31 de maio de 2022
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02/05/2022
Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?
Artigo: ‘A proteção dos produtos de moda no metaverso’
Roberto e Erasmo perdem direitos autorais de obras dos anos de 60 a 90
Apple hit with EU antitrust charge over mobile payments technology
Numa relação de trabalho, de quem é o direito autoral?
Filho do Chacrinha notifica Luciano Bivar por uso indevido da imagem do apresentador
03/05/2022
Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção
OMC tenta concluir acordo sobre patente de vacina contra covid; Brasil diz que se beneficiará
Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas
UK poised to ditch plans to empower tech regulator, FT reports
Cláusulas de raio e concorrência desleal
Desenvolvimento da IA e interesse público
Facebook-owner Meta opens access to AI large language model
Como a legalização da cannabis poderia impulsionar a economia?
04/05/2022
Influenciador digital: poder de persuasão versus dever de responsabilização
Dois pontos sobre tributação no metaverso
A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Germany urges Vestager to consider company breakups in EU antitrust reforms
Inteligência Artificial e os riscos às relações de trabalho
Residentes no Brasil apresentam 10% dos pedidos de patentes de IA depositados no país
05/05/2022
Os desafios jurídicos no metaverso
Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil
EU antitrust chief calls for global approach towards tech giants
Twitter e Elon Musk: da liberdade de expressão à moderação de conteúdo
Fornecedores de vale-refeição vão ao Cade contra o iFood
O poder de criação e a sua proteção legal
Os impactos da tecnologia blockchain sob o prisma da propriedade intelectual
06/05/2022
Atividades jurídicas e inteligência artificial
A regulação das mídias sociais e como esqueceram de combinar com os “russos”
Bem-vindo ao universo paralelo
Negociação de criptos e NFTs passará a ser privativa das instituições financeiras
Os EUA querem regular as redes
Consumidor reage ao ‘parece, mas não é’
09/05/2022
A proteção de dados como direito fundamental e o impacto da LGPD nos municípios do Brasil
IBM e Samsung lideram em número de patentes recebidas
A marca fala, a audiência questiona
Metaverso: o dinheiro que já circula na economia do futuro
Uma inteligência artificial sem ética pode arruinar a sociedade
Por um pacto de desjudicialização
TJSP condena empresas que usam links patrocinados na internet
Liberdade de expressão e propriedade intelectual
Justiça dos EUA condena ex-funcionária da Coca-Cola por roubo de segredos comerciais
10/05/2022
Blockchain, Web3 e inclusão social
LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem
Meta criticises German antitrust watchdog’s ‘flawed’ data curb order
A inteligência artificial no contexto atual brasileiro
Sem suporte técnico, o avanço tecnológico traz sérios riscos
Lei do Bitcoin: avanço ou retrocesso?
Indústrias relacionadas ao metaverso devem movimentar R$ 4 tri até 2024
Quem tem coragem de tributar o metaverso?
Novo decreto do SAC inova em relação ao atendimento ao consumidor
Senador americano ameaça mudar lei para antecipar fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse
11/05/2022
Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção
Fifa: por que EA Sports anunciou o fim do jogo
Blockchain e LGPD: A necessidade de governança
Cientista entra com processo contra ex-dono da Ypióca
French watchdog mulls action against U.S. AI company Clearview
Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?
A marca Daslu, que revolucionou o mercado de luxo no Brasil, vai a leilão hoje
12/05/2022
Pedidos de registros de marcas bate recorde durante pandemia
Blockchain e LGPD: As diferentes aplicações no direito
Tribunal concede registro de marca a pote do Vigor Grego
Como tecnologias podem reforçar preconceitos – ou atuar a favor da diversidade e inclusão
Cade multa teles por contrato com Correios
Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD
Regular ou não regular criptomoedas?
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
13/05/2022
Proteção de dados e cibersegurança em M&A
Blockchain e LGPD: Pontos de tensão
Smarts contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico
A falácia da responsabilidade subjetiva na regulação da IA
A responsabilidade solidária dos provedores de pesquisa na internet
Fortalecer a proteção de dados pessoais
Processo e tecnologia: acesso à justiça
16/05/2022
Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil
Fim do acordo entre FIFA e EA marca nova fase no licenciamento de games
Um diálogo em construção: concorrência e proteção de dados
Tech firms ask U.S. Supreme Court to block Texas social media law
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
Litigiosidade predatória: o modelo econômico da litigância
Procon-DF suspende venda de Del Valle Fresh no Distrito Federal até que rótulo seja alterado
17/05/2022
A responsabilização dos provedores de conteúdo e o RE 1.037.396/SP
Band sofreu ameaça de perder marca MasterChef antes de nova temporada
Asghar Farhadi rebate acusação de plágio por ‘Um Herói’ no Festival de Cannes
Brasil precisa expandir seu potencial para a pesquisa clínica
Cultura de inovação: a mudança que ninguém vê
Neobrandeisianismo e o capitalismo na era digital
Decretos legislativos podem quebrar contratos?
A (des)proteção jurídica do nome de bandas musicais
18/05/2022
INPI calcula recordes de solicitações de registros de Marcas
Microsoft seeks to dodge EU cloud computing probe with changes
ANPD manda MEC fazer relatório e sustenta que dados públicos fazem parte da LGPD
Como criar um relatório de impacto da LGPD (RIPDP)?
Robô criado por professor de Petrópolis pode prever tragédias climáticas e apoiar socorro
Comissão de Juristas faz balanço de audiências públicas sobre inteligência artificial
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível
19/05/2022
Meta faz 5 pedidos de registro para Meta Pay, novo nome do Facebook Pay
A EC 115/22 e o legítimo interesse previsto na LGPD
PL de criptoativos poderá ser votado em regime de urgência por deputados
Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática
Cidades inteligentes: uma agenda para construção de parcerias de impacto
Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação
As tecnologias da comunicação e a face humana da Justiça
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho
20/05/2022
Queiroga vai a Davos falar de patentes
Metaverso: O que o Direito do Trabalho tem a ver com essa nova realidade?
Nos EUA, lei pode exigir mudanças no Google
Os desafios jurídicos reflexos do metaverso – “Tudo o que pode ser e ainda não é”
Nave do Conhecimento leva qualificação tecnológica para o RJ
Muito mais do que palavras: o valor jurídico dos emojis
23/05/2022
TRF3 permite que Ratinho use pessoa jurídica para explorar direito de imagem
Do bitcoin ao metaverso: os perigos por trás da evolução do blockchain
Os desafios jurídicos reflexos do metaverso – “Tudo o que pode ser e ainda não é”
Muito além de NFTs: o potencial do blockchain para o esporte
O Brás contra a pirataria (e o estigma)
O jurídico como protagonista do eixo “S” do ESG
LGPD: Empresa de telemarketing é condenada por e-mails publicitários
24/05/2022
CVM julga conselheiros da Klabin em caso de marca
IA avança na Justiça e em outras frentes
Metaverso chega ao Judiciário com avatares, emojis e promessa de ampliar interação
Cripto: revolução ou arbitragem regulatória?
Venda ilegal de dados e informações autorizada pelo governo federal
Coppe cria sistema que produz eletricidade e água potável em uma única instalação
O BC e a supervisão das Big Tech no mercado de meios de pagamento
Desafios para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
27/05/2022
Como regular a inteligência artificial entre as dicotomias clássicas
Apple: Com nova política da privacidade, você continua rastreado, só que de maneira diferente
Geolocalização como meio de prova e implicações na proteção de dados pessoais
Biocurativo de startup brasileira cicatriza feridas crônicas e queimaduras em três meses
O enriquecimento de bases de dados à luz da LGPD
Tecnologias e conectividade na educação: obstáculos e caminhos
30/05/2022
A extensão da proteção da marca para fins publicitários
As más lições do projeto canadense de remuneração do jornalismo
‘Internet quântica’ vem aí: físicos rompem fronteira com teletransporte de dados; entenda
LGPD: Quem é responsável pela proteção dos seus dados de saúde?
Muito além de games e streaming
Por que as novas tecnologias não estão nos tornando mais produtivos?
Google aponta alternativa ao metaverso com a realidade aumentada
31/05/2022
Autoridade nacional de proteção de dados, sanções e acordos administrativos
Caminho aberto para a inovação
O que é deepfake e quais os usos possíveis dessa tecnologia?
Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio
Metaverso abre debate sobre tributação e regras no mundo virtual
Os métodos autocompositivos podem mudar o cenário jurídico brasileiro?