Clipping – December 2022

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01/12/2022

Paramount deve provar que Top Gun: Maverick é uma obra original

Juristas finalizam regulação da inteligência artificial

Gabily confirma briga com Anitta por suposto plágio: ‘Tivemos um desencontro’

Agenda para 2023 vai definir as sanções aplicadas na LGPD

Mark Zuckerberg diz que as regras da Apple representam um ‘conflito de interesses’

05/12/2022

Apple entra com recurso contra a AliveCor por infringir patente

Café ganha valor no Cerrado Mineiro

Tribunal chinês diz que NFTs são propriedades virtuais protegidas pelas leis do país

Regulação das plataformas digitais

Invasão da intimidade em hotel por câmera espiã e a LGPD

06/12/2022

A regulação do audiovisual e o medo do futuro

Facebook ameaça não publicar mais notícias nos EUA se nova lei de mídia for aprovada

Alcance da IA e seus impactos no sistema judicial

Entenda briga de Chico Buarque e Eduardo Bolsonaro sobre ‘Roda Viva’

STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância

07/12/2022

PRF se reúne com outros órgãos para discutir combate a crimes de pirataria

Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já

Inteligência artificial: Cueva entrega proposta de regulação a Pacheco

Pesquisa vai mapear inovação nos tribunais e subsidiar plano de inovação

MercadoLivre denuncia Apple por práticas anticompetitivas

08/12/2022

Os desafios jurídicos do web scraping

O anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial elaborado pela comissão de juristas do Senado Federal e os impactos para a responsabilidade civil

Nome, sobrenome e apelidos – Objetos de direito da personalidade

O peso das características técnico-funcionais no exame de desenhos industriais

Fabricante de travesseiro deve indenizar por usar nome similar ao de concorrente

09/12/2022

Transição avalia possibilidade de ‘rede de pareceristas ad hoc’ para o INPI

Ericsson and Apple end patent-related legal row with licence deal

Meta battles U.S. antitrust agency over future of virtual reality

A regulação da inteligência artificial no Brasil e a Diginidade da pessoa humana

A importância direito de prioridade e precedência

Patentes de interesse de defesa nacional – perspectiva Brasil e França

12/12/2022

Reparação de danos concorrenciais: a promissora Lei 14.470/2022

Biometria facial no metrô: uma violação dos direitos dos passageiros?

Como nos defender das armadilhas da inteligência artificial

Desafios para o 5G no Brasil

FTX e a regulação dos criptoativos

13/12/2022

Tutela antecipada em caráter antecedente na propriedade intelectual: “tiro-curto, efetivo e eficiente”!

Ericsson vence disputa contra a Apple no STJ, diz jornal

Processo por direitos autorais de ‘Shake It Off’ de Taylor Swift é arquivado

O ocaso da eficácia indenizativa e a relevância da eficácia restitutória: afinal, qual é o papel da responsabilidade civil na tutela da privacidade?

Eurofarma compra pastilhas Valda e mais marcas do Laboratório Canonne

Patente é fundamental para incentivo da inovação e não significa monopólio

Marca brasileira acusa Shein de plágio por estampa; Fast fashion chinesa responde

14/12/2022

Concorrência desleal em indicações geográficas no Brasil

Nova agenda regulatória da ANPD esqueceu da saúde

Robô já escreve poesia e responde a qualquer dúvida humana

Conheça o barreado, prato do Paraná que se tornou a 100ª indicação geográfica do Brasil

Automação doméstica acende sinal amarelo para segurança

Conexão inteligente

15/12/2022

STF vai decidir sobre extensão de patente de medicamento

Microsoft to roll out ‘data boundary’ for EU customers from Jan. 1

Ainda a regulação de inteligência artificial: o substitutivo ao PL 21/2020

Governo Federal do Brasil concluiu processo de adesão do país à convenção sobre crime cibernético

Em ‘guerra dos chips’, EUA vão proibir venda de tecnologia à chinesa YMTC

19/12/2022

Microssistema de proteção de marcas de medicamentos no Brasil

Advocacia e ciência de dados (1): a importância da gestão e governança de dados para as bancas de advogados

“Roda Viva”, notoriamente de Chico Buarque

EU warns Meta over Facebook Marketplace antitrust breach

Panorama da impressão 3D no campo da propriedade intelectual

20/12/2022

Justin Bieber faz desabafo sobre marca que está usando sua imagem: ‘Não autorizei’

Bruce Willis vai se tornar impossível de matar

Inteligência Artificial cria diferentes caminhos na Justiça

Indústria de genéricos usa prática ilegal no Brasil para alterar bulas e infringir patentes

A arbitragem e as críticas ao PL 3.293/21

21/12/2022

O artista robô: a criatividade não é exclusiva dos humanos

Futebol e patentes: as inovações tecnológicas que mais impactaram as copas do mundo dos últimos 10 anos

Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico

Apesar de conquistas, proteção de dados exige avanços

Belize adere ao Sistema de Madri

22/12/2022

Estratégias comerciais no combate à pirataria no futebol

U.S. Supreme Court has busy year ahead for intellectual property law

Acesso à cultura, aos acervos e aos direitos autorais

India panel recommends digital competition act to rein in Big Tech

França multa Microsoft em € 60 milhões por impor ‘cookies’ de anúncios aos usuários

Dá para falar de propriedade industrial e patentes no mercado de cannabis medicinal?

23/12/2022

Supremo Tribunal Federal confirma a impossibilidade de estender o prazo de vigência de patentes no Brasil

O disgorgement algorítmico: um novo remédio na tutela da privacidade digital

Huawei reaps more patent royalties than it pays out for second straight year

Aprovado o marco legal do mercado de criptoativos, com previsão de punição para casos de fraude

Meta chega a acordo de US$ 725 mi para encerrar ação ligada ao caso Cambridge Analytica