{"id":3022,"date":"2006-01-30T00:00:00","date_gmt":"2006-01-30T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ids.org.br\/novo-site\/en\/marketing-e-juridico-de-maos-dadas-para-o-sucesso-na-propriedade-intelectual\/"},"modified":"2006-01-30T00:00:00","modified_gmt":"2006-01-30T02:00:00","slug":"marketing-e-juridico-de-maos-dadas-para-o-sucesso-na-propriedade-intelectual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ids.org.br\/en\/marketing-e-juridico-de-maos-dadas-para-o-sucesso-na-propriedade-intelectual\/","title":{"rendered":"Marketing e Jur\u00eddico – de m\u00e3os dadas para o sucesso na propriedade intelectual"},"content":{"rendered":"

As maiores empresas do País têm pleno conhecimento da imprescindibilidade de possuir profissionais qualificados nos setores de marketing e jurídico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Indiscutivelmente, o sucesso de uma empresa está associado ao processo de criação do marketing e à proteção desenvolvida pelo jurídico. Uma visão empresarial de sucesso passa obrigatoriamente por esses dois setores. Para atingir tal patamar, é necessário que os profissionais de marketing e do jurídico estejam em sintonia, caso contrário, a empresa poderá sofrer graves prejuízos de ordem financeira, podendo resultar na perda de seu maior patrimônio: o seu público-consumidor. Essa sintonia representa uma grande lucratividade para as empresas, principalmente na área da propriedade intelectual.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A criação de slogans, jingles, mascotes, marcas, e outros processos criativos está na pauta dos profissionais de marketing, enquanto a sua proteção legal depende dos profissionais do jurídico. Deve ser observada sempre a estratégia adotada, que objetiva causar um grande impacto entre os consumidores e, simultaneamente, conquistar uma maior credibilidade em seu segmento.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O setor de marketing deverá coordenar a estratégia de lançamento de criação com o setor jurídico, visando à sua proteção no mercado e a impedir qualquer problema legal que resulte em prejuízos financeiros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No início do processo de criação do marketing, ou seja, muito antes de se despender qualquer valor de ordem financeira na divulgação e exploração na mídia de determinada marca\/patente\/obra, é recomendável que sejam observadas algumas premissas:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

a) Realização de uma busca\/pesquisa de marcas, patentes, e outras criações, no Brasil e\/ou no exterior, com intuito de constatar, por intermédio de uma opinião jurídica, se há algum obstáculo a ser enfrentado. Essa busca é de vital importância para qualquer projeto de criação, pois a empresa terá uma visão global de eventuais riscos a serem enfrentados. Dependendo desse resultado, o setor de marketing terá tempo hábil para encontrar outra alternativa que seja mais viável e menos arriscada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

b) Dependendo da magnitude do projeto, também é importante a realização de um parecer jurídico, seja no Brasil ou no exterior, envolvendo todos os preceitos legais do lançamento da marca e\/ou outra criação, para conhecimento do marketing e demais setores da empresa. O setor de marketing terá, assim, um melhor posicionamento para lançar o seu produto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

c) Antes do lançamento, é interessante realizar um estudo sobre a concorrência. A empresa terá oportunidade de conhecer um pouco mais sobre sua principal concorrente e também as melhores armas a serem usadas contra ela. Se o produto for lançado no Brasil e no exterior, é importante que o estudo seja realizado simultaneamente, para evitar eventuais surpresas. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

d) A proteção de uma marca no Brasil não se estende automaticamente a outros países. Por isso, é importante que a mesma pesquisa realizada no Brasil seja feita no país de interesse. É extremamente perigoso que uma empresa exporte os seus produtos sem que a sua marca\/patente\/obra esteja devidamente protegida, o que poderá resultar em graves prejuízos financeiros. Nada impede que outra empresa local tenha alguma marca semelhante, ou idêntica, já protegida para o mesmo segmento de mercado. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

e) Não encontrando qualquer empecilho, o próximo passo será providenciar o depósito imediato da marca e\/ou obra no órgão competente e, simultaneamente, o lançamento de seu produto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por razões óbvias, todo esse processo de proteção deve correr no maior sigilo, a fim de evitar qualquer percalço que possa prejudicar o projeto. Nessa conjuntura, a parte contratual também é muito importante para o sucesso do projeto. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Nota-se que muitas empresas contratam agências de publicidade para o desenvolvimento de determinada obra (marca, slogan, jingle, desenhos, etc). É imprescindível a formalização de um contrato entre a empresa e a agência para evitar qualquer discussão futura sobre a "titularidade" da obra desenvolvida, seja ela protegida por marca ou direito autoral. Nesse caso, o contrato deveria prever que os direitos sobre as obras desenvolvidas pela agência de publicidade sejam cedidos para a empresa contratante, com a permissão de registro em qualquer órgão governamental competente, em nome da empresa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outra cautela é estipular em contratos desse gênero que a obra seja desenvolvida em caráter de exclusividade para a empresa contratante, de sorte que essas obras não sejam utilizadas ou divulgadas para terceiros, principalmente concorrentes. Também é importante que a agência de publicidade se responsabilize por eventuais reclamações referentes à violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros, caso a referida obra venha a violar direitos alheios, o que pode acarretar pesadas indenizações. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

São cuidados simples, que evitam muitas "dores de cabeça". Existem diversas ações judiciais em trâmite discutindo sobre a titularidade da obra desenvolvida. Por isso, não basta a contratante apenas pagar pelo serviço realizado pela agência, mas, sim, formalizar tudo por escrito.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outras empresas, ao explorar o lançamento de seus produtos no exterior, simplesmente contatam seus agentes e\/ou distribuidores locais sem providenciar qualquer tipo de contrato visando à sua proteção naquele mercado local. É muito importante formalizar, por escrito, essa relação comercial no país de interesse, de modo a evitar qualquer discussão que já não esteja prevista contratualmente. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Desde já, salienta-se que esse contrato deverá ser realizado de acordo com as normas locais vigentes no país em questão. Tais tipos de contrato devem contemplar, por exemplo, que o distribuidor não estará autorizado a depositar como sua – ou requerer registro em seu nome – a marca da empresa contratante, nem registrá-la como parte do seu nome de domínio, em sítios próprios na Internet ou utilizá-la em seu nome comercial. Além disso, é sempre prudente prever no contrato que o distribuidor seja obrigado a informar à empresa contratante sobre eventuais infrações à marca em seu país. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Oberva-se que se o produto tiver alcançado um enorme sucesso, tanto no Brasil quanto no exterior, a empresa, com efeito de auferir maiores lucros, poderá realizar contratos com terceiros, como o licenciamento de marcas\/obras (direitos autorais) e concessão de franquias, contando com a ajuda de um especialista na área, para fugir de armadilhas e problemas futuros. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como se pode notar, o sucesso de um empreendimento\/projeto depende de várias minúcias, primordialmente que os setores de marketing e jurídico estejam em grande sintonia para que, de "mãos dadas", alcancem os seus objetivos e anseios, resultando em maiores lucros e sucesso para a empresa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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