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Marca: O que fazer? Por que fazer? Como fazer?

capa volume 1reduzidoUm guia prático e didático sobre como proteger sua marca no Brasil

Instituto Dannemann Siemsen & SEBRAE/RJ
34 páginas
1ª edição (2003)

Apresentação da obra

O Instituto Dannemann Siemsen, em conjunto com o Sebrae do Rio de Janeiro e com o apoio do sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), lançou no primeiro semestre de 2004 o primeiro volume da série Direitos de Propriedade Intelectual, intitulado “Marca: O Que Fazer? Por Que Fazer? Como Fazer? Um Guia Prático e Didático sobre como Proteger sua Marca no Brasil”, de autoria dos advogados Gert Egon Dannemann, Diretor Executivo do IDS, e Filipe Fonteles Cabral, advogado do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira.

O livro destina-se principalmente às micro, pequenas e médias empresas brasileiras, cuja maioria não tem a oportunidade de colher informações acerca da importância e o valor que as marcas com que identificam seus produtos, mercadorias ou serviços representam para seus negócios.

Sabedores dessas dificuldades o IDS e o Sebrae/RJ, cada um com sua vocação decidiram unir esforços no sentido de elaborar e disseminar a obra objetivando não apenas acrescer o patrimônio daquelas empresas, estimulando-as a registrar suas marcas, como impedir que terceiros delas se apropriem indevidamente criando para elas prejuízos de grande monta.


Onde comprar

O livro encontra-se disponível nos balcões SEBRAE do Estado do Rio de Janeiro.


Trechos selecionados

Através dos links abaixo você poderá acessar trechos selecionados:

  • Prefácio

Esta CARTILHA tem por finalidade orientar os microempresários, pequenos e médios empresários brasileiros sobre como proteger suas marcas no Brasil. Quais são as providências recomendadas antes do requerimento de registro de marca no INPI-lnstituto Nacional da Propriedade Industrial? Por ocasião do requerimento, como proceder? Durante o andamento dos pedidos de registro naquela autarquia, o que fazer? Como manter em vigor a proteção conferida à marca registrada? Essas e outras questões são abordadas de forma didática no presente trabalho.

A elaboração da CARTILHA deve-se ao interesse demonstrado pelo SEBRAE/RJ e FIRJAN para estabelecer uma parceria com o IDS – INSTITUTO DANNEMANN, SIEMSEN DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELEGUAL, associação sem fins lucrativos com sede na cidade do Rio de Janeiro, visando a criar um instrumento de apoio aos empresários e, ao mesmo tempo, despertá-las para a importância de proteger via registro no INPI suas marcas, bens cujo valor, no mais das vezes, supera materialmente qualquer um dos elementos integrantes do patrimônio ativo tangível de suas empresas.

Ao oferecer essa obra ao público em geral, seus autores e o IDS – INSTITUTO DANNEMANN, SIEMSEN DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL esperam prestar uma colaboração importante àqueles que, com seu esforço e trabalho, contribuem para o enriquecimento do Brasil.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2003.

Gert Egon Dannemann
gertdannemann@ids.org.br
www.ids.org.br

 

 

  • Trecho Selecionado – Por que é recomendável registrar sua marca?

Por que é recomendável registrar sua marca?

a) Para se assegurar que a marca escolhida não infrinja direitos de terceiros e que, portanto, o titular não terá o uso da marca interrompido nem estará sujeito ao pagamento de indenizações, trazendo maior segurança para os negócios.

b) Para impedir que terceiros façam uso de marcas iguais ou semelhantes (reproduções ou imitações), para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, garantindo o direito de uso exclusivo.

c) Para que seja possível licenciar a terceiros o uso da marca, ou mesmo expandir o negócio por meio de franquias, se houver interesse, gerando uma nova receita com base nos royalties (pagamento pela licença de uso da marca).

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