INPI felizmente conseguiu manter seu alto desempenho no exame de pedidos de patente, conforme apontam os n\u00fameros mais recentes.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2020, o INPI proferiu 2.804 decis\u00f5es de m\u00e9rito, isto \u00e9, decis\u00f5es que deferiram ou indeferiram pedidos de patente. Este n\u00famero \u00e9 praticamente o dobro do n\u00famero de decis\u00f5es de m\u00e9rito proferidas pelo INPI em mar\u00e7o de 2019 (que foi 1.407) e \u00e9 65% maior que a m\u00e9dia mensal de 1.694 decis\u00f5es de deferimento ou indeferimento do ano passado. Ainda, a quantidade de decis\u00f5es de m\u00e9rito proferidas em mar\u00e7o deste ano \u00e9 a mais alta desde janeiro de 2019.<\/p>\n

No referido m\u00eas, o INPI emitiu 1.701 pareceres intermedi\u00e1rios de m\u00e9rito (ou seja, parecer desfavor\u00e1vel ou parecer de exig\u00eancia) em pedidos de patente. Este n\u00famero \u00e9 cerca de 23% superior ao n\u00famero de pareceres de m\u00e9rito emitidos pelo INPI em mar\u00e7o de 2019 (que foi de 1.263) e est\u00e1 quase 35% da m\u00e9dia mensal de 1.377 pareces do ano passado.<\/p>\n

No que tange ao plano de combate ao backlog de patentes, o INPI continua a intensamente emitir pareceres de exig\u00eancia preliminar. Em mar\u00e7o deste ano, foram emitidos 7.836 pareceres de exig\u00eancia preliminar, correspondendo a um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia mensal de pareceres de exig\u00eancia preliminar emitidos em 2019.<\/p>\n

Essa tend\u00eancia parece continuar em abril. Com base nas duas primeiras publica\u00e7\u00f5es da Revista da Propriedade Industrial ocorridas nos dias 7 e 14 deste m\u00eas, foram proferidas 1.245 decis\u00f5es de m\u00e9rito, emitidos 800 pareceres intermedi\u00e1rios de m\u00e9rito e 2.937 pareceres de exig\u00eancia preliminar.<\/p>\n

Em suma, o INPI, apesar de todos os transtornos causados pela pandemia da Covid-19, segue com alta produtividade e, portanto, a arrojada meta de reduzir em 80% o n\u00famero de pedidos de patentes pendentes at\u00e9 2021 ainda parece ser vi\u00e1vel.<\/p>\n

Todo esse esfor\u00e7o para acabar com o atraso no exame dos pedidos de patentes pode criar uma atmosfera favor\u00e1vel para investimentos em tecnologia no Brasil e, quem sabe, colocar o pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o de vanguarda caso outras situa\u00e7\u00f5es desafiadoras como a presente tenham que ser enfrentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

In an article published on the 20th by the Migalhas portal, Joaquim Eugenio Goulart and IDS advisor Bernardo Marinho talk about the high efficiency of the INPI, despite the Covid-19 pandemic.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[164,93],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ids.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}